simulação financiamento caixa
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Acordão da , 06-03-2023
CIVIL. AGRAVO INTERNO NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. PROMESSA DE COMPRA E VENDA DE IMÓVEL. RESPONSABILIDADE PELO INADIMPLEMENTO CONTRATUAL. INTERPRETAÇÃO DE CLÃUSULAS E REVISÃO DO ACERVO FÃTICO DOS AUTOS. INCIDÊNCIA DAS SÚMULAS N.os 5 E 7 DO STJ. RESTITUIÇÃO DA INTEGRALIDADE DOS VALORES PAGOS. SÚMULA N.º 543 DO STJ. RETENÇÃO DA COMISSÃO DE CORRETAGEM. AUSÊNCIA DE PREQUESTIONAMENTO.
... conseguiu a liberação do financiamento com o agente financeiro, sendo de rigor a ... bancário foi objeto de simulação, ocorrendo erro de seus prepostos ... que “não ... financiamento pela Caixa Econômica Federal, pelo programa “minha ... -
Decisão Monocrática do Tribunal Regional Federal da 4a Região do Brasil, Terceira turma. (Processo 5054519-03.2015.4.04.7100), 09-02-2018
... : THIAGO DA COSTA E SILVA LOTT APELADO : CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF (RÉU) ... ... -se às partes quanto ao teor da simulação de financiamento informada pela CEF no evento ...
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LEI ORDINÁRIA Nº 7839, DE 12 DE OUTUBRO DE 1989. Dispõe Sobre o Fundo de Garantia do Tempo de Serviço e da Outras Providencias.
... 3º A gestão do FGTS será efetuada pela Caixa Econômica Federal - CEF, segundo normas gerais e ... das prestações decorrentes de financiamento habitacional concedido no âmbito do Sistema ... Nos casos de fraude, simulação, artifício, ardil, resistência, embaraço ou ...
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Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 3ª TURMA. (Processo 08024367620194058302), 10-06-2021
PROCESSO Nº: 0802436-76.2019.4.05.8302 - APELAÇÃO CÍVEL APELANTE: PEDRO THIAGO MACEDO PEPEU ADVOGADO: Pollyanna Queiroz E Silva e outros APELADO: FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO - FNDE e outro ADVOGADO: Ricardo Lopes Godoy RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Cid Marconi Gurgel de Souza - 3ª Turma JUIZ PROLATOR DA SENTENÇA (1° GRAU): Juiz(a) Federal Tiago Antunes De Aguiar EMENTA...
... para pagamento da Amortização do Financiamento Estudantil sejam os valores acordados em ... presente demanda, o Autor pretendeu que a Caixa Econômica Federal e o FNDE disponibilizassem os ... ), conforme previsto em cronograma de simulação contratual. Entretanto, iniciada a fase de ... -
Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 2ª TURMA. (Processo 08074383320214050000), 14-09-2021
PJE 0807438-33.2021.4.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTO EMENTA CIVIL. PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO DE INSTRUMENTO. SFH. AÇÃO DE REVISÃO DE FINANCIAMENTO IMOBILIÁRIO. SUSPENSÃO DA EXIGIBILIDADE DO PAGAMENTO. CÁLCULO UNILATERAL. NECESSIDADE DE DEPÓSITO EM JUÍZO DAS PRESTAÇÕES VENCIDAS E VINCENDAS CONTROVERSAS. 1. Agravo de instrumento interposto em face de decisão que, em sede de ação ordinária, indeferiu...
... da conta corrente do agravante pela CAIXA, em razão do financiamento do imóvel, para os ... ação, haja vista se tratar de mera simulação unilateral. Não se desincumbiu a parte autora de ... -
Acórdão Nº 0011425-68.2018.8.16.0035 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 3ª Câmara Cível, 31-01-2023
... REFERENTES AO EMPRÉSTIMO JUNTO À CAIXA ECONÔMICA ... FEDERAL, BEM COMO NAS OBRIGAÇÕES ... QUE EVIDENCIOU QUE O FINANCIAMENTO DO IMÓVEL SERIA ... PARA O RECEBIMENTO DE ... JUÍZO ... SENTENCIANTE, DA SIMULAÇÃO. “NEGÓCIO” QUE SERVIU PARA ... CAMUFLAR A ...
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Acordao N° 1322890 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 03-03-2021
Processual civil, civil e consumidor. Apelação cível. Rescisão contratual c/c restituição de valores e danos morais. Promessa de compra e venda de imóvel em construção. Programa imóvel na planta da caixa econômica federal - cef. Incidência do cdc. Financiamento bancário. Não aprovação. Desfazimento da avença conforme cláusula contratual. Retorno das partes ao status quo ante. Devolução integral...
... PROGRAMA IMÓVEL NA PLANTA ... DA CAIXA ECONÔMICA FEDERAL – CEF. INCIDÊNCIA DO CDC ... aprovação de financiamento junto à Caixa Econômica Federal – CEF e, em ... Planta”, ter sido realizada uma simulação de financiamento bancário, bem como obtido ... -
Caixa lança linha de crédito imobiliário com juros fixos
... j saber de antemo quanto ir pagar de juros at o fim do financiamento. As taxas vo variar entre 8% ao ano e 9,75%, de acordo com o grau de ...
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LEI ORDINÁRIA Nº 11514, DE 13 DE AGOSTO DE 2007. Dispõe Sobre as Diretrizes para a Elaboração e Execução da Lei Orçamentaria de 2008 e da Outras Providencias.
... para aplicação em programas de financiamento, nos termos do disposto nos arts. 159, inciso I, ... 89 desta Lei; ... II - simulação que demonstre o impacto da despesa com a medida ... I - para a Caixa Econômica Federal, redução do déficit ...
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Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 3ª TURMA. (Processo 00025342120104058202), 29-04-2021
PROCESSO Nº: 0002534-21.2010.4.05.8202 - APELAÇÃO CÍVEL APELANTE: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL e outro ADVOGADO: Paulo Ítalo De Oliveira Vilar e outro APELADO: TEOCLITO GOMES DE CALDAS ADVOGADO: Francisco De Assis Remigio Ii APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL APELADO: JOSE EDIVAN FELIX ADVOGADO: Paulo Ítalo De Oliveira Vilar ADVOGADO: Newton Nobel Sobreira Vita APELADO: JOSE HAMILTON REMIGIO DE...
... Nacional de Saúde, no bloco de financiamento Atenção Básica ... Segundo o Parquet ... ) - apresenta fortes indícios de simulação, vez que a própria representante legal da ... mostra que o importe foi sacado na "boca do caixa" ... Diante do cenário, concluiu o Órgão ... -
Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 3ª TURMA. (Processo 00000524020144058306), 02-05-2019
CONSTITUCIONAL, ADMINISTRATIVO E PROCESSUAL CIVIL. IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA. ENRIQUECIMENTO ILÍCITO, DANO AO ERÁRIO E VIOLAÇÃO AOS PRINCÍPIOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA. REVELIA. NÃO INCIDÊNCIA DOS EFEITOS PREVISTOS NO ART. 344 DO CPC. DIREITOS INDISPONÍVEIS. PROVA PERICIAL. DESNECESSIDADE EM VISTA DE OUTRAS PROVAS PRODUZIDAS. DESVIOS REALIZADOS ATRAVÉS DE OPERAÇÕES DE DÉBITOS E CRÉDITOS...
... : MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL ASSISTENTE: CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF RELATOR(A): ... -
Decisao Nº 0015292-32.2021.8.05.0080 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, QUINTA TURMA RECURSAL, 29-06-2022
... COMPRA E VENDA DE IMÓVEL. FINANCIAMENTO IMOBILIÁRIO. AÇÃO DE RESCISÃO CONTRATUAL C/C ... na época da contratação, foi feita simulação de financiamento junto à Caixa Econômica ...
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Decisao Nº 0003205-73.2023.8.05.0080 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, QUINTA TURMA RECURSAL, 06-12-2023
... COMPRA E VENDA DE IMÓVEL. FINANCIAMENTO IMOBILIÁRIO. AÇÃO DE RESCISÃO CONTRATUAL C/C ... na época da contratação, foi feita simulação de financiamento junto à Caixa Econômica ...
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Decisao Nº 0063630-46.2022.8.05.0001 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, QUINTA TURMA RECURSAL, 18-09-2023
... COMPRA E VENDA DE IMÓVEL. FINANCIAMENTO IMOBILIÁRIO. AÇÃO DE RESCISÃO CONTRATUAL C/C ... na época da contratação, foi feita simulação de financiamento junto à Caixa Econômica ...
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Financiamento do casa verde e amarela passa para 35 anos
... prazo de pagamento ampliado de 30 para 35 anos, informou ontem a Caixa Econmica Federal. A medida foi includa na medida provisria (MP) 1.107, que ...
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Processo nº 0026073-63.2012.8.19.0008 de Vigésima Quinta Câmara Cível Consumidor, 7 de Junio de 2017
... ÊXITO NA AQUISIÇÃO DE FINANCIAMENTO PELA ... aprovado pela Caixa Econômica Federal, em razão ... , sendo certo que a simulação não ... vincula a instituição ...
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Decisao Nº 0021355-19.2021.8.05.0001 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, QUINTA TURMA RECURSAL, 04-04-2022
... COMPRA E VENDA DE IMÓVEL. FINANCIAMENTO IMOBILIÁRIO. AÇÃO DE RESCISÃO CONTRATUAL C/C ... POSTERIOR NEGATIVA DE FINANCIAMENTO PELA CAIXA ECONÔMICA FEDERAL. DISTRATO. RETENÇÃO da ... na época da contratação, foi feita simulação de financiamento junto à Caixa Econômica ...
- Caixa amplia prazo de financiamento do Casa Verde e Amarela para 35 anos
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Tributação na economia digital: limites e desafios
... ocorrência de fraude ou prática de simulação pelo contribuinte, acarreta- rá a suspensão das ... cobrados pelo BNDS, Banco do Brasil ou Caixa Econômica ... ; Com isso, apesar dos excelentes ... tributário regressivo ; e um financiamento de projetos estatais sociais e d e desenvolvimen ...
- Caixa anuncia aumento do prazo de financiamento do programa Casa Verde e Amarela de 30 para 35 anos
- Caixa amplia prazo de financiamento do Casa Verde e Amarela para 35 anos
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Decisao Nº 0000183-97.2022.8.05.0126 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, QUINTA TURMA RECURSAL, 21-10-2022
... COMPRA E VENDA DE IMÓVEL. FINANCIAMENTO IMOBILIÁRIO. AÇÃO DE RESCISÃO CONTRATUAL C/C ... na época da contratação, foi feita simulação de financiamento junto à Caixa Econômica ...
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Acórdão, Processo nº 5012644-34.2019.4.03.6100, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 2ª Turma, 18-05-2022
... - SP140367-AAPELADO: CONSTRUTORA TENDA S/A, CAIXA ECONOMICA FEDERALPROCURADOR: DEPARTAMENTO JURDICO ... para liberao do contrato de financiamento, sem alteraes das condies primeiras (valores ...
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DECRETO Nº 1041, DE 11 DE JANEIRO DE 1994. Aprova o Regulamento para a Cobrança e Fiscalização do Imposto Sobre a Renda e Proventos de Qualquer Natureza.
... empresa individual, escriturados no livro Caixa ou nos livros de escrituração contábil, que ... § 4° O bem adquirido por meio de financiamento rural será considerado despesa no mês do ... § 2º Na hipótese de dolo, fraude ou simulação inclusive no caso de desvio de objeto, será ...
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Acórdão Nº 01373256520128200001 de TJRN. Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte, Terceira Câmara Cível, 05-12-2023
... À ASSINATURA DO CONTRATO DE FINANCIAMENTO BANCÁRIO PERANTE AGENTE FINANCIADOR DISTINTO ... preferência em obter o financiamento com a Caixa Econômica Federal e jamais buscou financiamento ... Consta, ainda, um documento de simulação do financiamento, perante a Caixa Econômica ...