resumo herança jacente
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O conceito constitucional de família e sua capacidade processual: Do alcance da coisa julgada a todos os seus integrantes
O presente artigo presta-se a tecer comentários sobre o conceito constitucional de família e, a partir de tal parâmetro, constatar que a família pode ser considerada ente único em algumas situações. Por meio dos métodos indutivo e dialético, comprovar-se-á que a família pode ser detentora de capacidade processual, sendo assim parte numa relação jurídica processual; e bem assim, observar-se-á a...
... IV - a herança jacente ou vacante, por seu curador; ... V - o ... -
Paulo afonso - Vara de família, órfãos, sucessões e interditos
... (a) (s) o (a) (s) autor (a) (s) da herança ou onde apresente/supostamente tenha bem (ns) ... O exequente informa, em resumo, que o executado não vem pagando a prestação ... referentes a bens vagos e a herança jacente, salvo as ações contra a Fazenda Pública;” ...
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Capital - 1ª vara cível e comercial
... e arrolamentos, as causas relativas à herança ou sucessão legítima e testamentária, bem como ... referentes a bens vagos e a herança jacente, salvo as ações contra a Fazenda Pública; ... gratuidade da justiça, o autor alegou, em resumo, que trabalha como mototaxista em Salvador, sendo ...
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Decisão Monocrática Nº 0629022-85.2018.8.06.0000 de TJCE. Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, 4ª Câmara Direito Privado, 15-10-2019
... especial eventual caracterização de herança jacente ou vacante, se apurada a ... ausência de ... liminar deferida ... Eis um breve resumo dos fatos ... Em que pesem os argumentos ...
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Capital - 9ª vara de família
... e arrolamentos, as causas relativas à herança ou sucessão legítima e testamentária, bem como ... referentes a bens vagos e a herança jacente, salvo as ações contra a Fazenda Pública; II - ... 217/221, aduzindo, em resumo: Que a sentença embargada não respondeu ao ...
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Versão original
LEI ORDINÁRIA Nº 5869, DE 11 DE JANEIRO DE 1973. Institui o Código de Processo Civil.
... IV - a herança jacente ou vacante, por seu curador; ... por telegrama ou radiograma, conterão, em resumo substancial, os requisitos mencionados no art ...
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Princípios Processuais
... 125, I) ... Em resumo, o princípio do juiz natural é formado pelos ... nos casos em que a lei civil considerar jacente" a herança, o juiz, em cuja comarca tiver domic\xC3" ...
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Jacobina - 1ª vara cível
... se comunicar frequentemente, até que, em resumo, mantiveram um relacionamento por um período de ... ou a aplicação do procedimento de herança jacente, desde que comprovada a existência de ...
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Capital - 7ª vara cível e comercial
... , cumuladas, ou não, com a petição de herança; ... c) os feitos concernentes ao regime de ... referentes a bens vagos e a herança jacente, salvo as ações contra a Fazenda Pública; ... Em resumo, às fls. 4/19, aduz que celebrou contrato de ...
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Capital - 1� vara c�vel e comercial
... REJANE SANTOS OLIVEIRA LIMA alegando, em resumo que firmaram 2 contratos de locação de imóvel ... e arrolamentos, as causas relativas à herança ou sucessão legítima e testamentária, bem como ... referentes a bens vagos e a herança jacente, salvo as ações contra a Fazenda Pública; A ...
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Capital - 7ª vara cível e comercial
... , cumuladas, ou não, com a petição de herança; ... c) os feitos concernentes ao regime de ... referentes a bens vagos e a herança jacente, salvo as ações contra a Fazenda Pública; ... resumo, que inexistiu inércia do exequente na adoção ...
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Capital - 2ª vara de relações de consumo
... óvel avaliado pela acionadas, ex vi quadro resumo, computados desde o período posterior à ... e arrolamentos, as causas relativas à herança ou sucessão legítima e testamentária, bem como ... referentes a bens vagos e a herança jacente, salvo as ações contra a Fazenda Pública; () ...
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Capital - 9ª vara de família
... e arrolamentos, as causas relativas à herança ou sucessão legítima e testamentária, bem como ... referentes a bens vagos e a herança jacente, salvo as ações contra a Fazenda Pública; II - ... exarado no ID Nº 50023261, aduzindo, em resumo: ... Que o Juízo de piso declarou a perda do ...
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Corregedoria geral da justi�a - Gabinete
... da venda de outro bem ou fruto de herança ou legado. § 3º A alienação de imóvel por ... será lavrada em inteiro teor, em resumo, ou em relatório, conforme quesitos, e ... concordatário, a herança vacante ou jacente, o curatelado ou menor sob tutela, ... e o ...
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Capital - 1ª vara de sucessões, órfãos e interditos
... se manifestar, o Ministério, em apertado resumo, opinou pela incompetência deste Juízo ... e arrolamentos, as causas relativas à herança ou sucessão legítima e testamentária, bem como ... referentes a bens vagos e a herança jacente, salvo as ações contra a Fazenda Pública; ...
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Acórdão Nº 0001053-09.2019.8.16.0170 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 18ª Câmara Cível, 27-06-2022
... APELADO: HERANCA JACENTE DE LADISLAU ZIS ... INTERESSADOS: E OUTROS ... Os autos vieram-me conclusos ... Em resumo, é o relatório ... Sustentam os apelantes que ...
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Capital - 7ª vara cível e comercial
... , cumuladas, ou não, com a petição de herança; ... c) os feitos concernentes ao regime de ... referentes a bens vagos e a herança jacente, salvo as ações contra a Fazenda Pública; ... impugnação em id.148492647, alegando, em resumo ...
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Cumprimento da Sentença - Lei 11.232, de 22 de dezembro de 2005
... ); 1.142 (arrecadação de bens de herança jacente); 1.160 (arrecadação de herança de ... írem os cultos doutrinadores que: “Em resumo, a declaração o STF no controle abstrato produz ...
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Corregedoria das comarcas do interior - Gabinete
... em resumo, ou em relatório, conforme quesitos, e ... da venda de outro bem ou fruto de herança ou legado ... § 3º. A alienação de imóvel ... jacente ou vacante, incapazes etc.; ... VI – impor a ...
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Corregedoria geral da justiça - Gabinete
... resumo, ou em relatório, conforme quesitos, e ... de outro bem ou fruto de herança ou legado ... § 3º. A alienação de imóvel ... falida, concordatária, herança jacente ou vacante, incapazes ... VI – ...
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Corregedoria das comarcas do interior - Gabinete
... resumo, ou em relatório, conforme quesitos, e ... de outro bem ou fruto de herança ou legado ... § 3º. A alienação de imóvel ... falida, concordatária, herança jacente ou vacante, incapazes ... VI – ...
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Corregedoria geral da justiça - Gabinete
... em resumo, ou em relatório, conforme quesitos, e ... da venda de outro bem ou fruto de herança ou legado ... § 3º. A alienação de imóvel ... jacente ou vacante, incapazes etc.; ... VI – impor a ...
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Acordao N° 1403891 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 23-02-2022
Apelação. Civil e processual civil. Ação de reconhecimento de negócio jurídico. Aquisição conjunta de imóvel. Falecimento de um dos coproprietários. Irrelevância. Competência do juízo cível. Comprovação do esforço familiar para pagamento do bem. Recurso conhecido e desprovido. 1. O autor, na petição inicial, alegou que, juntamente com seu genitor (posteriormente falecido), contribuiu para a...
... Em resumo, constou da petição inicial que Edmilson ... – processar e julgar a arrecadação de herança jacente, bens de ausentes e vagos; ... III – ... -
Barreiras - 1� vara de fam�lia sucess�es, �rf�os, interditos e ausentes
... regime da comunhão parcial, o autor da herança não houver deixado bens particulares; II – aos ... referentes a bens vagos e a herança jacente, salvo as ações contra a Fazenda Pública; II - ... Aduz em resumo a parte autora que: “ Os genitores da menor ...
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Capital - 7ª vara cível e comercial
... , cumuladas, ou não, com a petição de herança; ... c) os feitos concernentes ao regime de ... referentes a bens vagos e a herança jacente, salvo as ações contra a Fazenda Pública; ... Em resumo, o Autor requer pedido de cobrança de diferença ...