somália hoje
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Estrutura do Estado
... Tal organização política é hoje o Estado. Mas ele sempre existiu? Para muitos a resposta é positiva: ... independentes depois de 1991); – cujo Estado é islâmico (Somália, Paquistão a partir de 1978, Irã a partir da Revolução de 1979, ...
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Pluralismo Juridico: O Estado e as Autoridades Tradicionais de Angola/Legal Pluralism: the State and Traditional Authorities of Angola.
... E possivel se afirmar que, hoje, boa parte de toda memoria politica, social e historica do pais e ... Sao casos nesta tendencia a Serra Leoa, a Namibia, Somalia, Mocambique e tambem o Congo. A terceira e consequencia de formas de ...
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Capítulo XIII
... 14 ... Hoje, penas que nos parecem revestidas de alta cruel-dade e sadismo, eram ... Lamentou, mais, o fato de os Estados Uni-dos, ao lado da Somália, não terem ratiicado o art. 37 da ... 54 Estatística de 31.12.2004 ...
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Do human rights treaties matter: the case for the united nations convention on the rights of people with disabilities
In the United States, and throughout many other parts of the world, we are witnessing attacks on basic human rights. As poverty, inequality, and suffering are evident in so many parts of the world today, there are those who say that the entire human rights regime has failed. This author does not agree. While it is true that human rights treaties have not realized their full potential in every...
... desigualdade e o sofrimento são evidentes em tantas partes do mundo hoje, há quem diga que todo o regime de direitos humanos falhou. Esse autor ... Id. The United States is also the only country besides Somalia who has not signed the CRC, and Somalia has no recognized government to ... -
Justiça global e direitos humanos
Os problemas fundamentais das teorias de justiça - muitas das quais focam nas relações entre indivíduos em determinadas sociedades - são os relativos ao que é devido para si e para os outros: de quem é a responsabilidade de ajudar aqueles que necessitam? No âmbito da justiça global, a teoria atual potencializa tal responsabilidade à escala mundial: que tipo de responsabilidade tem um indivíduo...
... Mill (1991), concebida nos séculos XVIII e XIX, cujas ideias ainda hoje exercem significativa influência no pensamento da sociedade ... For example, the US is the only country other than Somalia that has not ratified the Convention on the Rights of the Child, the most ... -
As Práticas dos Gestores Públicos em Portugal e os Códigos de Ética
O conjunto de ideias e programas conhecido por "Nova Gestão Pública" favoreceu uma maior capacitação dos dirigentes, expressa através de maior grau de liberdade no processo de tomada de decisão, ou seja, menor controlo a priori e, em particular, de formação adequada (OCDE 1996; BILHIM, NEVES, 2005). Neste artigo, ultrapassando a dualidade Kant/Aristóteles e situando a ética, na perspetiva de...
... fatores de pressão que compelem a ética a ocupar na agenda de hoje um espaço central são, entre outros, as dificuldades mate- ... O Afeganistão, a Coreia do Norte e a Somália apresentam os valores mais baixos do ranking provocado pela falta de ... -
A Criança e o Adolescente Pós-Consenso de Washington: o Ideal Jurídico Frente à Realidade Política
... ção contra as mulheres, e é o único país, ao lado da Somália, que ainda não ratificou a Convenção sobre os direitos das crianças” ... ídio” indígena no Brasil, e este talvez seja um dos temas que hoje melhor representam a desconexão entre a ideia de proteção aos direitos ...
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Fumaça, cortinas e espelhos: a produção de raça por meio do tempo e do registro de títulos
Este artigo analisa os efeitos temporais do registro de título e sua relação com raça. Ele traça a mudança desde o caráter retrospectivo da transferência pré-registral de propriedade conforme o direito consuetudinário, em direção ao dinâmico e orientado ao futuro sistema Torrens de registro de títulos. O sistema Torrens, desenvolvido nos primórdios da Austrália colonial, possibilitou a produção...
... com a terra também pode ser vista em outros contextos ainda hoje ... Antes do Registro Público: Titularidade Relativa, Tempo linear ... tenure in Africa: Title registration programmes and the case of Somalia. Africa 64(04): 484–515 ... Bhandar, Brenna. 2015. Title by ... - Brasil vota na ONU pela abertura de debate sobre agressão russa contra a Ucrânia
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Messianismo e cultura de bem-estar social nas Nações Unidas: Poder, violência e políticas públicas na construção da identidade onusiana
O artigo discute as afinidades e ambiguidades entre messianismo e cultura de bem-estar social no espaço das Nações Unidas, em torno da seguinte questão: como poder, violência e políticas públicas conformam-se concretamente em seu espaço, manifestando-se em sua identidade? Sistematiza a discussão em dois eixos articulados: identidade emblemática onusiana e conjuntura internacional do passado e do...
... faceta de sua identidade em sua trajetória desde sua gênese até hoje, século XXI ... R. Pol. Públ., São Luís, v. 18, n. 2, p. 415-424, ... Somália, Togo, Mauritânia, Mongólia, Serra Leoa, Tanzânia, Argélia, Burundi, ... -
União Europeia, seus imigrantes e direitos humanos
... Hoje a Europa Ocidental agregada na União Europeia (UE) não está saindo de ... terrível ditadura, enquanto outros milhares vêm da Nigéria, da Somália e do Sudão, fugindo de guerrilhas islâmicas e guerras civis. (BAGGIO, ...
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Decisao Nº 0528040-53.2019.8.05.0001 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, SEGUNDA CAMARA CRIMINAL - SEGUNDA TURMA, 21-07-2022
... ” ( ... ) Que confessa que na tarde de hoje, por volta das 13h30min, encontrava-se na Estação da lapa, vendendo ... os vestuários, as peças como da loja ( ... )“ (Testemunha SOMÁLIA VIRGÍNIA SOUZA DA ANUNCIAÇÃO, em juízo, PJE mídias) (grifos nossos) ...
- A geração que quer levar diversidade para as piscinas olímpicas
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Alterações climáticas, iminência e proteção de direitos humanos: algumas notas a propósito do caso Teitiota c. Nova Zelândia
No caso Teitiota c. Nova Zelândia, apreciado pelo Comité de Direitos Humanos das Nações Unidas, discutem-se alguns dos efeitos atuais mais visíveis das alterações climáticas. O CDH avaliou uma alegada violação do direito à vida, mas, infelizmente, optou por um critério de iminência do risco demasiado exigente que se afasta, não apenas daquilo que o Tribunal Internacional de Justiça tinha, a...
... Evidentemente, como se trata de ajuizar, hoje (tendo em conta o passado), algo que, alega-se, vai ocorrer no futuro, a ... Veja-se, por exemplo, o caso da Somália ... -
O negócio jurídico processual e as empresas em crise: mitigação do requisito da recuperação judicial para efetiva garantia da função social das empresas
... de intervenção estatal sobre a propriedade privada através do que, hoje, denominamos desapropriação, onde o Estado, em nome do bem público, ... Congo, Bolívia, República Centro-Africana, Chade, Venezuela e Somália; ... b) Uma empresa de médio porte situada em São Paulo gasta, em ...
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Gender issue and food sovereignty: self-organization of women in the MST of Espirito Santo/Questao de genero e soberania alimentar: auto-organizacao de mulheres do MST no estado do Espirito Santo.
... Hoje representa causas essenciais da fome de numerosas populacoes que se somam a desses paises citados, como em Serra Leoa, Liberia, Ruanda, Somalia, Nigeria, entre outros paises listados por Chonchol (2005) ... No pos-ll ...
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Ação entre amigos
Sem patrocínio e bancado por torcedores ricos, américa inicia hoje, contra o audax, a quarta tentativa seguida de voltar à primeira divisão ... gian.amato@oglobo.com.br ... Experiência. O atacante Somália, ex-Fluminense, é um dos jogadores veteranos do reforçado elenco ...
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Acórdão, Processo nº 0013112-73.2016.4.03.6105, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 11ª Turma, 24-06-2022
... -0 SSP/SP, CPF n.° 217.887.708-70, residente e domiciliado à Rua Somália, n° 26, Núcleo Residencial Vila Vitória, Campinas/SP, CEP 13.056-824, ... 7), declarou: ... QUE, por volta das 8h38min, de hoje, estava em patrulhamento em viatura da Polícia Militar, juntamente com ...
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Rouhani chama Trump de novato político por decreto anti-imigração
... Também bloqueou cidadãos de Irã, Iraque, Líbia, Somália, Sudão, Síria e Iêmen ... Durante sua campanha, o presidente americano ... — Hoje não é momento de separar os países com muros — afirmou o presidente ...
- Restrições no ar
- Aborto e acesso a armas são os temas que mais dividem a opinião de brasileiros, aponta Datafolha
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