regulamento técnico dos sistemas estaduais de urgência e emergência
7950 resultados para regulamento técnico dos sistemas estaduais de urgência e emergência
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SECRETARIAS - RESCIBMT Nº 141 06 08 2021 SAMU BARRA DO BUGRES REGULAÇÃO
... do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU. 192) do município de Barra do Bugres, ... 5 de novembro de 2002, que aprova o Regulamento Técnico dos Sistemas. Estaduais de Urgência e ...
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SECRETARIAS - RESCIBMT Nº 35206 10 2022SAMUSAPEZAL
... Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU. 192) do município de Sapezal, situado na ...de 2002, que aprova o Regulamento Técnico dos Sistemas Estaduais de. Urgência e ...
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Acórdão Nº 1945 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 24-02-2021
EMENTA Ação direta de inconstitucionalidade. Direito Tributário. Lei nº 7.098, de 30 de dezembro de 1998, do Estado de Mato Grosso. ICMS-comunicação. Atividades-meio. Não incidência. Critério para definição de margem de valor agregado. Necessidade de lei. Operações com programa de computador (software). Critério objetivo. Subitem 1.05 da lista anexa à LC nº 116/03. Incidência do ISS....
... demais critérios determinados pelo regulamento”,. presente no art. 13, § 4º, da Lei nº ...Leis Complementares estaduais nº 174/2014 e nº 103/2004. dispuseram acerca da ...1.01 – Análise e desenvolvimento de sistemas. 1.02 – Programação. 1.03 - Processamento, ...1.07 – Suporte técnico em informática, inclusive instalação,. ...Com a emergência e disseminação da computação em nuvem (cloud. ... nº 1.945, de tutela de urgência, sendo Relator o. ministro Octavio Gallotti. ... -
Decreto nº 5.731 de 20/03/2006. DISPÕE SOBRE A INSTALAÇÃO, A ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DA AGENCIA NACIONAL DE AVIAÇÃO CIVIL - ANAC E APROVA O SEU REGULAMENTO.
... I - o acervo técnico e patrimonial, as obrigações, os direitos e as ... de poluentes e o ruído aeronáutico, os sistemas de reservas, a movimentação de passageiros e ... dos aeroportos e os planos aeroviários estaduais;. XXIV - propor ao Presidente da ... a ANAC, ressalvadas as situações de urgência ou emergência, normas e procedimentos de ...
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Acordao Nº 134051 do Tribunal de Justiça do Estado do Amapá, 25-09-2019
ADMINISTRATIVO - MANDADO DE SEGURANÇA - PLANTÕES DE 6 HORAS - SERVIÇO DE PORTA DE ENTRADA - POSSIBILIDADE - PRESENÇA DEDIREITO LÍQUIDO E CERTO - SEGURANÇA CONCEDIDA.1) Serviço de porta de entrada são aqueles serviços assistenciais como sendo os setores que atendem a rede de urgência e emergência em livre demanda em que o fluxo de atendimento independe do número de leitos, excluindo os setores de...
..., e sempre trabalhou em setores de urgência e emergência e que após a vigência da nova ...ério da Saúde, a qual instituiu o Regulamento Técnico dos Sistemas Estaduais de Urgência e ... -
Acordao Nº 134051 do Tribunal de Justiça do Estado do Amapá, 25-09-2019
ADMINISTRATIVO - MANDADO DE SEGURANÇA - PLANTÕES DE 6 HORAS - SERVIÇO DE PORTA DE ENTRADA - POSSIBILIDADE - PRESENÇA DEDIREITO LÍQUIDO E CERTO - SEGURANÇA CONCEDIDA.1) Serviço de porta de entrada são aqueles serviços assistenciais como sendo os setores que atendem a rede de urgência e emergência em livre demanda em que o fluxo de atendimento independe do número de leitos, excluindo os setores de...
..., e sempre trabalhou em setores de urgência e emergência e que após a vigência da nova ...ério da Saúde, a qual instituiu o Regulamento Técnico dos Sistemas Estaduais de Urgência e ... -
Acordao Nº 134051 do Tribunal de Justiça do Estado do Amapá, 25-09-2019
ADMINISTRATIVO - MANDADO DE SEGURANÇA - PLANTÕES DE 6 HORAS - SERVIÇO DE PORTA DE ENTRADA - POSSIBILIDADE - PRESENÇA DEDIREITO LÍQUIDO E CERTO - SEGURANÇA CONCEDIDA.1) Serviço de porta de entrada são aqueles serviços assistenciais como sendo os setores que atendem a rede de urgência e emergência em livre demanda em que o fluxo de atendimento independe do número de leitos, excluindo os setores de...
..., e sempre trabalhou em setores de urgência e emergência e que após a vigência da nova ...ério da Saúde, a qual instituiu o Regulamento Técnico dos Sistemas Estaduais de Urgência e ... -
Acordao Nº 129390 do Tribunal de Justiça do Estado do Amapá, 28-08-2019
MANDADO DE SEGURANÇA. PLANTÃO PRESENCIAL EM ÁREA DE ATENÇÃO À SAÚDE. SETORES DE PORTA DE ENTRADA E RETAGUARDA. DISCRICIONARIEDADE DA ADMINISTRAÇÃO. 1) A Lei estadual nº 2.311/2018 dispõe que os plantões presenciais serão de 12 (doze) horas ininterruptas, exceto para os serviços prestados em porta de entrada assistencial, como setores que atendem a rede de urgência e emergência em livre demanda,
... ininterruptas e laborou em setores de urgência e emergência. No entanto, desde abril de 2018, ...ério da Saúde, a qual instituiu o Regulamento Técnico dos Sistemas Estaduais de Urgência e ... -
Acordao Nº 129390 do Tribunal de Justiça do Estado do Amapá, 28-08-2019
MANDADO DE SEGURANÇA. PLANTÃO PRESENCIAL EM ÁREA DE ATENÇÃO À SAÚDE. SETORES DE PORTA DE ENTRADA E RETAGUARDA. DISCRICIONARIEDADE DA ADMINISTRAÇÃO. 1) A Lei estadual nº 2.311/2018 dispõe que os plantões presenciais serão de 12 (doze) horas ininterruptas, exceto para os serviços prestados em porta de entrada assistencial, como setores que atendem a rede de urgência e emergência em livre demanda,
... ininterruptas e laborou em setores de urgência e emergência. No entanto, desde abril de 2018, ...ério da Saúde, a qual instituiu o Regulamento Técnico dos Sistemas Estaduais de Urgência e ... -
Acordao Nº 129390 do Tribunal de Justiça do Estado do Amapá, 28-08-2019
MANDADO DE SEGURANÇA. PLANTÃO PRESENCIAL EM ÁREA DE ATENÇÃO À SAÚDE. SETORES DE PORTA DE ENTRADA E RETAGUARDA. DISCRICIONARIEDADE DA ADMINISTRAÇÃO. 1) A Lei estadual nº 2.311/2018 dispõe que os plantões presenciais serão de 12 (doze) horas ininterruptas, exceto para os serviços prestados em porta de entrada assistencial, como setores que atendem a rede de urgência e emergência em livre demanda,
... ininterruptas e laborou em setores de urgência e emergência. No entanto, desde abril de 2018, ...ério da Saúde, a qual instituiu o Regulamento Técnico dos Sistemas Estaduais de Urgência e ... -
Acordao Nº 129392 do Tribunal de Justiça do Estado do Amapá, 28-08-2019
MANDADO DE SEGURANÇA. PLANTÃO PRESENCIAL EM ÁREA DE ATENÇÃO À SAÚDE. SETORES DE PORTA DE ENTRADA E RETAGUARDA. DISCRICIONARIEDADE DA ADMINISTRAÇÃO. 1) A Lei estadual nº 2.311/2018 dispõe que os plantões presenciais serão de 12 (doze) horas ininterruptas, exceto para os serviços prestados em porta de entrada assistencial, como setores que atendem a rede de urgência e emergência em livre demanda,
... ininterruptas e laborou em setores de urgência e emergência. No entanto, desde abril de 2018, ...ério da Saúde, a qual instituiu o Regulamento Técnico dos Sistemas Estaduais de Urgência e ... -
Acordao Nº 129392 do Tribunal de Justiça do Estado do Amapá, 28-08-2019
MANDADO DE SEGURANÇA. PLANTÃO PRESENCIAL EM ÁREA DE ATENÇÃO À SAÚDE. SETORES DE PORTA DE ENTRADA E RETAGUARDA. DISCRICIONARIEDADE DA ADMINISTRAÇÃO. 1) A Lei estadual nº 2.311/2018 dispõe que os plantões presenciais serão de 12 (doze) horas ininterruptas, exceto para os serviços prestados em porta de entrada assistencial, como setores que atendem a rede de urgência e emergência em livre demanda,
... ininterruptas e laborou em setores de urgência e emergência. No entanto, desde abril de 2018, ...ério da Saúde, a qual instituiu o Regulamento Técnico dos Sistemas Estaduais de Urgência e ... -
Acordao Nº 129392 do Tribunal de Justiça do Estado do Amapá, 28-08-2019
MANDADO DE SEGURANÇA. PLANTÃO PRESENCIAL EM ÁREA DE ATENÇÃO À SAÚDE. SETORES DE PORTA DE ENTRADA E RETAGUARDA. DISCRICIONARIEDADE DA ADMINISTRAÇÃO. 1) A Lei estadual nº 2.311/2018 dispõe que os plantões presenciais serão de 12 (doze) horas ininterruptas, exceto para os serviços prestados em porta de entrada assistencial, como setores que atendem a rede de urgência e emergência em livre demanda,
... ininterruptas e laborou em setores de urgência e emergência. No entanto, desde abril de 2018, ...ério da Saúde, a qual instituiu o Regulamento Técnico dos Sistemas Estaduais de Urgência e ... -
Acórdão Nº 811 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 08-04-2021
ARGUIÇÃO DE DESCUMPRIMENTO DE PRECEITO FUNDAMENTAL (ADPF). ART. 2°, II, “A”, DO DECRETO N. 65.563, DE 12.3.2021, DO ESTADO DE SÃO PAULO. MEDIDAS EMERGENCIAIS DE COMBATE À PANDEMIA DA COVID-19. VEDAÇÃO TEMPORÁRIA DE REALIZAÇÃO PRESENCIAL DE CULTOS, MISSAS E DEMAIS ATIVIDADES RELIGIOSAS DE CARÁTER COLETIVO NO ESTADO DE SÃO PAULO. MEDIDA CAUTELAR DEFERIDA. REFERENDUM DA MEDIDA CAUTELAR CONVERTIDO EM
...provisória de urgência, alegando “relevante interesse de ordem ... e local durante o estado de emergência decorrente da. pandemia do novo coronavírus, sem ..., bem como em face dos DEMAIS DECRETOS ESTADUAIS E. MUNICIPAIS que têm imposto violações ...De acordo com o. acadêmico, no sentido técnico, “não é o direito à liberdade religiosa que ...atualização do Regulamento - deve ser realizado um teste. 20. Documento ...éticos e eletromagnéticos gerados por sistemas. de energia elétrica, não existem impedimentos, ... -
Diário do Executivo – Secretaria de Estado de Saúde, 21-06-2022
... indicadores previstos em Resoluções Estaduais, institui as Reuniões Temáticas de ... nº 05, de 24 de janeiro de 2020, que Regulamento do Cadastro Geral de Convenentes;. - a ... BENEFICIÁRIO ASSINATURA DO RESPONSÁVEL TÉCNICO DO BENEFICIÁRIO. 20 1650618 - 1. Documento ..., que aprova o Regulamento Técnico dos Sistemas Estaduais de Urgência e Emergência;. - a ...
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Diário do Executivo – Secretaria de Estado de Saúde, 21-06-2022
... indicadores previstos em Resoluções Estaduais, institui as Reuniões Temáticas de ... nº 05, de 24 de janeiro de 2020, que Regulamento do Cadastro Geral de Convenentes;. - a ... BENEFICIÁRIO ASSINATURA DO RESPONSÁVEL TÉCNICO DO BENEFICIÁRIO. 20 1650618 - 1. Documento ..., que aprova o Regulamento Técnico dos Sistemas Estaduais de Urgência e Emergência;. - a ...
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Acórdãos nº 0035991-29.2010.8.26.0053 de 13ª Câmara de Direito Público, 2 de Febrero de 2018
Apelação Cível – Responsabilidade Civil. Processual civil – Agravo retido – Reiteração – Legitimidade ativa – Responsabilidade civil – Indenização por danos morais, estéticos e materiais – Erro médico – Ilegitimidade passiva da municipalidade afastada – Contrato de gestão com entidade conveniada que não afasta a responsabilidade da municipalidade pela gestão da saúde e caracteriza res inter alios
... “vaga zero”, previsto no Regulamento Técnico dos Sistemas Estaduais de Emergência aprovado pela Portaria nº 2.048, de 5 ... dos Serviços Hospitalares de Urgência e Emergência, dentre outros: “Art. ... -
RESOLUÇÃO COFEN Nº 656, de 17 de dezembro de 2020
... MS nº 2048/2002, que aprova o Regulamento Técnico dos Sistemas Estaduais de Urgência e ...
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RESOLUÇÃO CIB/AM Nº 303/2021 DE 14 DE DEZEMBRO DE 2021. (77909)
...5/11/2002, que institui o Regulamento Técnico dos Sistemas Estaduais de. Urgência e ...
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RESOLUÇÃO CIB/AM Nº 029/2020 (23303)
...Regulamento Técnico dos Sistemas Estaduais de Urgência e ...
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Decisão monocrática Nº 787 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 28-06-2021
... autodeclarada, mediante adequação dos sistemas de informação do Sistema Único de Saúde para ... STF nos casos em que “se percebe a emergência de direitos que carecem um Estado não só ... colocam sob a dependência do Gestor técnico a tarefa de, manualmente, exarar decisão ... – outros dados a serem definidos em regulamento. § 1º O prenome previsto no inciso I ...Estaduais de Saúde e às Secretarias Municipais de Saúde, ... médicos, por si só, já indica a urgência de adoção de medidas acautelatórias. A ...
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Seção cível de direito público - Seção cível de direito público
... da medida", circunstância a retirar a urgência do pleito. . . Sendo assim, e sem que esta ... Ministério da Saúde, - que aprova o Regulamento Técnico dos Sistemas Estaduais de Urgência e ... dos Sistemas Estaduais de Urgência e Emergência –, ao tratar sobre as diretrizes para ...
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SECRETARIAS - PORTARIA N°666/2022/GBSES
...aprovou o Regulamento Técnico dos Sistemas Estaduais de Urgência e ...de Urgência e Emergência do Estado de Mato Grosso (SAMU-192) - Gabinete ...
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SECRETARIAS - 341RESCIBMTNº 34124082023 SAMU SORRISO ALTERADA
...ão do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência - SAMU 192,. com vistas a sua habilitação no ...Saúde para os Fundos Estaduais de Saúde, Municipais e do Distrito Federal;. III ...o Regulamento Técnico dos Sistemas Estaduais de Urgência e ...