regiões metropolitanas de belo horizonte
- LEI COMPLEMENTAR Nº 14, DE 08 DE JUNHO DE 1973. Estabelece as Regiões Metropolitanas de São Paulo, Belo Horizonte, Porto Alegre, Recife, Salvador, Curitiba, Belem e Fortaleza.
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Em vigor
Lei nº 10.233, de 5 de junho de 2001. Dispõe sobre a reestruturação dos transportes aquaviário e terrestre, cria o Conselho Nacional de Integração de Políticas de Transporte, a Agência Nacional de Transportes Terrestres, a Agência Nacional de Transportes Aquaviários e o Departamento Nacional de Infra-Estrutura de Transportes, e dá outras providências.
... ferroviário de passageiros e cargas nas regiões metropolitanas ... ARTIGO 103-A ... intermédio da empresa Trem Metropolitano de Belo Horizonte S.A., os recursos necessários ao ...
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Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 2ª TURMA. (Processo 08123264520214050000), 12-04-2022
PROCESSO Nº: 0812326-45.2021.4.05.0000 - AGRAVO DE INSTRUMENTO AGRAVANTE: DANIEL GLORIA CARVALHO e outros ADVOGADO: Maximiliano Nagl Garcez e outro AGRAVADO: CONSORCIO GPO - SYSTRA - CESCON - RHEIN e outro ADVOGADO: Marjorie Montenegro Smith Santos RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Paulo Roberto de Oliveira Lima - 2ª Turma EMENTA PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO DE INSTRUMENTO. AÇÃO POPULAR. TUTELA...
... /RS, operado pela TRENSURB, e das Regiões Metropolitanas de Belo Horizonte/MG, Maceió/AL, ... -
Desemprego cai pela 4ª vez seguida, para 10,6%, diz Dieese
RIO - A taxa de desemprego nas sete regiões metropolitanas - Belo Horizonte, Fortaleza, Porto ...
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População cresce. número de represas, não
Regiões metropolitanas de rio, são paulo e belo ... ção vivida por Rio, São Paulo, Belo Horizonte e Recife, onde o ritmo da construção de novos ...
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Alimentos desaceleram no IPCA-15 e têm deflação em São Paulo, Rio e BH
... ), e registraram deflao nas regies metropolitanas de So Paulo, Rio de Janeiro e Belo Horizonte. Com ...
- Distrito federal tem maior renda
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LEI ORDINÁRIA Nº 12227, DE 12 DE ABRIL DE 2010. Cria o Relatorio Anual Socioeconomico da Mulher.
... I - pesquisa nas regiões metropolitanas de Belo Horizonte, Porto Alegre, ...
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Traduzindo aS PESQUISaS DO IBGE
... mensalmente, era restrita a seis regiões metropolitanas: Rio, São Paulo, Belo Horizonte, ...
- Desemprego de 4,8% é o menor para janeiro
- As pesquisas e suas diferenças
- dado nacional de desocupação, mas renda só nas metrópoles
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Riscos no emprego
... engloba as seis principais regies metropolitanas (So Paulo, Rio de Janeiro, Belo Horizonte, ...
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A agricultura urbana e a atuação da sociedade civil: o caso de belo horizonte
Belo Horizonte é um ótimo exemplo para se discutir como movimentos sociais e comunidades da região metropolitana vêm demonstrando como a agricultura, associada à agroecologia, pode promover qualidade de vida, sustentabilidade, alimentação saudável, novas formas de se relacionar e de construir espaços urbanos de forma participativa, juntando saber popular com política pública. São ricas e variadas
... Apesar disso, em cada uma das regiões onde se encontram os Centros de Vivência Agroecológica, também existem ... ção e caracterização de iniciativas de AUP em regiões metropolitanas brasileiras. Belo Horizonte, jun. 2007, p. 50. Disponível em: ... Acesso ... -
Decisão monocrática Nº 1591 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 18-01-2024
... da Vara de Execuções Penais da Comarca de Belo Horizonte/MG, relativas à ré EUZENI ALVES DE ... mapa com inclusão de Belo Horizonte e Regiões Metropolitanas e, em Belo Horizonte-MG não tem ...
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LEI ORDINÁRIA Nº 7486, DE 06 DE JUNHO DE 1986. Aprova as Diretrizes do Primeiro Plano Nacional de Desenvolvimento (pnd) da Nova Republica, para o Periodo de 1986 a 1989, e da Outras Providencias.
... as populações carentes e as regiões de menor desenvolvimento relativo. Por seu turno, ... Nesse horizonte e com esses objetivos, desenvolve-se o Programa ... equivalente a uma cidade do tamanho de Belo Horizonte. Persistindo esse ritmo, a grande São ... de indústrias em áreas metropolitanas; ... - incentivo às médias, pequenas e ...
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A flexibilização, as extensas jornadas de trabalho e sua relação com os acidentes do trabalho e as doenças ocupacionais
... acima das 44 horas semanais, nas regiões metropolitanas de São Paulo, Porto Alegre, Belo Horizonte, Salvador, Recife e Distrito Federal (quadro 4) ...
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A conformação do mercado de trabalho da Mulher e a proteção do direito internacional do trabalho contra práticas discriminatórias
... conjuntural do mercado de trabalho nas regiões metropolitanas de Recife, Salvador, Belo ...
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Região metropolitana e competência municipal
... entre normas municipais e metropolitanas. 4. O Estatuto da Metrópole e a compatibilidade ... lei complementar, poderá estabelecer regiões metropolitanas, constituídas por Municípios ... as Regiões Metropolitanas de São Paulo, Belo Horizonte, Porto Alegre, Recife, Salvador, ...
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Reforma Trabalhista e Precarização do Trabalho Terceirizado: A Incorporação do Trabalho Feminino nos Estratos Assalariados de Serviços
... ,6% das mulheres negras que trabalham nas regiões metropolitanas de Belo Horizonte, Fortaleza, ...
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O Renascimento do Direito do Trabalho no Século XXI: a Experiência Brasileira de 2003 a 2010
... , passou a encontrar um novo horizonte para a sua reafirmação. A permanente busca da ... /ou desalento) - de forma semelhante nas regiões metropolitanas (Belo Horizonte, Porto Alegre, ...
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Um estudo acerca do aluguel social como instrumento de acesso ao direito à moradia digna diante do déficit de habitação no Brasil / A study about social rent as an instrument for access to the right to decent housing in light of the housing deficit in Brazil
O presente artigo objetiva analisar a política do aluguel social como forma de acesso à moradia digna, levando-se em consideração o aumento do déficit habitacional no Brasil ao longo dos últimos anos. Para tanto, realiza uma ampla análise do direito em estudo, assim como apresenta os dados atuais acerca do déficit habitacional no país. Do mesmo modo, avalia o modelo de política habitacional...
... ções, isto é, 655 mil, pertenciam às regiões Norte e Nordeste, o que causa uma variação ... áreas urbana, rural e regiões metropolitanas (RMs), assim como a composição total destes ... (Belém, Fortaleza, Recife, Salvador, Belo Horizonte, Rio de Janeiro, São Paulo, Curitiba e ... -
Regiões metropolitanas e funções publicas de interesse comum: o ordenamento territorial diante do estatuto da metropole / Metropolitan regions and public functions of common interest: land use planning as per the statute of the metropolis
O artigo analisa o impacto da criação de região metropolitana pelo Estado no exercício da competência municipal de promover o adequado ordenamento territorial. Parte-se do sistema de repartição de competências entre os entes federativos e da necessidade de atendimento de demandas urbanas específicas com vistas à integração, ao planejamento e à execução das chamadas funções públicas de interesse...
... de Janeiro, e, a primeira, as Regiões Metropolitanas de São Paulo, Belo Horizonte, Porto Alegre, Salvador, Curitiba, Belém e Fortaleza. A ... -
A Construção Jurisprudencial do Tribunal Superior do Trabalho sobre o Dano Existencial e o Trabalho Intermitente
... Belo Horizonte: Fórum, 2011. p. 41 ... (518) ... da evolução do mercado de trabalho nas regiões metropolitanas abrangidas pela pesquisa. Recife, ...
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O direito da metrópole no Brasil: a metropolização e a construção do regime jurídico das metrópoles brasileiras
O presente estudo tem como objetivo apresentar e discorrer sobre o direito da metrópole no Brasil. Descreve, em linhas gerais, o processo de metropolização, geográfica e institucional, vivenciado nas últimas décadas. Na sequência, apresenta os contornos de um direito à metrópole como corolário do direito à cidade, ampliado em sua escala territorial, mas com a mesma perspectiva de ocupação e...
... ício da cidadania e à governança metropolitanas" ... Palavras-chave: Metrópole; metropolizaç\xC3" ... O IBGE noticia, ainda, que as 28 regiões metropolitanas, aglomerações urbanas e regiões ... 15 São Paulo, Rio de Janeiro, Brasília, Belo Horizonte, Belém, Curitiba, Fortaleza, Goiânia, ...