Regiões e sub-regiões quanto ao salário mínimo
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Diário Oficial Eletrônico N° 9690 do Mato Grosso do Sul, 05-07-2018
... SALÁRIO-EDUCAÇÃO - CONTA ESTADUAL, Natureza da ... atendimentos quanto aos ... diagnósticos, através do ... TÍTULO Solos de áreas alagadas de sub-regiões do Pantanal (Nabileque ... e Nhecolândia): ... para os candidatos e iniciar-se-á, no mínimo, 22 (vinte e duas) horas após a realização ...
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Negócios Públicos - SeguraNóa Pública
... sive quanto aos custos variáveis decorrentes de fatores ... de 2,0 MM e comprimento mínimo de 100 CM, com manopla na ... extremidade ... de higienizaçao, ou seja, 40% sobre o salario minimo seria ... 484,80 e nao 440 apresentado na ... Unidades Policiais de Piracicaba e Sub regiões ... Em sessão realizada 14/04/2022, sagrou-se ...
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Acórdão nº 1000917-58.2021.5.02.0301 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 13-07-2023
... da obreira, e que, portanto, aplicam-se quanto à responsabilização do Ente Público as regras ... reclamante fora contratada para receber salário fixo de R$ 4.000,00, não se havendo falar em ... 'Art. 5º Fica fixado o salário-mínimo dos médicos em quantia igual a três vêzes e o ... vêzes mais o salário-mínimo comum das regiões ou sub-regiões em que exercerem a profissão ...
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Diário Oficial Eletrônico N° 9583 do Mato Grosso do Sul, 26-01-2018
... de 2015, que dispõe sobre o valor do salário ... mínimo e sua política de valorização de ... Yacare) nas ... Sub-Regiões ... Pantaneiras ... do Castelo, ... Paraguai ... Demais informações quanto aos lotes licitados, acessar o link: ...
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Diário Oficial Eletrônico N° 9071 do Mato Grosso do Sul, 22-12-2015
... c) atendimento igualitário a todas as regiões do Estado, respeitando ... as diversidades; ... de suas prioridades específicas, quanto" na consolidação da transversalidade ... nas aç\xC3" ... para o pagamento do décimo terceiro salário da folha de servidores ... em dezembro), o ... são de baixa renda (até meio salário mínimo per capita), com perfil para o ... Cadastro ... Para a criação ... das sub-regiões desses arcos, considera-se a base produtiva e a ...
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Diário Oficial Eletrônico N° 9037 do Mato Grosso do Sul, 04-11-2015
... ao vencimento, salário, subsídio ou à remuneração, para quaisquer ... ção aos contribuintes inadimplentes quanto ... ao pagamento do ICMS Garantido referente ... Apidae; Meliponina) de sub-regiões do Pantanal Sul-Matogrossense ... Orientador ... o valor do lance mínimo de arrematação, eventuais débitos/multas/taxas ...
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Diário Oficial Eletrônico N° 9022 do Mato Grosso do Sul, 09-10-2015
... -Executiva deverá ser composta por, no mínimo", 1 ... (um) servidor do quadro efetivo da AGEPAN.\xE2" ... decisão quanto à expedição de autorizações para supressão ... Pantanal Brasileiro e suas sub-regiões”, de autoria de João dos Santos Vila da Silva ... piso 01 (um) salário mínimo nacional, alimentação e transporte ...
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Diário Oficial Eletrônico N° 8946 do Mato Grosso do Sul, 24-06-2015
... Apidae; Meliponina) de sub-regiões do Pantanal Sul-Matogrossense ... Orientador ... Demais informações quanto aos lotes licitados acessar o link: ... Maço pesando no mínimo de ... MAÇO 2900 R$1,96 R$5.684,00 ... Couve ... (dois por cento) do salário ...
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Diário Oficial Eletrônico N° 8938 do Mato Grosso do Sul, 12-06-2015
... dendo a uma janela de detecção de no mínimo 90 (noventa) dias ... 1.4 - Não serão aceitos ... TORNA PÚBLICO: ... I – A todos quanto o presente virem ou dele conhecimento tiverem ... Apidae; Meliponina) de sub-regiões do Pantanal Sul-Matogrossense ... Orientador ... , a serem adquiridos com recursos do Salário Educação e ... próprios, conforme ...
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Diário Oficial Eletrônico N° 7103 do Mato Grosso do Sul, 30-11-2007
... 6º A duração do estágio será de, no mínimo, um semestre letivo ... e no máximo um ano, ... 9.1- Transferências do Salário-Educação 14.000.000,00 14.504.353,01 ... quanto às rubricas destacadas no orçamento para ... mais regiões de controle, onde poderão ser adotadas medidas ... XXXXXXXI - instituir regiões e sub-regiões de implantação das medidas controladoras ...
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Diário Oficial Eletrônico N° 7733 do Mato Grosso do Sul, 24-06-2010
... gência de valor mínimo para compras com o ... cartão de crédito ou de ... público o parecer da Comissão Eleitoral quanto ao registro da ... candidatura das entidades ... com o ciclo hidrológico nas sub- ... regiões do Miranda e Paraguai ... em Corumbá-MS ... 40 ... de diferenças de vencimentos/13º Salário e férias ... Situação: Da ativa ...
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Diário Oficial Eletrônico N° 7719 do Mato Grosso do Sul, 02-06-2010
... quanto aos referidos valores, a entidade pode: ... a) ... e setores econômicos das distintas regiões do país. Há ne- ... cessidade de envolver, na ... b) possuir no mínimo o título de mestre; ... c) residir no Estado de ... canjiqueirais nas sub-regiões do Pantanal do ... Nabileque e Miranda/Abobral, ... OBJETO: Despesas com pagamento de salário ... PROCESSO: 21/300.059/2010 NE: 00337 ND: ...
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Diário Oficial Eletrônico N° 7599 do Mato Grosso do Sul, 08-12-2009
... ção, orientando-as quanto à sua aplicação e determinando o cumprimento ... Indeferir o pedido de Revisão do 13º Salário da APOSENTAF-MS - Associação dos ... nuada, no valor de um salário mínimo mensal, nos termos do art. 20 da Lei no 8.742/93, ... dividida por sub regiões, de acordo com as características de ...