referendo bolívia
-
Portaria nº 20-DCEM, de 6 de março de 2020
... da Escola de Comando e Estado-Maior (Atv PCENA V18/020), Bolívia, e, em consequência, ter deixado de incidir no inciso I do artigo 81, da ... ão de Observador Militar na Missão das Nações Unidas para o Referendo no Saara Ocidental (MINURSO) e, em consequência, ter deixado de incidir ...
-
Valença - Vara cível, comercial, de fazenda pública e registro público
... 305 a 310, adequando ao comando do art. 653 do CPC que ora, referendo com vigência a data apresentada, respeitando a vontade de todos os ... Rosemberg, nº 186, 1º andar, Bairro da Bolívia, avaliado em R$14.000,00 (quatorze mil reais), que ficará para a ...
-
Evo Morales sofre primeira derrota nas urnas
... lvaro Garcia Linera ( esquerda): eleio se converteu em um referendo sobre o governo ... Janaina Lagejanaina.lage@oglobo.com.br ... RIO e LA ...
-
Venezuela: qual democracia?
Neste texto, apresentam-se dados objetivando avaliar o processo de construção da democracia no seio da Revolução Bolivariana, proposta pelo mandatário venezuelano, Hugo Chávez. Para tanto, analisou-se as Constituições de 1961 e 1999 daquele Estado, a fim de constatar rupturas e continuidades que se revelassem e quais inovações existiam nessa proposta. Pôde-se concluir que, embora a nova proposta...
... Há ainda dois outros traços de união que aparecem desde a Bolívia até a Nicarágua: a admiração pelo regime cubano e por seu líder, ... fevereiro de 1999, uma de suas primeiras medidas foi convocar um referendo popular para o dia 25 de abril, quando se decidiria sobre a necessidade de ... -
PORTARIA-DCEM/DGP/C Ex Nº 109, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2022
... Nations Military Observer na Missão das Nações Unidas para o Referendo no Saara Ocidental (MINURSO), o Maj Com (0623830940) FELIPE RODRIGUES DE ... ção de Armas do Exército Boliviano, no Estado Plurinacional da Bolívia, o Cap Art (0300226859) JULIO CÉSAR BITTENCOURT, a contar de 1º de ...
-
PORTARIA-DCEM/DGP/C Ex Nº 7, DE 27 DE JANEIRO DE 2023
... Estado-Maior Mcal Andrés de Santa Cruz (Atv PCENA V23 / 103), na Bolívia, o Maj Inf (0131487241) ALEXANDRE MENDES JONSSON, a contar de 9 de janeiro ... Nations Military Observer na Missão das Nações Unidas para o Referendo no Saara Ocidental (MINURSO), a Maj QCO (0624393641) ANA PAULA DE ALMEIDA ...
-
nº 2006.30.00.002461-7 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quarta Turma, 11 de Diciembre de 2007
... 03), as quais foram importadas por ele de Cobija, Bolívia, sem autorização da autoridade competente, em unidade de desígnios com ... Além do mais, em outubro de 2005, em referendo, os brasileiros decidiram pelo não desarmamento da população, sem que ...
-
PORTARIA-DCEM/DGP/C Ex Nº 21, DE 8 DE MARÇO DE 2024
... a Missão de Assessor na Escola de Altos Estudos Nacionais da Bolívia, no Estado Plurinacional da Bolívia, o Cel Inf QEMA (0203334941) ... Nations Military Observer na Missão das Nações Unidas para o Referendo no Saara Ocidental (MINURSO), o Maj Cav (0100870856) FÁBIO LARANGEIRA DA ...
-
Plenário
... suas relações com a Argentina, com a Bolívia e com a própria Venezuela ... Porque nós somos os latino-americanos que ... de Janeiro, por meio de votação em referendo, desde já autorizado ... pela Assembleia Legislativa do Estado do Rio de ...
-
Globalização dos direitos humanos, legado das ditaduras militares no Cone Sul latino-americano e justiça transicional
1. Introdução -2. 60 anos de internacionalização dos direitos humanos: gênese, avanços e retrocessos -3. As ditaduras militares latino-americanas do Cone Sul e o significado inaugural dos direitos humanos na região -4. Sobre dilemas e incertezas do novo instrumento de proteção internacional contra o desaparecimento forçado das pessoas -Referências Bibliográficas
... Maria Sanguinetti, e reafirmada em 1989 pela aprovação de um referendo. Nesse mesmo ano, no entanto, o Serviço de Paz e Justiça publicava o ... se estende a 140 repressores, originários de Brasil, Argentina, Bolívia, Chile, Paraguai e Uruguai, implicados no desaparecimento de 25 cidadãos ... -
Mudança no traçado pode tornar a estrada inviável, diz OAS
... Caso o traado seja alterado em decorrncia do referendo popular o projeto dever ser reapresentado ao banco. O BNDES afirma que ...
-
Educação - Diretorias de ensino
... Bolívia, 433 – Jardim ... Santo Antônio – Caieiras – Estado de São Paulo, ... Escolar e do referendo à Proposta Pedagógica do futuro estabe- ... lecimento de ensino ...
-
CÂMARA MUNICIPAL - GABINETE DO PRESIDENTE
... como Bolívia, Alemanha, Chile, Hungria, Itália e Estados Unidos ... Dentre as ... referendo do Egrégio Plenário a seguinte matéria: ... TC/011173/2020 – ...
-
Câmara MUNICIPAL - GABINETE DO PRESIDENTE
... como Bolívia, Alemanha, Chile, Hungria, Itália e Estados Unidos ... Dentre as ... referendo do Egrégio Plenário a seguinte matéria: ... TC/011173/2020 – ...