simulação financiamento caixa
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Acordao N° 1256463 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 18-06-2020
Poder judiciário da união tribunal de justiça do distrito federal e dos territórios gabinete do des. Gilberto pereira de oliveira número do processo: 0707779-63. 2018. 8. 07. 0001 classe judicial: apelação cível (198) apelante: francisco de assis da silva ribeiro, gisele freitas mota apelado: banco pan s. A, itau unibanco s. A. Ementa apelação cível. Ação de indenização. Danos morais e...
... jurídico (transferência de financiamento), com a consequente implicação de prejuízos de ... Noticia ter realizado simulação de financiamento bancário perante a Caixa ... -
Vitória da conquista - 1ª vara cível e comercial
... quer dizer, já que, se a mesma procurou a Caixa Econômica e fez simulação de financiamento ...
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Decisão Monocrática N° 07098395020218070018 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 28-10-2023
Trata-se de apelação interposta por Agiane Pereira da Costa contra sentença (Id 35792412) proferida pelo juízo da 8ª Vara da Fazenda Pública do Distrito Federal que, nos autos desta ação de obrigação de fazer ajuizada pela ora apelante em desfavor de Companhia de Desenvolvimento Habitacional do Distrito Federal, julgou improcedentes os pedidos iniciais formulados pela autora nos seguintes termos:
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Acórdãos nº 4004935-98.2013.8.26.0506 de 26ª Câmara de Direito Privado, 6 de Octubre de 2016
... a concessão de um financiamento. Assim, insistindo na condenação da ré ... 48). A simulação para obtenção de financiamento na Caixa ...
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Processo nº 0050246-78.2013.8.19.0021 de Vigésima Sétima Câmara Cível Consumidor, 1 de Febrero de 2017
... DE OBTER FINANCIAMENTO PARA AQUISIÇÃO DA ... ostentava um logotipo da Caixa ... simulação ...
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Planejamento governamental
... mecanismos inovadores para seu financiamento. É o titular da unidade administrativa à qual ... Temos também o Banco do Brasil, a Caixa Econômica Federal e os bancos regionais. Esse ... , construídos para permitir uma simulação da viabilidade futura dos projetos e ações que ...
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A emenda constitucional 117/2022 anistiou os partidos políticos?
Amanda Cunha: Emenda constitucional 117 anistiou os partidos?
... mínimo de 30% do Fundo Especial de Financiamento de Campanha (FEFC) e do FP para suas ... e, aqueles que ainda os tivessem em caixa, poderiam utilizá-los até as eleições de ... partidárias que tenham se valido de simulação ou fraude para a utilização indevida de ... -
Do Processo de Conhecimento e do Cumprimento de Sentença
... ção decorrente de empréstimo, de financiamento ou de alienação de bens, o autor terá de, sob ... admite que se apropriou de numerário do caixa da empresa, a reclamada se desincumbiu do ônus ... simulado ou viciado, que, ao alegar simulação de determinado negócio jurídico ou vício de ...
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Acórdãos nº 4000468-82.2013.8.26.0019 de 3ª Câmara de Direito Privado, 13 de Diciembre de 2016
... com a possibilidade de financiamento pelo programa Minha Casa Minha ... com a realização de simulação de financiamento junto à Caixa Econômica ...
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Classificação e espécies das sanções tributárias
... áculo para o contribuinte obter financiamento junto às instituições financeiras federais ou ... pela operação, mediante fraude ou simulação, inclusive a interposição fraudulenta de ... ém conhecido como `fiscalização boca-de-caixa`, com ou sem recolhimento de ICMS, no ...
- ACÓRDÃO Nº 4186/2016 de Tribunal de Contas da União, Segunda Câmara, 29-03-2016
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Relatório e Voto com número 5485376-18.2020.8.09.0051 da 2ª Turma Recursal dos Juizados Especiais, 26-10-2023
... financiamento com facilidades. Ao diligenciar para aderir ao ... caixa alta e em vermelho, logo acima do local de ... e incorre em admitir simulação, igualmente vedada no ordenamento pátrio (art ...
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Acórdãos nº 0025885-59.2013.8.26.0002 de 4ª Câmara de Direito Privado, 20 de Octubre de 2016
... a obrigação de obter o financiamento bancário para quitar o saldo do ... Asseverou que confiou na simulação de financiamento realizada pelos ... simulação do financiamento junto à Caixa Econômica Federal antes de concretizar ...
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Decisões Monocráticas nº 170968 de STF. Supremo Tribunal Federal, 27 de Agosto de 2019
... g., de financiamento de uma campanha eleitoral com valores auferidos ... a pessoa interposta, mas de, com a simulação de doações lícitas, conferir, à vantagem ... úvida se as doações oficiais (chamadas de caixa 1, em contraposição à chamada caixa 2) ...
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Acórdão Nº 3301-013.186 de Conselho Administrativo de Recursos Fiscais , 22/08/2023
... FINANCIAMENTO ... OMISSÃO DE RECEITA. SALDO CREDOR DE CAIXA ... quando configurado o dolo, fraude, e simulação ... com o objetivo de retardar/impedir o ...
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Código de Processo Civil Lei 13.105, de 16 de Março de 2015
... ção decorrente de empréstimo, de financiamento ou de alienação de bens, o autor terá de, sob ... quando houver necessidade de provar simulação ou vícios de consentimento, nos contratos em ... os metais preciosos, no Banco do Brasil, na Caixa Econômica Federal ou em banco do qual o Estado ...
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Acórdãos nº 1018222-18.2018.8.26.0309 de 6ª Câmara de Direito Privado, 30 de Julio de 2019
... ário para viabilizar o financiamento Inexistência de contrato de compra e ... prestar a regularizar anterior simulação Litigância de má- fé afastada, já ... a compra da casa junto à Caixa Econômica Federal. Porém, como não ...
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Acórdãos nº 1000156-67.2016.8.26.0306 de 10ª Câmara de Direito Privado, 17 de Octubre de 2017
... questão é objeto de financiamento e se trata de atual residência dos ... ,00, mediante financiamento junto à Caixa Econômica Federal, no qual restou ... 74/75), e que em simulação de financiamento no site da Caixa ...
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LEI ORDINÁRIA Nº 12017, DE 12 DE AGOSTO DE 2009. Dispõe Sobre as Diretrizes para a Elaboração e Execução da Lei Orçamentaria de 2010 e da Outras Providencias.
... para aplicação em programas de financiamento, nos termos do disposto nos arts. 159, inciso I, ... 82 desta Lei; ... II - simulação que demonstre o impacto da despesa com a medida ... I - para a Caixa Econômica Federal, redução do déficit ...
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Legislação Complementar
... que trata o § 1º serão apresentados em caixa alta, em negrito e ter, no mínimo, vinte por ... vinculados aos imóveis objeto de financiamento; d) hipoteca sobre outros imóveis de ... 12.19) § 3º Nos casos de fraude, simulação", arti- ... fício, ardil, resistência, embara\xC3" ...
- Juro menor na casa própria
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Acórdãos nº 1008594-69.2015.8.26.0451 de 10ª Câmara de Direito Privado, 31 de Enero de 2019
... Financiamento. Obtenção que não pode ser ... pago por financiamento pela Caixa Econômica Federal. Afirma que na tura do Pacto foi efetuada uma simulação para realização do financiamento junto ...
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Anexo único - ementas dos acórdãos analisados
... , independentemente da imputação da simulação de contratos. TRIBUTAÇÃO REFLEXA. A decisão ... ículos, mas de fato o que houve foi financiamento para compra de veículo por pessoa física, resta ... recurso para: 1) deduzir do saldo credor de caixa os pagamentos dos empréstimos; e 2) admitir a ...
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Vitória da conquista - 1ª vara cível e comercial
... , a previsão de encerramento do financiamento e se está em dia, remetendo, ainda, cópia do ... quer dizer, já que, se a mesma procurou a Caixa Econômica e fez simulação de financiamento ...