simulação autoridade celebração casamento
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Avosidade, manifestação de amor
... menos tensas por suas relações de autoridade com seus pais, os avós estão em excelente ... ágina, onde se alude, inclusive, à celebração do dia dos avós, pela Universidade da ... casamento. Hoje vivemos os modelos instantâneos, ... ou pensar em sua avó, embora essa simulação ...
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Da execução - (arts. 876 a 892)
... do outro e, secundariamente, a autoridade investida da jurisdição. Daí porque a figura ... não é válida, porque quando da celebração da convenção de arbitragem não existe ... 7.1) Fraude Contra Credores e Simulação: Não se deve confundir fraude contra credores ... O casamento, só por si, não torna os cônjuges ...
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Empregado
... ível que o empregador exerça sua autoridade sobre o empregado em todo o curso da prestação ... admitido para o efeito, mediante a celebração de contrato para prestação subordinada de ... da relação de emprego anterior ao casamento. Não há, com efeito, como supor que o cônjuge ... empresarial que promoveu a simulação ica impedido de receber estagiários por dois ...
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Lei Nº 8.213, de 24 de julho de 1991
... ou na realização de serviço sob a autoridade da empresa; b) na prestação espontânea de ... se comprovada, a qualquer tempo, simulação ou fraude no casamento ou na união estável, ou ... pesquisa social, inclusive mediante celebração de convênios, acordos ou contratos ... § 3º ...
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Do juiz e dos auxiliares da justiça
... Não há necessidade de que a simulação se destine a prejudicar terceiros, embora, de ... ficará, porém, a situação em que o casamento foi desfeito (divórcio) ou declarado nulo? Não ... a nulidade de determinado ato de autoridade administrativa, contra o qual o magistrado ... III — promover, quando couber, a celebração ...
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Do regime geral de previdência social
... a alimentos, certidão de anulação de casamento, certidão de óbito ou sentença judicial, ... ou na realização de serviço sob a autoridade da empresa; b) na prestação espontânea de ... provada, a qualquer tempo, simulação ou fraude no casamento ou na união estável, ou ... pesquisa social, inclusive mediante celebração de convênios, acordos ou contratos. § 3º O ...
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Ato Jurídico Trabalhista
... · Homologação de autoridade competente na rescisão do estável (art. 500 da ... locação, o mandato, o empréstimo, o casamento, o reconhecimento de filho, a adoção" ou ... coação pode ocorrer no momento da celebração do contrato, durante a sua vigência ou ainda em ... No Código Civil, a simulação tornou-se uma hipótese de nulidade do negócio ...
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Ações Constitucionais
... que não se cumprem, sem nenhuma autoridade ou valia normativa ... É por isso que tais ... ção ora recorrente por suposta simulação" no negócio jurídico que resultou na venda do im\xC3" ... exemplo, ação de nulidade de casamento – CC, art. 1.549; propositura de ação ... ” 79 É imprescindível para a celebração do TAC a fixação de multa cominatória para o ...
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Das normas gerais de tutela do trabalho
... acerca da necessidade da CTPS para a celebração de tal vínculo. Alguma dúvida poderia pairar ao ... documental , tais como, certidão de casamento, certidão de óbito do cônjuge, sentença que ... , em primeiro lugar, de dirigir-se a autoridade trabalhista quando a empresa se recusar a anotar ... ção, emprego de artifício ou simulação com o objetivo de fraudar a lei, a multa será ...
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Consolidação das leis do trabalho
... ções ser efetuadas por despacho da autoridade que tenha processado a reclamação. (Redação ... ção, emprego de artifício ou simulação com o objetivo de fraudar a lei, a multa será ... da mulher ao seu emprego, por motivo de casamento ou de gravidez ... 8 TST: Súm. n. 244, ... celebração de convenção coletiva ou acordo coletivo de ...
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Acórdão nº 0193132-29.2008.8.05.0001 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Quinta Câmara Cível, 26 de Abril de 2018
... CONVERSÃO DA UNIÃO ESTÁVEL EM ... CASAMENTO 03 (TRÊS) MESES ANTES DO ... FALECIMENTO DO ... uma "simulação de casamento" para fins de percepção de ... , celebrado fora do país, perante autoridade diplomática ... brasileira e perante autoridade ... , dispensando-se a formalidade da celebração do ... ato". (grifei) ... Bastante didático, no ...
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Decisão Monocrática do Tribunal Regional Federal da 4a Região do Brasil, Quarta turma. (Processo 5071394-37.2017.4.04.0000), 04-03-2018
... 85) ... Após a celebração do citado contrato de repasse (29/10/2010), a ... Inconteste a ocorrência de simulação de cedência de área particular ao município, ... enriquecimento ilícito, caberá a autoridade administrativa responsável pelo inquérito ... ginásio de esportes uma festa de casamento para cerca de 1.000 convidados, festa essa que ...
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Dos atos notariais
... e da serventia, livro, folha e termo do casamento, do regime de bens adotado, menção expressa à ... III - com autorização ou licença da autoridade competente, salvo o disposto no § 1º do art ... Havendo fundado indício de fraude, simulação ou prejuízo, e em caso de dúvidas sobre a ... ões em concursos, habilitação e/ou celebração de casamento, ajuste de divórcio sem bens a ...
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Colações
... maior patrimônio, havido antes do casamento, usava fazer doações ao consorte, ... ; os segundos, saídos do jugo da autoridade paterna, podiam ter desenvolvidos sua atividade e ... configura a existência de fraude ou simulação, a doação feita em adiantamento da legítima, ... Celebração de instrumento particular entre a falecida e seus ...
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Consolidação das Leis do Trabalho
... quando houver débito certificado pela autoridade competente deste Ministério. 81. Finalmente, ... ção, emprego de artifício ou simulação com o objetivo de fraudar a lei, a multa será ... da mulher ao seu emprego, por motivo de casamento ou de gravidez ... 8 TST: Súm. n. 244, ... apresentar reclamação no foro da celebração do contrato ou no da prestação dos respectivos ...
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Consolidação das leis do trabalho
... ções ser efetuadas por despacho da autoridade que tenha processado a reclamação. (Redação ... ção, emprego de artifício ou simulação com o objetivo de fraudar a lei, a multa será ... da mulher ao seu emprego, por motivo de casamento ou de gravidez ... 8 TST: Súm. n. 244, ... apresentar reclamação no foro da celebração do contrato ou no da prestação dos respectivos ...
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Decreto nº 3.048, de 6 de maio de 1999
... ção de alimentos, pela anulação do casamento, pelo óbito ou por sentença judicial transitada ... ório da anistia, expedido pela autoridade competente, e a conseqüente comprovação da sua ... ência serão atendidas mediante celebração de convênio de cooperação técnico-financeira ... de ocorrência de dolo, fraude ou simulação, a seguridade social pode, a qualquer tempo, ...
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Código de Processo Civil - CPC/1973
... com base em certificado emitido por Autoridade ... Certificadora credenciada, na forma da lei ... poder, tutela, curatela, interdição, casamento, declaração de ausência e disposições de ... ão exigidos pela lei do lugar de sua celebração e indicar o Brasil como o lugar de cumprimento da ... preferências, bem como a nulidade, simulação, fraude, ou falsidade de dívidas e contratos ...
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Negócio jurídico celebrado com a cláusula de não valer sem instrumento público como negócio processual
O trabalho analisa se a norma do artigo 109 do Código Civil trata de negócio jurídico processual em matéria probatória. A pesquisa se orientou pelas questões relativas às fontes e meios de prova, a importância dos documentos na produção da prova e às convenções processuais sobre prova. Buscou-se demonstrar a admissibilidade de negócios jurídicos processuais atípicos em matéria probatória e a...
... ício de responsabilidades inerentes à autoridade parental, dentre inúmeras outras situações ... necessário, do regime de bens do casamento, nome do cônjuge e filiação; c) manifestação ... ência de vícios do consentimento ou simulação ... Todos os documentos escritos contêm ou ... , existe ainda a possibilidade de celebração de negócios jurídicos processuais atípicos, ... -
Acórdão nº 1.0414.12.000608-8/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 13-07-2017
EMENTA: AÇÃO ANULATÓRIA. BEM IMÓVEL. ALIENAÇÃO DE ASCENDENTE PARA DESCENDENTE. CONSENTIMENTO DOS DEMAIS. AUSÊNCIA. PREJUÍZO AOS DEMAIS HERDEIROS. COMPROVAÇÃO. Evidenciada nos autos a alienação de bem imóvel de ascendente para descendente, sem o consentimento dos demais herdeiros, com nítido prejuízo ao acervo hereditário que deveria compor o monte-mor, deve ser desconstituído o negócio jurídico. (
... meramente anulveis, como a previso do casamento celebrado por autoridade incompetente (art ... -
Decretos
... tais por lei municipal, cabendo à autoridade regional competente em matéria de trabalho ... ês dias consecutivos, em virtude de seu casamento; f ) a doença do empregado, devidamente ... ção, emprego de artifício ou simulação com objetivo de fraudar a Lei a multa será ... ônico por ele indicado no ato da celebração do contrato, toda vez que o empregador deixar de ...
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Da invalidade do casamento
... Também não é nulo o casamento com simulação. Assim, a teoria das invalidades em geral apenas ... cônjuges; f) casamento celebrado por autoridade incompetente para celebrar ... O casamento de ... menor ao deixar de sê-lo; b) da celebração, se a ação for proposta pelos representantes; ...