situação das estradas

Acórdão nº 1.0629.13.001401-8/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 30-11-2017
EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO CIVIL PÚBLICA - IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - PRELIMINARES - REJEIÇÃO - MÉRITO - DISPENSA DE LICITAÇÃO - LOCAÇÃO DE SERVIÇOS DE CAPINA E AFINS - CONTRATOS DE TAREFA - ART. 10, II, "d", LEI 8.666/93 - SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA - ART. 24, IV, DA LEI N. 8.666/93 - DEMONSTRAÇÃO POR MEIO DE PROCEDIMENTO REGULAR DE DISPENSA - MÁ-FÉ DO PREFEITO - AUSÊNCIA DE DEMONSTRAÇÃO 1....

... que era necessria a contratao de mo-de-obra para conservar as estradas rurais que se encontravam em pssimo estado de conservao e estruturar os ...
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Primeira Turma (Processo Nº 0000411-74.2015.5.06.0018), 23-08-2017
DIREITO DO TRABALHO. DIREITO PROCESSUAL DO TRABALHO. RECURSO ORDINÁRIO DO AUTOR. VÍNCULO EMPREGATÍCIO. PROVA TESTEMUNHAL. REQUISITOS HÁBEIS AO RECONHECIMENTO NÃO COMPROVADOS. A prova testemunhal, notadamente quando tem por finalidade comprovar a existência de relação de emprego, há que ser firme, robusta e convincente, ou seja, capaz de formar no espírito do julgador convicção da verdade dos...

... dos serviços contratados pelo grupo de turistas, bem como da situação das estradas, do clima, das eventualidades com os veículos, dentre outras ...
Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, PLENO. (Processo 08065158020164050000), 29-07-2020
PROCESSO Nº: 0806515-80.2016.4.05.0000 - AÇÃO RESCISÓRIA AUTOR: UNIÃO FEDERAL RÉU: JURACY DO BONFIM TRUTA e outros REPRESENTANTE: ANGELA MARIA DE ARAUJO e outros RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Leonardo Carvalho - Pleno MAGISTRADO CONVOCADO: Desembargador(a) Federal Leonardo Augusto Nunes Coutinho JUIZ PROLATOR DA SENTENÇA (1° GRAU): Juiz(a) Federal Alynne Andrade Lima EMENTA ADMINISTRATIVO...

... ídico Único, dos quadros de pessoal do Departamento Nacional de Estradas de Rodagem - DNER e do Ministério dos Transportes " (art. 113) ... do Ministério dos Transportes que sejam oriundos do DNER, situação que não alcança os ora requeridos, na medida em que, os instituidores do ...
Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo RR - 745-79.2014.5.09.0303)

... Aduz que as estradas em que o de cujus trafegava possuíam condições normais e nenhuma era ... ou caminhões são atividades de risco em razão da particular situação das estradas nacionais , conforme bem explana a seguinte ementa do ...
Acórdão Nº 0021056-09.2017.5.04.0406 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 2ª Turma, 19-09-2018

... ção das rodovias, visando à melhoria das condições das estradas e locais de paradas, respeitado o equilíbrio econômico-financeiro dos ... Tal situação, por certo, poderia ensejar, como de fato ensejou, o entendimento ...
Acórdão nº 1.0427.17.001051-1/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 24-01-2023
EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO POPULAR - CONTRATAÇÃO DIRETA DE SERVIÇOS DE LAVA-JATO - POSTO DE GASOLINA - PRESIDENTE DA CÂMARA - SÓCIO ADMINISTRADOR - PAGAMENTO POR SERVIÇOS NÃO PRESTADOS - ILEGALIDADE E LESIVIDADE - DEMONSTRADAS - RECURSO DESPROVIDO - SENTENÇA MANTIDA. -A ação popular é um instrumento constitucional de controle popular da legalidade/constitucionalidade dos atos administrativos,...

... e devidamente justificados, ou seja, o carro oficial percorria estradas de cho e devido ao seu estado era necessrio as lavagens.". Aduz que "todos ...
Governador de SP pede ajuda do Exército para levar socorro ao Litoral Norte
- O Globo
... acessar reas onde ocorreram soterramentos devido situao das estradas, que esto interditadas por queda de barreiras. Duas mortes foram ...
Governador de SP pede ajuda do Exército para levar socorro ao Litoral Norte
- O Globo
... acessar reas onde ocorreram soterramentos devido situao das estradas, que esto interditadas por queda de barreiras. Duas mortes foram ...
Mais rapidez nas concessões
- O Globo
... tende a aumentar a atratividade das concessões e melhorar a situação das estradas, como a Rodovia BR-364 ... Guito Moreto/7-4-2013 ...
Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 2ª TURMA. (Processo 08109996520214050000), 01-02-2022
PJE 0810999-65.2021.4.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTO EMENTA PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO DE INSTRUMENTO. CUMPRIMENTO INDIVIDUAL DE SENTENÇA COLETIVA. ILEGITIMIDADE ATIVA. 1. Agravo de instrumento interposto em face de decisão proferida no bojo do cumprimento de sentença contra a Fazenda Pública, que rejeitou embargos declaratórios, mantendo decisão anterior com destaque que deve haver o cumprimento...

... Pontua que se trata de situação em que se exige o reconhecimento da eficácia subjetiva da coisa julgada ... pela Associação dos Servidores do Departamento Nacional de Estradas de Rodagem - ASDNER, que na exordial disse estar atuando na qualidade de ...
Mais rapidez nas concessões
- O Globo
... decreto tende a aumentar a oferta de concessões e melhorar situação das estradas, como a rodovia BR-364 (MT) ... Guito Moreto ... De olho no ...
Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 3ª TURMA. (Processo 08003198920174058106), 30-01-2020
PROCESSO Nº: 0800319-89.2017.4.05.8106- APELAÇÃO CÍVEL APELANTE: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL APELADO: JOSÉ EDMAR PINHEIRO FILHO APELADO: JOSÉ WILAME BARRETO ALENCAR ORIGEM : 24ª VARA FEDERAL DO CEARÁ SENTENÇA: JUIZ FEDERAL JOÃO BATISTA MARTINS PRATA BRAGA RELATOR: DES. FEDERAL CONVOCADO GUSTAVO DE PAIVA GADELHA EMENTA ADMINISTRATIVO. TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS FEDERAIS PARA MUNICÍPIO. DESVIO DE...

... Sustenta, ademais, que a excepcional situação do Município justificou a conduta, afastando a marca da desonestidade que ... por exemplo, bicicletas com dinheiro recebido para ampliação de estradas! Nem se pode construir casas com dinheiro especificamente recebido para ...
Ministro anuncia anuncia ajuda R$ 2 milhões de autoridade portuária a vítimas de temporal
- O Globo
... acessar reas onde ocorreram soterramentos devido situao das estradas, interditadas por queda de barreiras.Copyright Grupo de Diarios Amrica - ...
Ministro anuncia ajuda de R$ 2 milhões de autoridade portuária a vítimas de temporal
- O Globo
... acessar reas onde ocorreram soterramentos devido situao das estradas, interditadas por queda de barreiras.Copyright Grupo de Diarios Amrica - ...
Ministro anuncia ajuda R$ 2 milhões de autoridade portuária a vítimas de temporal
- O Globo
... acessar reas onde ocorreram soterramentos devido situao das estradas, interditadas por queda de barreiras.Copyright Grupo de Diarios Amrica - ...
Ministro anuncia ajuda de R$ 2 milhões de autoridade portuária a vítimas de temporal
- O Globo
... acessar reas onde ocorreram soterramentos devido situao das estradas, interditadas por queda de barreiras.Copyright Grupo de Diarios Amrica - ...
Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 3ª TURMA. (Processo 08220394420194058300), 02-09-2021
PROCESSO Nº: 0822039-44.2019.4.05.8300 - APELAÇÃO CÍVEL APELANTE: JOSE NEMBRI ZEMBROD ADVOGADO: Luciano Bushatsky Andrade De Alencar APELADO: FAZENDA NACIONAL RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Fernando Braga Damasceno - 3ª Turma JUIZ PROLATOR DA SENTENÇA (1° GRAU): Juiz(a) Federal Francisco Antonio De Barros E Silva Neto EMENTA: TRIBUTÁRIO. PROCEDIMENTO ESPECIAL DE CONTROLE ADUANEIRO. OCULTAÇÃO

... ógica relativa ao valor declarado (subfaturamento), eis que, na situação vertente, a razão fundante para a sua aplicação foi a ocultação do ... veículos, inclusive, foi adquirida de ferros-velhos em beiras de estradas, pessoas físicas que anunciam em jornais e internet, ou dicas de amigos ...
Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 3ª TURMA. (Processo 08055733220154058100), 05-11-2020
PROCESSO Nº: 0805573-32.2015.4.05.8100 - APELAÇÃO CÍVEL APELANTE: UNIÃO FEDERAL APELADO: MARIA DO SOCORRO PEREIRA DA SILVA ADVOGADO: Francisco De Assis Gomes Martins RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Cid Marconi Gurgel de Souza - 3ª Turma MAGISTRADO CONVOCADO: Desembargador(a) Federal Luiz Bispo Da Silva Neto JUIZ PROLATOR DA SENTENÇA (1° GRAU): Juíza Federal Elise Avesque Frota EMENTA...

... , o mesmo nunca integrou o extinto Departamento Nacional de Estradas e Rodagens - DNER, não aproveitando à Autora a tese firmada no referido ... as vantagens remuneratórias provindas da Lei nº 11.171/2005, situação que não se aplica a dos autos, uma vez que, como já dito, o ...
Ministro da Justiça anuncia 'normalização da circulação viária' nas rodovias do país
- O Globo
... O Globo -O ministro da Justia Anderson Torres anunciou que as estradas federais do pas voltaram a uma situao de normalidade, aps os bloqueios ...
Acórdão nº 1.0209.13.009229-6/002, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 14-02-2017
Reexame necessário - Apelação cível - Ação civil pública - Obrigação de fazer - Pacientes idosos residentes na zona rural - Tratamento fora de domicílio - Necessidade de transporte - Saúde - Direito social Demonstração da necessidade - Sentença confirmada - Recurso voluntário - Prejudicado. 1. A Constituição da República reforça que a saúde é um direito de todos e dever do Estado (em sentido...

... , a grande necessidade de manuteno tendo em vista a situao das estradas e as inmeras outras atividades e localidades que tambm temos que atender ...
'Rancho Zema': governador de MG investe R$ 41 milhões para reformar estrada que leva a sítio de sua família
- O Globo
... O edital aberto pelo Departamento de Edificaes e Estradas de Rodagem de Minas Gerais (DER-MG) em 6 de junho prev obras de recuperao ...
Acordão do Segunda Turma, 16-11-2020
ADMINISTRATIVO. PROCESSUAL CIVIL. IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA. AGRAVOINTERNO. MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SERGIPE. ALEGAÇÃO DEVIOLAÇÃO DOS ARTS. 9º, 10 E 11 DA LEI N. 8.429/1992. NÃO INCIDÊNCIADO ÓBICE SUMULAR N. 7/STJ. GRATIFICAÇÃO POR TEMPO INTEGRAL ENTRE2011 E 2014. JORNADA DE TRABALHO REDUZIDA COMPROVADA. SERVIDOR NÃOLABOROU COM A CARGA EXCEPCIONAL. AFRONTA AOS PRINCÍPIOS QUE REGEM...
Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 2ª TURMA. (Processo 08176626420184058300), 31-05-2022
PJE 0817662-64.2018.4.05.8300 EMENTA ADMINISTRATIVO. SERVIDOR APOSENTADO PELO RGPS. EX-FERROVIÁRIO. DIREITO À DUPLA APOSENTADORIA. INGRESSO DEPOIS DA ENCAMPAÇÃO. APOSENTADORIA POR INVALIDEZ ESTATUTÁRIA. NÃO CONCESSÃO. REQUISITOS LEGAIS NÃO PREENCHIDOS. 1. Remessa oficial e apelação interposta pela UNIÃO, contra sentença que, com fundamento no art. 487, I, do Código de Processo Civil, julgou...

... , desde a data deste diploma legal, quadros extintos e nessa situação permaneceram, continuam podendo obter dupla aposentadoria, com base na ... , vinculada à Administração Indireta, diferentemente das Estradas de ferro já administradas pela União antes da vigência da Lei ...
Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 3ª TURMA. (Processo 08074261920214050000), 02-12-2021
PROCESSO Nº: 0807426-19.2021.4.05.0000 - AGRAVO DE INSTRUMENTO AGRAVANTE: JOSE FELIX DA COSTA ADVOGADO: Rafael Aslan Da Silva Santos AGRAVADO: UNIÃO FEDERAL RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Fernando Braga Damasceno - 3ª Turma EMENTA: AGRAVO DE INSTRUMENTO. ADMINISTRATIVO. PORTE DE ARMA DE FOGO. EMPRESÁRIO. LEI N. 10.826/2003. NÃO DEMONSTRADA AMEAÇA CONCRETA A SUA INTEGRIDADE FÍSICA E O RISCO...

... : a atividade que desenvolve é de extremo perigo, e o coloca em situação de maior vulnerabilidade social, o que justifica o seu pedido de porte de ... devido ao fato de transportar com habitualidade mercadorias em estradas sem a necessária segurança, autorizaria, por consequência, que o porte ...
Investimento em capital fixo em Minas Gerais no período de 2005-2009: gargalo na infraestrutura de transporte rodoviário e na produção de bens de capital mais elaborados
- Textos de economia
Este trabalho tem o objetivo de realizar um mapeamento dos investimentos ou, na linguagem mais técnica, da Formação Bruta de Capital Fixo (FBCF) em Minas Gerais no período 2005-2009. A metodologia utilizada para esse propósito tem como referência os resultados do cálculo da FBCF pela Fundação João Pinheiro (FJP) e outras fontes de dados complementares. De forma resumida, pretende-se detalhar os...

... Com a situação" precária    \xEE" ... A condição inadequada das estradas mineiras pode ser ilustrada pelo trabalho de Morais e Guimarães (2014), ...