seguro-desemprego empregada doméstica
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Remuneração e salário
... sistemática sempre se aplicou à empregada" doméstica (e ainda prevalece), desde sua inserç\xC3" ... relação empregatícia, como o seguro-desemprego até outras um tanto mais distantes, como os ...
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Casos e Ações
... data da supressão da vantagem, pois a empregada não satisfez os requisitos contidos na Súmula ... MODELO DE CONTRATO DE EMPREGADA DOMÉSTICA ... O presente Contrato é irmado entre ... o ingresso no Programa de Seguro Desemprego" ... 22. As verbas rescisórias e o aviso-pr\xC3" ...
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Da rescisão - (arts. 477 a 486)
... SEGURO-DESEMPREGO ... 34) Seguro-Desemprego na Constituição e ... 72) Dispensa discriminatória. Empregada portadora de doença crônica grave (LÚPUS) ... 43) Empregada doméstica. Holerites contendo expressamente valores de ...
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O empregado
... , no tocante à relação empregatícia doméstica, conformação jurídica algo distintiva em face ... também a ser contemplado com o seguro desemprego, em situação de dispensa injusta. A verba de ... a licença-maternidade de 120 dias à empregada doméstica e a estabilidade provisória de até ...
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Acordão nº 20140337177 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 7 de Mayo de 2014
... competia, mxime em face da condio de empregada domstica da reclamante, da distncia entre a sua ... 8). Do FGTS e do seguro-desemprego Sem razo. A reclamante era empregada domstica e, ...
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Sentença nº 1000420-54.2022.5.02.0351 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 06-02-2023
... DO SEGURO DESEMPREGO Em audiência, o reclamante confessou que passou ... DA CLT A reclamante, na qualidade de empregada doméstica, não possui o direito à multa do ...
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Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - Única Vara do Trabalho de Tianguá (Processo Nº 0000214-59.2015.5.07.0029), 2015-06-18
... ROCHA, afirmando ter trabalhado como empregada doméstica na residência destes, no período de ... O seguro-desemprego é indevido, porquanto tal direito somente veio a ...
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Legislação Complementar
... da vontade individual da pessoa empregada interessada tais como faltas devidas a doenças, ... doméstica e sexual praticada contra a mulher na formação ... o recebimento conjunto do seguro-desemprego com qualquer benefício de prestação continuada ...
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O empregado
... , no tocante à relação empregatícia doméstica, conformação jurídica algo distintiva em face ... também a ser contemplado com o seguro desemprego, em situação de dispensa injusta. A verba de ... a licença-maternidade de 120 dias à empregada doméstica e a estabilidade provisória de até ...
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COVID. Legislação correlata
... a mulheres em situação de violência doméstica e familiar, nos termos da Lei n. 11.340, de 7 de ... ão e não altera o valor do seguro-desemprego a que o empregado vier a ter direito, desde que ... III — no caso da empregada gestante, por período equivalente ao acordado ...
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Perspectiva contratual da relação de emprego
... , constituir a relação de emprego com empregada, tencionando, embora, conquistá-la como mulher; ... ência da CLT na relação de emprego doméstica), os prazos previstos no art. 487, I, da CLT. Do ... H) Seguro-desemprego ... O Fundo de Amparo ao Trabalhador (FAT), ...
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Suspensão, interrupção e extinção do contrato de trabalho
... 1.2.11. Violência doméstica e familiar ... A partir de 07.08.2006, com a ... é que deixará de existir se a mulher empregada retornar ao trabalho antes de vencido o período ... 1990, que criou o Programa de Seguro-Desemprego e o Fundo de Amparo ao Trabalhador (FAT), ...
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Benefícios previdenciários
... o recebimento conjunto do seguro-desemprego com qualquer benefício de prestação continuada ... - CNIS atestando trabalho urbano, como doméstica, no período de 01.08.2000 a 03.12.2004 (fls ... - salário-maternidade para as seguradas empregada, trabalhadora avulsa e empregada doméstica ...
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Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - Única Vara do Trabalho de Quixadá (Processo Nº 0000294-15.2013.5.07.0022), 2013-07-05
... àqueles referentes a FGTS e seguro-desemprego, ... por se tratar de empregada doméstica ...
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Interrupção e suspensão do contrato de trabalho
... empregada gestante (há polêmica sobre o ... ática sempre se aplicou à empregada doméstica, desde sua inserção no sistema previdenciário, ... ), modificações na Lei do Seguro-Desemprego (n. 7.998, de 1990) e, ainda, efeitos ...
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Remuneração e salário
... sistemática sempre se aplicou à empregada" doméstica (e ainda prevalece), desde sua inserç\xC3" ... relação empregatícia, como o seguro-desemprego até outras um tanto mais distantes, como os ...
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Princípio da Continuidade da Relação de Emprego
... ília, salário-materni-dade, seguro-desemprego, aposentadoria etc. Além disso, o salário ... III — A empregada gestante tem direito à estabilidade provisória ... já havia estendido esse direito à doméstica, vindo depois a EC n. 72/2013 elevá-lo ao nível ...
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Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - Única Vara do Trabalho de Tianguá (Processo Nº 0000096-88.2012.5.07.0029), 2013-12-17
... função de doméstica e recebia salário no valor de um salário ... Seguro-Desemprego ... Indevido, visto que a reclamante era ...
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Acórdão Nº 0805618-32.2018.8.02.0000 de TJAL. Tribunal de Justiça de Alagoas, 3ª Câmara Cível, 15-04-2019
AGRAVO DE INSTRUMENTO EM AÇÃO ANULATÓRIA DE REGISTRO. JUSTIÇA GRATUITA. JUCEAL. ALTERAÇÃO CONTRATUAL DE EMPRESA. FRAUDE. AUSÊNCIA DE LASTRO PROBATÓRIO NOS AUTOS. ASSINATURAS SEMELHANTES. PRESUNÇÃO DE LEGITIMIDADE DOS ATOS PRATICADOS PELA JUCEAL. RECURSO CONHECIDO E NÃO PROVIDO.
... do lar e empregada doméstica ... Por essa razão, defendem o ... seguro-desemprego, devido à rescisão de contrato de trabalho, em ... -
Interrupção e suspensão do contrato de trabalho
... d) licença-maternidade da empregada gestante (há polêmica sobre o enquadramento ... ática sempre se aplicou à empregada doméstica, desde sua inserção no sistema previdenciário, ... 1976), modificações na Lei do Seguro-Desemprego (n. 7.998, de 1990) e, ainda, efeitos ...
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Legislação Complementar
... Informações Sociais — RAIS, Seguro-Desemprego" e Cadastro Permanente de Admissão e Dispensa \xE2\x80" ... doméstica e sexual praticada contra a mulher na formação ... mediante cálculo da mão de obra empregada, proporcional à área construída, de acordo com ...
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Legislação
... da vontade individual da pessoa empregada interessada tais como faltas devidas a doenças, ... Informações Sociais — RAIS, Seguro-Desemprego" e Cadastro Permanente de Admissão e Dispensa \xE2\x80" ... doméstica e sexual praticada contra a mulher na formação ...
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Suspensão, interrupção e extinção do contrato de trabalho
... @@@1.2.11. Violência doméstica e familiar ... A partir de 07.08.2006, com a ... é que deixará de existir se a mulher empregada retornar ao trabalho antes de vencido o período ... 1990, que criou o Programa de Seguro-Desemprego e o Fundo de Amparo ao Trabalhador (FAT), ...