seguradoras
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Sub-rogação de seguradoras em cláusulas arbitrais e a segurança jurídica
Ricardo Quass: Sub-rogação de seguradoras em cláusulas arbitrais
Um dos assuntos mais polêmicos no campo da arbitragem diz respeito à possibilidade de extensão dos efeitos da cláusula arbitral à seguradora que paga a indenização e se sub-roga nos... -
Seguradoras buscam transferir o seu risco às transportadoras
Seguradoras buscam transferir o seu risco às transportadoras
A ocorrência de roubo de carga é fato comum e crescente nos dias atuais, diante da notória insegurança pública que assola o Brasil. Empresas do setor de transporte, seguradoras e a sociedade em geral são prejudicadas por tal situação. Dentre outra... -
Versão original
Lei nº 14.133 de 01/04/2021. Lei de Licitações e Contratos Administrativos.
... § 2º Os riscos que tenham cobertura oferecida por seguradoras serão preferencialmente transferidos ao contratado ... § 3º A alocação dos riscos contratuais será quantificada para fins de projeção dos ...
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Braskem negocia com seguradoras uso de apólice de US$ 300 milhões por problema em Alagoas
A Braskem segue negociando com companhias seguradoras a utilização de uma apólice de US$ 300 milhões para cobrir os gastos decorrentes do problema geológico em Alagoas, mas tem liquidez suficiente para cobrir os compromissos financeiros dos próximos ...
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Seguradoras ficam livres para oferecer ‘combos’
A partir de 1º de março, as seguradoras terão total liberdade para ofertar aos consumidores combos, ou seja, pacotes de serviços com a combinação de vários de tipos de cobertura em uma mesma apólice. Atualmente, isso não é possível. Todos os produtos...
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Seguradoras de veículos começam a recusar contratos devido a aumento de roubos
Agência O Globo - RIO — A explosão no número de veículos roubados este ano no estado — só em agosto houve um aumento de 51,6%, em comparação com o mesmo mês de 2016, segundo o Instituto de Segurança Pública (ISP) — está levando seguradoras a recusar ...
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Lei nº 10.190 de 14/02/2001. ALTERA DISPOSITIVOS DO DECRETO-LEI 73, DE 21 DE NOVEMBRO DE 1966, DA LEI 6.435, DE 15 DE JULHO DE 1977, DA LEI 5.627, DE 1 DE DEZEMBRO DE 1970, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
... Parágrafo único. Não se aplica à União a obrigatoriedade estatuída na alínea "h" deste artigo." (NR) ... "Art. 26. As sociedades seguradoras não poderão requerer concordata e não estão sujeitas à falência, salvo, neste último caso, se decretada a liquidação extrajudicial, o ativo ...
- Os efeitos da quitação das obrigações pelo fiador, avalista e seguradoras nas recuperações judiciais - questões doutrinárias e a divergência jurisprudencial
- Agência nacional de saúde suplementar: fonte interventora na relação contratual entre planos de saúde, seguradoras e segurados do sistema
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Conferência da Confederação Nacional das Seguradoras tem inscrições gratuitas
Agência O Globo -A conferência da Confederação Nacional das Seguradoras (CNseg)está em sua décima edição e ocorrerá entre os dias 27 de setembro e 1º de outubro. Pela primeira vez, será totalmente on-line, gratuita e traduzida para Libras, a Língua B...
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Em vigor
Lei nº 4.829, de 5 de novembro de 1965. Institucionaliza o crédito rural.
... para a concessão de crédito rural fica obrigada a oferecer ao financiado a escolha entre, no mínimo, duas apólices de diferentes seguradoras, sendo que pelo menos uma delas não poderá ser de empresa controlada, coligada ou pertencente ao mesmo conglomerado econômico-financeiro da ...
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Para especialistas, ações de emergência devem considerar impacto nas seguradoras
Medidas emergenciais devem considerar impactos nas seguradoras
As medidas emergenciais para conter o avanço do novo coronavírus devem levar em conta o impacto negativo da crise nas seguradoras. Essa foi a tese defendida por especialistas em debate online na TV ConJur. A disc... -
Supremo anula ICMS de seguradoras do RJ na venda de bens salvados
Supremo anula ICMS de seguradoras do RJ na venda de bens salvados
O Plenário do Supremo Tribunal Federal, por unanimidade, declarou inconstitucional a expressão “e a seguradora” do inciso XIX do parágrafo 1º do artigo 15 da Lei 2.857/1996 do Rio de Janeiro, que incluía tal instituição como contribuinte do ICMS n... -
Indeferido
Decreto nº 3.000, de 26 de março de 1999. Regulamenta a tributação, fiscalização, arrecadação e administração do Imposto sobre a Renda e Proventos de Qualquer Natureza.
... entre Fundos instituídos pela Lei n 9.477, de 1997, ou para a aquisição de renda junto às instituições privadas de previdência e seguradoras que operam com esse produto (Lei nº 9.477, de 1997, art. 12); ... Resgate do PAIT ... XL - os valores resgatados dos Planos de Poupança e ...
- Gerenciamento dos riscos ambientais industriais: investigando potenciais impactos positivos da implementação da p+l (produção mais limpa) na aceitação de riscos ambientais por seguradoras
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Por causa da violência, seguradoras já recusam apólices para veículos em cinco bairros
Agência O Globo - RIO - Moradora de Botafogo, a advogada Sônia Magalhães levou um susto ao telefonar, na semana passada, para um corretor de seguros: a renovação da apólice de seu carro, um Versa, teria um reajuste de 140%. Pagaria a conta da escalad...
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Por causa da violência, seguradoras já recusam apólices para veículos em cinco bairros
Agência O Globo - RIO - Moradora de Botafogo, a advogada Sônia Magalhães levou um susto ao telefonar, na semana passada, para um corretor de seguros: a renovação da apólice de seu carro, um Versa, teria um reajuste de 140%. Pagaria a conta da escalad...
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Tratamento de dados pessoais sensíveis pelas seguradoras no combate à fraude
Marconi D'Arce: Dados no combate à fraude securitária
Idealizado como forma de garantir ao indivíduo uma compensação caso ele seja prejudicado quando da ocorrência de um evento determinado, os contratos de seguro se originaram na cidade italiana de Gênova, em 1347, e chegaram ao Brasil co... -
Seguradoras japonesas criam coberturas para empresas de exploração lunar
Duas grandes seguradoras japonesas estão desenvolvendo políticas para exploração lunar comercial, oferecendo uma rede de segurança para incentivar empresas do setor privado a entrar em um campo arriscado e caro, mas potencialmente lucrativo. A Mitsui...
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Acórdão nº 2016/0210229-9 de S3 - TERCEIRA SEÇÃO
Ementa: PENAL. CONFLITO DE COMPETÊNCIA. IMPUTAÇÃO DE GESTÃO FRAUDULENTA. OPERADORA DE PLANO DE SAÚDE NÃO CARACTERIZADA COMO SEGURADORA. IMPOSSIBILIDADE DE EQUIPARAÇÃO A INSTITUIÇÃO FINANCEIRA. CRIME CONTRA O SISTEMA FINANCEIRO NACIONAL AFASTADO. POSSÍVEIS CRIMES FALIMENTARES OU PATRIMONIAIS. COMPETÊNCIA DA JUSTIÇ
... simples, sociedades empresárias ou entidades de autogestão ... 4. Sociedades seguradoras podem atuar como operadoras de plano de ... -
Lei Complementar nº 194 de 23/06/2022. Altera a Lei nº 5.172, de 25 de outubro de 1966 (Código Tributário Nacional), e a Lei Complementar nº 87, de 13 de setembro de 1996 (Lei Kandir), para considerar bens e serviços essenciais os relativos aos combustíveis, à energia elétrica, às comunicações e ao transporte coletivo, e as Leis Complementares nºs 192, de 11 de março de 2022, e 159, de 19 de maio de 2017.
... IX – operações de qualquer natureza de que decorra a transferência de bens móveis salvados de sinistro para companhias seguradoras; e ... X – serviços de transmissão e distribuição e encargos setoriais vinculados às operações com energia elétrica ...
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Em vigor
Decreto nº 3.048, de 6 de maio de 1999. Aprova o Regulamento da Previdência Social, e dá outras providências.
... VIII- outras receitas previstas em legislação específica ... Parágrafo único. As companhias seguradoras que mantém seguro obrigatório de danos pessoais causados por veículos automotores de vias terrestres, de que trata a Lei nº 6.194, de 19 de ...
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Seguradoras ampliam serviços para conquistar clientes
Consulta on-line com médico, concierge, assistência técnica para bicicletas, serviço funerário para pets, manutenção de ar-condicionado, help desk para usar celulares e computadores, instalação de varal e luminárias e acompanhante para ir à delegacia...
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STF aplica rito abreviado em ADI contra lei que cria obrigações a seguradoras
STF aplica rito abreviado em ADI sobre obrigações a seguradoras
A ministra Rosa Weber, do Supremo Tribunal Federal, aplicou à tramitação da ação que debate a criação de obrigação para seguradoras em Goiás o rito abreviado previsto no artigo 12 da Lei 9.868/1999 (Lei das ADIs). O procedimento adotado autoriza o... -
Não há relação de consumo entre segurados e seguradoras do DPVAT
Não há relação de consumo entre segurados e seguradoras do DPVAT
As relações entre proprietários e seguradoras do DPVAT não estão abarcadas pela legislação de proteção ao consumidor. Isso porque o seguro DPVAT não se constitui como um acordo de vontades entre os donos de carros e as seguradoras participantes do...