secas nordestinas
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Estruturação e adequação de Órgão Municipal de Proteção e Defesa Civil: comentários à Lei nº 5.144/2016 do Município de Taubaté-SP / Structure and adequacy of Civil Protection Municipal Authority: comments to municipal Law nº5144/2016 of Taubaté-SP
Este trabalho tem por objetivo analisar a estruturação e adequação da Coordenadoria Municipal de Proteção e Defesa Civil (COORDEC) do Município de Taubaté/SP em relação à Política Nacional de Proteção e Defesa Civil. Trata-se de estudo descritivo, com abordagem qualitativa, onde se analisará a legislação municipal que aborda a temática da proteção e defesa civil. Para tanto, divide-se em três...
... datados de 1873, 1897 e 1941 (PORTO ALEGRE, 2014), ou as grandes secas nordestinas (FOLHA, 2012). . Tanto é que se observa uma alteração no ... -
Águas passadas
... em 1861, quando o imperador Pedro II, em meio a uma das maiores secas de que se tem notícia no Rio, decidiu que a solução estava ali, nas ... águas no Brasil, com a notória exceção das tristes secas nordestinas. Valorizava-se muito o fato de que temos a maior reserva de água doce do ...
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De acordo com o Ministério da...
... minha terra é o sofrimento da multidão, a tragédia periódica das secas", escreveu Graciliano Ramos em "Angústia". Fotos de Custodio Coimbra. De ... Lopes e para todos os personagens das novas vidas secas nordestinas - que responde pelas angústias e também pelas esperanças do povo. Ainda ...
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Acórdão nº 2002.33.00.025940-0 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Oitava Turma, 15 de Junio de 2007
TRIBUTÁRIO. MANDADO DE SEGURANÇA. ITR. NATUREZA EXTRAFISCAL. FUNÇÃO SOCIAL DA PROPRIEDADE RURAL. APROVEITAMENTO RACIONAL E ADEQUADO DA PROPRIEDADE. GRAU DE UTILIZAÇÃO DA TERRA E ÁREA DO IMÓVEL. CRITÉRIOS CONJUGADOS. ALIQUOTAS PROGRESSIVAS. EXACERBAÇÃO NÃO CONFISCATÓRIA. 1. Escorada na autorização constitucional, a Lei 8.692/93 definiu que o aproveitamento racional e adequado da propriedade rural...
...) para área de localização do imóvel, qual seja, o polígono das secas nordestinas, situado no Município de Algodão de Jandaíra/PB6, por ... -
Acórdão nº 2002.33.00.025940-0 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Oitava Turma, 15 de Junio de 2007
TRIBUTÁRIO. MANDADO DE SEGURANÇA. ITR. NATUREZA EXTRAFISCAL. FUNÇÃO SOCIAL DA PROPRIEDADE RURAL. APROVEITAMENTO RACIONAL E ADEQUADO DA PROPRIEDADE. GRAU DE UTILIZAÇÃO DA TERRA E ÁREA DO IMÓVEL. CRITÉRIOS CONJUGADOS. ALIQUOTAS PROGRESSIVAS. EXACERBAÇÃO NÃO CONFISCATÓRIA. 1. Escorada na autorização constitucional, a Lei 8.692/93 definiu que o aproveitamento racional e adequado da propriedade rural...
...) para área de localização do imóvel, qual seja, o polígono das secas nordestinas, situado no Município de Algodão de Jandaíra/PB6, por ... -
Religiosidade Cívica na Bahia: Comemorando o Primeiro Centenário da Independência a 2 de Julho de 1923. Entre a memória nacional e a memória regional
Os baianos se negaram a compartilhar da memória coletiva veiculada pelo Rio de Janeiro em 1922, quando o Brasil comemorou cem anos de Independência. Em Salvador foi rejeitado o projeto nacional proposto pelo presidente Epitácio Pessoa e os baianos voltaram-se para festejar o Centenário que, para eles, deveria ser a festa de todos os brasileiros: 2 de Julho de 1923. Culto cívico comemorado desde 18
... o Governo tentava solucionar os problemas de saúde pública e das secas nordestinas, a população alcançada por tais programas se ligava mais a ... -
LEI ORDINÁRIA Nº 7499, DE 25 DE JUNHO DE 1986. Aprova as Diretrizes do Primeiro Plano de Desenvolvimento do Nordeste da Nova Republica.
... e são as mais duramente atingidas pelas crises, especialmente pelas secas. Vale destacar, ainda, que as mudanças nas áreas rurais foram marcadas ...-se uma condição de grande dependência das unidades fabris nordestinas em relação a outras regiões do País e ao exterior, no que diz respeito ...
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Os Nordestes de Freyre e Furtado
O artigo busca relacionar duas interpretações clássicas do pensamento social e econômico do Brasil e do Nordeste formuladas por Gilberto Freyre e Celso Furtado. Freyre foi um dos responsáveis pela definição da categoria Nordeste a partir de referenciais não apenas naturais, mas também sociais, econômicos, políticos e culturais. Furtado, por sua vez, foi o mais destacado intelectual a defender...
... Nordeste foi associada, inicialmente, à região submetida às secas. Desde o final do século XIX, destaca-se um conjunto de identidades ...nordestinas, juntou-se a perspectiva amplamente universalista, e não apenas nacional. ... -
Matopiba: uma nova fronteira agrícola ou um reordenamento geográfico do agronegócio e dos espaços produtivos de 'cerrados'?
Os espaços territoriais com áreas do bioma “cerrado” dos estados do Maranhão, Tocantins, Piauí e Bahia, foram denominados ‘MATOPIBA’ (em referência ao acrônimo dos 4 estados com áreas de chapada). Neles predominava até recentemente uma estrutura agrária de ocupação econômica pela pecuária extensiva, combinada com agricultura mercantil simples e extrativismo dirigido à exportação. Situados em...
... e ruptura, isto é, a resistência de velhas estruturas nordestinas, como é o caso particularmente do campo, e das novas estruturas erguidas ... a economia da região semiárida mais resistente aos efeitos das secas, principalmente mediante a associação da agricultura irrigada com a ... -
Decreto nº 46.357 de 07/07/1959. AUTORIZA A EXECUÇÃO DE OBRA DE EMERGENCIA NO NORTE DO ESTADO DE MINAS GERAIS, NA AREA DO POLIGONO DAS SECAS.
... a necessidade de, em face de um programa amplo de desenvolvimento econômico, melhorar as condições do nível de vida das populações nordestinas,. decreta:. Art. 1º Os órgãos federais mencionados neste decreto, diretamente ou em cooperação, promoverão as medidas necessárias à ...
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Direito das águas - trajetória legal, conflitos e participação social
O presente artigo faz uma breve análise da gestão brasileira de recursos hídricos a partir da política nacional de gestão das águas, transitando por aspectos referentes à previsão normativa, à implementação dos instrumentos de gestão, a alguns dos principais conflitos e à participação social realizada por meio de comitês de bacia hidrográfica, que são os parlamentos das águas, conforme indicado...
... e em outros países, sendo presente em diversas regiões nordestinas – com destaque para a região do São Francisco, embora esse grande ..., como se o solo estivesse sempre calcinado, como se as matas fossem secas e a estiagem durasse anos”. . Esse cenário se agudiza, em suas ... -
A Agroindústria na Região Nordeste
...De modo geral, as mini e pequenas agroindústrias nordestinas apresentam as seguintes características: administração tipicamente ... fabris de produção de conservas de frutas (compotas, frutas secas, cristalizadas e desidratadas, polpas, sucos concentrado, integral ou ...
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Língua portuguesa
...ções, que se assentam, com nitidez, em raízes musicais nordestinas. Pode-se dizer que Alegria, Alegria e Domingo no Parque representam 37 ... campanuda, pores do sol difíceis, queimadas enormes, secas . 16 cheias de adjetivos. José Veríssimo construiu um candeeiro em não ...
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Decreto nº 46.364 de 07/07/1959. DISPÕE SOBRE A CONSTRUÇÃO DE UMA REDE DE ARMAZENS E SILOS NO ESTADO DE SERGIPE.
..., melhorar as condições do nível de vida das populações nordestinas,. Decreta:. Art. 1º Os órgãos federais mencionados neste Decreto, ...
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As origens familiares
... constante em Raízes e Laços – algumas famílias nordestinas , remonta ao século XVI, incrustada nas mais antigas e nobres estirpes ...A transcrição de Lúcia: . “Uma das piores secas do Nordeste foi a do ano de 1877. Meus pais moravam no engenho ...
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Índios no nordeste: por uma história socioambiental regional
Os estudos atuais sobre os povos indígenas no Brasil, a partir de novas abordagens, evidenciam o protagonismo histórico dos índios. Muito diferentemente da maioria das pesquisas anteriores à década de 1980, que enfatizavam uma história de vitimização, perdas culturais quando comparados com indígenas na Amazônia e baseados na ideia da mestiçagem, anunciavam o desaparecimento dos povos indígenas,...
... e a hidrografia intermitente”, onde ocorrem longas estiagens ou secas periódicas, muitas vezes calamitosas, agravando a qualidade dos solos e o ... das cidades próximas, como também as situadas nas capitais nordestinas (MELO, 1980, p. 176). . Notemos, além disso, que, nesses ... -
Geografía
...ção da agricultura da região, com tentativas de superar as fortes secas características do agreste nordestino). A partir da década de 1990, ...nordestinas, concentrando a população da região no litoral, onde ficava a maior ...
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Decreto nº 46.363 de 07/07/1959. DISPÕE SOBRE AS MEDIDAS NECESSARIAS AO DESENVOLVIMENTO DO CULTIVO DE FORRAGEIRA, ESPECIALMENTE A ALGAROBA NO NORDESTE E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
..., melhorar as condições do nível de vida das populações nordestinas,. Decreta:. Art. 1º Os órgãos federais mencionados neste decreto ...
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Decreto nº 46.366 de 07/07/1959. DISPÕE SOBRE O APROVEITAMENTO ECONOMICO DO VALE DO RIO CARAS, NO CARIRI - CEARENSE.
..., melhorar as condições do nível de vida das populações nordestinas, . decreta:. Art. 1º Os órgãos federais mencionados neste decreto, ...
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País segue em alerta para chuvas fortes no Sudeste e onda de calor no Nordeste
... "grande perigo" de onda de calor no interior da Bahia e do Piauí e secas no interior de Pernambuco e Paraíba, o clima do país já começa a ...Nas regiões nordestinas mais afetadas pela alta temperatura, a recomendação é que populações ...
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O Conselho de Imigração e Colonização e suas ações na política imigratória brasileira (1938-1945)
No momento em que Getúlio Vargas assumiu a presidência do país em 1930 iniciaram diversas medidas centralizadoras, sendo que essas ações também atingiram a política imigratória, que passou a ser restritiva e seletiva. Para lidar com as questões que envolviam imigração e colonização foi criado por Vargas o Conselho de Imigração e Colonização (CIC) no ano de 1938, meses após a instauração do Estado
...Desta forma, o Presidente buscou auxiliar as populações nordestinas que se deslocavam em elevados números tanto para determinadas cidades do ... lutar no front dos seringais amazônicos e arregimentado nas áreas secas do semiárido nordestino, especialmente do Ceará (NEVES, 2001, p. 119). . ... -
Decreto nº 46.374 de 07/07/1959. DISPÕE SOBRE AS MEDIDAS NECESSARIAS AO DESENVOLVIMENTO ECONOMICO SOCIAL DO NORDESTE DE MINAS GERAIS, INCLUIDO NO POLIGONO DAS SECAS.
... a necessidade de, em face de um programa amplo de desenvolvimento econômico, melhorar as condições de nível de vida das populações nordestinas,. decreta:. Art. 1º Os órgãos federais mencionados neste decreto, diretamente ou em cooperação, promoverão as medidas necessárias ao ...
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Decreto nº 47.936 de 15/03/1960. AUTORIZA A EXECUÇÃO DE OBRAS DE EMERGENCIA NO NORTE DO ESTADO DE MINAS GERAIS, NA AREA DO POLIGONO DAS SECAS.
... a necessidade de, em face de um programa amplo de desenvolvimento econômico, melhorar as condições do nível de vida das populações nordestinas;. CONSIDERANDO que não foi utilizado o crédito autorizado no art. 2º do Decreto nº 46.357, de 7 de julho de 1959. Decreta:. Art. 1º Fica o ...
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Decreto nº 46.375 de 07/07/1959. CONSTITUI GRUPO DE TRABALHO COM A FINALIDADE DE ESTUDAR E PLANEJAR AS MEDIDAS NECESSARIAS AO APROVEITAMENTO DAS AGUAS DO RIO SÃO FRANCISCO PARA IRRIGAÇÃO DA ZONA COMPREENDIDA NO POLIGONO DAS SECAS NO ESTADO DE ALAGOAS.
... a necessidade de, em face de um programa amplo de desenvolvimento econômico, melhorar as condições do nível de vida das populações nordestinas",. Decreta:. Art. 1º Fica constituído um Grupo de Trabalho com a finalidade de elaborar projeto que consubstancie as medidas necessárias à utiliza\xC3"...
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LICITAÇÃO - EDITAL DE SELEÇÃO PÚBLICA Nº 01/2021/SECEL/MT “EDITAL MOVIMENTAR CULTURA”
... . . ECONOMIA CRIATIVA . . . ARTE EM FOLHAS SECAS . . . 84,00 . . . CLASSIFICADO . . . . . 14 ... INTERIOR . . . MÚSICA . . . RAÍZES NORDESTINAS . . . 78,00 . . . SELECIONADO . . . . . 56 ...