regulamento disciplinar do exercito pdf
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Diário Oficial Eletrônico N° 9913 do Mato Grosso do Sul, 30-05-2019
... Aprova o Regulamento do Trabalho de ... Conclusão de Curso, do Curso ... administrativo disciplinar (Processo n. 53/000.021/2019) ... CAMPO ... Ministério da Defesa – Exército Brasileiro ... Documentos de Origem: ...
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Diário Oficial Eletrônico N° 10.627 do Mato Grosso do Sul, 08-09-2021
... ância ou processo administrativo disciplinar; ... b) processos administrativos em trâmite ... de Débitos Fiscais, ao Regulamento do ICMS, e dá ... outras providências ... O ... ao Ministério da Defesa – Exército Brasileiro, como Soldado, contidos no período de ...
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Diário Oficial Eletrônico N° 10.388 do Mato Grosso do Sul, 26-01-2021
... do Anexo IV – DO Cadastro Fiscal ao Regulamento do ICMS (RICMS), ... aprovado pelo Decreto nº ... Serviços correspondentes: ... Exercito Brasileiro ... Função / Cargo ... Documentos de ... interesse do Processo Administrativo Disciplinar nº 31/629.051/2019, ficando estabelecido o prazo ...
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Diário Oficial Eletrônico N° 9571 do Mato Grosso do Sul, 11-01-2018
... Serviços correspondentes: ... Exercito Brasileiro ... Documentos de Origem: ... 5.698, de 21 de novembro de 1990 (Regulamento Geral), e ... da Portaria “P” n. 215/DP-1, de ... (Sindicância Administrativa Disciplinar nº 31/702173/2017) ... CAMPO GRANDE-MS, 08 DE ...
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Diário Oficial Eletrônico N° 10.685 do Mato Grosso do Sul, 22-11-2021
... padronizar procedimentos e rotinas e disciplinar as atividades ... de gestão e destinação ... regulamento próprio, sendo vedada a utilização de um mesmo ... ao serviço prestados junto ao Exercito ... Brasileiro, com fulcro no Artigo 131, inciso ...
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Expediente - PROJETOS DE LEI
... dispõe que estão sujeitos ao Regulamento Disciplinar da Polícia ... Militar os militares ... Um verdadeiro exército de Advogados todos os dias, dife- ... rentemente ...
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Diário Oficial Eletrônico N° 10.692 do Mato Grosso do Sul, 30-11-2021
... do Anexo IV – DO Cadastro Fiscal ao Regulamento do ICMS (RICMS), ... aprovado pelo Decreto nº ... CAPÍTULO VII ... DO REGIME DISCIPLINAR ... Art. 61 São consideradas sanções ... , prestados ao Ministério da Defesa-Exército Brasileiro, como Atirador, contidos no período ...
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Diário Oficial Eletrônico N° 10.899 do Mato Grosso do Sul, 25-07-2022
... -se em processo administrativo disciplinar contra integrante da carreira de Auditor do ... declaro que tenho ciência do Regulamento do Programa de Mobilidade Nacional e ... da Defesa – Exército Brasileiro, como Soldado, no período de 2 de ...
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Diário Oficial Eletrônico N° 10.926 do Mato Grosso do Sul, 30-08-2022
... do Anexo IV – Do Cadastro Fiscal ao Regulamento do ICMS (RICMS), ... aprovado pelo Decreto nº ... Serviços correspondentes: ... Exercito Brasileiro ... Função / Cargo ... Nada consta ... Administrativo Disciplinar nº 31/601.060/2017, ficando estabelecido o prazo ...
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Diário Oficial Eletrônico N° 10.783 do Mato Grosso do Sul, 23-03-2022
... - Comando do 9º Grupamento Logístico - Exército Brasileiro - Comando Militar do Oeste; ... XXVII ... Art. 16. Os casos omissos nesse regulamento serão decididos pela Comissão Eleitoral ... trabalhos do Processo Administrativo Disciplinar ... nº 31/055291/2021, com validade a contar de ...
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Diário Oficial Eletrônico N° 10.492 do Mato Grosso do Sul, 03-05-2021
... do Anexo IV – Do Cadastro Fiscal ao Regulamento do ICMS (RICMS), ... aprovado pelo Decreto nº ... INSTAURAR Processo Administrativo Disciplinar e DESIGNAR os servidores JOSELITO ... SROCZYNSKI, ... Serviços correspondentes: ... Exército Brasileiro ... Função / Cargo ... Documentos de ...
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Diário Oficial Eletrônico N° 11.016 do Mato Grosso do Sul, 19-12-2022
... do Anexo IV – Do Cadastro Fiscal ao Regulamento do ICMS (RICMS), ... aprovado pelo Decreto nº ... pela AGEMS e disciplinar o relacionamento entre estes e os usuários ... prestados ao Ministério da Defesa – Exército Brasileiro, para fim de aposentadoria, com fulcro ...
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Diário Oficial Eletrônico N° 9.957 do Mato Grosso do Sul, 05-08-2019
... 14 do Anexo III ao Regulamento do ... O SECRETÁRIO DE ESTADO DE FAZENDA, no ... Disciplinar de n. 29/029284/2018 – PAD n. 46/2018/SED da ... ao Exército Brasileiro ao CB BM ALTAMIRO RODRIGUES PEREIRA ...
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Diário Oficial Eletrônico N° 10.004 do Mato Grosso do Sul, 09-10-2019
... ao Regulamento do ICMS ... O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO ... 1.336 dias, prestados ao Ministério do Exército, como Convocado, no período de 4 de ... trabalhos do Processo Administrativo Disciplinar nº ... 31/705954/2018 ... CAMPO GRANDE-MS, 07 ...
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Diário Oficial Eletrônico N° 10.409 do Mato Grosso do Sul, 12-02-2021
... - Da Substituição Tributária, ao Regulamento do ICMS, na redação ... dada pelo Decreto nº ... 31/002617/2021 Comando do Exército INTEMPESTIVO ... 31/704091/2020 Del Pozo ... Processo Administrativo Disciplinar no Âmbito da Polícia Militar e Bombeiro Militar ...
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Diário Oficial Eletrônico N° 10.020 do Mato Grosso do Sul, 01-11-2019
... - Da Substituição Tributária, ao Regulamento do ICMS, na redação ... dada pelo Decreto nº ... nos autos do Processo Administrativo Disciplinar nº 53/000.103/2019, ... no período de ... Serviços correspondentes: ... Exercito Brasileiro ... Documentos de Origem: ...
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Diário Oficial Eletrônico N° 10.425 do Mato Grosso do Sul, 03-03-2021
... do Anexo IV – Do Cadastro Fiscal ao Regulamento do ICMS (RICMS), ... aprovado pelo Decreto nº ... hierárquico; poder disciplinar; poder regulamentar; poder de polícia; uso e ... ao setor responsável junto ao Exército Brasileiro para fins de destruição ... Campo ...
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Seção cível de direito público - Seção cível de direito público
... requisitos estabelecidos em Lei e no Regulamento, o que ocorreu através da resolução nº ... suspensão de processo administrativo disciplinar, à luz de virtual ocorrência da prescrição do ... , outrossim, que mesmo a carreira do Exército prevê a possibilidade de afastamento para tratar ...
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Diário do Executivo – Editais e Avisos, 26-08-2021
... todos do Regulamento de Contratações da COPASA MG – REG- ... d) Em decorrência de infração disciplinar ou avaliação insatisfatória ... 6.1.1 Em ... e controlados pela polícia federal e exército. O edi- ... tal estará disponível no site: ...
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Diário Oficial Eletrônico N° 11.068 do Mato Grosso do Sul, 06-02-2023
... em regulamento a Lei nº 4.820 de 10 de março de 2016 ... Comissão de Processo Administrativo Disciplinar, instituída por meio da Resolução “P” ... Defesa – Exército Brasileiro, como Soldado, no período de 1º de ...
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Seção cível de direito público - Seção cível de direito público
... ão alcançar a média estabelecida em Regulamento será declarado reprovado na disciplina, podendo ... a efetiva nulidade do processo disciplinar. ( ... ).” (STJ, AgRg no MS 15.224/DF, Rel ... da Bahia pelos serviços prestados ao Exército Brasileiro, o que agregados ao tempo acima ...