solvente universal
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Acordão nº 00467-2008-371-04-00-5 (RO) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região (Rio Grande do Sul), 15 de Abril de 2009
LAUDO TÉCNICO. DESCONSTITUIÇÃO DAS CONCLUSÕES DO PERITO. O laudo técnico elaborado por profissional da confiança do Juízo não tem seu valor restringido por meras alegações da parte a quem desfavorece. Incumbe a esta o ônus da prova de sua incorreção ou inexatidão, munindo o Juízo de elementos técnicos que amparem sua tese.
... para madeira, restaurador Sayerlack Renner Polirex, tintas fundo universal para metais Coral Dulux, esmaltes sintéticos para madeira e metais Coral Dulux, diluentes, e solvente aguarrás Renner, adesivos sintéticos, produtos para tratamento de ... -
Enfoques Especiais
... solvente, figura introduzida pelo Código de Processo Civil que substitui o ... Nesse ... sentido a doutrina universal, encabeçada por Chiovenda, citado por Waldemar Mariz de Oliveira Jr. 684 ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Quarta Turma (Processo Nº 0001673-07.2016.5.06.0121), 21-06-2018
AGRAVO DE PETIÇÃO. GRUPO ECONÔMICO. PROSSEGUIMENTO DA EXECUÇÃO CONTRA A EMPRESA QUE NÃO SE ENCONTRA EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL. POSSIBILIDADE. Não há empecilho quanto ao prosseguimento da execução, na Justiça do Trabalho, contra outra devedora que não se encontra em processo de recuperação judicial. A despeito de fazer parte do mesmo grupo econômico das empresas que se encontram em recuperação, os...
... suspensão da execução e habilitação dos créditos no Juízo Universal da Falência e Recuperação foi a reclamada OLINDA JN ALIMENTOS LTDA, ... 1) COMPETÊNCIA DA JUSTIÇA TRABALHISTA. EMPRESA SOLVENTE. POSSIBILIDADE DE PROSSEGUIMENTO DA EXECUÇÃO. Em consonância com a ... -
Decreto nº 3.048, de 6 de maio de 1999
... à redução do risco de doença e de outros agravos e ao acesso universal e igualitário às ações e serviços para sua promoção, proteção e ... (seus derivados halogenados tóxicos) Solvente (azeites, graxas, ceras, acetato de celulose), desengordurante, removedor ...
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Governo do Estado
... gráfica - NCM 3907.99.99; adesivo sem solvente - NCM 3907.99.99; poliamida-11, em forma de liquido ou em pasta, incluído ... 7326.90.90; suporte de aço universal para tv - NCM 7326.90.90; suporte metálico dobrado - NCM 7326.90.90; ...
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Da execução em geral
... verificou que a execução por quantia certa, contra devedor solvente, fundada em título judicial, era extremamente morosa; diante disso, ... ção testamentária, os segundos podem suceder causa mortis , universal (herdeiro) ou singular (legatário), ou por ato inter vivos , em geral a ...
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Acórdão Nº 0021991-52.2017.5.04.0405 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 2ª Turma, 14-07-2021
EMENTA PERICULOSIDADE E INSALUBRIDADE. PROVA TÉCNICA NÃO REFUTADA. Hipótese em que o laudo pericial concluiu pela existência de insalubridade em grau máximo e da periculosidade, sem que a reclamada tenha apresentado qualquer prova capaz de refutar a análise objetiva realizada pelo perito acerca das condições do local de trabalho e das atividades exercidas pelo reclamante. Recurso não provido.
... quanto à habilitação dos créditos correspondentes no Juízo Universal; para excluir a multa imposta pela sentença de embargos (id a3fd30b) e ... pressurizado, de 50 litros de tinta, 1 balde de 20 litros de solvente em utilização, baldes de solvente de reserva. Também buscava, pegava a ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Quarta Turma (Processo Nº 0000228-76.2014.5.06.0103), 18-03-2021
AGRAVO DE PETIÇÃO. GRUPO ECONÔMICO. PROSSEGUIMENTO DA EXECUÇÃO CONTRA EMPRESA QUE NÃO SE ENCONTRA EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL. POSSIBILIDADE. Não há empecilho quanto ao prosseguimento da execução, na Justiça do Trabalho, contra outra devedora que não se encontra em processo de recuperação judicial. O instituto em debate, de natureza civil, diz respeito apenas à pessoa jurídica recuperanda, não se...
... que a competência para prosseguir com a execução é do Juízo Universal ... Desnecessária a remessa dos autos à Procuradoria Regional do ... de que toda e qualquer empresa a estas coligadas, ainda que solvente e não efetivamente incluída no processo de recuperação, está isenta ... -
RESOLUÇÃO GECEX Nº 322, DE 4 DE ABRIL DE 2022
... água de 220 a 360litros/h, pressões de 50 a 95bar, com motor universal e caixa de redução, tensão nominal igual ou superior a 120V, ... o telhado de aproximadamente 5.000nm³/h, com máximo de carga de solvente no ar de exaustão 80kg/h. 8416.20.10 005 Unidades funcionais, ...
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Procedimentos Especiais na Execução Trabalhista
... á pelo rito da execução por quantia certa contra devedor solvente (arts. 880 e seguintes da CLT), podendo o Juiz do Trabalho determinar, de ... em curso, pelo prazo de 180 dias, foi, portanto, definir juízo universal para onde concorressem todos os credores, visando a proporcionar ...
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A produção antecipada da prova para a busca de bens no patrimônio do devedor: rumo a uma execução mais efetiva e racional
O presente artigo almeja analisar o cabimento da ação de produção antecipada da prova com vistas a promover a busca de bens no patrimônio do devedor e, dessa forma, permitir que, municiado de tais dados, possa o credor melhor avaliar a conduta a ser adotada: (a) elaborar proposta de acordo considerando as reais possibilidades financeiras do devedor; (b) desistir da instauração da execução, por se
... , certa e exigível contra devedor – ao menos até o momento – solvente e apresentar demonstrativo discriminado e atualizado do crédito ... reconhecida, o que redimensiona a questão e faz atrair o juízo universal ... Dúvidas não há de que a investigação do patrimônio do ... -
Execução por quantia certa: pagamento ao credor
... Para a última hipótese, embora não haja o concurso universal, que é reservado para a execução contra o insolvente (falência civil), ... -se a multiplicidade de penhoras sobre os mesmos bens do devedor solvente (art. 797, parágrafo único); 20 ou ... b) houver título legal de ...
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Das diversas espécies de execução
... o caso de insolvência do devedor, em que tem lugar o concurso universal, realiza-se a execução no interesse do exequente que adquire, pela ... credor, no caso de execução por quantia certa contra devedor solvente ... Inciso I. Intimações. Se a penhora incidir em bens gravados por ...
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Da rescisão - (arts. 477 a 486)
... de a Massa Falida saldar quaisquer créditos fora do juízo universal" da falência, ainda que de natureza trabalhista. 2. Entendeu o TRT que a S\xC3" ... da modalidade de execução por quantia certa contra devedor solvente. 5. No regime introduzido pela Lei n. 10.444/02, as decisões judiciais ...
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Exposição de Motivos à Lei de Execução Penal
... de multa em privativa da liberdade somente quando o condenado solvente deixa de pagá-la ou frustra a sua execução (artigo 181), o Projeto se ... sintetizam a esperança e os esforços voltados para a causa universal ...
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OJ - Orientações jurisprudenciais da SDI-1 do TST
... débito, até mesmo o de natureza trabalhista, fora do Juízo Universal da Falência (Decreto-Lei n. 7.661/45, art. 23) ... 315. MOTORISTA ... sucedida, quando, à época, a empresa devedora direta era solvente ...
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Parte 2
... de qualquer responsabilidade pelo fato de a Samarco ser solvente? ... GOVERNANÇA NOS GRUPOS SOCIETÁRIOS: INOVAÇÕES • NelsoN ... segurador universal , inclusive nas situações em que prejuízos e débitos não sejam ...
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Custeio baseado em atividade e a acuracidade dos estoques: uma aplicação em uma instituição pública
Os custos são sempre uma preocupação por parte dos gestores e com a complexidade que permeia cada vez mais o ambiente no qual as organizações estão inseridas, ter um controle dos mesmos se tornou um desafio atualmente. Para auxiliar nesse sentido, o Custeio Baseado em Atividades (ABC) e a acurácia dos estoques são metodologias que ajudam nesse controle, permitindo assim, o uso mais eficaz dos...
... D'O. 52 R$ 46,80 R$ 84.679,51 98,11 C 128 Solvente 8 R$ 45,20 R$ 84.724,71 98,16 C 129 Lâmpada compacta 15 w 8 R$ 44,80 R$ ... 2 R$ 8,46 R$ 86.109,61 99,76 C 190 T universal (padrão antigo para novo) 2 R$ 8,40 R$ 86.118,01 99,77 C 191 Setas ... -
Estruturas básicas e modelos de peças
... sejam: quem foi parte no processo ou o seu sucessor a título universal ou singular; o terceiro juridicamente interessado ou o Ministério ... 13 da IN 39/2016 ... 4.3. Execução contra devedor solvente ... Tem por objetivo expropriar bens do devedor, a fim de satisfazer o ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Quarta Turma (Processo Nº 0000375-66.2015.5.06.0233), 16-12-2021
AGRAVO DE INSTRUMENTO. INCABIMENTO DE AGRAVO DE PETIÇÃO CONTRA DECISÃO INTERLOCUTÓRIA. O agravo de petição, conforme previsto no art. 897, alínea "a" da CLT, pode ser interposto das decisões do Juiz ou Presidente, nas execuções. Todavia, a decisão agravada ostenta natureza manifestamente interlocutória, não cabendo a interposição de recurso de imediato, como prevê o §1º do artigo 893 da CLT e a...
... meios de execução compatíveis com a existência do juízo universal (id. 1717cc9), tendo se manifestado no sentido de que, " mediante a ... sentido de que toda e qualquer empresa a ela coligada, ainda que solvente e não expressamente incluída no processo de recuperação, seja inserida ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Primeira Turma (Processo Nº 0000180-13.2017.5.06.0233), 14-07-2021
AGRAVO DE PETIÇÃO. SUCESSÃO EMPRESARIAL. CONFIGURAÇÃO. Caso o conjunto probatório dos autos demonstre que houve incorporação do grupo a que pertence a empresa executada, com transferência de todo patrimônio ativo, resta suficientemente evidenciada a sucessão empresarial, nos termos do que preconizam os arts. 10 e 448, da CLT, o que autoriza o redirecionamento da execução ao patrimônio da...
... sucedida, quando, à época, a empresa devedora direta era solvente ou idônea economicamente, ressalvada a hipótese de má-fé ou fraude na ... que "( ... ) a Sociedade torna-se sucessora universal da INCORPORADA, assumindo, em consequência, todos os ativos e passivos, ... -
Acórdão Nº 0020489-86.2017.5.04.0661 (AP) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - Seção Especializada em Execução, 25-05-2021
EMENTA AGRAVO DE PETIÇÃO DO EXEQUENTE. REDIRECIONAMENTO DA EXECUÇÃO. GRUPO ECONÔMICO. A recuperação judicial e/ou falência da executada principal não constitui óbice ao prosseguimento da execução perante esta Justiça Especializada em face de empresas do mesmo grupo econômico (art. 2º, §2º, da CLT), cujo processamento se dará de maneira concomitante à habilitação do crédito do exequente no Juízo...
... concomitante à habilitação do crédito do exequente no Juízo Universal. Agravo de petição do exequente provido ... ACÓRDÃO Vistos, relatados ... de seu crédito, para que então possa se voltar contra a empresa solvente, pertencente ao mesmo grupo econômico. Pede seja dado provimento ao ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Quarta Turma (Processo Nº 0001528-61.2014.5.06.0010), 04-03-2021
DESCONSIDERAÇÃO DA PERSONALIDADE JURÍDICA. TEORIA MENOR. APLICABILIDADE NA JUSTIÇA DO TRABALHO. A CLT (art. 855-A), assim como o CPC (art. 133 a 137), ao preverem o incidente de desconsideração da personalidade jurídica, trataram apenas das regras relativas ao processo, nada dispondo quanto ao direito material a ser aplicado em cada caso. Assim, considerando que o substrato principiológico que...
... ão compete à Justiça do Trabalho invalidar decisão do Juízo Universal, principalmente para benefício de um único credor em detrimento dos ... 1) COMPETÊNCIA DA JUSTIÇA TRABALHISTA. EMPRESA SOLVENTE. POSSIBILIDADE DE PROSSEGUIMENTO DA EXECUÇÃO. Em consonância com a ... -
Sentença nº 1001026-63.2022.5.02.0422 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 17-07-2023
... pátrio como por normas de direito internacional:- Declaração Universal dos Direitos do Homem de 1948, artigo 10: “Artigo 10: Todo o homem tem ... terem restado divididas no que diz respeito ao uso de solvente pelo autor, entendo que a testemunha CLAUDIO tem maior aptidão para ...
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Da Execução na Justiça do Trabalho
... o caso de insolvência do devedor, em que tem lugar o concurso universal, realiza-se a execução no interesse do exequente que adquire, pela ... trabalhista que também é sócio de outra empresa que está solvente; ... b) o sócio da empresa executada, também é sócio de outras ...