salario maternidade desempregada
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Decisão monocrática Nº 1369392 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 25-02-2022
... pelo INSS, para a segurada desempregada durante o período de graça a que se refere o ... em pagamento de valores atinentes ao salário maternidade também pela autarquia ...
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Acórdão, Processo nº 0000577-42.2021.4.03.6201, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 2ª Turma Recursal da Seção Judiciária de Mato Grosso do Sul, 08-08-2022
... inicial de concessão do benefício de salário-maternidade à parte autora, nos seguintes ... individual, tendo em vista estar desempregada. Sustenta possuir mais de 10 contribuições ...
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Segurada Desempregada (parágrafo único do art. 73)
... 73 do PBPS, em seus três incisos, cuidava do montante do salário-maternidade. O aludido art. 15 cuida dos diferentes períodos ... de ...
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Acórdão, Processo nº 5000578-58.2022.4.03.6345, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 8ª Turma Recursal da Seção Judiciária de São Paulo, 11-08-2022
... condená-lo a conceder o benefício de salário-maternidade NB 204.004.120-0 à parte autora pelo ... Aplica-se à segurada desempregada, desde que mantida a qualidade de segurada, na ...
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Ouvindo o inaudito: mal-estar da maternidade em mães ofensoras atendidas em um CREAS
A maternidade é compreendida por meio da percepção idealizada de que a mãe deve agir de forma protetiva incondicionalmente com seus filhos, sendo rechaçada como louca ou má quando viola este papel. Este artigo tem como objetivo analisar, sob a perspectiva dos estudos de gênero, as falas de mulheres que transgrediram o ideal da maternidade e foram denunciadas como agressoras e negligentes com seus
... Daniele, 24 anos, 6 filhos, solteira e desempregada. Relatou que é fruto de um relacionamento que sua mãe teve com o filho ... É do Bolsa Família que a gente vive. Eu não tenho salário, eu não trabalho. Eu nem faxina eu posso fazer ( pois não tem com quem ... -
Acórdão, Processo nº 5069205-55.2018.4.03.9999, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 7ª Turma, 15-04-2019
... pedido de concesso do benefcio salrio-maternidade, por ausncia de comprovao dos requisitos legais ... a ser pago pelo INSS, vez que estava desempregada, mas mantinha a qualidade de segurada, por estar ...
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Perspectivas da Proteção Securitária no Direito Comparado Europeu - A Dignidade Humana em Primeiro Lugar
... • Prestações de maternidade; ... • Prestações de invalidez; ... • ... • auxílio-doença; ... • salário"-família; ... • salário-maternidade; ... \xE2\x80" ... individual, facultativo e desempregada em período de graça, o valor corresponderá a ...
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Acórdão, Processo nº 0005640-82.2020.4.03.6201, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 1ª Turma Recursal da Seção Judiciária de Mato Grosso do Sul, 29-06-2022
... de benefício previdenciário de salário-maternidade, em razão do nascimento de dois ... parto ocorreu quando a autora estava desempregada e, no caso do segundo parto, ela não mantinha ...
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Acórdão do Tribunal Regional Federal da 4a Região do Brasil, Primeira turma recursal de sc. (Processo 5001827-02.2017.4.04.7215),13-03-2018
... o pedido de concessão do benefício de salário maternidade. Alega ausência da qualidade de ... 2-3), comprovou que se encontrava desempregada na data do parto, situação essa que se mantinha ...
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Ética profissional
... faça jus, como regra, devem integrar o salário ou remuneração e, por isso, devem ser ... ões da CLT relativas à proteção à maternidade e à trabalhadora gestante ... (C) O Estatuto ... desempregada ...
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Lei combate a fraudes - Lei n. 13.486/2019
... III — salário-maternidade para as seguradas de que tratam os ... desempregada, desde que mantida a quali-dade de segurada, na ...
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Direitos Humanos
... proporcione a todos os trabalhadores um salário equitativo e uma existência decente; 2º) “ a ... desempregada, não terá forças para exercer o seu direito ao ... previdência social, à proteção da maternidade e da infância, e ainda à assistência social ...
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Lei Nº 8.213, de 24 de julho de 1991
... mensal dos benefícios subs-titutos do salário-de-contribuição ou do rendimento do trabalho do ... ; f) salário-família; g) salário-maternidade"; h) auxílio-acidente; i) (Revogada pela Lei n\xC2" ... desempregada, desde que mantida a qualidade de segurada, na ...
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Acórdão do Tribunal Regional Federal da 4a Região do Brasil, Quarta turma recursal do rs. (Processo 5002746-76.2017.4.04.7122),07-02-2018
... improcedente o pedido de concessão de salário-maternidade, ao argumento de que ela não detinha ... trabalhar em um escritório, estava desempregada; procurava emprego (largava currículos) mas ...