simulação financiamento caixa
22788 resultados para simulação financiamento caixa
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Elisão tributária
... , que, sem violar a lei, inclusive sem simulação, evitam ou postergam a ocorrência da situação ... fiscais, mas manter ou aumentar o fluxo de caixa de arrecadação, tanto que se revogou a limite ... Já no caso da Contribuição ao Financiamento da Seguridade (“COFINS”), a alíquota é ...
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Introdução - (arts. 1º a 12)
... 70) Caixa" Econômica Federal. Programa de moradia da popula\xC3" ... de saúde e a possibilidade de financiamento para adquirirem veículo próprio. Assim, ... , ou forem eivadas de erro, dolo, simulação ou fraude" ... A CLT, no art. 522, não ...
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DECRETO Nº 76186, DE 02 DE SETEMBRO DE 1975. Aprova o Regulamento para a Cobrança e Fiscalização do Imposto Sobre a Renda e Proventos de Qualquer Natureza.
... Art. 122 ... Seção VI - Da Caixa Econômica Federal ... pelo credor nos contratos de financiamento ou abertura de credito, a título de reserva dos ... , tenha agido com dolo, fraude ou simulação (Lei nº 154/47, arts. 7º, § único, e 14, e ...
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COVID. Legislação correlata
... devida à fonte original; ou b) financiamento por recursos de outras fontes disponíveis que ... , critérios e forma estabelecidos pela Caixa Econômica Federal, permitido o crédito ... 94 — TST — colusão ou simulação" — prazo para início da propositura da ação \xE2\x80" ...
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Regime não cumulativo
... Art. 1º A Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social - Cofins, com a incidência ... Diferenciação entre receita e entradas de caixa ... O legislador foi extremamente pródigo ao ... Tipicidade da tributação, simulação e norma antielisiva ... São Paulo: Dialética, ...
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Legislação
... que trata o § 1º serão apresentados em caixa alta, em negrito e ter, no mínimo, vinte por ... vinculados aos imóveis objeto de financiamento; d) hipoteca sobre outros imóveis de ... 12.19) § 3º Nos casos de fraude, simulação", arti- ... fício, ardil, resistência, embara\xC3" ...
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Introdução
... 59) Caixa" Econômica federal. Programa de moradia da popula\xC3" ... de saúde e a possibilidade de financiamento para adquirirem veículo próprio. Assim, ... , ou forem eivadas de erro, dolo, simulação ou fraude” ... A CLT, no art. 522, não ...
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LEI ORDINÁRIA Nº 11178, DE 20 DE SETEMBRO DE 2005. Dispõe Sobre as Diretrizes para a Elaboração da Lei Orçamentaria de 2006 e da Outras Providencias.
... para aplicação em programas de financiamento, nos termos do disposto nos arts. 159, inciso I, ... II - simulação que demonstre o impacto da despesa com a medida ... I - para a Caixa Econômica Federal, redução do déficit ...
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Direito Civil
... , ou forem eivadas de erro, dolo, simulação ou fraude ... (C) São livres a criação, a ... às suas necessidades momentâneas de caixa a curtíssimo prazo; II: correta, pois a ... as obrigações decorrentes do financiamento, restando vencidas seis prestações, e, a ...
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Leis
... agrupados, por intermédio de Sindicato, Caixa Portuária, ou entidade congênere. A ... de prestações relativas ao financiamento para aquisição de unidade habitacional, no ... ção, emprego de artifício ou simulação com objetivo de fraudar a lei, a multa será ...
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Lei n. 11.101, de 9 de fevereiro de 2005
... de descoberta de falsidade, dolo, simulação, fraude, erro essencial ou, ainda, documentos ... atendendo às disponibilidades de caixa ... Art. 30 ... Não poderá integrar o Comitê ... (Pasep) e da Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social (Cofins); (Incluído pela ...
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Legislação Complementar
... que trata o § 1º serão apresentados em caixa alta, em negrito e ter, no mínimo, vinte por ... vinculados aos imóveis objeto de financiamento; d) hipoteca sobre outros imóveis de ... § 3º Nos casos de fraude, simulação, arti- fício, ardil, resistência, embaraço ou ...
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O imposto sobre a renda (IR) e a contribuição social sobre o lucro líquido (CSLL) e o agronegócio
... da incidência”: adoção do regime de caixa no IRPF do agronegócio e a disciplina das ... , como se fossem uma espécie de financiamento, então parece clarividente que esses valores ... um lado, defendendo a existência de simulação em contratos que, embora sob a roupagem de ...
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Execução
... 20.1.5.2.3.4.3 Simulação ... Não se deve olvidar que, a despeito de ... Caixa Econômica Federal), situação em que a própria ... tais bens tenham sido objeto de financiamento e estejam vinculados em garantia a negócio ...
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Omissão de receitas no âmbito do IRPJ e da CSLL: requisitos para qualificação da multa de ofício
... , acréscimos patrimoniais, saldo credor de caixa) e o fato desconhecido cuja existência se quer ... de injeção de recursos, ocorrendo a simulação do suprimento de caixa, muitas vezes subtendendo ... – CSLL, da Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social – COFINS, da ...