segredo industrial registro
-
Computação forense
... , vídeo ou qualquer outra forma de registro que contenha pornografia ou cena de sexo ... • Divulgação de segredo (Art. 153, CP) ... • Colocar fotografia com ... industrial, ou o notório saber do acusado em ação que ...
-
Direitos Sociais Trabalhistas no Brasil
... registro ... Com a denúncia feita por meio do Decreto ... ; o abuso de coniança; e a violação de segredo de ofício ... A reforma trabalhista italiana ... em decorrência da Revolução Industrial", que gerou jornadas de trabalho ininitas, sob sal\xC3" ...
-
As provas digitais e o operador do Direito do século 21
Duplat Filho: Provas digitais e operador do Direito do século 21
... e tecnologias da Terceira Revolução Industrial, em conjunto com a consolidação da internet e a ... Registro que o processo judicial é regrado pelo ... deverá determinar a sua tramitação em segredo de Justiça com acesso permitido às partes e ... -
Franquia e arbitragem: breve estudo a partir de emblemática decisão do Superior Tribunal de Justiça
Franquia é um negócio celebrado para a colaboração entre empresários. Tratando-se de um contrato interempresarial é fundamental garantir-se a autonomia e a liberdade contratual das partes, respeitando-se, por exemplo, a cláusula que elege a arbitragem para solução de conflitos. Os sistemas de franquia, para funcionarem como tal, exigem uma certa padronização, inclusive no que se refere ao...
... ; Data do Julgamento: 17/11/2014; Data de Registro: 25/11/2014) (SÃO PAULO, 2014) ... SCIENTIA ... no que toca ao know-how ou ao segredo de negócio transferido durante a contratação e ... do Instituto Nacional da Propriedade Industrial - INPI (2017). 11 A lei comentada por Nelson ... -
O mapa: o contexto das lutas por acesso à justiça dos motoristas plataformizados
... também chamada de Quarta Revolução Industrial, engloba um amplo sistema de tecnologias ... da própria concorrência, inseridos no segredo do código-fonte do aplicativo ... Tamanha ... decisão consolidada que determine o registro de motorista parceiro como empregado da Uber. Os ...
-
Parâmetros legais para o tratamento equivalente de dados pessoais disponíveis publicamente
... 263 Exatamente por isso, existe o Registro Público de Imóveis (art. 1º, § 1º, IV, da ... , a exceção do processo em sigilo ou em segredo de justiça ... Os arts. 1º e 2º da referida ... , observados os segredos comercial e industrial; (iii) a identificação do controlador; (iv) as ...
-
O equilíbrio ecológico como objeto de tutela da lei de ação civil pública
... S/A para construir complexo industrial (indústria de fertilizantes, fábrica de ácido ... à ANVISA “promover a reavaliação de registro de agrotóxicos, seus componentes e afins quando ... , imoral e ilegal guardar qualquer segredo a respeito do meio ambiente. Seria como imaginar ...
-
Acervo digital e sua transmissão sucessória no brasil: análise a partir da literatura jurídica e dos projetos de lei sobre o tema
... 1. Processo em segredo de justiça. BRASIL. STJ. Sexta Turma limita ... que motivaram seu armazenamento, registro ou uso, salvo com autorização do titular” ... em virtude do direito autoral e industrial, que podem ou não ter valor econômico ...
-
Das normas especiais de tutela do trabalho
... bancos comerciais não estão sujeitos a registro nos Conselhos Regionais de Economia ... de diploma de químico, químico industrial, químico industrial agrícola ou engenheiro ... doutrina que “visa-se à proteção do segredo industrial, que, se violado, pode, inclusive, ...
-
Ultrapassando as periclitâncias da publicidade e da eficiência: procedimentalização, gestão de riscos e transparência na governança digital
... consequência da Terceira Revolução Industrial. Utilizou-se a tecnologia apenas para modificar o ... 2019. Os autores explicam: “Digno de registro a memória de que a proposta genética quanto ao ... ções administrativas sejam realizadas em segredo (sentido negativo). 186 No mais, não se pode ...
-
Língua portuguesa
... é trama, enredo: “trama engendrada em segredo para realizar um mau desígnio, uma ... passasse a escrever registo, em vez de registro, e preguntar, em vez de perguntar, porque assim ... povo apenas tocado pela Revolução Industrial e pela civilização carbonífera do norte da ...
-
Disciplina normativa aplicável para o tratamento de dados sensíveis
... condomínio edilício; manutenção de registro de dados sensíveis de saúde de familiares para ... , observados os segredos comercial e industrial ... Dados pessoais, quando processados em ... segredo de justiça para que o acesso aos dados fique ...
-
Privacidade, proteção de dados pessoais e o legítimo interesse como fundamento para o tratamento de dados pessoais em direito comparado
... internos do viver da pessoa, como o segredo íntimo ou pessoal, as amizades, o relacionamento ... jurídica a que se encontra vinculado o registro ou banco de dados, de direito público ou ... , observados os segredos comercial e industrial ... Essa obrigação é reforçada no artigo ...
-
Lei nº 9.099, de 26 de setembro de 1995
... REGISTRO OU CADASTRO – SERVIÇOS DE TERCEIROS Juizado ... de natureza profissional, comercial ou industrial, equiparando-se às instituições financeiras ... informações, pois “além dos casos de segredo de justiça e sigilo judicial, os documentos ...
-
A liberdade de expressão intelectualliterária, artística, científica e de comunicação
... ípio da boa-fé contratual, o dever de segredo, a honra da empresa e do empresário e o ... e os direitos da propriedade industrial ... Nos termos do art. 5º, XXVII, CF, ... A sua propriedade adquire-se pelo registro validamente expedido (art. 129 da Lei n ...
-
Do Contrato Individual de Trabalho
... ção de outra, constituindo grupo industrial, comercial ou de qualquer outra atividade ... IV - ter registro" no Cadastro Nacional da Pessoa Jurídica - CNPJ h\xC3" ... g) violação de segredo da empresa; ... CÓDIGO PENAL ... Decreto-Lei n ...
-
Processo do trabalho e direito digital: entre as novas tecnologias e a necessidade de efetivação dos direitos sociais
... ao que se denomina Quarta Revolução Industrial, caracterizada pela integração entre os ... normativos abriram a possibilidade de registro audiovisual das audiências, inclusive para as ... Poder Judiciário implicaria na quebra do segredo industrial e na violação à livre concorrência ...
-
Segredo do comércio
... para o comércio, destaca-se o regime jurídico da proprie-dade industrial estabelecido pela Lei n o 9.279, de 14 de maio de 1996 1 ... A ... patentes de invenção e de modelo de utilidade, a concessão de registro de desenho industrial e de marca, bem como pela repressão às falsas ...
-
Decisão monocrática Nº 756 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 19-04-2021
... Secretaria Executiva, por se tratar de segredo industrial e comercial que pode causar ... publicou a RDC n° 465, que dispensa de registro e de autorização de uso emergencial e os ...
-
Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais
... , observados os segredos comercial e industrial; ... VII – segurança: utilização de ... a origem dos dados, a inexistência de registro, os critérios utilizados e a finalidade do ... º deste artigo baseado na observância de segredo comercial e industrial, a autoridade nacional ...