sindicatos rj
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A Reforma Sindical
... 24.694, na linha da Constituição de 1934, experimentou a pluralidade sindical restrita, não abrindo campo para mais do que três sindicatos de igual representatividade em uma ...
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Decisões Monocráticas nº 716441 de STF. Supremo Tribunal Federal, 23 de Marzo de 2015
... adv.(a/S) : Tatiana Robles Seferjan ... intdo.(a/S) : Federação das AssociaçÕes e Sindicatos dos Servidores PÚblicos Estaduais e Municipais do Rio de Janeiro - Fasp/Rj ... adv.(a/S) : Francisco de Assis Martins Vianna e Outro(a/S) ...
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Decisões Monocráticas nº 652754 de STF. Supremo Tribunal Federal, 23 de Marzo de 2015
... adv.(a/S) : Tatiana Robles Seferjan ... intdo.(a/S) : Federação das AssociaçÕes e Sindicatos dos Servidores PÚblicos Estaduais e Municipais do Rio de Janeiro - Fasp/Rj ... adv.(a/S) : Francisco de Assis Martins Vianna e Outro(a/S) ...
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Decisões Monocráticas nº 778564 de STF. Supremo Tribunal Federal, 23 de Marzo de 2015
... adv.(a/S) : Tatiana Robles Seferjan ... intdo.(a/S) : Federação das AssociaçÕes e Sindicatos dos Servidores PÚblicos Estaduais e Municipais do Rio de Janeiro - Fasp/Rj ... adv.(a/S) : Francisco de Assis Martins Vianna e Outro(a/S) ...
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Decisões Monocráticas nº 488299 de STF. Supremo Tribunal Federal, 23 de Marzo de 2015
... adv.(a/S) : Tatiana Robles Seferjan ... intdo.(a/S) : Federação das AssociaçÕes e Sindicatos dos Servidores PÚblicos Estaduais e Municipais do Rio de Janeiro - Fasp/Rj ... adv.(a/S) : Francisco de Assis Martins Vianna e Outro(a/S) ...
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Decisões Monocráticas nº 697705 de STF. Supremo Tribunal Federal, 23 de Marzo de 2015
... adv.(a/S) : Tatiana Robles Seferjan ... intdo.(a/S) : Federação das AssociaçÕes e Sindicatos dos Servidores PÚblicos Estaduais e Municipais do Rio de Janeiro - Fasp/Rj ... adv.(a/S) : Francisco de Assis Martins Vianna e Outro(a/S) ...
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Decisões Monocráticas nº 773579 de STF. Supremo Tribunal Federal, 23 de Marzo de 2015
... adv.(a/S) : Tatiana Robles Seferjan ... intdo.(a/S) : Federação das AssociaçÕes e Sindicatos dos Servidores PÚblicos Estaduais e Municipais do Rio de Janeiro - Fasp/Rj ... adv.(a/S) : Francisco de Assis Martins Vianna e Outro(a/S) ...
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Decisões Monocráticas nº 164352 de STF. Supremo Tribunal Federal, 28 de Febrero de 2019
... adv.(a/S) : Tatiana Robles Seferjan ... intdo.(a/S) : Federação das AssociaçÕes e Sindicatos dos Servidores PÚblicos Estaduais e Municipais do Rio de Janeiro - Fasp/Rj ... adv.(a/S) : Francisco de Assis Martins Vianna ... intdo.(a/S) : ...
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Decisões Monocráticas nº 686447 de STF. Supremo Tribunal Federal, 23 de Marzo de 2015
... adv.(a/S) : Tatiana Robles Seferjan ... intdo.(a/S) : Federação das AssociaçÕes e Sindicatos dos Servidores PÚblicos Estaduais e Municipais do Rio de Janeiro - Fasp/Rj ... adv.(a/S) : Francisco de Assis Martins Vianna e Outro(a/S) ...
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Decisão da Presidência nº 565089 de STF. Supremo Tribunal Federal, 23 de Marzo de 2015
... Juntem. 2 ... O Gabinete prestou as seguintes informações: A Federação das Associações e Sindicatos dos Servidores Públicos Estaduais e Municipais do Rio de Janeiro FASP/RJ requer a admissão no processo como interessada ... Discorre sobre o ...
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Decisões Monocráticas nº 652755 de STF. Supremo Tribunal Federal, 23 de Marzo de 2015
... adv.(a/S) : Tatiana Robles Seferjan ... intdo.(a/S) : Federação das AssociaçÕes e Sindicatos dos Servidores PÚblicos Estaduais e Municipais do Rio de Janeiro - Fasp/Rj ... adv.(a/S) : Francisco de Assis Martins Vianna e Outro(a/S) ...
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Imunidades tributárias
... Engloba, ainda, as federações, confederações e centrais sindicais de trabalhadores, as quais configuram, grosso modo, associações de sindicatos ... No âmbito da jurisprudência do Supremo Tribunal Federal, encontramos interessante caso, no qual foi reconhecida a Repercussão Geral do ...
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Obras de arte renovam esperança nas ruas do Rio
... Alm das intervenes urbanas, que simbolizam o Movimento, esto previstos eventos realizados em parceria com Sindicatos e Prefeituras que vo oferecer produtos e servios Sesc RJ e Senac RJ, eventos com temticas diversas como, por exemplo, enfrentamento violncia contra ...
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Acórdão Nº 164493 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 23-03-2021
... HC 164493 / PR ... todas as demais forças sociais do país, por exemplo, empresas e ... sindicatos; por outro, deve outorgar proteção segura ao mais fraco: à ... oposição, aos artistas, aos intelectuais, às minorias étnicas (Introducción a ...
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Greve e direito: estudo de casos judiciais envolvendo movimentos coletivos de trabalho contra as reformas institucionais de austeridade
O artigo reflete sobre as relações entre greve e direito em tempos de reformas institucionais de austeridade. A partir dos trabalhos de Mark Blyth e Michael Schiavone, apresenta a forma pela qual as políticas de austeridade se disseminam pelo mundo e as resistências sindicais que encontram em experiências europeias e estadunidenses. A greve é um dos mecanismos que explicitam tais resistências,...
... ência comporta o levantamento de documentos públicos e autos de processos de dissídio coletivo de greve e de ação coletiva envolvendo sindicatos que aderiram à greve geral e que disputam os sentidos de tal movimento perante os Tribunais Regionais do Trabalho da 1ª e 17ª Região ... -
Defensoria pode ir à justiça contra ensino presencial
... , ou seja, de que era muito precipitado o retorno, nada impede que, at o dia 14 de setembro, surja uma nova deciso.Tambm ontem, os sindicatos dos profissionais de educao das redes pblica (Sepe-RJ) e particular (Sinpro-Rio) realizaram um protesto no Centro contra a reabertura dos colgios." ...
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Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo DCG - 1000012-06.2022.5.00.0000)
DISSÍDIO COLETIVO DE GREVE. PEDIDO DE EXTINÇÃO DO FEITO. ACORDO. HOMOLOGAÇÃO. Diante da composição entre as partes para firmar o Acordo Coletivo de Trabalho para o biênio 2022/2024, as partes, de comum acordo, e em contrapartida, peticionaram requerendo a extinção do presente dissídio de greve. Não havendo vulneração de qualquer norma de ordem pública, homologa-se o acordo para que produza seus...
... Ad summan , afirma a suscitante que em 13/1/2022 foi notificada por diversos sindicatos (SINERGIA CAMPINAS, STIEESP, SINEFI, SINDEL, STIEENNF e SINDIFURNAS) acerca da deflagração do movimento de greve por tempo indeterminado, a ... -
Decisao Nº 8002215-26.2022.8.05.0000 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, SECAO CÍVEL DE DIREITO PUBLICO, 10-11-2022
... Registre-se que, conforme tese fixada pelo STJ ao julgar o REsp Repetitivo nº 1865563/RJ, “os sindicatos e as associações, na qualidade de substitutos processuais, têm legitimidade para atuar judicialmente na defesa dos interesses coletivos de toda a ...
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Código de processo civil - lei 13.105, de 16 de março de 2015 atualizada pela lei 13.256, de 4 de fevereiro de 2016
... (2) LEGITIMIDADE ATIVA. SINDICATO. LEGITIMAÇÃO EXTRAORDINÁRIA. PRESENÇA. – Os sindicatos possuem legitimação extraordinária, à luz dos arts. 5º, inc. LXX, alínea b, e 8º, inc. III, da Constituição, para a defesa dos direitos e ...
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Covid-19 vai afetar vendas do Dia das Mães no Rio, aponta Fecomércio
... A Federao do Comrcio de Bens, Servios e Turismo do Estado do Rio de Janeiro (Fecomrcio RJ) formada por 59 sindicatos patronais fluminenses. O setor rene mais de 332 mil estabelecimentos, que respondem por dois teros da atividade econmica do Estado e representam 70% ...
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Decisões Monocráticas nº 5794 de STF. Supremo Tribunal Federal, 30 de Mayo de 2018
... Expõe, ainda, que pequenos sindicatos e grandes confederações são atingidos pelas novas regras introduzidas pela reforma trabalhista (eDOC 232, p. 3). A Central Única dos ...
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PORTARIA EPE/PR Nº 11, DE 4 DE SETEMBRO DE 2023
... , Analistas de Pesquisa Energética, como representantes dos empregados nos termos do Ofício 04/2023 - DIR, de 23 de agosto de 2023, dos sindicatos SENGE/RJ, SINTERGIA-RJ e SINAERJ, para, sob a presidência da primeira, constituírem Comissão de Processo Eleitoral, visando à eleição de ...
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Princípios, regras, competências e imunidades tributárias
... Por isso, o autor rotula como não-incidência constitucional, e não como imunidade, as exonerações, por exemplo, dos sindicatos, livros, energia elétrica, combustíveis, operações societárias de empresas etc ... Enfim, para Ricardo Lobo Torres, a imunidade ...