Sociedade de consumo
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Contratos e algoritmos: alocação de riscos, discriminação e necessidade de supervisão por humanos
... de eclosão de danos, no exercício de tal atividade, numa sociedade pós-moderna marcada pelo risco de sua utilização, o que não pode ser ... Essa funcionalidade é fomentada num contexto de consumo em que o fornecedor pode coletar dados extensivos sobre padrões de ...
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Lei nº 12.715 de 17/09/2012. ALTERA A ALIQUOTA DAS CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIARIAS SOBRE A FOLHA DE SALARIOS DEVIDAS PELAS EMPRESAS QUE ESPECIFICA; INSTITUI O PROGRAMA DE INCENTIVO A INOVAÇÃO TECNOLOGICA E ADENSAMENTO DA CADEIA PRODUTIVA DE VEICULOS AUTOMOTORES, O REGIME ESPECIAL DE TRIBUTAÇÃO DO PROGRAMA NACIONAL DE BANDA LARGA PARA IMPLANTAÇÃO DE REDES DE TELECOMUNICAÇÕES, O REGIME ESPECIAL DE INCENTIVO A COMPUTADORES PARA USO EDUCACIONAL, O PROGRAMA NACIONAL DE APOIO A ATENÇÃO ONCOLOGICA E O PROGRAMA NACIONAL DE APOIO A ATENÇÃO DA SAUDE DA PESSOA COM DEFICIENCIA; RESTABELECE O PROGRAMA UM COMPUTADOR POR ALUNO; ALTERA O PROGRAMA DE APOIO AO DESENVOLVIMENTO TECNOLOGICO DA INDUSTRIA DE SEMICONDUTORES, INSTITUIDO PELA LEI 11.484, DE 31 DE MAIO DE 2007; ALTERA AS LEIS 9.250, DE 26 DE DEZEMBRO DE 1995, 11.033, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2004, 9.430, DE 27 DE DEZEMBRO DE 1996, 10.865, DE 30 DE ABRIL DE 2004, 11.774, DE 17 DE SETEMBRO DE 2008, 12.546, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2011, 11.484, DE 31 DE MAIO DE 2007, 10.637, D...
... III - qualificadas como Organizações da Sociedade Civil de Interesse Público, na forma da Lei n° 9.790, de 23 de março de ... V - fornecimento de material de consumo, hospitalar ou clínico, de medicamentos ou de produtos de alimentação ...
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Processo nº 0158005-30.2014.8.19.0001 de Primeira Câmara Cível, 10 de Octubre de 2017
... TELEFONIA ... SOCIEDADE ... EMPRESÁRIA ... QUALIDADE ... E RELAÇÃO ... DE CONSUMO". INCIDÊNCIA DO ENUNCIADO ... Nº 11 DO AVISO TJRJ N\xC2" ...
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Segregação urbana, cultura do medo e consumismo no brasil: apontamentos para uma possível analogia
Este trabalho objetiva investigar as intersecções entre os fenômenos da cultura do medo e do consumismo numa sociedade caracterizada, também, pela segregação urbana. Seu método de pesquisa é o hipotético-dedutivo, com abordagem qualitativa e técnica bibliográfico-documental. Como resultado, tem-se que diversos aspectos permitem estabelecer analogias entre a cultura do medo (e sua consequente...
... sociedade caracterizadaǡ tambémǡ pela segregação urbanaǤ Seu método de ... importanteǡ difundindo o medo pela violência e a necessidade do consumo do supérƪuoǢ iiiȌ há um representativo e central papel da ... -
O direito ao sossego frente as mudanças de paradigmas nos direitos fundamentais
... o tema e demonstrando a sua relação com a atual Sociedade da Informação ... Neste ponto, o termo “paradigma” dá indícios ... paradigmática se relaciona com o desenvolvimento da sociedade de consumo na era da informação e quais são os novos riscos a esta reali-dade ...
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Acórdão nº 50284008120178210001 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Vigésima Quarta Câmara Cível, 25-05-2022
... consumo, mediante remuneração, inclusive as de natureza bancária, financeira, ... serem presumidamente vulneráveis as microempresas em geral (sociedade simples, a empresa individual de responsabilidade limitada) ou optantes ...
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Acórdão Nº 0003033-91.2019.8.24.0000 do Câmara de Recursos Delegados, 26-02-2020
CONFLITO NEGATIVO DE COMPETÊNCIA INSTAURADO ENTRE A TERCEIRA CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO (SUSCITANTE) E A QUARTA CÂMARA DE DIREITO CIVIL (SUSCITADA). AGRAVO DE INSTRUMENTO CONTRA DECISÃO QUE INDEFERIU PEDIDO DE TUTELA DE URGÊNCIA. AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE DÉBITO C/C DANOS MORAIS CONTRA CONCESSIONÁRIA DE SERVIÇO PÚBLICO. SOCIEDADE DE ECONOMIA MISTA. PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO INSTAURADO
... SOCIEDADE DE ECONOMIA MISTA. PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO INSTAURADO COM O PROPÓSITO DE FISCALIZAR MEDIDOR DE CONSUMO DE ENERGIA ELÉTRICA E APURAR DIFERENÇA A SER PAGA A TÍTULO DE TARIFA ... -
Processo nº 0035088-41.2016.8.19.0000 de Terceira Câmara Cível, 20 de Julio de 2017
... Inexistência de relação de consumo, pois a ... qualquer relação de consumo, pois a agravante é sociedade" cooperativa sem fins ... lucrativos, e tem por finalidade\xC2" ...
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As publicidades importunadoras e o dano de assédio de consumo
... Ao considerar todos os subsistemas sociais modificados pela Sociedade" da Informação, o econômico é o mais beneficiado, posto que o conhecimento tem capacidade de se transformar facilmente em substrato para a produç\xC3" ...
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Processo nº 0434263-29.2016.8.19.0001 de Quinta Câmara Cível, 5 de Octubre de 2017
Ementa: Apelação Cível. Empreendimento Imobiliário. Relação de Consumo. Competência Das Câmaras Cíveis Especializadas Em Direito Do Consumidor. Demanda Relativa À Promessa de Compra e Venda de Imóvel Celebrado Entre Pessoa Física e Sociedade Empresária que Atua No Ramo de Construção Civil. Evidenciada Relação de Consumo, Nos Moldes Dos Artigos 2º e 3º Do Cdc, a Apreciação Do Feito Deve Ser...
... CONSUMO. COMPETÊNCIA DAS CÂMARAS ... celebrado entre pessoa física e sociedade empresária que atua no ... -
Acórdão de TJRJ - CAPITAL 4a. TURMA RECURSAL DOS JUI ESP CIVEIS, Processo nº 0802789-87.2021.8.19.0004 (Cível), 28-02-2023
VOTO O recurso inominado deve ser conhecido, eis que presentes os requisitos de admissibilidade, sendo certo que, inexistindo necessidade de produção de prova pericial para apuração do valor do aparelho, já que a quantia de R$ 1.400,00, noticiado na petição inicial, não foi sequer impugnada. Destarte, a sentença recorrida merece REFORMA e, considerando que a causa encontra-se madura para...
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Acórdão Nº 0014095-71.2020.8.27.2729 do Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins, 09-02-2022
... de multa, por desconsiderar a sua classificação como sociedade empresária de pequeno porte e os valores discutidos, mostra-se ... ilícito administrativo e provocou dano, ao descumprir normas de consumo e violar direitos do consumidor, mostra-se legal a penalidade de multa ...
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Processo nº 0054631-93.2017.8.19.0000 de Vigésima Sexta Câmara Cível Consumidor, 22 de Febrero de 2018
... consumo, porquanto se trata de sociedade que ...
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O Direito do Consumidor como matéria de ordem pública e interesse social
Faria: O Direito do Consumidor como matéria de ordem pública
... proteção ao consumidor e de regulamentação das relações de consumo possui origem constitucional ... A Constituição de 1988 representa o ... social, solidário e preocupado com os vulneráveis de nossa sociedade [5] ... Constata-se, assim, que a Constituição Federal é a garantia ... -
Acórdãos nº 1006043-74.2016.8.26.0292 de 32ª Câmara de Direito Privado, 14 de Noviembre de 2018
... vivenciado decorre de situações corriqueiras da sociedade de consumo e não caracteriza ofensa a direito ...
- Acórdão Nº 0812063-68.2023.8.10.0000 do TJMA. Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão, 3ª Câmara Criminal, 2023
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Introdução
... o fenômeno criminológico da inserção individual na sociedade de consumo por meio da delinquência, e afluindo na análise das tensões ...
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Processo nº 0001996-38.2017.8.19.0000 de Orgao Especial, 2 de Febrero de 2017
... INVESTIMENTO. AUSÊNCIA DE RELAÇÃO DE CONSUMO NO ... sociedade ré. Não enquadramento da autora ...
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Acórdão nº 70085176725 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Segunda Câmara Cível, 31-08-2022
REJULGAMENTO DETERMINADO PELO STJ. ACÓRDÃO CASSADO. AUSÊNCIA DE REPERCUSSÃO GERAL. APELAÇÃO CÍVEL. DIREITO TRIBUTÁRIO. EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL. ICMS. SACOLAS PLÁSTICAS PARA COMERCIALIZAÇÃO E ACONDICIONAMENTO. INSUMOS. POSSIBILIDADE DE CREDITAMENTO. Na hipótese, o acórdão cassado explicitou as questões trazidas no apelo, decidindo o mérito de forma fundamentada, apenas que dando solução diversa
... Corte, no sentido de que as sacolas plásticas são bens de uso e consumo dos supermercados, e que, portanto, não ensejariam direito ao ... e consumo, tampouco com bens que compõem o ativo permanente da sociedade. São, isto sim, mercadorias adquiridas pelo comerciante, devidamente ... -
Acórdão nº 0039623-21.2001.4.01.3800 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Sexta Turma, 8 de Octubre de 2012
... e Daemon Editora Ltda. Seu objeto é a retirada, do mercado de consumo, de quaisquer livros, encartes, revistas, CD ROM ou fitas de vídeo-game ... adolescentes, influenciando seu relacionamento na vida escolar, sociedade e a família em que vivem ... d) Deve constar nas embalagens de todos os ...
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Acórdão nº 0039623-21.2001.4.01.3800 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Sexta Turma, 8 de Octubre de 2012
... e Daemon Editora Ltda. Seu objeto é a retirada, do mercado de consumo, de quaisquer livros, encartes, revistas, CD ROM ou fitas de vídeo-game ... adolescentes, influenciando seu relacionamento na vida escolar, sociedade e a família em que vivem ... d) Deve constar nas embalagens de todos os ...
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Acórdão nº 0039623-21.2001.4.01.3800 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Sexta Turma, 8 de Octubre de 2012
... e Daemon Editora Ltda. Seu objeto é a retirada, do mercado de consumo, de quaisquer livros, encartes, revistas, CD ROM ou fitas de vídeo-game ... adolescentes, influenciando seu relacionamento na vida escolar, sociedade e a família em que vivem ... d) Deve constar nas embalagens de todos os ...
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Acórdão nº 0039623-21.2001.4.01.3800 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Sexta Turma, 8 de Octubre de 2012
... e Daemon Editora Ltda. Seu objeto é a retirada, do mercado de consumo, de quaisquer livros, encartes, revistas, CD ROM ou fitas de vídeo-game ... adolescentes, influenciando seu relacionamento na vida escolar, sociedade e a família em que vivem ... d) Deve constar nas embalagens de todos os ...
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Acórdão nº 0039623-21.2001.4.01.3800 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Sexta Turma, 8 de Octubre de 2012
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Acórdão nº 0039623-21.2001.4.01.3800 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Sexta Turma, 8 de Octubre de 2012
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