segredo de estado cidadania
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Portaria, PORTARIA Nº 054/2022 - RE/DRCM/SNFG Homologa resultados de sorteio do Programa de Cidadania Fisca
... Do Sul, Sapiranga, Sapucaia Do Sul, Sarandi, Seberi, Sede Nova, Segredo, Selbach, Senador ... Salgado Filho, Serafina Correa, Sertao, Sertao ...
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Portaria, PORTARIA Nº 027/2023 - RE/DRCM/SNFG Homologa resultados de sorteio do Programa de Cidadania Fisca
... Sapucaia Do Sul, Sarandi, Seberi, Sede Nova, Segredo, Selbach, Senador Salgado Filho, Serafina Correa, Sertao, Sertao ...
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Portaria, PORTARIA Nº 033/2023 - RE/DRCM/SNFG Homologa resultados de sorteio do Programa de Cidadania Fisca
... Sapucaia Do Sul, Sarandi, Seberi, Sede Nova, Segredo, Selbach, Senador Salgado Filho, Serafina Correa, Sertao, Sertao ...
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Portaria, PORTARIA nº 028/2021 - RE/DRCM/SNFG Homologa resultados de sorteio do Programa de Cidadania Fiscal -
... Do Sul, Sapiranga, Sapucaia Do Sul, Sarandi, Seberi, Sede Nova, Segredo, Selbach, Senador Salgado Filho, Sertao, Sertao Santana, Sete De Setembro, ...
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Portaria, PORTARIA Nº 048/2021 - RE/DRCM/SNFG Homologa resultados de sorteio do Programa de Cidadania Fiscal -
... Do Sul, Sapiranga, Sapucaia Do Sul, Sarandi, Seberi, Sede Nova, Segredo, Selbach, Senador Salgado Filho, Serafina Correa, Sertao, Sertao Santana, ...
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Portaria, PORTARIA Nº 023/2022 - RE/DRCM/SNFG Homologa resultados de sorteio do Programa de Cidadania Fisca
... Nova, Segredo, Selbach, Senador Salgado Filho, Serafina Correa, Sertao, Sertao Santana, ...
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Portaria, PORTARIA Nº 028/2022 - RE/DRCM/SNFG Homologa resultados de sorteio do Programa de Cidadania Fisca
... Sede Nova, Segredo, Selbach, Senador Salgado Filho, Serafina Correa, Sertao, Sertao Santana, ...
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Portaria, PORTARIA Nº 031/2022 - RE/DRCM/SNFG Homologa resultados de sorteio do Programa de Cidadania Fisca
... Sede Nova, Segredo, Selbach, Senador Salgado Filho, Serafina Correa, Sertao, Sertao Santana, ...
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Portaria, PORTARIA Nº 046/2022 - RE/DRCM/SNFG Homologa resultados de sorteio do Programa de Cidadania Fisca
... Do Sul, Sapiranga, Sapucaia Do Sul, Sarandi, Seberi, Sede Nova, Segredo, Selbach, Senador Salgado Filho, Serafina ... Correa, Sertao, Sertao ...
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Portaria, PORTARIA Nº 048/2023 - RE/DRCM/SNFG Homologa resultados de sorteio do Programa de Cidadania Fisca
... Segredo, Selbach, Senador Salgado Filho, Serafina Correa, Sertao, Sertao Santana, ...
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Portaria, PORTARIA Nº 055/2023- RE/DRCM/SNFG Homologa resultados de sorteio do Programa de Cidadania Fiscal
... Sul, Sarandi, Seberi, Sede Nova, Segredo, Selbach, Senador Salgado Filho, Serafina Correa, Sertao, Sertao Santana, ...
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Portaria, PORTARIA Nº 043/2023 - RE/DRCM/SNFG Homologa resultados de sorteio do Programa de Cidadania Fisca
... Segredo, Selbach, Senador Salgado Filho, Serafina Correa, Sertao, Sertao Santana, ...
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Portaria, PORTARIA Nº 006/2024 - RE/DRCM/SNFG Homologa resultados de sorteio do Programa de Cidadania Fisca
... Do Sul, Sapiranga, Sapucaia Do Sul, Sarandi, Seberi, Sede Nova, Segredo, Selbach, Senador Salgado Filho, Serafina Correa, Sertao, Sertao Santana, ...
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Portaria, PORTARIA Nº 008/2024 - RE/DRCM/SNFG Homologa resultados de sorteio do Programa de Cidadania Fisca
... Do Sul, Sapiranga, Sapucaia Do Sul, Sarandi, Seberi, Sede Nova, Segredo, Selbach, Senador Salgado Filho, Serafina Correa, Sertao, Sertao Santana, ...
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Da atuação do poder público
... da personalidade, residindo aí o segredo de justiça ... Encontra justificativa porque as ... IX – promoção da cultura e da cidadania; e X – prestação de serviços públicos de ... O cumprimento do dever constitucional do Estado na prestação da educação, em todos os níveis ...
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O problema do erro e o dilema decisório da Justiça Criminal
... , devendo declarar seu nome, sua idade, seu estado e sua residência, sua profissão, lugar onde ... será público ou correrá em segredo de justiça? Prevalecerá a palavra falada ou a ... um Estado que se pretenda de Direito, a cidadania detém, necessariamente, níveis mais intensos de ...
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Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 2ª TURMA. (Processo 08142927720204050000), 23-11-2021
PROCESSO Nº: 0814292-77.2020.4.05.0000 - AGRAVO DE INSTRUMENTO AGRAVANTE: EDITORA CIDADANIA LTDA ADVOGADO: Fabio Marques Ferreira Santos AGRAVADO: MUNICIPIO DE MARIBONDO e outros ADVOGADO: Raphael Freitas Do Couto Soares e outros RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Paulo Roberto de Oliveira Lima - 2ª Turma PROCESSO ORIGINÁRIO: 0800635-24.2020.4.05.8001 - 3ª VARA FEDERAL - AL EMENTA PROCESSUAL...
... DE INSTRUMENTO AGRAVANTE: EDITORA CIDADANIA LTDA ADVOGADO: Fabio Marques Ferreira Santos ... 17. O estado de indisponibilidade significa a paralisação de ... 27. Decreto o segredo de justiça até a efetivação das medidas ... -
Atos Médicos - Reflexões sobre suas Responsabilidades
Responsabilidade dos atos médicos. Obrigações de meios e obrigações de resultado., contratuais e extracontratuais. Erro médico e relação de causalidade. Negligência, imprudência e imperícia. Apuração judicial de danos e de prejuízos. Equipes médicas. Responsabilidade de hospitais e de clínicas. Independência técnica e científica do médico. Força maior e caso fortuito. Culpa do paciente. Fatos de...
... , como a história da moléstia, o estado do paciente, a evolução da doença, o eventual ... estabelece, por isso, o dever do segredo médico. A ficha médica do médico autônomo ou ... Na busca da plena cidadania e da justiça social, a saúde é fator demais ... -
Anexos
... serviço (alínea "c") e a violação de segredo da empresa (alínea "g") ... Ocorre que ... que "os titulares de cargos de Ministro de Estado, de Natureza Especial e do Grupo - Direção e ... úblico e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD); ... Proposição Sujeita à ...
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Leis
... este acompanha, assinado pelo Ministro de Estado dos Negócios do Trabalho, Indústria e ... ou em serviço; VII - violação de segredo da empresa de serviço temporário ou da empresa ... Cidadania do Ministério da Justiça todas as competências ...
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Instrumentos processuais de proteção de dados
O advento da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD) no ordenamento jurídico brasileiro trouxe avanços com relação à tutela, individual e coletiva, dos dados pessoais. O texto normativo contempla, além do direito material, alguns aspectos processuais para a efetivação dos direitos nela previstos. Pretende este trabalho efetuar uma análise desses instrumentos previstos na LGPD, bem ainda estabelecer
... *Mestrando em Direitos Coletivos e Cidadania pela Universidade de Ribeirão Preto (UNAERP) ... controle legal exercido, de acordo com o Estado de Direito, com respeito aos GLUHLWRV KXPDQRV H ... segredo é abrangida pela esfera da intimidade RX GD ... -
Direitos políticos
... decisões que envolvem a vida pública do Estado e da sociedade, instrumentalizando o exercício a cidadania e tendo como premissa a autodeterminação dos ... de impugnação de mandato tramitará em segredo de justiça , respondendo o autor, na forma da ...
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Caráter punitivo, além de compensatório?
... a Adam SMITH 372 , e a separação entre Estado e sociedade civil, surgida a partir da Escola ... de tutelar direitos fundamentais de cidadania; VII — É tempo, também, de consagrar a teoria ... Liebeck permanece em segredo, C. R. SUNSTEIN; D. KAHNEMAN; D. SCHKADE, ...
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A sétima dimensão dos direitos fundamentais
... coincide com o surgimento do próprio estado democrático constituciona‘ de direito, cua ... segredo de correspondência 12 : bem como ao su frágio, ... à g‘oba‘ização e ao futuro da cidadania, correspondentes à derradeira fase da ...