resposta contestação
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Decisão Monocrática Nº 0303580-32.2014.8.24.0033 do Terceira Câmara de Direito Público, 13-02-2019
... No prazo legal, ofereceu resposta, via contestação, oportunidade na qual rebateu os argumentos expostos na ...
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Acórdão nº 0001771-13.2014.8.05.0000 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Quarta Câmara Cível, 24 de Septiembre de 2014
... lhe, no prazo de resposta, apresentar contestação, o ... que não restou observado ... Trata-se ...
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Decisão Monocrática Nº 0600790-84.2014.8.24.0038 do Terceira Câmara de Direito Público, 29-01-2019
... Citado, o INSS apresentou resposta, via contestação, na qual rebateu os argumentos da exordial ...
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Decisão Monocrática Nº 0300004-89.2017.8.24.0012 do Terceira Câmara de Direito Público, 23-01-2019
... Citado, o INSS apresentou resposta" via contestação, refutando os argumentos expostos na prefacial ... \xC2" ...
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Decisão Monocrática Nº 0331529-27.2015.8.24.0023 do Terceira Câmara de Direito Público, 20-03-2019
... O INSS apresentou resposta, via contestação, na qual rebateu os argumentos da exordial ...
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Decisão Monocrática Nº 0302231-72.2015.8.24.0028 do Terceira Câmara de Direito Público, 25-01-2019
... Citado, o ente ancilar apresentou resposta, via contestação, oportunidade na qual rebateu os argumentos expostos na ...
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Decisão Monocrática Nº 0023918-13.2012.8.24.0020 do Terceira Câmara de Direito Público, 08-03-2019
... Citado, o INSS apresentou resposta, via contestação, na qual rebateu os argumentos da exordial ...
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Decisão Monocrática Nº 0300948-54.2016.8.24.0068 do Sexta Câmara de Direito Civil, 28-06-2019
... 37-38) ... Em sua resposta, apresentada na forma de contestação, a instituição financeira alegou, ...
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Decisão Monocrática N° 07323300820218070000 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 19-10-2021
Cuida-se de agravo de instrumento, com pedido de tutela de urgência, interposto pelo BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A., contra decisão proferida pelo Juízo da 1ª Vara Cível de Sobradinho, nos autos da ação de conhecimento (processo nº 0709241-35.2021.8.07.0006), ajuizada em desfavor de JONIEL DE ARAÚJO PINTO. A decisão combatida assim se pronunciou (ID 29781338 ? pág. 2/3): ?A parte ré não...
... O autor apresenta resposta contestao apresentada preventivamente pelo requerido. Decido. O art. 98 ... -
Acordao N° 1260699 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 08-07-2020
Apelação. Tutela cautelar antecedente. Associação. Manutenção. Vínculo. Filiação. Exclusão. Ato. Ausência. Notificação. Motivos. Não conhecimento. Resposta. Requerimento. Contestação. Motivação genérica. Desatendimento. Previsão estatutária. Direito à impugnação e ao recurso. Não observância. Eficácia dos direitos fundamentais nas relações privadas. Precedente do stf. Direito ao contraditório, à...
... RESPOSTA. REQUERIMENTO. CONTESTAÇÃO. MOTIVAÇÃO ... GENÉRICA. DESATENDIMENTO ... -
Acórdão Nº 5008834-32.2019.8.24.0054 do Terceira Turma Recursal - Florianópolis (Capital), 06-04-2022
... apresentadas pelo autor no atoforam produzidas adequadamente em resposta s teses alegadas na contestao.A tese recursal de excesso no oramento no ...
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Acórdão Nº 5000938-83.2019.8.24.0038 do Primeira Câmara de Direito Público, 16-03-2021
AÇÃO DECLARATÓRIA COM ANULAÇÃO DE COBRANÇA E REPETIÇÃO DE INDÉBITO. DISCUSSÃO EM TORNO DA TARIFA MÍNIMA UTILIZADA NO FORNECIMENTO DOS SERVIÇOS DE ÁGUA E ESGOTO. CONTESTAÇÃO E RECONVENÇÃO. PEDIDO DE DESISTÊNCIA DA DEMANDA HOMOLOGADO APÓS RESPOSTA DA CONCESSIONÁRIA. EXTINÇÃO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO. FIXAÇÃO DE HONORÁRIOS DE SUCUMBÊNCIA DECORRENTES DA AÇÃO PRINCIPAL E DA RECONVENÇÃO. DISTRIBUIÇÃO...
... tutela antecipada (evento 28), a concessionária apresentou contestação e reconvenção (evento 35). Alegou na peça ter ocorrido equívoco na ... e dois centavos), que atribuiu como valor da causa.Após a sua resposta, o autor postulou a desistência do feito com a revogação da tutela de ... -
Acordao N° 1762129 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 21-09-2023
Apelação cível. Direito do consumidor. Ação declaratória de inexistência de débito com devolução de valores. Contratação fraudulenta de empréstimo. Demonstração. Fortuito interno. Responsabilidade civil da instituição financeira. Sentença mantida. 1. Cuida-se de apelação cível interposta pelo réu, instituição financeira, contra sentença que julgou procedente o pedido de declaração de inexistência
... ocorrência, e extrato da conta corrente. 2.1. Na resposta" à contestação administrativa do cliente, o ... Banco reconheceu a ocorr\xC3" ... -
Acórdão nº 1.0024.12.273284-5/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 04-10-2018
EMENTA: AGRAVO DE INSTRUMENTO. AÇÃO DE USUCAPIÃO. DECISÃO DE ADMISSÃO DE TERCEIRO INTERESSADO. APRESENTAÇÃO DE CONTESTAÇÃO/RECONVENÇÃO. CITAÇÃO PRÉVIA. RELAÇÃO PROCESSUAL JÁ CONSTITUÍDA. PRAZO PARA RESPOSTA. JUNTADA DO MANDADO DE CITAÇÃO. POSTERIOR ALTERAÇÃO NA POSIÇÃO PROCESSUAL. INTERVENÇÃO DE TERCEIROS. INEXISTÊNCIA. RECURSO PROVIDO.A agravada ingressou na relação processual por meio de citaçã
... ordem 16), considerando como incio do prazo para apresentao de resposta o dia da juntada do mandado, qual seja 10/07. Ressalta-se que o ato ... -
Decisão Monocrática Nº 0005477-96.2008.8.24.0125 do Terceira Câmara de Direito Público, 24-01-2019
... 525-526 ... Citado, o INSS apresentou resposta, via contestação, na qual rebateu os argumentos da exordial ...
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Decisão Monocrática Nº 0022929-16.2013.8.24.0038 do Terceira Câmara de Direito Público, 18-02-2020
... Citado, o ente ancilar ofereceu resposta (fls. 77/82), via contestação, oportunidade na qual rebateu os ...
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Acórdão Nº 0304466-64.2016.8.24.0064 do Terceira Câmara de Direito Público, 18-02-2020
APELAÇÃO CÍVEL. PROCESSO CIVIL E ADMINISTRATIVO. AÇÃO ORDINÁRIA. PORTADORA DE DEFICIÊNCIA FÍSICA - PCD. DECLARAÇÃO DE DIREITO. PROCESSO PARA OBTENÇÃO DE LICENÇA PARA DIRIGIR. PLEITO DE AUTORIZAÇÃO PARA UTILIZAR VEÍCULO COM CÂMBIO AUTOMÁTICO. JULGAMENTO ANTECIPADO DA LIDE. SENTENÇA DE PROCEDÊNCIA. IRRESIGNAÇÃO DO ENTE PÚBLICO ESTADUAL. CERCEAMENTO DE DEFESA. RESPOSTA SOB A FORMA DE CONTESTAÇÃO....
... IRRESIGNAÇÃO DO ENTE PÚBLICO ESTADUAL. CERCEAMENTO DE DEFESA. RESPOSTA SOB A FORMA DE CONTESTAÇÃO. INEXISTÊNCIA DE IMPUGNAÇÃO ACERCA DAS ... -
Acordao N° 1236365 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 04-03-2020
Apelação civel. Civil. Ação de petição de herança. Prescrição. Prazo decenal. Art. 205 do código civil. Inocorrência. Termo inicial. Partilha. 1. Na presente hipótese os autores, ora apelantes, ajuizaram ação de petição de herança com requerimento de declaração de nulidade do processo de inventário que transcorreu sem a citação dos herdeiros legítimos. 1. 1. A sentença reconheceu o transcurso do...
... 4. No caso, observa-se que o réu, ora apelado, em sua contestação, alegou a exceção substancial ... peremptória da usucapião, bem como ... resposta à contestação, não tendo sido as partes intimadas para manifestação ... -
Acórdão Nº 0002482-31.2023.8.16.0021 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 2ª Turma Recursal, 24-11-2023
... CONSUMIDOR. CARTÃO DE ... CRÉDITO FURTADO. AUSÊNCIA DE RESPOSTA ADMINISTRATIVA À ... CONTESTAÇÃO DE TRANSAÇÕES. FALHA NA PRESTAÇÃO ...
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Acórdão nº 2006/0230605-2 de T5 - QUINTA TURMA
... de documentos que não os produzidos após a inicial e a contestação, em outras fases do processo, até mesmo na via recursal, desde que ... o princípio do contraditório e da ampla defesa a ausência de resposta por parte do órgão julgador que, apesar de ter dado oportunidade de ...
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Acórdão Nº 0311905-54.2018.8.24.0033 do Terceira Câmara de Direito Civil, 05-10-2021
... razes recursais, comobem se v do processado, a r no apresentou resposta no prazo legal (evento 34), por via de consequncia, suarevelia foi ...
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Acórdão nº 2006/0166671-9 de T1 - PRIMEIRA TURMA
... seus efeitos, iniciando-se, a partir de então, o prazo para contestação. Percebe-se, no entanto, pela leitura das razões do recurso especial, que ... pertinente para se determinar o início da contagem do prazo para resposta ... 3. É inadmissível o recurso especial quando a decisão recorrida ...
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Acórdão de TJRJ - CAPITAL 2a. TURMA RECURSAL DOS JUI ESP CIVEIS, Processo nº 0017958-94.2021.8.19.0054 (Cível), 10-03-2022
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO CONSELHO RECURSAL RECURSO Nº: 0017958-94.2021.8.19.0054 Recorrente (autor): MARCELO DUARTE DE CARVALHO Recorrido (rés): VIA VAREJO S/A e BANCO BRADESCARD S.A. Origem: 1º Juizado Especial Cível - São João de Meriti - RJ Relator: Juiz Mauro Nicolau Junior Por unanimidade a 2ª Turma Recursal deliberou em conhecer do...
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Acórdão nº 0001207-34.2014.8.05.0000 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Terceira Câmara Cível, 31 de Enero de 2017
... contestação apresentada pelo réu ... Sustenta a intempestividade da peça ... 2012 e que o Réu/Agravado somente ofereceu resposta em 01 de agosto de 2012 ... Nessa senda, afirma que o referido ato, além ...
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Acórdão Nº 5000677-53.2020.8.24.0016 do Segunda Câmara de Direito Público, 02-03-2021
... ante o julgamento do feito antes da apresentação de contestação, considerando que o prazo para resposta ainda não havia transcorrido. No ...