simulação financiamento caixa
22997 resultados para simulação financiamento caixa
-
Lei n. 11.101, de 9 de fevereiro de 2005
... de descoberta de falsidade, dolo, simulação, fraude, erro essencial ou, ainda, documentos ... atendendo às disponibilidades de caixa ... Art. 30 ... Não poderá integrar o Comitê ... (Pasep) e da Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social (Cofins); (Incluído pela ...
-
Legislação Complementar
... que trata o § 1º serão apresentados em caixa alta, em negrito e ter, no mínimo, vinte por ... vinculados aos imóveis objeto de financiamento; d) hipoteca sobre outros imóveis de ... § 3º Nos casos de fraude, simulação, arti- fício, ardil, resistência, embaraço ou ...
-
O imposto sobre a renda (IR) e a contribuição social sobre o lucro líquido (CSLL) e o agronegócio
... da incidência”: adoção do regime de caixa no IRPF do agronegócio e a disciplina das ... , como se fossem uma espécie de financiamento, então parece clarividente que esses valores ... um lado, defendendo a existência de simulação em contratos que, embora sob a roupagem de ...
-
Execução
... 20.1.5.2.3.4.3 Simulação ... Não se deve olvidar que, a despeito de ... Caixa Econômica Federal), situação em que a própria ... tais bens tenham sido objeto de financiamento e estejam vinculados em garantia a negócio ...
-
Omissão de receitas no âmbito do IRPJ e da CSLL: requisitos para qualificação da multa de ofício
... , acréscimos patrimoniais, saldo credor de caixa) e o fato desconhecido cuja existência se quer ... de injeção de recursos, ocorrendo a simulação do suprimento de caixa, muitas vezes subtendendo ... – CSLL, da Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social – COFINS, da ...
-
Legislação Complementar
... de Serviço — FGTS registrados junto à CAIXA e institui a Guia de Regularização de Débitos ... vinculados aos imóveis objeto de financiamento; d) hipoteca sobre outros imóveis de ... § 3º Nos casos de fraude, simulação, artifício, ardil, resistência, embaraço ou ...
-
Da advocacia
... - A atividade do recorrente, gerente da Caixa Econômica Federal, está classificada entre ... Simulação de domicílio civil. Vício insanável. Ausência ... de prestação de serviços, financiamento, compra e venda, etc). A Lei n. 13.247/2016, ao ...
-
Estelionato (Art. 171)
... da realidade; artifício é toda a simulação ou dissimulação idônea para induzir uma pessoa ... 3774 Quando a lesão é causada à Caixa Econômica Federal, existe muita discussão se ... A obtenção fraudulenta de financiamento em instituição financeira é considerada crime ...
-
Constituição da garantia fiduciária de bens móveis. Registro e oponibilidade em processo de recuperação judicial
O artigo aborda as evoluções legislativas da alienação fiduciária de bens móveis, de maneira a defender a desnecessidade de seu registro para sua constituição. O registro serviria apenas para conferir eficácia erga omnes à garantia. A qualificação da relevância do registro mostra-se fundamental em casos de recuperação judicial, em que a constituição da garantia não registrada é frequentemente...
... por grande volume de capitais para financiamento de empreendimentos de maior dimensão e para ... utilizados pela empresa para seu fluxo de caixa, passando diretamente ao banco. Os casos mais ... ser registrados de modo a evitar simulação em detrimento dos demais credores. Como houve o ... -
Direito Tributário
... de Integração Social (PIS) e ao financiamento da seguridade social (Cofins) incidentes sobre a ... imposto, por passar por problemas de caixa, a empresa recolhe apenas R$ 100,00, deixando R$ ... homologação, sem dolo, fraude ou simulação (caso descrito), o prazo decadencial para que o ...
-
Capítulo III - Da recuperação judicial
... dominante nessa forma de financiamento" (Cf OZAWA, 2009) ... A preferência pela cess\xC3" ... dos quais pode se desfazer para fins de caixa e sem que haja comprometimento total da ... III – houver agido com dolo, simulação ou fraude contra os interesses de seus credores; ...
-
Consolidação das leis do trabalho
... As empresas de crédito, financiamento ou investimento, também denominadas financeiras, ... caixa bancário, ainda que caixa executivo, não exerce ... ção, emprego de artifício ou simulação com o objetivo de fraudar a lei, a multa será ...
-
Estímulo ao crédito habitacional
... A Caixa já estendeu ao crédito habitacional a política ... Uma simulação mostra que, num financiamento de R$ 400 mil, o ...