simulação autoridade celebração casamento
1385 resultados para simulação autoridade celebração casamento
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Diário Oficial Eletrônico N° 11.304 do Mato Grosso do Sul, 26-10-2023
... em papel, com assinatura manuscrita da autoridade competente, devendo ... ser digitalizados ... Regulamenta o recesso para a celebração das festividades ... de final de ano (Natal e Ano ... j) Certidão de Nascimento ou de Casamento; ... k) Certidão de Nascimento dos filhos, ... tecnologias não-letal – Simulação controlada ... 05 Prática de tiro: Tiro com ...
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Paulo afonso - Vara de família, órfãos, sucessões e interditos
... ) as causas de nulidade e anulação de casamento, de divórcio, de separação judicial e as ... ção de casamento e presidir a sua celebração, que somente será realizada no edifício em que ... SIMULAÇÃO. ART. 167, § 1º, INCISO I DO CÓDIGO CIVIL ... Comunique-se a autoridade judiciária suscitante acerca da presente ...
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Orientações para análise
... para moeda nacional na data de sua celebração ... Apontou a ausência de mora eis que ... Falta de indicação da autoridade coatora e ausência de direito líquido e certo ... o relacionamento três dias antes do casamento já marcado e que, somente no ano 2000, o ... de erro, dolo , coação ou simulação de quem reconheceu a filiação ; c) também a ...
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Decisao Nº 8001596-67.2020.8.05.0000 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, 2ª VICE-PRESIDÊNCIA, 24-07-2020
... próximas ao gestor, móvel da simulação de competição, frustrada de seu caráter de ... e sem observância de formalidades; celebração de ajuste após certame defraudado e para ... não poderá pedir a anulação do casamento, mas o divórcio, porque aquela exige a ... ão pelo denunciado, submetem-se à sua autoridade enquanto Prefeito da Cidade de Riachão do ...
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Camaçari - 1ª vara de família sucessões, órfãos, interditos e ausentes
... diversa às tratativas para a celebração do acordo e os seus termos, caso seja alcançado ... CLASSE: SEPARAÇÃO LITIGIOSA (141) / [Casamento] ... AUTOR:ROSANGELA SANTOS MACHADO ... RÉU: ... o gasto desse com moradia, é uma simulação, e que teria sido feito em conluio com seu tio ... EFETIVADA A PRISÃO, A AUTORIDADE" POLICIAL DEVERÁ INFORMAR IMEDIATAMENTE A ESTE JU\xC3" ...
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Capim grosso - Vara dos feitos de relações de consumo, cíveis e comerciais
... instituição financeira comprovar a celebração do contrato e a regularidade das cobranças ... de vício, dolo, coação, simulação ou fraude na contratação do negócio jurídico ... As normas regulamentares editadas pela autoridade monetária facultam às instituições ... é seu marido, conforme certidão de casamento juntada aos autos e contracheque da autora. Desse ...
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Acordao N° 1254396 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 10-06-2020
Embargos de declaração. Direito civil e processual civil. Ação de anulação de negócio jurídico. Compra e venda. Simulação relativa. Negócio engendrado com o objetivo de encobrir doação do amásio em favor da amásia. Qualificação. Vício social insanável. Desconstituição. Prova incontrastável (cc, art. 167, § 1°). Negócio jurídico nulo. Julgamento antecipado da lide. Prova oral. Desnecessidade e...
... COMPRA E VENDA. SIMULAÇÃO RELATIVA ... NEGÓCIO ENGENDRADO COM O OBJETIVO ... É que, ... em suma, houvera a celebração de compra e venda em nome da apelante, quando, na ... princípio da livre convicção e da autoridade que lhe é resguardada pelo artigo 370 do ... [9] - Certidão de casamento ... -
Pindoba�u - Vara c�vel
... 243279696 , a parte ré informou a celebração de composição extrajudicial, que tem como ... quaisquer provas acerca da alegada simulação, seria presumir a má-fé da Requerida, o que é ... para, se for o caso, a respectiva, autoridade tributária providenciar o lançamento de tal ou ... ) dias traga aos autos certidão de casamento atualizada dos senhores Orismar Gonçalves da ...
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Coribe - Vara c�vel
... de bens adquiridos na constância do casamento, na proporção de 50% (cinquenta por cento) para ... liminar e determino a intimação da Autoridade Coatora para que apresente, no prazo de 10 dias, ... nº 010018481202 instrumento de simulação (arts. 166 e 167, ambos do Código Civil) ... 11/05/2014, mais próxima do dia da celebração do contrato, ficando suspeito a apresentação de ...
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Capim grosso - Vara dos feitos de relações de consumo, cíveis e comerciais
... instituição financeira comprovar a celebração do contrato e a regularidade das cobranças ... de vício, dolo, coação, simulação ou fraude na contratação do negócio jurídico ... mas nesta não constou a assinatura da autoridade fiscal, razão porque também não pode ser ... autos cópia atualizada da certidão de casamento, sob pena de extinção do feito sem resolução ...
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Dos contratos em geral
Da formação dos contratos - A impossibilidade da prestação - Revisão dos contratos - Da estipulação em favor de terceiro - Da promessa de fato de terceiro - Dos vícios redibitórios - Da evicção - Dos contratos aleatórios - Do contrato preliminar - Do contrato com pessoa a declarar - Da extinção do contrato - Da cláusula resolutiva - Da exceção de contrato não cumprido - Da resolução por...
... preço do produto no mercado após a celebração do negócio, não indica a existência da ... casamento, estipular quanto aos seus bens, o que lhes ... ém em decorrência de apreensão por autoridade policial, e não apenas por sentença judicial” ... comprovação de que houve, no ato, simulação com o objetivo de dissimular doação ou ... -
Paulo afonso - Vara de família, órfãos, sucessões e interditos
... ASSUNTO: [Alimentos, Fixação, Casamento, Dissolução, Bem de Família, Guarda] ... ção de casamento e presidir a sua celebração, que somente será realizada no edifício em que ... SIMULAÇÃO. ART. 167 , § 1º , INCISO I DO CÓDIGO ... Comunique-se a autoridade judiciária suscitante acerca da presente ...
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Consumidor de energia elétrica
... , maliciosamente, e objetivando uma simulação do cumprimento da legislação, fazem constar a ... elétrico; perda da visão; festa de casamento que não se realiza com os convidados presentes ... da concessionária de energia como da autoridade policial, sem prejuízo da produção de ... celebração de contrato de fornecimento, quando se tratar de ...
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Alagoinhas - 1ª vara dos feitos de relações de consumo, cíveis e comerciais
... , má-fé, vício de vontade ou simulação quanto à real intenção da pessoa requerente, o ... ção da profissão na Certidão de Casamento para que passe a constar lavradora ao invés de ... ser juntada aos autos, e a outra à autoridade policial a quem couber a apuração criminal dos ... , contudo, assistida por advogado na celebração do acordo , conforme procuração de ID ...
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Acórdão Nº 0301072-52.2015.8.24.0042 do Quinta Câmara de Direito Civil, 07-06-2022
... total de bens, no anexa certido de casamento provando o referido regime. b) no mrito alega a ... Na sequncia, a autoridade judiciria da 1 Vara da Comarca de Maravilha ...
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Paulo afonso - Vara de família, órfãos, sucessões e interditos
... meio eletrônico, nova requisição à autoridade supervisora do sistema bancário de informações ... autora juntar aos autos a certidão de casamento com averbação do divórcio da falecida ... ção de casamento e presidir a sua celebração, que somente será realizada no edifício em que ... SIMULAÇÃO. ART. 167, § 1º, INCISO I DO CÓDIGO CIVIL ...
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Capim grosso - Vara cível
... de vício, dolo, coação, simulação ou fraude na contratação do negócio jurídico ... disposição legal impondo a celebração de contrato de empréstimo, envolvendo analfabeto ... 12088885, fls. 121/122) ... A autoridade coatora apresentou informações alegando ... do Brasil de 1988, tem-se que o casamento civil pode ser dissolvido pelo divórcio, sem ...
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Paulo afonso - Vara de família, órfãos, sucessões e interditos
... que houve erro material na data do casamento, pois consta da exordial, e consequentemente na ... ção de casamento e presidir a sua celebração, que somente será realizada no edifício em que ... SIMULAÇÃO. ART. 167, § 1º, INCISO I DO CÓDIGO CIVIL ... Comunique-se a autoridade judiciária suscitante acerca da presente ...
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Cama�ari - 1� vara de fam�lia sucess�es, �rf�os, interditos e ausentes
... EFETIVADA A PRISÃO, A AUTORIDADE" POLICIAL DEVERÁ INFORMAR IMEDIATAMENTE A ESTE JU\xC3" ... diversa às tratativas para a celebração do acordo e os seus termos, caso seja alcançado ... dos Santos ainda na constância do casamento por R$ 25.000,00 (vinte e cinco mil reais), pago ... efetivo do bem, evitando-se qualquer simulação. (in Código Civil anotado, 9. ed. São Paulo: ...
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Decisao Nº 0509305-11.2015.8.05.0001 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, SEGUNDA CAMARA CÍVEL, 10-05-2021
DIREITO CIVIL E PROCESSUAL CIVIL. RECURSOS DE APELAÇÃO. AÇÃO DE REINTEGRAÇÃO DE POSSE. SENTENÇA DE PROCEDÊNCIA. INADMISSIBILIDADE DO APELO INTERPOSTO PELOS TERCEIROS. ILEGITIMIDADE ATIVA E AUSÊNCIA DE INTERESSE PROCESSUAL. REJEIÇÃO DO PLEITO DE HABILITAÇÃO. IMPUGNAÇÃO À GRATUIDADE DE JUSTIÇA PLEITEADA PELO RECORRENTE/RÉU. AUSÊNCIA DE ELEMENTOS CONCRETOS DE PROVA CAPAZES DE INFIRMAR A PRESUNÇÃO DE
... sempre o possuiu e por meio de uma simulação de compra e venda, concretizou uma doação ... nome da sua filha fruto do seu primeiro casamento, ora Apelada (Milena) ... Salienta que ... Carvalho, portanto, anteriormente à celebração dos contratos de compra e venda impugnados, que ... juris tantum de veracidade, podendo a autoridade judiciária indeferir a benesse quando convencida ... -
Coribe - Vara cível
... ção do contrato, estando perfeita a celebração do negócio jurídico, requerendo a ... ão adquiriu bens patrimoniais durante o casamento ... Por tais razões, requer a procedência do ... n° 017323728 instrumento de simulação (arts. 166 e 167, ambos do Código Civil) ... e levou os fatos ao conhecimento da Autoridade Policial, por meio de registro do Boletim de ...
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Diário Oficial Eletrônico N° 11.298 do Mato Grosso do Sul, 20-10-2023
... o agente da Defesa Civil ou a autoridade" administrativa ... que se omitir de suas obrigaç\xC3" ... Amparo Legal: A autorização para celebração deste instrumento consta no Processo n ... tecnologias não-letal – Simulação controlada ... 05 Prática de tiro: Tiro com ... g) Certidão de casamento ou nascimento; ... h) Se houver dependentes, ...
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Capim grosso - Vara cível
... de vício, dolo, coação, simulação ou fraude na contratação do negócio jurídico ... disposição legal impondo a celebração de contrato de empréstimo, envolvendo analfabeto ... acadêmico impetrante e determinar à autoridade impetrada a expedição e registro do documento, ... casamento apenas poderá ser efetivada após a preclusão ...
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Paulo afonso - Vara de família, órfãos, sucessões e interditos
... ções à margem do respectivo Termo de Casamento , do Cartório de Registro Civil competente, ... ção de casamento e presidir a sua celebração, que somente será realizada no edifício em que ... SIMULAÇÃO. ART. 167 , § 1º , INCISO I DO CÓDIGO ... Comunique-se a autoridade judiciária suscitante acerca da presente ...