simulação financiamento caixa
19188 resultados para simulação financiamento caixa
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Omissão de receitas no âmbito do IRPJ e da CSLL: requisitos para qualificação da multa de ofício
... , acréscimos patrimoniais, saldo credor de caixa) e o fato desconhecido cuja existência se quer ... de injeção de recursos, ocorrendo a simulação do suprimento de caixa, muitas vezes subtendendo ... – CSLL, da Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social – COFINS, da ...
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Legislação Complementar
... de Serviço — FGTS registrados junto à CAIXA e institui a Guia de Regularização de Débitos ... vinculados aos imóveis objeto de financiamento; d) hipoteca sobre outros imóveis de ... § 3º Nos casos de fraude, simulação, artifício, ardil, resistência, embaraço ou ...
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Da advocacia
... - A atividade do recorrente, gerente da Caixa Econômica Federal, está classificada entre ... Simulação de domicílio civil. Vício insanável. Ausência ... de prestação de serviços, financiamento, compra e venda, etc). A Lei n. 13.247/2016, ao ...
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Constituição da garantia fiduciária de bens móveis. Registro e oponibilidade em processo de recuperação judicial
O artigo aborda as evoluções legislativas da alienação fiduciária de bens móveis, de maneira a defender a desnecessidade de seu registro para sua constituição. O registro serviria apenas para conferir eficácia erga omnes à garantia. A qualificação da relevância do registro mostra-se fundamental em casos de recuperação judicial, em que a constituição da garantia não registrada é frequentemente...
... por grande volume de capitais para financiamento de empreendimentos de maior dimensão e para ... utilizados pela empresa para seu fluxo de caixa, passando diretamente ao banco. Os casos mais ... ser registrados de modo a evitar simulação em detrimento dos demais credores. Como houve o ... -
Estelionato (Art. 171)
... da realidade; artifício é toda a simulação ou dissimulação idônea para induzir uma pessoa ... 3774 Quando a lesão é causada à Caixa Econômica Federal, existe muita discussão se ... A obtenção fraudulenta de financiamento em instituição financeira é considerada crime ...
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Direito Tributário
... de Integração Social (PIS) e ao financiamento da seguridade social (Cofins) incidentes sobre a ... imposto, por passar por problemas de caixa, a empresa recolhe apenas R$ 100,00, deixando R$ ... homologação, sem dolo, fraude ou simulação (caso descrito), o prazo decadencial para que o ...
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Capítulo III - Da recuperação judicial
... dominante nessa forma de financiamento" (Cf OZAWA, 2009) ... A preferência pela cess\xC3" ... dos quais pode se desfazer para fins de caixa e sem que haja comprometimento total da ... III – houver agido com dolo, simulação ou fraude contra os interesses de seus credores; ...
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Consolidação das leis do trabalho
... As empresas de crédito, financiamento ou investimento, também denominadas financeiras, ... caixa bancário, ainda que caixa executivo, não exerce ... ção, emprego de artifício ou simulação com o objetivo de fraudar a lei, a multa será ...
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Estímulo ao crédito habitacional
... A Caixa j estendeu ao crdito habitacional a poltica de ... Uma simulao mostra que, num financiamento de R$ 400 mil, o muturio deixar de gastar quase ...
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Fila de espera para financiar casa própria na Caixa chega a R$ 20 bilhões e banco busca alternativas
A Caixa tem contratos pré-aprovados de R$ 20 bilhões para financiamento da casa própria com recursos da poupança, mas o total disponível dessa ... que os R$ 20 bilhões de contratos pré-aprovados através de simulação não necessariamente se materializam em financiamentos, já que é preciso ...
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Código de processo civil - Lei 13.105, de 16 de março de 2015 atualizada por posteriores leis que alteraram o CPC
... senhas de acesso, o conteúdo completo da caixa de mensagens, o conteúdo da linha do tempo ... valor incontroverso das parcelas do financiamento; 4. matéria relativa à conexão que não é ... testemunhal para comprovação de simulação ... ü DECISÃO: Acordam os Desembargadores da ...
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Magistratura TJSC 2019
... consiste em defeito denominado (A) simulação. (B) erro. (C) dolo. (D) lesão. (E) ... III. tomador do financiamento, em contratos de financiamento bancário com ... de obter vantagem pecuniária, explodiu um caixa eletrônico situado em um posto de combustível ...
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Da execução
... 7.1) fraude Contra Credores e simulação: Não se deve confundir fraude contra credores ... titular de crédito decorrente do financiamento destinado à construção ou aquisição do ... , mediante guia, no Banco do Brasil ou na Caixa Econômica Federal ou, em falta destes, em ...