Resolução Onu
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ONG acusa governo sírio de usar bombas de barril contra civis
... acusou o governo sírio nesta quarta-feira de usar bombas de barril contra civis em centenas de locais no ano passado, apesar de uma resolução do Conselho de Segurança da ONU condenando a utilização desse tipo de armamento ... Segundo a organização de defesa dos direitos humanos, o uso ...
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O governo eletrônico e os global players
... públicos e privados (transnacionais e supranacionais), sociedade civil, atores não governamentais e organizações internacionais para resolução" de problemas comuns. A partir deste ponto, o conceito de Governança convergiu-se de uma ótica da política econômica para o fenômeno da globaliza\xC3" ...
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Rússia pede à Síria que coloque armas químicas sob controle internacional
... de evitar um intervenção militar do Ocidente ao país, a França afirmou que a ação era aceitável sob condições, incluindo uma resolução do Conselho de Segurança da ONU. Apesar disso, os Estados Unidos receberam a notícia com ceticismo. Os acontecimentos vieram rapidamente após o ...
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Para além das disputas identitárias: uma análise crítica da Agenda 2030 da ONU e da política criminal contra a violência de gênero no Brasil
O artigo realiza uma leitura crítica da Agenda 2030 da ONU para o Desen- volvimento Sustentável a fim de compreender o papel do gênero no âmbito da Decla- ração e o discurso que ela representa desde o contexto de sua criação e implementação no Brasil. Considerando a participação dos feminismos brasileiros no âmbito interna- cional e sua visão sobre a violência de gênero, questiona-se qual o papel
... ção da justiça restaurativa como alternativa foi também objeto de discussão do Conselho Econômico e Social da ONU e resultou na Resolução" 2002/12 – Princípios Básicos para Utilização de Programas de Justiça Restaurativa em Matéria Criminal. Em 2005, o Poder Executivo brasileiro \xEF" ... -
Washington luta para pôr fim a recrutamento
Várias nações vêm colocando em vigor leis e normas administrativas sobre a questão, mas autoridades afirmam que o peso de uma resolução do Conselho de Segurança poderia fortalecer e unificar o quadro jurídico e político para ajudar a conter o fluxo de combatentes estrangeiros que ...
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Eua lutam para pôr fim a recrutamento
Várias nações vêm colocando em vigor leis e normas administrativas sobre a questão, mas autoridades afirmam que o peso de uma resolução do Conselho de Segurança poderia fortalecer e unificar o quadro jurídico e político para ajudar a conter o fluxo de combatentes estrangeiros que ...
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As nações unidas
... direitos mínimos de todas as pessoas. Ela foi adotada e proclamada pela Resolução nº 217 A (III) da Assembléia Geral das Nações Unidas em 10 de dezembro de 1948 e assinada pelo Brasil na mesma data. 215 ... A Declaração ...
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Comissão de obama propõe limites à espionagem
... Entre elas, novos critérios para a espionagem de líderes estrangeiros e de armazenamento de dados. A ONU aprovou resolução proposta por Brasil e Alemanha para coibir a espionagem ... Copyright Grupo de Diarios Amyeacute;rica-GDA/O Globo/Brasil. Todos los derechos ...
- Rússia rejeita até texto mais leve sobre Síria
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Os direitos humanos e a emergência das catástrofes ambientais: uma relação necessária
O presente trabalho aborda a questão da relação entre as catástrofes ambientais e os direitos humanos, propugnando pela construção de um direito dos desastres sob uma ótica humanista. Para tanto, estuda, primeiramente, o que seria o conceito de catástrofe, principalmente sob a perspectiva da justiça ambiental. Em um segundo momento demonstra a relação limitada entre os desastres ambientais e os...
... serviços sociais para os protegerem, ou mitigar os efeitos dos desastres ambientais”. 15 As Nações Unidas, em resolução elaborada no ano de 2010 e intitulada “Cooperação Internacional em matéria de ajuda humanitária para as catástrofes naturais: da fase dos ... -
Potências desafiam Rússia e China sobre Síria
EUA, França, Reino Unido e países árabes fazem rara pressão por resolução, e Moscou evita mencionar veto na ONU ... ATIVISTAS ANTIGOVERNO protestam em Maarat al-Numan ... NOVA YORK. A pauta era recorrente: desafiar a ...
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Conselho de Segurança da ONU teria chegado a acordo sobre armas químicas na Síria
... nesta quinta-feira que os cinco membros permanentes do Conselho de Segurança da ONU parecem ter chegado a um acordo sobre um projeto de resolução que leve a Síria a desmantelar seu arsenal químico. O comentário das fontes, que pediram para não se identificar, vem um dia depois de o ...
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Acórdão Inteiro Teor nº RR-42641-17.2005.5.10.0004 TST. Tribunal Superior do Trabalho 8ª Turma, 25 de Agosto de 2010
... Precedente. Agravo de instrumento a que se dá provimento para, nos termos da Resolução nº 928/2003 do TST, determinar o processamento do recurso de revista. II - RECURSO DE REVISTA. IMUNIDADE DE JURISDIÇÃO. ORGANISMO INTERNACIONAL ...
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Especialistas vão inspecionar armas químicas na Síria na próxima semana
... NAÇÕES UNIDAS - Os cinco membros permanentes do Conselho de Segurança da ONU chegaram a um acordo sobre uma resolução para eliminar o arsenal químico da Síria, um grande passo para retirar do campo de batalha as controversas armas no conflito mais sangrento do ...
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Acordao N° 1629488 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 14-10-2022
Recurso inominado. Direito constitucional e direito civil. Responsabilidade civil. Dano moral. Qualificação de alguém como nazista. Discussão sobre a descriminalização da defesa do nazismo. Liberdade de manifestação do pensamento. 1 - responsabilidade civil. Danos morais. Liberdade de manifestação do pensamento. As mensagens postadas pelo réu em alusão aos comentários proferidos pelo autor em que
... jurídica internacional nem com a nacional, conforme consta da Declaração Universal dos Direitos do ... Homem, da Resolução n. 1904 da ONU, da Constituição brasileira (art. 5º., caput) e da Lei n ... 9096/1989, que interditam a defesa do nazismo. Na liberdade de ... -
Reino Unido vai pressionar Conselho de Segurança da ONU para aprovar intervenção militar na Síria
Com agências internacionais ... RIO - O Reino Unido vai propor nesta quarta-feira uma resolução ao Conselho de Segurança da ONU que autoriza a adoção de "medidas necessárias para proteger os civis na Síria". A proposta será apresentada em ...
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Projeto do Brasil e Alemanha contra espionagem avança na ONU
Com agências internacionais ... NAÇÕES UNIDAS - A Comissão de Direitos Humanos da Assembleia Geral da ONU aprovou por unanimidade uma resolução para proteger o direito à privacidade contra vigilância ilegal na era digital. A resolução, patrocinada pelo Brasil e Alemanha - cujos líderes ...
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Até quando esperar? o hacktivismo como ferramenta para a tutela de vulnerabilidades na sociedade de consumo
... A argumentação jurídica do órgão regulador fundamental seu posicionamento a partir da resolução 33 de direitos humanos editada pela ONU e constantemente destacada pela identidade Anonymous ... A #OpOperadoras retornou, rapidamente, no dia ...
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Humanismo - Aspectos históricos e humanização
... do Hospital das Clínicas esteve ligada à necessidade vivenciada pelo próprio sistema de saúde, mas foi também influenciada pela Resolução 52/15 – ONU, que em 1997 decretou o ano de 2000 como o Ano Internacional da Cultura e da Paz.5Ainda naquele ano de 1997, a ONU mais uma vez, agora ...
- RESOLUÇÃO DA CÂMARA DOS DEPUTADOS Nº 363, DE 11 DE SETEMBRO DE 1953. Concede Licença para o Deputado Benedito Valladares para Representar o Brasil Junto a Onu.
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EUA, França e Reino Unido vão aumentar ajuda a rebeldes sírios
... da França, Estados Unidos e Reino Unido, reunidos nesta segunda-feira em Paris para discutir a crise na Síria, pediram uma "forte resolução" do Conselho de Segurança da ONU contra o uso de armas químicas. Os representantes também disseram que vão aumentar o seu apoio aos rebeldes ...
- Israel intensifica ataque contra Gaza após veto de EUA na ONU sobre cessar-fogo
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Entraves da Lei Maria da Penha no combate à violência contra mulher
... Tal visão promove a banalização da violência doméstica e a imprudência com a resolução dos casos ... A própria rede de atendimento apresenta lacunas. Em muitos casos, a mulher não consegue acessar todos os equipamentos de que ...
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Acórdão Inteiro Teor nº ReeNec e RO-26800-60.2007.5.23.0000 TST. Tribunal Superior do Trabalho Conselho Superior da Justiça do Trabalho, 19 de Febrero de 2013
... Processo extinto, sem resolução do mérito, por impossibilidade jurídica do pedido ... RECURSO ORDINÁRIO EM AÇÃO CAUTELAR INTERPOSTO PELO RÉU. SUSPENSÃO DA EXECUÇÃO DA ...
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A governança da água, vulnerabilidade hídrica e os impactos das mudanças climáticas no Brasil
... ção que transfere poder para o governo local ( empowerment ), da unidade de gestão por bacias hidrográficas; e de mecanismos para a resolução de conflitos. Esse processo de governança envolve múltiplas categorias de instituições, atores e temas, cada um dos quais suscetíveis a ...