seguro-desemprego empregada doméstica
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Sentença nº 1000761-80.2023.5.02.0372 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 31-07-2023
... PROVISÓRIAA reclamante alega que foi empregada do reclamado durante o período compreendido ... 21/02/2023, na função de empregada doméstica, com a remuneração inicial de R$ 1.500,00 e, a ... ário;- indenização do seguro-desemprego.No mais, considerando que a reclamante era ...
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Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 7ª Vara do Trabalho de Fortaleza (Processo Nº 0000688-96.2015.5.07.0007), 2016-01-17
... 3º da CLT, na função de doméstica", não tendo a obreira comprovado qualificação t\xC3" ... FGTS e Seguro-desemprego - A reclamante não faz jus aos depósitos do ... , considerando a condição de empregada doméstica, e o fato de que não houve opção ...
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Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 5ª Vara do Trabalho de Fortaleza (Processo Nº 0001532-81.2017.5.07.0005), 2019-02-19
... 30/01/2007 e 01/09/2017 na função de empregada doméstica e com remuneração de R$ 937,00, ... GUIAS DO SEGURO-DESEMPREGO ... Ante o reconhecimento do vínculo ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 2ª Turma (Processo Nº 0001207-26.2014.5.07.0001), 2016-02-29
... Desta forma, constata-se que a empregada doméstica incorreu em insubordinação e ato ... éstica não faz jus a FGTS e ao seguro-desemprego. Assim, afastadas tais verbas não há como se ...
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Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 18ª Vara do Trabalho de Fortaleza (Processo Nº 0000681-71.2015.5.07.0018), 2015-10-29
... para a reclamada na função de doméstica, pugnando pelo pagamento de verbas rescisórias, ... FGTS e Seguro-desemprego - A reclamante não faz jus aos depósitos do ... , considerando a condição de empregada doméstica em que não houve opção pelo ...
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Do Processo de Conhecimento e do Cumprimento de Sentença
... quanto à estabilidade provisória da empregada gestante, corretamente categorizado como ... Sendo a atividade doméstica e não rural, seu exercício em apenas dois dias ... empregados, entrega de guias de seguro-desemprego ou termo de rescisão do contrato de trabalho 750 ...
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Sentença nº 1000221-79.2023.5.02.0033 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 15-06-2023
... de 16/01/2012 a 13/09/2022, como empregada doméstica, com último mensal salário de R$ ... , indenização substitutiva do seguro desemprego, multas dos artigos 467 e 477 da CLT, horas ...
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Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - Única Vara do Trabalho de Tianguá (Processo Nº 0001378-88.2017.5.07.0029), 2018-01-29
... ), afirmando que trabalhou como empregada destes, exercendo o cargo de cuidadora do ... de que a reclamante era empregada doméstica do primeiro reclamado "que a depoente conhece a ... indenização correspondente ao seguro-desemprego ... Em tudo se respeite a prescrição ...
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Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 18ª Vara do Trabalho de Fortaleza (Processo Nº 0002054-06.2016.5.07.0018), 2017-05-23
... o pedido de habilitação ao seguro-desemprego, tendo em vista que a reclamante não comprovou er laborado como empregada doméstica durante 15 meses nos 24 meses que ...
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Sentença nº 1001335-27.2021.5.02.0323 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 15-02-2023
... SEGURO-DESEMPREGO A reclamante informa que trabalhou na reclamada na função de empregada doméstica e salário de R$1.500,00, sendo o ...
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Consolidação das Leis do Trabalho (Decreto-lei n. 5.452, de 1o de maio de 1943)
... Desta forma, não é doméstica a faxineira de residência que lá comparece em ... por semana, por algumas horas, não é empregada, mas eventual doméstica. É requisito legal para ... seguro-desemprego, FGTS com multa, garantia de salário mínimo ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 2ª Turma (Processo Nº 0001535-42.2017.5.07.0003), 2020-02-20
... dispensa, respectivamente, no cargo de empregada doméstica, devendo constar como remuneração ... ção junto ao programa do seguro desemprego ... O recorrente, em síntese, aduz que não ...
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Sentença nº 1001742-56.2022.5.02.0013 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 01-09-2023
... deve ser observado como recebido pela empregada o valor equivalente ao mês subsequente constante ... à habilitação da empregada doméstica no programa do Seguro-Desemprego e da não ...
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O Direito do Trabalho no Brasil
... matéria trabalhista, criou o seguro-desemprego e - tendo congelado os preços - congelou também ... salário-maternidade devido à segurada empregada gestante; Lei n. 10.741, de 1º.1.2003, dispõe ... mecanismos para coibir a violência doméstica e familiar contra a mulher, nos termos do § 8º ...
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Sentença nº 1000985-51.2023.5.02.0070 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 28-08-2023
... (de 28/09/2021 a 07/02/2023, função de empregada doméstica, salário de R$ 1.600,00), a entrega as guias do FGTS e do seguro desemprego, no prazo de dez dias úteis, após intimação ...
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Sentença nº 1001288-34.2022.5.02.0027 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 13-09-2023
... , mas que em CTPS constou a função de empregada doméstica. Pleiteou a retificação da função ... a guia para recebimento do Seguro-desemprego apenas em 19/04/2022, desrespeitando o prazo do ...
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Sentença nº 1000712-64.2023.5.02.0008 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 06-10-2023
... término em 28/01/2021, na função de doméstica e salário mensal de R$ 1.000,00. Em ... ção da Reclamante perante o seguro-desemprego. ACÚMULO DE FUNÇÃOA Reclamante alega que aralela a função de Empregada Doméstica, por imposição da Reclamada e da sua ...
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Direito individual do trabalho
... de idade, o patrão deve liberar a empregada doméstica para entrar uma hora mais tarde ou ... no FGTS, mas abre mão do seguro desemprego ... A regra para justiça trabalhista gratuita ...
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Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 1ª Vara do Trabalho de Sobral (Processo Nº 0001654-47.2011.5.07.0024), 2011-09-09
... de doméstica, mas dois dias fixos por semana laborava no ... 467 da CLT; i) indenização do seguro desemprego; j) indenização adicional; k) ... retificação ... jurisprudenciais: ... EMPREGADA DOMÉSTICA. SEGURO-DESEMPREGO. A empregada ...
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Direito do Trabalho
... Unificado – 2020.1) Gervásia é empregada na Lanchonete Pará desde fevereiro de 2018, ... (D) Paula é empregada doméstica ... “D” é a opção correta, pois Paula ... (D) Seguro-desemprego obrigatório ... A: opção incorreta, pois ...
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Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 1ª Vara do Trabalho de Sobral (Processo Nº 0000004-96.2010.5.07.0024), 2010-04-26
... 06. DO SEGURO DESEMPREGO" ... Descabe a condenação da reclamada na libera\xC3" ... jurisprudenciais: ... EMPREGADA DOMÉSTICA. SEGURO-DESEMPREGO. A empregada ...
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Sentença nº 1000220-89.2019.5.02.0080 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 04-09-2023
... DO VÍNCULO DE EMPREGO. EMPREGADA DOMÉSTICA. DAS VERBAS CONTRATUAIS E ... ART. 477 DA CLT. FGTS+40% E SEGURO-DESEMPREGO. Verifica-se o vínculo de emprego ...
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Sentença nº 1000835-81.2023.5.02.0422 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 12-10-2023
... 1º.10.2015 para exercer a função de empregada doméstica, rescindindo indiretamente o contrato ... ão da reclamante no programa do seguro-desemprego, sendo que, em caso denegação de tal benefício ...
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Sentença nº 1000116-55.2023.5.02.0372 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 08-05-2023
... 06.2022 para desempenhar a função de empregada doméstica, com salário mensal de R$ 1.300,00, ... seguro desemprego.Na dicção do art. 844 da CLT, o não ...