resumo herança jacente
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Do direito dos animais não humanos ? em busca de uma personalidade esquecida
O presente estudo versa sobre a temática dos direitos dos animais não humanos e o tratamento deles como sujeitos de direito. A escolha do tema se justifica pela necessidade de superação do antropocentrismo. A problemática aborda sobre a viabilidade jurídica do reconhecimento da personalidade dos animais para fins de tutela de direito. A pesquisa em tela, fazendo uso de uma abordagem de cunho...
... RESUMO : O presente estudo versa sobre a temática dos ... como espólio, massa falida, herança jacente, condomínio, sociedade de fato, órgãos ... -
Convenções disciplinadoras do processo judicial
O presente artigo trata do regime jurídico, da posição do juiz e dos limites das convenções processuais celebradas pelas partes.
... Advogado no Rio de Janeiro ... RESUMO: O presente artigo trata do regime jurídico, da ... Assim, por exemplo, a massa falida, a herança jacente ou vacante, o espólio, o condomínio, ... -
Tribunal Superior do Trabalho
... 21.8.69, bem assim da massa falida e da herança jacente ... XI - Não se exigirá a efetivação ... - Título do Grupo de Representativos : resumo da matéria discutida nos processos selecionados ...
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Legislação
... 13. Objeto Social (resumo): ... 14. Data da constituição: 15. Data ... órgãos de comunicação valorizará a herança cultural e a participação da população negra ... , bem assim da massa falida e da herança jacente ... XI — Não se exigirá a efetivação de ...
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Legislação Complementar
... na sede do Juízo, será dispensável o resumo" dos depoimentos, devendo constar da Ata a conclus\xC3" ... órgãos de comunicação valorizará a herança cultural e a participação da população negra ... , bem assim da massa falida e da herança jacente ... XI — Não se exigirá a efetivação de ...
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Do processo em geral
... (nome atual do antigo síndico); a herança jacente ou vacante, por seu curador; o espólio ... 4) Resumo de depoimentos no rito de alçada: Consoante o § ...
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O titular das posições jusfundamentais
Este artigo objetiva demonstrar a evolução dos direitos fundamentais e os paradigmas que acompanham tais marcos, demonstrando que as bases jusfundamentais superam a figura da personalidade jurídica e conferem direitos essenciais às entidades despersonalizadas. Palavras-chave: direitos fundamentais; relação jurídica; sujeitos de direitos; paradigmas.
... resumo, o motivo central para que os juristas se ... que é conferida ao espólio e à herança jacente (art. 75, VI e VII, do CPC/2015) ... -
Acórdãos nº 1011367-90.2013.8.26.0020 de 6ª Câmara de Direito Privado, 1 de Julio de 2019
... PELO DIREITO DE SAISINE, A HERANÇA DO “DE CUJUS” TRANSMITIU-SE À ... extinguiu o feito, ponderando, em resumo, que o de cujus não havia deixado ... de arrecadação da herança jacente e de sua posterior e eventual ...
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Legislação Complementar
... na sede do Juízo, será dispensável o resumo" dos depoimentos, devendo constar da Ata a conclus\xC3" ... órgãos de comunicação valorizará a herança cultural e a participação da população negra ... , bem assim da massa falida e da herança jacente ... XI — Não se exigirá a efetivação de ...
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Acórdãos nº 0024672-49.2012.8.26.0100 de 2ª Câmara de Direito Privado, 4 de Junio de 2019
... ), é apelado GRACIOSA MARSILI (HERANÇA JACENTE) ... ACORDAM, em 2ª Câmara de ... 360/380) alegando, em resumo, que não restou comprovada a relação ...
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Judicial process and social movements: a new locus for claims/Processo jurisdicional e movimentos sociais: Um novo locus reivindicatorio.
... Em resumo, a funcao do Estado, na licao do ... : a massa falida (inciso III), a heranca jacente ou vacante (inciso IV), o espolio (inciso V), as ...
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Acórdão Nº 5031165-68.2022.8.24.0000 do Sétima Câmara de Direito Civil, 07-07-2022
... pblica com segurana jurdica, sendo, este o resumo ftico que enseja a busca da integrao da vontade ...
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Acordao N° 1399356 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 09-02-2022
Civil e processual civil. Agravo de instrumento. Ação anulatória de escritura pública de inventário. Pedido principal de nulidade de escritura pública de inventário e adjudicação apostilada. Preliminar de não conhecimento. Rejeitada. Competência do juízo cível. Ilegitimidade ativa. Teoria da asserção. Exclusão de autora/gravada. Não cabível. Devidamente representada. Ilegitimidade passiva. Teoria
... as ações de petição de herança quando não cumuladas com as de investigação de ... e julgar a arrecadação de herança jacente, bens de ausentes e vagos; ... III – praticar ... autor na petição inicial. Em resumo, basta a demonstração das condições da ação ... -
Acórdão Nº 0002994-94.2019.8.24.0000 do Quinta Câmara de Direito Civil, 07-04-2020
CONFLITO NEGATIVO DE COMPETÊNCIA ENTRE A 3ª VARA CÍVEL DA COMARCA DA CAPITAL E A VARA DE SUCESSÕES E REGISTROS PÚBLICOS DA MESMA COMARCA. AÇÃO DE REINTEGRAÇÃO DE POSSE. ANTERIOR AJUIZAMENTO DE AÇÃO DE USUCAPIÃO VERSANDO SOBRE O MESMO BEM. INEXISTÊNCIA DE CONEXÃO. POSSIBILIDADE DE PROLAÇÃO DE DECISÕES CONFLITANTES. INVIABILIDADE DE REUNIÃO DOS FEITOS DIANTE DA COMPETÊNCIA MATERIAL ABSOLUTA DO...
... ambos da comarca da Capital, traz, em resumo, a discussão ... acerca da competência para ... causas referentes aos bens de ausentes, herança jacente e ... coisas vagas; e ... inventários ... -
Índice Alfabético e Remissivo
... 851, § 2º — CLT — ata — resumo — assinatura — art. 851 — CLT — ... 75, IV — CPC — por seu curador — herança jacente ou vacante — art. 75, VI — CPC — ...
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Ministério Público - Procuradoria Geral de Justiça
... Universidade Estadual ... Resumo de Convênio ... Convênio 2100.0971 - TA ... do matrimônio; testamentos e codicilos; herança jacente; ... bens dos ausentes; coisas vagas; ...
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Do processo em geral - (arts. 770 a 836)
... falida, pelo administrador judicial; a herança jacente ou vacante, por seu curador; o espólio, ... 4) Resumo de depoimentos no rito de alçada: Consoante o ...
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Decisão Monocrática Nº 4030410-66.2019.8.24.0000 do Sexta Câmara de Direito Civil, 30-10-2019
... ) causas referentes aos bens de ausentes, herança jacente e coisas vagas; e e) inventários entre ... Em resumo, trata-se de ação condenatória correlata a ...
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Acórdão Nº 0008326-94.2006.8.24.0033 do Quarta Câmara de Direito Civil, 03-12-2020
... da herança jacente (p. 292) ... audiência de ... resumo, alegou que o imóvel denominado "Casa Mello" ...
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Itua�u - Vara c�vel
... 2. A parte autora, em resumo, afirmou prestar alimentos à ré, sua filha, ... herança faleceu sem deixar testamento; ii) informar (em) ... , dada a possibilidade de haver herança jacente (id 84142328). 8. Intimada, a requerente emendou ...
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Acórdão nº 2007/0248494-0 de T6 - SEXTA TURMA
... prejuízo do Município, tratando-se de herança jacente, induzindo a erro os compradores, ... 112/115): ... "Após feito um breve resumo, cabe esclarecer a V. Exa. que o paciente esteve ...
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Acórdão Nº 0000734-51.2021.8.16.0144 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 7ª Câmara Cível, 24-06-2022
... 47.1, argumentando, ... em resumo, que: presentes os requisitos para a atribuição ... i) os processos de arrecadação de herança jacente e bens vagos de valor inferior a Cr$ ...
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Eunápolis - 2ª v dos feitos de rel de cons civ e comerciais
... herança", expedida pela CENSEC - Central Notarial de Servi\xC3" ... Em alegações finais a parte autora em resumo reiterou os termos do pedido. Ouvido o ... ÇÃO 8002242-34.2020.8.05.0079 Herança Jacente Jurisdição: Eunapolis Requerente: Stela Pereira ...
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Inventário no Brasil e Contas Bancárias no Uruguai: Unidade ou Pluralidade Sucessória?
Resumo: O presente trabalho analisa um caso de direito sucessório internacional. São estudados o conflito de competência internacional e de direito aplicável que surgem de processo sucessório iniciado no Brasil, e no qual o autor da herança possui contas bancarias em Uruguai. Abstract: This study deals with an international succession case law. In particular, it focuses on the international...
... arrolados, como patrimônio do autor da herança, além dos bens situados no Brasil (imóveis, ... testamento, a herança se declarará jacente", artigos 1.034 e 1.305 do Código Civil 28 ... Tamb\xC3" ... -
Acórdão de TJRJ - DÉCIMA TERCEIRA CÂMARA CÍVEL, Processo nº 0069247-34.2021.8.19.0000 (Cível), 03-02-2022
CONFLITO NEGATIVO DE COMPETÊNCIA SUSCITADO PELO JUÍZO DA 2ª VARA DE FAMÍLIA DE ITABORAÍ EM FACE DA 1ª VARA CÍVEL DE ITABORAÍ. REQUERIMENTO DE ALVARÁ JUDICIAL. DE CUJUS QUE NÃO DEIXOU BENS. LEVANTAMENTO DE SALDO EM CONTA BANCÁRIA. COMPETÊNCIA ATRIBUÍDA AO JUÍZO DE ÓRFÃOS E SUCESSÕES, INDEPENDENTEMENTE DE O PEDIDO DE ALVARÁ DECORRER OU NÃO DE INVENTÁRIO OU ARROLAMENTO, A TEOR DOS ART. 1º E 2º DA...
... 02/04), em resumo: que os autos foram originariamente ... ão por morte, salvo as de petição de herança, quando ... cumuladas com investigação de ... bens vagos ou de ausentes e a herança jacente, salvo as ... ações diretas contra a fazenda ...