simulação financiamento caixa
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Primeira Turma (Processo Nº 0000504-88.2016.5.06.0313), 02-02-2017
RECURSO ORDINÁRIO. CONTRATO DE CORRESPONDENTE BANCÁRIO. RESOLUÇÕES N.º 3.110/2003 E 3.954/2011 DO CONSELHO MONETÁRIO NACIONAL. AUSÊNCIA DE AUTORIZAÇÃO DO BANCO CENTRAL. DESVIRTUAMENTO. TERCEIRIZAÇÃO FRAUDULENTA CONFIGURADA. RELAÇÃO DE EMPREGO COM A INSTITUIÇÃO BANCÁRIA. INCIDÊNCIA DO ART. 9º, DA CLT, E DA SÚMULA 331, I, DO C. TST. I - Ainda que o contrato de correspondência bancária tenha...
... SOCIEDADE DE CRÉDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO ... Recorridos : OS MESMOS e ... operações de crédito, "simulação de empréstimos, digitação de propostas, ... contas; ( ... ) que dentro da loja exista um caixa identificado como sendo do Banco Azteca; que esse ... -
Código de processo civil - lei 13.105, de 16 de março de 2015 atualizada pela lei 13.256, de 4 de fevereiro de 2016
... senhas de acesso, o conteúdo completo da caixa de mensagens, o conteúdo da linha do tempo ... CONTRATO DE FINANCIAMENTO HABITACIONAL. COBERTURA SECURITÁRIA ... próprio, tão somente com palavras e simulação de uso de arma, ao colocar uma das mãos debaixo ...
- Acórdão Nº 5000087-42.2019.8.24.0071 do Sétima Câmara de Direito Civil, 02-12-2021
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Acórdão Nº 0021986-79.2016.8.16.0017 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 17ª Câmara Cível, 30-05-2022
... e CAIXA CONSORCIOS S.A. ADMINISTRADORA DE CONSORCIOS ... de financiamento está bem clara e demonstrada nos autos já que o ... 123.20, corroborando toda simulação denunciada; “a Ré disponibilizar ... dinheiro ...
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Decisão Monocrática N° 07274608020228070000 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 28-09-2022
PARCIALMENTE REFORMADA. 1. Para a revogação do benefício de Gratuidade de Justiça, é imprescindível a apresentação de elementos que demonstrem alteração da situação econômica da parte contemplada. (...) (Acórdão 1269990, 07134214920208070000, Relator: EUSTÁQUIO DE CASTRO, 8ª Turma Cível, data de julgamento: 29/7/2020, publicado no DJE: 12/8/2020. Pág.: Sem Página Cadastrada.) AÇÃO RESCISÓRIA....
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Acórdãos nº 4002478-82.2013.8.26.0348 de 31ª Câmara Extraordinária de Direito Privado, 9 de Agosto de 2018
... A obtenção do financiamento imobiliário era responsabilidade dos ... , os atendentes realizaram simulação de financiamento junto ao Banco Caixa ...
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Acórdãos nº 1003824-67.2014.8.26.0451 de 30ª Câmara Extraordinária de Direito Privado, 12 de Diciembre de 2017
... de obtenção de financiamento Culpa da apelante caracterizada ... do contrato que foi feita simulação de financiamento no site da Caixa ...
- Acórdão Nº 0303023-14.2014.8.24.0011 do Segunda Câmara de Direito Civil, 04-08-2022
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Acórdãos nº 1000918-17.2014.8.26.0286 de 28ª Câmara Extraordinária de Direito Privado, 13 de Diciembre de 2016
... ça de diferença de preço no financiamento. Impossibilidade da compradora de ... das condições impostas pela Caixa Econômica Federal para a concessão do ... como bem fundamentou Sua Exa.: “A simulação de financiamento junto à Caixa ...
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Contratos subordinados e outros contratos correlatos
... no caso de projetos que envolvam financiamento ou investimento internacional. Essa categoria de ... 157 É por isso que a simulação de Monte Carlo (§ 12.2.4) não é válida para ... recai sobre o grau de cobertura do fluxo de caixa para atender o recurso da dívida (§ 12.3); ...
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Acórdão nº 0303832-96.2013.8.05.0001 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Primeira Câmara Cível, 30 de Enero de 2018
... OU LIBERAÇÃO DO FINANCIAMENTO. NEGLIGÊNCIA ... CABERIA AO APELADO ALERTAR A ... são autorizados e que há prévia de simulação e aprovação pela Caixa, mas, mesmo ... assim, ...
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A proibição de bis in idem e a tributação
... , para aplicação em programas de financiamento ao setor produtivo das Regiões Norte, Nordeste e ... Direito Privado : autonomia privada, simulação, elusão tributária. São Paulo: Revista dos ... , sem dúvida ela afeta o fluxo de caixa e implica apropriação, mesmo que provisória, ...
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Acórdãos nº 1006352-11.2016.8.26.0223 de 4ª Câmara de Direito Privado, 2 de Febrero de 2018
... que que confiou na simulação de financiamento realizada pelos ... ção do financiamento junto à Caixa Econômica Federal antes de concretizar ...
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Decisão Monocrática N° 07253270220218070000 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 24-08-2021
Vistos etc. Cuida-se de agravo de instrumento, com pedido de efeito suspensivo ativo, interposto pelos Espólios de Auricélio Costa Pimenta e de Maria da Conceição Moura Pimenta em face da decisão que, nos autos da ação de conhecimento que manejam em desfavor da agravada ? Célia Cristina Moura Pimenta Rodrigues ?, indeferira o pedido de antecipação dos efeitos da tutela jurisdicional que...
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Direito Tributário
... com seus partidários para reforçar o caixa local diante das múltiplas demandas dos ... social (nova fonte de custeio) para financiamento da seguridade social. Para tanto, adotou, além ... simulação ... A , B e E: corretas, nos termos do ...
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Acórdão Nº 0042722-09.2011.8.24.0038 do Quinta Câmara de Direito Civil, 08-02-2022
CIVIL - COMPRA E VENDA DE IMÓVEIS - SIMULAÇÃO - MÚTUO - PACTO COMISSÓRIO - FRAUDE À LEI - REQUISITOS - PRESENÇA - ANULAÇÃO DE NEGÓCIO JURÍDICO - SENTENÇA MANTIDANa simulação por ocultação da verdade na declaração, esconde-se a exata natureza do ato, que não se apresenta no mundo jurídico com a devida seriedade. Assim, fica caracterizada a nulidade em avenças de compra e venda de imóveis, quando,...
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Acórdãos nº 1000567-42.2016.8.26.0361 de 10ª Câmara de Direito Privado, 20 de Septiembre de 2016
... ção do sinal pago - Financiamento não aprovado, a impedir a quitação ... adquirir apartamento mediante simulação de crédito feita com dados ... o financiamento necessário junto à Caixa" Econômica Federal. Tal simulação consta \xC3" ...
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Acórdãos nº 1000510-57.2014.8.26.0114 de 9ª Câmara de Direito Privado, 1 de Diciembre de 2015
... DE JUROS MAIS BAIXA SIMULAÇÃO DE PREÇO JUNTADA PELO COMPRADOR QUE ... CONSTANTES NO CONTRATO DE FINANCIAMENTO POR ELE CELEBRADO JUNTO À CAIXA ...
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Acórdãos nº 0006255-63.2014.8.26.0428 de 10ª Câmara de Direito Público, 4 de Febrero de 2019
... habitacionais, através de financiamento pela CEF. Autor que comprova ter do sorteado, com simulação de financiamento que alega ter sido ... fazer, consistente na remessa à Caixa Econômica Federal da documentação e ...
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Acordao N° 1434695 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 06-07-2022
Embargos de declaração. Civil e processual civil. Ação de anulação de negócio jurídico. Compra e venda de imóvel realizado entre ascendentes e descendente. Data do negócio (1997). Anuência expressa dos demais herdeiros. Ocorrência. Autores. Espólios dos ascendentes. Alegação. Simulação. Anulabilidade. Código civil de 1916. Aplicação. Negócio celebrado sob a égide da codificação. Tempus regit...
... SIMULAÇÃO. ANULABILIDADE. CÓDIGO CIVIL DE 1916 ... obter empréstimo junto à Caixa Econômica Federal, engendraram a aludida ... com seus próprios recursos o financiamento ... Ressaltaram que os extintos sempre residiram ... -
Acordao N° 1663178 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 08-02-2023
Processual civil. Agravo de instrumento. Concessão dos beneficios da gratuidade de justiça. Pedido de revogaçao indeferido. Cumprimento de sentença. Ausência de alteração na condição econômica. Decisão confirmada. 1. O código de processo civil garante o direito à gratuidade de justiça aos que, mediante simples afirmação em petição, declaram a condição de hipossuficiência econômica, sendo...
... Alega que na simulação de financiamento perante à Caixa Econômica ... -
Jurisdição e competência
... a vícios de origem, como fraude, simulação ou ausência de concurso público. [ ... ]” (STF ... o ajuizamento de ações em desfavor da Caixa Econômica Federal — CEF, que é agente ... “a”, da CF), pois se destina ao financiamento de benefícios relativos à incapacidade do ...
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Acordao N° 1318354 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 10-02-2021
Apelação cível. Direito do consumidor. Direito civil. Direito processual civil. Ação de indenização. Imobiliário. Promessa de compra e venda. Financiamento. Ônus da prova. Autor. Inadimplemento da construtora. Não comprovado. Recurso conhecido e não provido. 1. As partes entabularam contrato de promessa de compra e venda de unidade imobiliária pronta. A entrega seria realizada quando da finalizaçã
... PROMESSA DE ... COMPRA E VENDA. FINANCIAMENTO. ÔNUS DA PROVA. AUTOR ... INADIMPLEMENTO DA ... crédito com a Caixa Econômica Federal em razão de pendências ... não comprovaram a validade da simulação de financiamento realizado junto à Caixa ...