solvente universal
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Da Execução na Justiça do Trabalho
... o caso de insolvência do devedor, em que tem lugar o concurso universal, realiza-se a execução no interesse do exequente que adquire, pela ... trabalhista que também é sócio de outra empresa que está solvente; ... b) o sócio da empresa executada, também é sócio de outras ...
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Colação
... A alteração foi profunda: em vez de ser solvente o valor do tempo da colação, parte-se hoje, da avaliação de acordo com ... A orientação do nosso direito, como do direito universal, embora mais atenuada em matéria testamentária, é no sentido da ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Terceira Turma (Processo Nº 0001333-60.2015.5.06.0101), 23-04-2018
EMENTA: RECURSO ORDINÁRIO PATRONAL. ADICIONAL DE INSALUBRIDADE. NÃO CABÍVEL. Embora as circunstâncias do caso concreto (o posto de trabalho do autor não existir mais), o laudo pericial produzido foi profundamente fundamentado, tendo analisado todas as atividades exercidas e produtos manuseados pelo empregado, com base em informações prestadas pelas próprias partes, sem discordância, em cotejo com
... BERNARDINO ... RECORRENTE : IGREJA UNIVERSAL DO REINO DE DEUS ... RECORRIDO : ALMIR SANTOS DA ... Cola para madeira, marca Norfix; ... Thinner (solvente), marcas Iquine ou Norcola; ... Verniz, marcas Iquine ou Norcola; ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Segunda Turma (Processo Nº 0000536-81.2017.5.06.0144), 09-04-2019
RECURSO ORDINÁRIO PATRONAL. ADICIONAL DE INSALUBRIDADE. PROVA PERICIAL CONCLUSIVA. - A apuração da existência ou não de insalubridade depende de conhecimentos técnicos especializados, razão pela qual o julgador pode ficar adstrito às conclusões do perito se estas não forem infirmadas por outras provas (inteligência do art. 479 c/c art. 371 do CPC). Somado a isso, o artigo 194 da CLT prescreve que:
... como por exemplo: (0l/0l) Dia da Confraternização Universal, (Sexta feira da Paixão), (2l/04) Dia de Tiradentes, (0l/05) Dia do ... - Composição: Solução de policloropreno + resina sintética em solvente aromático e alifático + ésteres ... HIDROCARBONETOS E OUTROS ... -
Acórdão do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo RR - 65600-70.2008.5.04.0027) 21-02-2018
... responsabilidade quando, à época, a empresa devedora direta era solvente ou idônea economicamente, ressalvada a má-fé ou fraude na sucessão ... JUÍZO UNIVERSAL DA RECUPERAÇÃO JUDICIAL E JÁ FOI DEFINIDA NO MOMENTO DA VENDA DA ...
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Da Execução na Justiça do Trabalho
... o caso de insolvência do devedor, em que tem lugar o concurso universal (art. 751, III), realiza-se a execução no interesse do credor, que ... trabalhista que também é sócio de outra empresa que está solvente; ... b) o sócio da empresa executada, também é sócio de outras ...
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Acórdão Nº 0020002-06.2019.5.04.0384 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 1ª Turma, 30-09-2020
EMENTA DANO MORAL. INADIMPLEMENTO DAS VERBAS RESCISÓRIAS . A ausência de pagamento das verbas rescisórias impõe, por si só, o dever de indenizar com fundamento extrapatrimonial. O dano moral é presumido (in re ipsa), nascendo do próprio ilícito praticado.
... falida está impedida de saldar qualquer título fora do Juízo Universal, não havendo pagamentos imediatos, pois todos os créditos devem ser ... as quais se destacam as de limpar cabedais com pano umedecido em solvente limpador e aplicar adesivo nos cortes e componentes dos cabedais manejando ... -
DECRETO Nº 73340, DE 19 DE DEZEMBRO DE 1973. Aprova a Tabela de Incidencia do Imposto Sobre Produtos Industrializados.
... de segurança ou por necessidades de transporte, e que o solvente" não torne o produto próprio para usos particulares de preferencia \xC3" ... , no sentido do comprimento, em caixas fechadas ou em laminado universal, de espessura de mais de 5 mm até 100 mm e de largura de mais de 150 mm ...
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Procedimentos especiais na execução trabalhista
... á pelo rito da execução por quantia certa contra devedor solvente (arts. 880 e seguintes da CLT), podendo o Juiz do Trabalho determinar, de ... ós deverá ser expedida certidão para habilitação no juízo universal ... Nesse sentido dispõe o art. 6 o , § 2 o , da Lei n. 11.101/2005, ...
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Peças Práticas
... édito é a Ação de Execução por Quantia Certa contra Devedor Solvente, cujo procedimento está regulado pelos arts. 771 e seguintes do Novo CPC ... da empresa (individual ou coletiva), instaurando-se o juízo universal. 2. Citação do réu para que, querendo, apresente defesa no prazo ...
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Legislación, administración en medio ambiente y ordenación urbana: la cuestión de la seguridad jurídica - ordenación urbana ambiental y la función de los poderes para la seguridad jurídica
... recién elegido queda investido con una especie de “sabiduría universal”, una omnipotencia y omnipresencia que le hace saber de todo, opinar de ... ” pero dejando claro los fundamentos, la base, el verdadero y solvente ...
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Acórdão nº 2010/0089531-7 de T2 - SEGUNDA TURMA
... em execução civil por quantia certa contra o mesmo devedor solvente, o produto arrecadado nesta alienação deve ser destinado a satisfazer o ... , nem todos os seus bens, o que caracterizaria o concurso universal ... 2. Como é cediço, o crédito tributário goza de preferência sobre ...