simulação financiamento caixa
19188 resultados para simulação financiamento caixa
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A proibição de bis in idem e a tributação
... , para aplicação em programas de financiamento ao setor produtivo das Regiões Norte, Nordeste e ... Direito Privado : autonomia privada, simulação, elusão tributária. São Paulo: Revista dos ... , sem dúvida ela afeta o fluxo de caixa e implica apropriação, mesmo que provisória, ...
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Jurisdição e competência
... a vícios de origem, como fraude, simulação ou ausência de concurso público. [ ... ]” (STF ... o ajuizamento de ações em desfavor da Caixa Econômica Federal — CEF, que é agente ... “a”, da CF), pois se destina ao financiamento de benefícios relativos à incapacidade do ...
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Planejamento governamental
... mecanismos inovadores para seu financiamento. É o titular da unidade administrativa à qual ... Temos também o Banco do Brasil, a Caixa Econômica Federal e os bancos regionais. Esse ... , construídos para permitir uma simulação da viabilidade futura dos projetos e ações que ...
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ACÓRDÃO Nº 4186/2016 de Tribunal de Contas da União, Segunda Câmara, 29-03-2016
... IA. DESVIO DE RECURSOS DA CONTA ESPECÍFICA PARA O CAIXA GERAL DO MUNICÍPIO. VI) BLOCO DE FINANCIAMENTO DA VIGILÂNCIA EM SAÚDE. FALTA DE IDENTIFICAÇÃO DA DESTINAÇÃO DOS RECURSOS. AUSÊNCIA DE LICITAÇÃO. DIRECIONAMENTO DE CONVITE. VII) BLOCO DE FINANCIAMENTO DA GESTÃO DO SUS. PAGAMENTO POR SERVIÇOS NÃO PRESTADOS. SIMULAÇÃO. VIII) CONVÊNIOS E CONTRATOS DE REPASSE. AUSÊNCIA DE ELEMENTOS ESSENCIAIS EM EDITAIS DE LICITAÇÃO. COBRANÇA DE PREÇOS...
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Classificação e espécies das sanções tributárias
... áculo para o contribuinte obter financiamento junto às instituições financeiras federais ou ... pela operação, mediante fraude ou simulação, inclusive a interposição fraudulenta de ... ém conhecido como `fiscalização boca-de-caixa`, com ou sem recolhimento de ICMS, no ...
- Do Processo de Conhecimento e do Cumprimento de Sentença
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A emenda constitucional 117/2022 anistiou os partidos políticos?
Amanda Cunha: Emenda constitucional 117 anistiou os partidos?
... mínimo de 30% do Fundo Especial de Financiamento de Campanha (FEFC) e do FP para suas ... e, aqueles que ainda os tivessem em caixa, poderiam utilizá-los até as eleições de ... partidárias que tenham se valido de simulação ou fraude para a utilização indevida de ... -
Acórdão Nº 3301-013.186 de Conselho Administrativo de Recursos Fiscais , 22/08/2023
... 10, 2011, 2012OMISSÃO DE RECEITA. SALDO CREDOR DE CAIXA.O fato de o fluxo financeiro do contribuinte indicar saldo credor de caixa autoriza a presunção de omissão no registro de receita, ressalvada ao contribuinte a prova da improcedência da presunçãoASSUNTO: NORMAS DE ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIAAno-calendário: 2010, 2011, 2012MULTA QUALIFICADA. CABIMENTO.Aplica-se multa qualificada quando configurado o dolo, fraude, e simulação com o objetivo de...