rendas acacia
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Sento s� - Vara c�vel
... , em seguida, serão expedidos os alvarás referentes aos bens e às rendas por ele abrangidos, intimando-se o fisco para lançamento administrativo ... (OAB:SP345150) Advogado: Fabricio Rocha (OAB:SP206338) Autor: Ana Acacia Moura Braga Advogado: Luciana Kishino De Souza (OAB:PR37497) Advogado: ...
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Sentença nº 1001085-40.2023.5.02.0382 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 01-09-2023
... ência, pois é viúva, com idade de 89 anos, não possui outras rendas ou pensões, sendo que o montante somente foi localizado em nome do ... ; Órgão Julgador: 16ª Turma - Cadeira 3 - 16ª Turma; Relator(a): ACACIA SALVADOR LIMA ERBETTA). Ainda que a embargante não tenha arguida essa ...
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Capital - 2ª vara da fazenda pública
... ípio excepto, por meio da lei 1.039/2009 (Código Tributário e de Rendas do Município de Camaçari), dispõe sobre a cobrança da COSIP e sua base ... sobre Serviços - EXEQTE.: MUNICÍPIO DE SALVADOR - EXECDO.: Acacia ...
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Medeiros neto - Vara cível
... assinala o Inventariante, não há se falar em " desbloqueio das rendas e bens do espólio " ... Isso porque, com efeito, o que restou ... Eletro Domestico E Materiais De Construcoes Ltda - Me Advogado: Acácia De Ferreti E Santos (OAB:BA22985) Requerido: Jose Dos Santos Ato ...
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TRIBUNAL DE CONTAS - DEPARTAMENTOS DE Fiscalização
... VITORIA FERREIRA RODRIGUES ... AGENTE FISCAL DE RENDAS - número concurso/sele- ... ção: 001/2019 ... VINICIUS LIMA DA SILVA ... ABRAHAO FELICIANO FIGUEIREDO ... ABRAO GEORGES RESTOM ... ACACIA LUZIA AZEVEDO MORAES NETO ... ACACIA MARIA GUIMARAES DE FRANCA ... ACACIA ...
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Quarta câmara cível - Quarta câmara cível
... /BA) Advogado: Ivan Holanda Farias (OAB:0009890/BA) Espólio: Acacia - Empreendimentos Imobiliarios Spe Ltda. Advogado: Franco Lemos Soares ... 276 da Lei nº 7.186/2006 (Código Tributário e de Rendas do Município de Salvador), inserido pela Lei nº 7.611/2008 e ...
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Primeira c�mara c�vel - Primeira c�mara c�vel
... tal condição, haja vista a declaração de hipossuficiência de rendas" deter presunção relativa de veracidade, admitindo prova em sentido contr\xC3" ... : Marcelo Neumann Moreiras Pessoa (OAB:BA25419-A) Embargante: Acacia De Oliveira Santos Advogado: Wilker Campos Chagas (OAB:BA20868-A) ...
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Medeiros neto - Vara cível
... que, no prazo de 15 (quinze) dias, apresente as declarações de rendas submetidas ao crivo de apreciação da Receita Federal nos últimos dois ... Advogado: Hersino Matos E Meira Junior (OAB:MG90159) Advogado: Acácia De Ferreti E Santos (OAB:BA22985) Intimação: .diario { font-weight: ...
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Medeiros neto - vara cível
... que, no prazo de 15 (quinze) dias, apresente as declarações de rendas submetidas ao crivo de apreciação da Receita Federal nos últimos dois ... Advogado: Hersino Matos E Meira Junior (OAB:MG90159) Advogado: Acácia De Ferreti E Santos (OAB:BA22985) Intimação: .diario { font-weight: ...
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Quinta câmara cível - Quinta câmara cível
... Justiça Apelado: Didilei Suse Lucas Dos Santos Pereira Advogado: Acacia De Ferreti E Santos (OAB:2298500A/BA) Apelante: Municipio De Medeiros ... 276 da Lei nº 7.186/2006 (Código Tributário e de Rendas do Município de Salvador), inserido pela Lei nº 7.611/2008 e ...
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Cama�ari - 1� vara de fam�lia sucess�es, �rf�os, interditos e ausentes
... complementar de outros documentos capazes de demonstrar suas rendas. Certifique, o cartório, se existe alguma Ação de Inventário relativa ... e outros RÉU: Nome: FABRICIANE DE JESUS DA CRUZ Endereço: Rua Acácia, 02, Parque das Mangabas, CAMAÇARI - BA - CEP: 42812-554 DECISÃO Vistos ...
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Primeira câmara cível - Primeira câmara cível
... Acacia Margarete Pinto Dos Santos (OAB:0038991/BA) Advogado: Lucas Guida De Souza ... A Lei nº 1.039/2009, Código Tributário e de Rendas do Município de Camaçari, prevê em seus arts. 76 e 80, respectivamente, ...
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Acórdãos nº 2185679-15.2018.8.26.0000 de 19ª Câmara de Direito Privado, 10 de Octubre de 2018
... Comarca de Descalvado , em que é agravante LIANA ACACIA FERREIRA, é agravado ITAÚ UNIBANCO S/A ... ACORDAM , em sessão ... efetivamente necessitados, isto é, sem profissão, sem rendas e sem patrimônio Situação que não parece ser a da ...
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Quarta câmara cível - Quarta câmara cível
... 276 da Lei Municipal n.º 7.186/2006 - Código Tributário e de Rendas do Município de Salvador, consignando que nos casos que tais se faz ... Embargante : Cintia Dias Menezes de Melo ... Advogado : Acácia ...
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DECRETO nº 11.047, de 14 de ABRIL de 2022
... 58Tecidos especiais; tecidos tufados; rendas; tapeçarias; passamanarias; bordados. 59Tecidos impregnados, revestidos, ... ( Platanus spp.), choupo (álamo) ( Populus spp.), robínia (falsa-acácia ...
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Itacaré - Vara cível
... comprovação, haveria grave risco de comprometimento das rendas específicas dessas fontes para o erário, em detrimento do interesse ... ção: Itacaré Requerente: Igor Antonio Santos Andrade Advogado: Acacia ...
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Teixeira de freitas - 1ª vara da fazenda pública
... 0256 Petição Cível Jurisdição: Teixeira De Freitas Requerente: Acacia - Empreendimentos Imobiliarios Spe Ltda. Advogado: Kleber Matos Brito ... na Lei Municipal nº 308/2003, que criou o Código Tributário e de Rendas do Município, citando os arts.65 a 69; Que a área da autora " não faz ...
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Quinta câmara cível - Quinta câmara cível
... F. D. S. Advogado: Acacia Margarete Pinto Dos Santos (OAB:3899100A/BA) Apelante: Amil Assistencia ... comprovação, haveria grave risco de comprometimento das rendas específicas dessas fontes para o erário, em detrimento do interesse ...
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Acordao N° 1710063 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 31-05-2023
Embargos de declaração. Omissão. Contradição. Ausência. Rediscussão da matéria. Inadmissibilidade. Ausência dos requisitos do artigo 1. 022 do código de processo civil de 2015. Recurso desprovido. 1. Os embargos de declaração são opostos diante de obscuridade, contradição, omissão da decisão ou erro material, não servindo para reexame da matéria. 2. Os embargos de declaração, conforme reiterada...
... 0703052-68.2022.8.07.0018 ... APELANTE(S) ... SOCIEDADE MACONICA ACACIA DO PLANALTO ... REPRESENTANTE ... DISTRITO FEDERAL ... APELADO(S) ... rendas, a qualquer ... II - aplicarem integralmente, no País, os seus recursos ... -
Capital - 2ª vara de sucessões, órfãos e interditos
... ão Metropolitana Requerente: Josenildo Alves Dos Santos Advogado: Acacia Margarete Pinto Dos Santos (OAB:BA38991) Requerido: Maria De Lourdes Alves ... para, no prazo de quinze dias, informe se existem bens e/ou rendas em nome da Interditanda ... Apresentado o relatório, manifestem-se a ...
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Quarta câmara cível - Quarta câmara cível
... (OAB:1698300A/PE) Agravado: Cristiane Dos Santos Amorim Advogado: Acacia Margarete Pinto Dos Santos (OAB:3899100A/BA) Ementa: .diario { ... Rendas do Município do Salvador) ... A hermenêutica adotada por este ...
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Camaçari - 1ª vara de família sucessões, órfãos, interditos e ausentes
... ção: Camaçari Requerente: Dulce Dalva Da Silva E Silva Advogado: Acacia Cristina Da Cruz Sousa (OAB:0059898/BA) Requerente: Antonio Pereira Da ... , em seguida, serão expedidos os alvarás referentes aos bens e às rendas por ele abrangidos, intimando-se o fisco para lançamento administrativo ...
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Medeiros neto - Vara cível
... Acácia De Ferreti E Santos (OAB:BA22985) Interessado: Este Juízo Intimação: ... assinala o Inventariante, não há se falar em " desbloqueio das rendas e bens do espólio " ... Isso porque, com efeito, o que restou ...
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Senhor do bonfim - 2ª vara de feitos de relações de consumo cíveis e comerciais
... De mais a mais, não há prova de outras rendas que o Executado possua e que justifiquem o indeferimento do pedido de ... REQUERIDO: ACACIA RIBEIRO DA SILVA ... Advogado(s): ... Cuida-se de AÇÃO DE ...
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Primeira câmara cível - Primeira câmara cível
... da Lei Municipal nº 1.039/2009 (Código Tributário e de Rendas do Município de Camaçari), para Estações Rádio Base, usurpa ... Agravo De Instrumento Jurisdição: Tribunal De Justiça Agravante: Acacia Lima De Oliveira Advogado: Junior Gomes De Oliveira (OAB:BA38864-A) ...