resumo da portaria 344 98
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Capítulo II - Propedêutica
... 98) ... As redarguições que efetuamos aos ... resumo: entendemos ser necessária a manutenção da ... ção ou acordo coletivo de trabalho, de Portaria do Poder Executivo, de regulamento interno de ... 344), entendemos que o sindicato possui legitimidade ...
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Diário Oficial Eletrônico N° 11.243 do Mato Grosso do Sul, 16-08-2023
... 13.709/2018, na Portaria Interministerial nº N.7/2022, na Lei Federal n ... do reajuste do saldo contratual de R$ 123.379.98 (cento e vinte e três ... mil, trezentos e ... ção de Unidade Móvel de Saúde, Valor R$ 344.515,00 ... Art. 2° Esta resolução entrará em ... 4.3.1 Completo 2,5 ... 4.3.2 Resumo expandido 1,0 ... 4.3.3 Resumo simples (máximo ...
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Capítulo V - Audiência
... do Trabalho, o juiz poderá dispensar o resumo dos depoimentos das partes e das testemunhas, ... , seja recebido pelo encarregado da portaria. Entende, a jurisprudência, neste caso, que se o ... 844; CPC, art. 344) —, o ônus da prova continuará com o autor ... 98 Manoel Antonio Teixeira Filho ... 6350.3 - ...
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Acórdão Nº 08525377620198205001 de TJRN. Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte, Primeira Câmara Cível, 28-07-2023
... 44/2009 da ANVISA e da Portaria n. 344/1998 do Ministério da Saúde, simplórios ... Dessa maneira, o art. 34 da Portaria n. 344/98 do MS e o art. 52, §2.º, da RDC n. 44/09 da ... 8º desta Lei; ... Em resumo, as restrições contras as quais se debate a ...
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Diário do Executivo – Editais e Avisos, 22-12-2022
... PROCESSO ADMINISTRATIVO - PORTARIA DIPE DE ... INSTAURAÇÃO Nº 34/2022 ... 9 cm -21 1728465 - 1 ... RESUMO DE HABILITADOS ... O Cel PM QOR Marcos Vander ... PROCESSO ELETRÔNICO Nº 1510.01.0258339/2022-98 ... Partes: EMG/Polícia Civil e a Pessoa ...
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Diário Oficial Eletrônico N° 11.233 do Mato Grosso do Sul, 04-08-2023
... de Queiroz, ... Secretária Geral ... PORTARIA/SAT 3193, de 03 de agosto de 2023 ... Dispõe ... CNPJ/MS n. 03.470.788/0001-98, denominada CONVENENTE ... Objeto: destinar ... VO DE CÁLCULO (SUBP52) - RESUMO DE EVENTOS DE INSS/ FINANCEIRO (COPAG) SE ... Extrato de Termo de Convênio nº 33.344/2023 ... Processo no ... : 85/005.182/2023 ... Do ...
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Acórdão Nº 225845 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 25-04-2023
... 72/2009 E A ... PORTARIA TJ/PA n. 1.258/2012 – CONVOCAÇÃO DE ... viável que o relator limite-se a realizar resumo ou explicar a decisão. 4 ... Indeferimento de ... 89; LEI ... 9613/98, ART. 1º, V, § 1º, I E § 2º, I. AUSÊNCIA DE ... 344 do ... Código Penal. 3. A reiteração dos ...
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Das normas gerais de tutela do trabalho
... COMENTÁRIO: ... Conforme a Portaria MTb/SPES nº 1 de 28/01/1997 que dispõe sobre a ... CLT COMENTADA - Artigo por artigo.indd 98 05/03/2018 15:34:03 ... CLT Comentada artigo ... /MG); 258, do Deputado Mauro Lopes (PMDB/MG); 344, do Deputado Célio Silveira (PSDB/GO); 356, ... Em resumo, a segurança do trabalho visa prevenir doenças ...
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Propedêutica
... cit., p. 98) ... As redarguições que efetuamos aos ... Em resumo: entendemos ser necessária a manutenção da ... ção ou acordo coletivo de trabalho, de Portaria do Poder Executivo, de regulamento interno de ... Ao contrário de Wagner Giglio (ob. cit., p. 344), entendemos que o sindicato possui legitimidade ...
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Complexo Industrial da Saúde, desenvolvimento e proteção
... ério da Saúde, que criou, por meio da Portaria nº 506, de 21 de março de 2012, (56) o ... 3. ed. Paris: Boccard, 1930. v. 3, p. 320-344 ... 76 Id. Ibid., p. 333 ... 77 Id. Ibid., ... (98) Os fins destas instituições, tais como ...
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CLT Comparada (conforme Lei n. 13.467, de 13 de julho de 2017 ? DOU 14.7.2017 e com a Medida Provisória n. 808, de 14 de novembro de 2017)
... também se aplica aos empregados de portaria e de limpeza, tais como porteiros, telefonistas ... Art. 344. Aos sindicatos de químicos devidamente ... no presente artigo, serão publicados, em resumo, no prazo de 30 (trinta) dias, contados da data ...
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Diário Oficial Eletrônico N° 10.126 do Mato Grosso do Sul, 24-03-2020
... 98 ... coronavírus; ... Considerando a Portaria nº 125, de 19 de março de 2020, dos Ministros ... 234.013,12 ... Iguatemi 100% 0% 344 344 0 17,42 1,03 ... 814.439,95 ... Inocência ... Resumo: Contratação de firma consultora para ...
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Recurso de revista
... Em resumo: no estudo do recurso de revista, a apreciação ... Há, porém, quem pense de modo diverso. (98) ... 19.5.2. Pressupostos recursais ... compreende no conceito de lei federal a portaria, o provimento, a instrução norma-tiva, o ...
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Projeto de lei Nó 1501, de 2023 - Voto em Separado do Partido dos Trabalhadores
... 63. emenda nº 98 - Beth Sahão - PT - determina que ... o ... Águas de 1934 (Castro, 2012) ... Em resumo, no início do século XX, a relação entre ... uma área de aproximadamente 344.112 km² e compreende os seguintes estados ... atendimento à portaria do Ministério da Saúde ... Para isso, possui ...