substituto do dvd
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Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 1ª Vara do Trabalho de Fortaleza (Processo Nº 0000440-17.2016.5.07.0001), 2016-07-04
... Intimem-se ... Fortaleza, 04.07.2016 ... Jammyr Lins Maciel ... Juiz do Trabalho Substituto ...
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Decisões Monocráticas nº 164374 de STF. Supremo Tribunal Federal, 8 de Noviembre de 2018
... Nesse sentido, cito, entre outros, os seguintes precedentes em casos análogos: HABEAS CORPUS ... PROCESSUAL PENAL E PENAL ... WRIT SUBSTITUTO DE RECURSO EXTRAORDINÁRIO: ADMISSIBILIDADE ... A GRAVIDADE EM CONCRETO DO DELITO, EVIDENCIADA PELO MODUS OPERANDI E PELA QUANTIDADE DE DROGA ...
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Decisão da Presidência nº 164374 de STF. Supremo Tribunal Federal, 8 de Noviembre de 2018
... Nesse sentido, cito, entre outros, os seguintes precedentes em casos análogos: HABEAS CORPUS ... PROCESSUAL PENAL E PENAL ... WRIT SUBSTITUTO DE RECURSO EXTRAORDINÁRIO: ADMISSIBILIDADE ... A GRAVIDADE EM CONCRETO DO DELITO, EVIDENCIADA PELO MODUS OPERANDI E PELA QUANTIDADE DE DROGA ...
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Do direito das famílias
... dos contraentes estiver em iminente risco de vida, não obtendo a presença da autoridade à qual incumba presidir o ato, nem a de seu substituto, poderá o casamento ser celebrado na presença de seis testemunhas, que não tenham parentesco em linha reta, ou na colateral até o segundo grau, ...
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Acórdão Nº 0005230-90.2016.8.24.0075 do Primeira Câmara Criminal, 17-06-2021
... 6 ed. São Paulo: Atlas, 2020, p. 353) (destacou-se). Vale citar precedente do Superior Tribunal de Justiça: HABEAS CORPUS SUBSTITUTO DE RECURSO ORDINÁRIO. INADEQUAÇÃO DA VIA ELEITA. SEQUESTRO E CÁRCERE PRIVADO PARA FINS LIBIDINOSOS. EXCLUSÃO DA QUALIFICADORA. CONCURSO DE ...
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Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 8ª Vara do Trabalho de Fortaleza (Processo Nº 0000896-77.2015.5.07.0008), 2015-09-30
... respectiva, situada na Avenida Tristão Gonçalves nº 912, 5º andar, Centro, Fortaleza-Ceará, com a presença do Exmº Juiz do Trabalho Substituto, Sr. ELIUDE DOS SANTOS OLIVEIRA, foram apregoados os litigantes: DENISE PAIXÃO DE LIMA (reclamante) e DVD COMERCIAL DE BIJOUTERIAS LTDA- ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Primeira Turma (Processo Nº 0000280-29.2015.5.06.0009), 24-02-2021
RECURSO ORDINÁRIO OBREIRO. DISPENSA POR JUSTA CAUSA. ATO DE IMPROBIDADE. ART. 482, "A", DA CLT. CARACTERIZAÇÃO. Pelo princípio da continuidade do vínculo de emprego, a caracterização da dispensa motivada requer prova inconteste da falta grave praticada pela reclamante, recaindo sobre o empregador o ônus de demonstrar a ocorrência da justa causa, bem como a correção dos procedimentos adotados para
... Sala de Sessões, em 24 de fevereiro de 2021 ... Gilberto Alexandre de Paiva Fernandes Chefe de Secretaria da 1ª Turma Substituto ... -
Da Audiência de Instrução e Julgamento (Arts. 358 a 368)
... O juiz substituto, que houver funcionado na instrução do processo em audiência, será o competente para julgá-lo, ainda quando o efetivo tenha reassumido o ...
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Acordão da Quinta Turma, 15-06-2021
AGRAVO REGIMENTAL EM HABEAS CORPUS SUBSTITUTIVO DE RECURSO PRÓPRIO.TRÁFICO ILÍCITO DE ENTORPECENTES, ASSOCIAÇÃO PARA O TRÁFICO E POSSEIRREGULAR DE ARMA DE FOGO DE USO PERMITIDO E DE USO RESTRITO. BUSCAE APREENSÃO DOMICILIAR EFETUADA POR POLICIAIS MILITARES SEMAUTORIZAÇÃO JUDICIAL. MONITORAMENTO PRÉVIO DOS RÉUS. PRÉVIAAPREENSÃO DE GRANDE QUANTIDADE DE DROGAS MEDIANTE BUSCA AUTORIZADAEM OUTRO...
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Diário Oficial Eletrônico N° 10.697 do Mato Grosso do Sul, 03-12-2021
... FISCAL DO CONTRATO: ... NOME: Antônio Vinicius Silva Félix MATRÍCULA: 426235022 ... Investigador de Polícia Judiciária ... SUBSTITUTO: ... NOME: Thiago Luzio Fernandes MATRICULA: 474710023 ... Investigador de Polícia Judiciária ... REFERENTE: ... PROCESSO N. 31/043.288/2021 ...
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Decisões Monocráticas nº 3976 de STF. Supremo Tribunal Federal, 12 de Abril de 2018
... 7° Recebidos os envelopes e conferidos os lacres, o Responsável pela Distribuição ou, na sua ausência, o seu substituto, abrirá o envelope menor e efetuará a distribuição, cadastrando no sistema informatizado local apenas o número do procedimento investigatório e ...
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Decisões Monocráticas nº 2289 de STF. Supremo Tribunal Federal, 12 de Abril de 2018
... 7° Recebidos os envelopes e conferidos os lacres, o Responsável pela Distribuição ou, na sua ausência, o seu substituto, abrirá o envelope menor e efetuará a distribuição, cadastrando no sistema informatizado local apenas o número do procedimento investigatório e ...
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Decisão da Presidência nº 4926 de STF. Supremo Tribunal Federal, 12 de Abril de 2018
... 7° Recebidos os envelopes e conferidos os lacres, o Responsável pela Distribuição ou, na sua ausência, o seu substituto, abrirá o envelope menor e efetuará a distribuição, cadastrando no sistema informatizado local apenas o número do procedimento investigatório e ...
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Decisão da Presidência nº 4416 de STF. Supremo Tribunal Federal, 12 de Abril de 2018
... 7° Recebidos os envelopes e conferidos os lacres, o Responsável pela Distribuição ou, na sua ausência, o seu substituto, abrirá o envelope menor e efetuará a distribuição, cadastrando no sistema informatizado local apenas o número do procedimento investigatório e ...
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Decisão da Presidência nº 153744 de STF. Supremo Tribunal Federal, 26 de Septiembre de 2018
... (eDOC 4, p. 72-74), que da ementa destaco: HABEAS CORPUS SUBSTITUTO DE RECURSO PRÓPRIO ... INADEQUAÇÃO DA VIA ELEITA ... CRIME PREVISTO NO ART. 273, § 1º-B, DO CP ... PLEITO DE APLICAÇÃO DA MINORANTE ...
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Decisões Monocráticas nº 4926 de STF. Supremo Tribunal Federal, 12 de Abril de 2018
... 7° Recebidos os envelopes e conferidos os lacres, o Responsável pela Distribuição ou, na sua ausência, o seu substituto, abrirá o envelope menor e efetuará a distribuição, cadastrando no sistema informatizado local apenas o número do procedimento investigatório e ...
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Decisão da Presidência nº 32451 de STF. Supremo Tribunal Federal, 12 de Abril de 2018
... 7° Recebidos os envelopes e conferidos os lacres, o Responsável pela Distribuição ou, na sua ausência, o seu substituto, abrirá o envelope menor e efetuará a distribuição, cadastrando no sistema informatizado local apenas o número do procedimento investigatório e ...
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Decisões Monocráticas nº 4416 de STF. Supremo Tribunal Federal, 12 de Abril de 2018
... 7° Recebidos os envelopes e conferidos os lacres, o Responsável pela Distribuição ou, na sua ausência, o seu substituto, abrirá o envelope menor e efetuará a distribuição, cadastrando no sistema informatizado local apenas o número do procedimento investigatório e ...
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Decisão da Presidência nº 2289 de STF. Supremo Tribunal Federal, 12 de Abril de 2018
... 7° Recebidos os envelopes e conferidos os lacres, o Responsável pela Distribuição ou, na sua ausência, o seu substituto, abrirá o envelope menor e efetuará a distribuição, cadastrando no sistema informatizado local apenas o número do procedimento investigatório e ...
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Decisão da Presidência nº 3976 de STF. Supremo Tribunal Federal, 12 de Abril de 2018
... 7° Recebidos os envelopes e conferidos os lacres, o Responsável pela Distribuição ou, na sua ausência, o seu substituto, abrirá o envelope menor e efetuará a distribuição, cadastrando no sistema informatizado local apenas o número do procedimento investigatório e ...
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Prova testemunhal
... Tem-se visto, em alguns casos em que a ação foi proposta pelo sindicato, na qualidade de substituto processual, ser levado para depor em juízo, como testemunha, um dos substituídos, cujo nome consta do rol anexado à petição inicial. Embora o ...
- Acórdão, Processo nº 0000157-08.2019.4.03.6104, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 5ª Turma, 23-09-2022
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Primeira Turma (Processo Nº 0001632-50.2014.5.06.0011), 25-09-2018
RECURSO ORDINÁRIO. ACÚMULO DE FUNÇÕES. INOCORRÊNCIA DE ILEGALIDADE. PRESTAÇÃO CONJUNTA DE ATIVIDADES. PERTINÊNCIA. ALTERAÇÃO DO PADRÃO DO PERFIL FUNCIONAL COMUM. INFLUÊNCIA TECNOLÓGICA. AJUSTE A PARTIR DO MERCADO ECONÔMICO. DIFERENÇA SALARIAL INDEVIDA. O desempenho de tarefas e atribuições compatíveis com a função contratada, dentro da jornada laboral, não implica alteração ilícita do contrato (ar
... Certifico e dou fé. Sala de Sessões, 25 de setembro de 2018. Gilberto Alexandre de Paiva Fernandes Secretário - Substituto ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Primeira Turma (Processo Nº 0001065-76.2015.5.06.0013), 19-09-2018
EMENTA: DIREITO DO TRABALHO. RECURSO EMPRESARIAL. AGRESSÕES FÍSICAS RECIPROCAS. JUSTA CAUSA CONFIGURADA. Restando demonstrado nos autos que a reclamante chegou às vias de fato com outra funcionária da empresa, evidente que configurada a justa causa imputada pelo réu, sendo de somenos importância a quem coube o início das agressões, não havendo que se falar, igualmente, em legítima defesa. Recurso
... Sala de Sessões, 19 de setembro de 2018 ... Gilberto Alexandre de Paiva Fernandes ... Secretário - Substituto ... -
Decisão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 6ª Vara do Trabalho de Fortaleza (Processo Nº 0000596-87.2016.5.07.0006), 2016-11-14
... Notifiquem-se as partes ... AssinaturaFortaleza, 14 de Novembro de 2016 ... CAMILA MIRANDA DE MORAESJuiz do Trabalho Substituto ...