resposta contestação
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Decisão Monocrática Nº 0300015-15.2018.8.24.0035 do Sexta Câmara de Direito Civil, 30-08-2019
... Citada, a parte ré apresentou resposta em forma de contestação. Disse não ser caso de responsabilidade ...
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Decisão Monocrática Nº 0300599-82.2018.8.24.0035 do Sexta Câmara de Direito Civil, 28-06-2019
... Citada, a parte ré apresentou resposta em forma de contestação. Disse não ser caso de responsabilidade ...
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Decisão Monocrática Nº 0301148-92.2018.8.24.0035 do Sexta Câmara de Direito Civil, 31-01-2020
... Citada, a parte ré apresentou resposta em forma de contestação. Disse não ser caso de responsabilidade ...
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Decisão Monocrática Nº 0301207-38.2017.8.24.0125 do Sexta Câmara de Direito Civil, 31-01-2020
... Devidamente citada, a parte ré apresentou resposta na forma de contestação escrita, oportunidade em que alega que a autora ...
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Acórdão Nº 0304986-65.2017.8.24.0039 do Segunda Câmara de Direito Civil, 27-10-2021
... 13.881.Afirmaram que o requerido apresentou resposta negativa ao pleito de cancelamento dos registros de salas comerciais do ...
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Acórdão nº 1.0441.15.002958-1/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 01-02-2018
EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL - EXIBIÇÃO DE DOCUMENTO - REQUERIMENTO ADMINISTRATIVO PRÉVIO - VÁLIDO - AUSÊNCIA DE RESPOSTA NO ÂMBITO ADMINISTRATIVO - DOCUMENTO EXIBIDO EM SEDE DE CONTESTAÇÃO - SUCUMBÊNCIA - PRINCÍPIO DA CAUSALIDADE - RECURSO PROVIDO. 1. O REsp nº 1.349.453-MS, de relatoria do Ministro Luis Felipe Salomão, fixou requisitos para a proposição de ações cautelares de exibição de documentos...
... razovel da mesma, conforme verificado nos autos, o prazo para resposta do Apelado foi superior a 30 (trinta) dias." (fl. 70). Sustenta, ... -
Decisão Monocrática Nº 0314078-85.2017.8.24.0033 do Sexta Câmara de Direito Civil, 19-07-2019
... 31-32) ... Citada, a parte ré apresentou resposta na forma de contestação, na qual sustentou, em suma: que é válida a ...
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Acórdão Nº 5001167-22.2020.8.24.0163 do Quinta Câmara de Direito Público, 09-11-2021
... No fosse isso, ressalta-se que a autarquia previdenciria ofereceu resposta na forma de contestao, na qual se insurgiu contra o pedido inicial, o que ...
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Acórdão Nº 5000322-72.2019.8.24.0050 do Quinta Câmara de Direito Público, 09-11-2021
... No fosse isso, ressalta-se que a autarquia previdenciria ofereceu resposta na forma de contestao, na qual se insurgiu contra o pedido inicial, o que ...
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Acórdão Nº 0004571-50.2014.8.24.0011 do Quinta Câmara de Direito Público, 09-11-2021
... na capacidade laboral para as atividades exercidas quela poca"(resposta ao quesito 5 - inf129). Assim, no restam dvidas de que a leso sofrida pela ...
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Acórdão Nº 5003279-82.2019.8.24.0135 do Quinta Câmara de Direito Público, 09-11-2021
... No fosse isso, ressalta-se que a autarquia previdenciria ofereceu resposta na forma de contestao, na qual se insurgiu contra o pedido inicial, o que ...
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Acórdão Nº 0307181-51.2015.8.24.0020 do Segunda Câmara de Direito Comercial, 05-12-2023
... em suas razões recursais (evento 80), a intempestividade da contestação, a limitação do encargo compensatório no contrato de n. 495.500.276, a ... Flui regularmente, a partir daí, o prazo para apresentação de resposta. Irrelevante, diante dessas condições, que o instrumento de mandato não ...
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Decisão Monocrática Nº 0301679-94.2017.8.24.0139 do Terceira Câmara de Direito Público, 11-03-2019
... No prazo legal, apresentou resposta, via contestação, na qual rebateu os argumentos expostos na prefacial ...
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Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 3ª TURMA. (Processo 08142969820194058100), 23-09-2021
Poder Judiciário Tribunal Regional Federal da 5ª Região Gabinete do Desembargador Federal Rogério Fialho Moreira PROCESSO Nº: 0814296-98.2019.4.05.8100 - APELAÇÃO CÍVEL APELANTE: AGENCIA NACIONAL DE SAUDE SUPLEMENTAR - ANS APELADO: UNIMED FORTALEZA SOCIEDADE COOPERATIVA MEDICA LTDA ADVOGADO: ACHERNAR SENA DE SOUZA E OUTROS RELATOR(A): DESEMBARGADOR(A) FEDERAL ROGÉRIO DE MENESES FIALHO MOREIRA - 3ª
... resposta para concessão da autorização ou negativa fundamentada conforme padrão ... apresentado e o prazo de resposta da operadora diante da contestação apresentada pelo prestador; 3) cláusula contratual com a descrição de ... -
Acordao N° 1809881 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 31-01-2024
Agravo de instrumento. Processo civil. Ação de busca e apreensão. Liminar. Decreto-lei n. º 911/1969. Princípio da especialização. Termo inicial para apresentar resposta. Execução da liminar. Recurso conhecido e provido. 1. De acordo com o decreto-lei n. º 911/1969, que dispõe sobre o procedimento de alienação fiduciária, o prazo para que o devedor fiduciante apresente resposta é de 15 (quinze)...
... ESPECIALIZAÇÃO. TERMO INICIAL PARA APRESENTAR RESPOSTA. EXECUÇÃO DA ... LIMINAR. RECURSO CONHECIDO E PROVIDO ... 1. De acordo ... 231 e 335, prever que o prazo para apresentar ... resposta (contestação) deve iniciar da juntada aos autos do mandado cumprido, por ser esta norma ... -
Acórdão Nº 5001640-95.2020.8.24.0910 do Segunda Turma Recursal - Florianópolis (Capital), 13-04-2021
MANDADO DE SEGURANÇA. TEMPESTIVIDADE DA CONTESTAÇÃO. CONTAGEM DO PRAZO PARA RESPOSTA DO RÉU QUE TEM INÍCIO DA DATA DA CIÊNCIA DO ATO. ENUNCIADO 13, DO FONAJE. MENÇÃO EQUIVOCADA DE DATAS NO SISTEMA EPROC QUE NÃO TEM O CONDÃO DE ALTERAR O PRAZO LEGALMENTE PREVISTO. CÔMPUTO DE PRAZOS E PRÁTICA DO ATO NO LAPSO TEMPORAL QUE SÃO DEVERES DO ADVOGADO. PRECEDENTES DESTA CORTE E DO SUPERIOR TRIBUNAL DE...
... que no h qualquer incorreo na certido da intempestividade da resposta, uma vez que o prazo para sua apresentao, que ocorreu em 14-10-2020, teve ... -
Decisão Monocrática Nº 0302813-60.2014.8.24.0011 do Terceira Câmara de Direito Público, 16-03-2020
... Citado, o Instituto apresentou resposta, via contestação, na qual rebateu os argumentos da exordial ...
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Decisão Monocrática Nº 0006972-77.2010.8.24.0038 do Terceira Câmara de Direito Público, 02-03-2020
... O INSS apresentou resposta, via contestação, na qual rebateu os argumentos da exordial ...
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Decisão Monocrática Nº 0300348-26.2015.8.24.0017 do Terceira Câmara de Direito Público, 03-02-2020
... Citada, a autarquia federal apresentou resposta, via contestação, oportunidade na qual rebateu os argumentos expostos na ...
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Decisão Monocrática Nº 0302633-66.2018.8.24.0023 do Terceira Câmara de Direito Público, 21-08-2019
... Citada, a requerida apresentou resposta, via contestação, oportunidade na qual defendeu que o ato não afigurou ...
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Decisão Monocrática Nº 0300826-84.2017.8.24.0010 do Terceira Câmara de Direito Público, 06-02-2020
... Citada, a autarquia federal apresentou resposta, via contestação, oportunidade na qual rebateu os argumentos expostos na ...
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Decisão Monocrática Nº 0300205-73.2014.8.24.0081 do Terceira Câmara de Direito Público, 09-07-2019
... Citada, a autarquia federal apresentou resposta, via contestação, oportunidade na qual rebateu os argumentos expostos na ...
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Decisão Monocrática Nº 0010903-67.2013.8.24.0011 do Terceira Câmara de Direito Público, 29-01-2019
... Citado, o INSS apresentou resposta, via contestação, na qual rebateu os argumentos da exordial ...
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Decisão Monocrática Nº 0303580-32.2014.8.24.0033 do Terceira Câmara de Direito Público, 13-02-2019
... No prazo legal, ofereceu resposta, via contestação, oportunidade na qual rebateu os argumentos expostos na ...
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Acórdão nº 0001771-13.2014.8.05.0000 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Quarta Câmara Cível, 24 de Septiembre de 2014
... lhe, no prazo de resposta, apresentar contestação, o ... que não restou observado ... Trata-se ...