sub-rogação de vínculo
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Acórdão nº 0166788-84.2003.8.05.0001 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Primeira Câmara Cível, 27 de Mayo de 2014
... por conseguinte, em sub-rogação, nos termos do art. 130, ... 2. Tratando-se de defeito sobre a ... houver sido constituído sobre pessoa que não possui ... vínculo direto ou indireto com o fato gerador, não será ... possível a ...
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Acordao N° 1395208 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 26-01-2022
Agravo de instrumento. Execução. Título extrajudicial. Falta de fundamentação. Inocorrência. Motivação sucinta. Sub-rogação. Multa. Artigo 523, §1º, do código de processo civil. Inaplicabilidade. Não se verifica vício de nulidade por falta de fundamentação quando sua motivação concreta, embora sucinta, indique as razões do convencimento. Na sub-rogação há alteração subjetiva do credor, não...
... FUNDAMENTAÇÃO. INOCORRÊNCIA. MOTIVAÇÃO SUCINTA. SUB-ROGAÇÃO. MULTA ... ARTIGO 523, §1º, DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL ... mecanismo de extinção do vínculo obrigacional, uma vez que sua incidência proporciona a ... transmissão ... -
Acórdão Nº 5001089-66.2019.8.24.0000 do Primeira Câmara de Direito Público, 05-10-2021
AGRAVO DE INSTRUMENTO. INDEFERIMENTO DE LIMINAR EM AÇÃO DE REINTEGRAÇÃO DE POSSE. HIPÓTESE EM QUE O PODER PÚBLICO MUNICIPAL SE APOSSOU DE IMÓVEL ALEGADAMENTE PERTENCENTE AOS AGRAVANTES. ERRO NA MATRÍCULA DE IMÓVEL RELATIVAMENTE A CONFRONTAR-SE COM DETERMINADA VIA PÚBLICA. DEMONSTRAÇÃO DE QUE SE TRATARIA DE SOBRA DE TERRA SEM REGISTRO NO FÓLIO REAL EM ANTIGO LOTEAMENTO. INALIENABILIDADE ASSENTADA...
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A dinâmica da fiança
... a ele a ocorrência de qualquer ato, fato ou incidente sobre o vínculo locatício, o inquilino ou o imóvel locado. O fiador também merece ito ... @24. Novas regras da sub-rogação ... - Havendo sub-rogação da locação, quem precisa agir é o ...
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Acórdão nº 1.0699.10.013853-5/002 de TJMG. Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 6 de Marzo de 2013
EMBARGOS DECLARATÓRIOS. OMISSÃO. OBSCURIDADE. CONTRADIÇÃO. AUSÊNCIA. Não havendo efetiva omissão, contradição ou obscuridade no acórdão, não são cabíveis Embargos Declaratórios, devendo o interessado insurgir-se através do recurso próprio se pretende a modificação da decisão.
... A respeito da matéria é a lição de Mauro Antonini: ... "Sub-rogação do vínculo: por fim, no §2º há previsão da sub-rogação do vínculo, ... -
Itaberaba - 2ª vara cível
... Classe - Assunto: ... SEPARAÇÃO DE CORPOS (195) - [Sub-rogação de Vinculo, Liminar, Separação de Corpos] ... SENTENÇA ID 214286861 ...
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Teixeira de freitas - 2ª vara cível, comercial e fazenda pública
... Processo: 8001834-94.2020.8.05.0256 ... Classe-Assunto:[Sub-rogação de Vinculo] ... Parte Ativa:MIRELLE COSTA PEREIRA e outros (2) ...
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Sentença nº 1001788-03.2022.5.02.0318 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 27-03-2023
... Tratando-se de documento comum às partes ou referente ao vínculo, OJ-SDI-1 n. 36, deveria o impugnante ter colacionado aos autos os ... UNICIDADE CONTRATUAL. SUCESSÃO. SUB-ROGAÇÃO. RESPONSABILIDADE RECLAMADA SPDM. ID. ee4a26f, termo de 15/01/2020, ...
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Decisão monocrática Nº 0058530-44.2021.8.16.0000 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 1ª Vice-Presidência, 28-07-2022
... Classe Processual: Petição Cível ... Assunto Principal: Sub-rogação de Vinculo ... Requerente(s): Paulo Marek ... Requerido(s): SOUZA CRUZ S/A ...
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Acórdão Nº 0703465-42.2018.8.01.0001 de TJAC. Tribunal de Justiça do Estado do Acre, Segunda Câmara Cível, 06-12-2022
... funcionamento, à sub-rogação" de vínculo que pesa sobre o imóvel, ... ao lucro cessante e às indeniza\xC3" ...
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Código de Processo Civil Lei 13.105, de 16 de Março de 2015
... , que atuará preferencialmente nos casos em que não houver vínculo anterior entre as partes, poderá sugerir soluções para o litígio, ... II – sub-rogação; ... III – alienação, arrendamento ou oneração de bens de ...
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Acórdão Nº 0020706-52.2017.5.04.0331 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 9ª Turma, 20-11-2020
EMENTA RECURSO ORDINÁRIO DAS PARTES. MATÉRIA COMUM. ANÁLISE CONJUNTA . SOBREAVISO. Considera-se em sobreaviso o empregado que, à distância e submetido a controle patronal por instrumentos telemáticos ou informatizados, permanecer em regime de plantão ou equivalente, aguardando a qualquer momento o chamado para o serviço durante o período de descanso, com limitação de sua locomoção. Inteligência...
... ) e na identidade de objetivos e meios, ainda que não haja vínculo entre o titular precedente e aquele que o sucedeu. A transferência de um ... Tenho que a sub-rogação dos contratos de trabalho às empresas criadas a partir do processo de ... -
Consolidação das Leis do Trabalho (Decreto-lei n. 5.452, de 1o de maio de 1943)
... familiar e em face da singularidade de que se revestia tal vínculo. Instituiu a obrigatoriedade da carteira de trabalho ... O Direito do ... A penhora é meio executório por sub-rogação, enquanto a prisão civil o é por coerção (Carnelutti, apud Amaro ...
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Relatório e Voto com número 5599470-13.2019.8.09.0051 da 4ª Câmara Cível, 06-06-2023
EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO REGRESSIVA DE COBRANÇA DE AVALISTAS CONTRA AVALIZADOS. CERCEAMENTO DE DEFESA. PRELIMINAR AFASTADA. DÍVIDA DECORRENTE DE CONFISSÃO DE DÍVIDA. PAGAMENTO DO DÉBITO POR AVALISTA. SUB-ROGAÇÃO. MULTA PENAL E HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS. ENCARGOS CONTRATUAIS DEVIDOS. SENTENÇA MANTIDA. 1. Não é todo indeferimento de produção de prova que redundará em cerceamento de defesa,...
... Explicam que a “sub-rogação não tem fim lucrativo, de forma que os apelados ... só poderiam efetuar ... devedor, efetuou o pagamento, continuando o vínculo obrigacional entre devedor ... e aquele que substituiu o credor. Na ... -
Acórdão Nº 0017737-70.2015.8.16.0001 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 9ª Câmara Cível, 22-09-2022
... CESSÃO DE CRÉDITO – SUB-ROGAÇÃO" – CONSIDERA-SE A ... INTENÇÃO DAS PARTES NA CONSECUÇÃO DO CONTRATO \xE2\x80" ... vínculo jurídico, o terceiro não está no campo da relação obrigacional ...
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Acórdãos nº 1016055-70.2014.8.26.0405 de 29ª Câmara de Direito Privado, 19 de Julio de 2019
... óvel em razão de incontroversa separação do casal - Sub-rogação da locação nos termos do art. 12, caput, da Lei nº 8.245/91 – ... deixa o imóvel, independendo do tipo de vínculo que os une. ( ... ) ... O cônjuge ou companheiro que ...
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Conceito, mecanismo e eficácia: a exceção de contrato não cumprido como exceção material, dilatória, dependente e comum
... , para extinguir um condomínio, para extinguir o vínculo conjugal –, sem que haja, porém, pretensão (Pontes de Miranda, ... d) Sub-rogação ... O pagamento com sub-rogação também tem o condão de transferir o ...
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Capital - 6� vara c�vel e comercial
... , caso deixe o imóvel e não comunique ao locador o rompimento do vínculo conjugal, ou seja, a sub-rogação não se opera em relação à ...
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Acórdão Nº 0020456-44.2019.5.04.0203 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 9ª Turma, 16-12-2020
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO DA RECLAMADA. REEXAME DA MATÉRIA. Os embargos de declaração são cabíveis para sanar omissão, contradição ou obscuridade no julgado, ou no caso de manifesto equívoco no exame dos pressupostos extrínsecos do recurso, não sendo remédio apto para reexaminar questões já analisadas no acórdão que apresenta fundamentação suficiente, inclusive para prequestionamento. Embargos de...
... RGE Sul Distribuidora de Energia S.A.), com quem manteve vínculo até 18.08.17 - TRCT - Id f8d6bab ... Tenho que a sub-rogação dos ... -
Decisao Nº 0000426-11.2022.8.05.0039 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, QUARTA TURMA RECURSAL, 27-06-2022
... perante a empresa cedente, o que comprova a existência do vínculo". É de bom grado registrar que, havendo sub-rogação do direito cedido, \xC3" ...
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Acordão nº 01061-2005-026-04-00-8 (RO) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região (Rio Grande do Sul), 15 de Julio de 2009
... teses das defesas, não tem natureza associativa, mas decorre do vínculo empregatício estabelecido entre os ex-empregados e a reclamada (CEEE). O ... admissão do reclamante pela CEEE em 20.05.1974, bem como a sub-rogação" do seu contrato de trabalho em 11.08.1997, pela AES SUL - Distribuidora Ga\xC3" ...
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Acórdão Nº 0003831-06.2021.8.16.0194 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 9ª Câmara Cível, 10-11-2022
... PROPOR AÇÃO DE COBRANÇA EM RAZÃO DA SUB-ROGAÇÃO ... ENTRE A EMPRESA PRESTADORA DE SERVIÇO DE COBRANÇA E O ... vínculo jurídico, o terceiro não está no campo da relação obrigacional ...
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Críticas à forma e ao conteúdo da mudança jurisprudencial
... SUB-ROGAÇÃO NÃO SE CONFUNDE COM DIREITO DE REGRESSO ... Primeiro, não há reparo na ... pelas respectivas quotas-parte, dissolvendo-se entre eles o vínculo de ... CA p ÍTULO VII – CRÍTICAS À fORMA E AO ... dívida ...
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Magistratura TJAP 2022
... (E) improcedente, em virtude da proteção à estabilidade do vínculo conjugal e aos interesses do outro cônjuge, ao menos durante a ... estabeleceu a sub-rogação do adquirente nos contratos firmados pela alienante para sua exploração, ...
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Acórdão de TJRJ , Processo nº 0011689-70.2022.8.19.0000 (Cível), 23-06-2022
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM AÇÃO RESCISÓRIA. INEXISTÊNCIA DE QUALQUER VÍCIO ENSEJADOR DA PROPOSITURA DO RECURSO. TENTATIVA DE REJULGAMENTO. IMPOSSIBILIDADE. A MERA INSATISFAÇÃO DO RECORRENTE NA SOLUÇÃO DA LIDE NÃO PODE SE MATERIALIZAR EM EMBARGOS MANIFESTAMENTE INADMISSÍVEIS, QUE DEVERÁ SER DEDUZIDA PELA VIA PRÓPRIA. OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NÃO CONSTITUEM INSTRUMENTO ADEQUADO À REANÁLISE DA...
... vínculo conjugal; que, a sub-rogação de bem imóvel deve ... constar ...