sintomas de hiv positivo
1510 resultados para sintomas de hiv positivo
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Acordão da , 08-03-2023
ADMINISTRATIVO E PROCESSUAL CIVIL. EMBARGOS DECLARATÓRIOS NOS EMBARGOS DECLARATÓRIOS NO RECURSO ESPECIAL REPRESENTATIVO DE CONTROVÉRSIA DE NATUREZA REPETITIVA. MILITAR. REFORMA EX OFFICIO. LEIS 6.880/80 E 7.670/88. HIV. MILITAR PORTADOR ASSINTOMÃTICO DO VÃRUS. GRAU DE DESENVOLVIMENTO DA SÃNDROME DE IMUNODEFICIÊNCIA ADQUIRIDA - SIDA/AIDS. IRRELEVÂNCIA. REJEIÇÃO DOS PRIMEIROS EMBARGOS DE...
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Acordão da , 08-03-2023
ADMINISTRATIVO E PROCESSUAL CIVIL. EMBARGOS DECLARATÓRIOS NOS EMBARGOS DECLARATÓRIOS NO RECURSO ESPECIAL REPRESENTATIVO DE CONTROVÉRSIA DE NATUREZA REPETITIVA. MILITAR. REFORMA EX OFFICIO. LEIS 6.880/80 E 7.670/88. HIV. MILITAR PORTADOR ASSINTOMÃTICO DO VÃRUS. GRAU DE DESENVOLVIMENTO DA SÃNDROME DE IMUNODEFICIÊNCIA ADQUIRIDA - SIDA/AIDS. IRRELEVÂNCIA. REJEIÇÃO DOS PRIMEIROS EMBARGOS DE...
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Acordão da , 08-03-2023
ADMINISTRATIVO E PROCESSUAL CIVIL. EMBARGOS DECLARATÓRIOS NOS EMBARGOS DECLARATÓRIOS NO RECURSO ESPECIAL REPRESENTATIVO DE CONTROVÉRSIA DE NATUREZA REPETITIVA. MILITAR. REFORMA EX OFFICIO. LEIS 6.880/80 E 7.670/88. HIV. MILITAR PORTADOR ASSINTOMÃTICO DO VÃRUS. GRAU DE DESENVOLVIMENTO DA SÃNDROME DE IMUNODEFICIÊNCIA ADQUIRIDA - SIDA/AIDS. IRRELEVÂNCIA. REJEIÇÃO DOS PRIMEIROS EMBARGOS DE...
... positivo para HIV, salvo se apresentarem ... sintomas que tragam incapacidade para ... -
Decisão da Presidência nº 171566 de STF. Supremo Tribunal Federal, 29 de Mayo de 2019
... ) anos de idade, transtorno afetivo bipolar, grave depressão, sintomas psicóticos, câncer de próstata, hipertensão, é HIV positivo; g) ...
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Decisões Monocráticas nº 171566 de STF. Supremo Tribunal Federal, 29 de Mayo de 2019
... ) anos de idade, transtorno afetivo bipolar, grave depressão, sintomas psicóticos, câncer de próstata, hipertensão, é HIV positivo; g) ...
- Pessoas com HIV têm direito a isenção de Imposto de Renda sobre aposentadoria mesmo sem desenvolver Aids, decide STJ
- Pessoas com HIV têm direito a isenção de Imposto de Renda sobre aposentadoria mesmo que não tenha Aids, decide STJ
- Acórdão, Processo nº 6211977-87.2019.4.03.9999, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 7ª Turma, 29-03-2022
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Acórdão Nº 0020244-92.2020.5.04.0104 (RORSUM) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 7ª Turma, 30-09-2021
EMENTA PROCEDIMENTO SUMARÍSSIMO (art. 895, § 1º, IV, da CLT)
... onde acolhe os pacientes e verifica os sinais e coleta os sintomas passando informação para os Enfermeiros que após encaminham para os ... passaram a ser identificados; que os pacientes portadores de HIV positivo não são identificados nessa triagem; que pacientes portadores de HIV ... -
Decisões Monocráticas nº 843918 de STF. Supremo Tribunal Federal, 21 de Noviembre de 2011
... com 1 (um) ano e 2 (dois) meses de idade, veio a apresentar sintomas de bronquite e pneumonia, sendo constatado, posteriormente, o resultado ...
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Acórdão Nº 0020080-73.2015.5.04.0017 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 11ª Turma, 19-03-2020
DISPENSA DISCRIMINATÓRIA NÃO COMPROVADA. EMPREGADO PORTADOR DE VÍRUS HIV. Caso em que não restou comprovado que a empregadora tinha conhecimento de que a reclamante era portadora de doença grave - vírus HIV, não se caracterizando como discriminatória a sua despedida. Inaplicabilidade da Súmula nº 443 do TST.
... a documentação médica acostada, o autor tem diagnóstico positivo para HIV desde o ano de 2009. Entendo, porém, que, para efeitos de ... 244), período em que o paciente, via de regra, não apresenta sintomas" e não realiza tratamento ... Além disso, com a devida vênia da sugest\xC3" ... -
Direito à Intimidade, Vida Privada, Honra e Imagem
... a proteção jurídica aos direitos tipificados no direito positivo” (14) ... Existem diversas características inerentes aos direitos ... seis meses é utilizado por analogia ao prazo de permanência dos sintomas para diagnóstico médico de transtornos mentais estabelecido pelo DSM ...
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A disseminação do vírus HIV e a responsabilidade do estado no controle da epidemia nos presídios do Brasil
O presente artigo objetiva analisar as condições de saúde pública dos apenados brasileiros com relação ao vírus HIV. É sabido que o Brasil possui um programa de combate à Aids premiado por todo o mundo, inclusive pela Organização das Nações Unidas. Todavia, esse obstáculo ainda perturba muitos setores da sociedade. Procurar-se-á apresentar os avanços e aguçar as problemáticas oriundas dos calabouç
... Santo, apesar das precárias condições, ainda existe um aspecto positivo a ser mencionado. No primeiro, o governo mineiro passou a investir na ... ções sanitárias prisionais e o consequente aceleramento dos sintomas da Síndrome da Imunodeficiência Adquirida nos internos soropositivos das ... -
Acordao N° 1396034 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 01-02-2022
Juizados especiais da fazenda pública. Direito constitucional e tributário. Servidor público portador de cardiopatia grave. Isenção de imposto de renda. Artigo 6º, inciso xiv, da lei nº 7. 713/88 e alterações posteriores c/c artigo 111 do código tributário nacional. Recurso conhecido e não provido. 1. Insurge-se o distrito federal contra a sentença que julgou parcialmente procedentes os pedidos...
... angina instável com ecocardiograma de stress físico positivo para isquemia em território de artéria ... descendente anterior ADA, ... SERVIDOR ... PÚBLICO APOSENTADO. PORTADOR VÍRUS HIV. SINTOMAS DA DOENÇA. AUSÊNCIA ... SÚMULA 627 DO C. STJ. ISENÇÃO DO IMPOSTO DE ... -
Acórdão de TJRJ - Segunda Turma Recursal Fazendária, Processo nº 0056309-38.2020.8.19.0001 (Fazendária), 12-07-2021
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO CONSELHO RECURSAL SEGUNDA TURMA DE FAZENDA PÚBLICA Processo nº: 0056309-38.2020.8.19.0001 Recorrentes: ALOISIO MENEZES DA SILVA ESTADO DO RIO DE JANEIRO Recorridos: OS MESMOS VOTO Trata-se de uma ação proposta por ALOISIO MENEZES DA SILVA em face do ESTADO DO RIO DE JANEIRO, sob a alegação, em...
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HIV
... 4 - Na análise semiológica do caso há predominância de sintomas ou sinais? Quais? ... Resposta: Cegueira bilateral ... 5 - A ... Resposta: Permanente ... f - em caso positivo, a incapacidade é total ou parcial? ... Resposta: Total ... g - trata-se ...
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Decisão monocrática Nº 5529 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 07-04-2021
... equipamentos de proteção individual, fármacos para amenizar os sintomas da doença e para o tratamento de suas complicações, substâncias ... Curso de direito constitucional positivo. São Paulo: Malheiros, 32ª Ed., p. 795, 2009) ... De se ...
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Legislação
... Curador autorizará a distribuição de parte do resultado positivo auferido pelo FGTS, mediante crédito nas contas vinculadas de ... no Código Internacional de Doenças — CID, e descritivo dos sintomas ou do histórico patológico pelo qual se identifique que o trabalhador ou ...
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HIV in the elderly: repercussions in the domains of life and family functioning/HIV na terceira idade: repercussoes nos dominios da vida e funcionamento familiar.
... melhora na sobrevida da populacao, mesmo apos a manifestacao dos sintomas. O tratamento com antirretrovirais possibilita que as pessoas portadoras ... feridas no penis, ai ele foi no medico, o medico examinou e deu positivo. Ai me chamou para fazer o exame tambem, eu fiz dois exames e deu ...
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Consolidação das Leis do Trabalho (Decreto-lei n. 5.452, de 1o de maio de 1943)
... positivo vigente (Pedro Nunes, ob. cit., v. 2, p. 321) ... Usos e costumes — ... -lhe especialmente: a) observar, reconhecer e descrever sinais e sintomas; b) executar ações de tratamento simples; c) prestar cuidados de ...
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Acórdãos nº 1004650-22.2018.8.26.0009 de 7ª Câmara de Direito Público, 1 de Julio de 2019
APELAÇÃO – Ação de indenização por danos morais – Autora que realizava hemodiálise na clínica ré e, em razão de ausência de esterilização de dialisadores, adquiriu Hepatite C – Comprovação de atuação ilícita por parte da clínica – Sentença de procedência mantida – Recurso desprovido. (TJSP; Apelação Cível 1004650-22.2018.8.26.0009; Relator (a): Magalhães Coelho; Órgão Julgador: 7ª Câmara de...
... 1 (um) ano e 2 (dois) meses de idade veio apresentar sintomas de bronquite e pneumonia, sendo constatado, posteriormente, o resultado positivo para HIV. Os pais foram submetidos a exames e, ... -
Direito da antidiscriminação e deficiência: critérios proibidos de discriminação, hiv/aids e o 'dilema da diferença'
... de diferenciação positiva, visto que estas possuem caráter positivo, objetivando a efetivação dos direitos, sem, portanto, a ilicitude que ... , por exemplo), bem como nas hipóteses de surgimento futuro de sintomas incapacitantes, como ilustra a epidemia de HIV/AIDS ... EBOOK ...
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O princípio da vida e dignidade da pessoa humana - plantar cannabis sativa em residência privada
O presente artigo busca com base nos princípios constitucionais do direito à vida e à dignidade da pessoa humana, falar sobre o plantio da Cannabis Sativa, com o foco para as pessoas que possuem doenças específicas tais como, epilepsia, câncer, HIV/AIDS, Parkinson, etc, nas quais, o uso da cannabis ajuda com o tratamento. Parte-se do ponto que o uso da planta seria a única chance dessas pessoas...
... potenciais efeitos psicotrópicos, da possibilidade de exacerbar sintomas” (SENADO, 2014, p. 51). Em resumo, o THC possui efeitos psicotrópicos, ... SILVA, J. A. Curso de Direito Constitucional Positivo. 13. ed. São Paulo: Malheiros, 1997. p. 195 ... TOURINHO FILHO, F. C ... -
As Muitas Faces do Humanitarismo/The many faces of Humanitarianism.
... extrinsecamente "de conviccao religiosa, direito natural, direito positivo" e tentam pateticamente preservar sua "visao etica" ... Contudo, isso ... do esquecimento", um esquecimento das injusticas do passado e sintomas atuais, uma estrategia considerada que tenta banir as questoes de ...
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Jurisprudência e Ementário
... dictamen, se trata de un caso sumamente opinable debido a los síntomas equívocos que presentó el paciente, que, precisamente, llevaron a que ... practicó al paciente una punción de reservorio, con resultado positivo". Al respecto, y teniendo a la vista la historia clínica, el Dr. GG declar\xC3" ...