superveniente relativamente independente
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Acórdão Nº 0020447-19.2018.8.16.0014 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 1ª Câmara Criminal, 23-07-2022
... ALEGADA CAUSA SUPERVENIENTE RELATIVAMENTE INDEPENDENTE ... LESÕES ...
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Acordao N° 1310167 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 10-12-2020
Penal e processo penal. Apelação. Latrocínio consumado. Autoria e materialidade comprovadas. Condenação. Desclassificação. Latrocínio para roubo majorado. Impossibilidade. Emprego de arma de fogo. Morte por sepse em paciente com traumatismo craniano. Com causa superveniente relativamente independente. Não verificada. Readequação da pena-base. Necessidade. Atenuante da menoridade relativa....
... COM CAUSA ... SUPERVENIENTE RELATIVAMENTE INDEPENDENTE. NÃO VERIFICADA ... -
Acórdão nº 1.0480.08.108015-6/001 de TJMG. Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 4 de Abril de 2013
APELAÇÃO CRIMINAL. LESÃO CORPORAL SEGUIDA DE MORTE. AUTORIA E MATERIALIDADE COMPROVADAS. ABSOLVIÇÃO POR AUSÊNCIA DE DOLO DIRECIONADO À LESÃO CORPORAL. IMPOSSIBILIDADE. DOLO EVIDENCIADO. LEGÍTIMA DEFESA. INOCORRÊNCIA DE AGRESSÃO IMINENTE E DE REAÇÃO PROPORCIONAL E JUSTA. DESCLASSIFICAÇÃO PARA O DELITO DE VIAS DE FATO. INVIABILIDADE. CAUSA SUPERVENIENTE RELATIVAMENTE INDEPENDENTE NÃO CONFIGURADA....
... INVIABILIDADE. CAUSA SUPERVENIENTE RELATIVAMENTE INDEPENDENTE NÃO CONFIGURADA. NEXO ... -
Indeferido
Decreto nº 3.000, de 26 de março de 1999. Regulamenta a tributação, fiscalização, arrecadação e administração do Imposto sobre a Renda e Proventos de Qualquer Natureza.
... respectivas declarações de bens, relativamente à parte que couber a cada condômino ... áficas brasileiras de produção independente, conforme definido em regulamento, mediante a ... , previsto em lei anterior ou superveniente (Lei nº 8.661, de 1993, art. 9º) ...
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Acórdão nº 1.0079.09.945976-4/001 de TJMG. Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 21 de Marzo de 2013
APELAÇÃO - DENUNCIAÇÃO CALUNIOSA - AUTORIA E MATERIALIDADE -INSTAURAÇÃO DE INQUÉRITO POLICIAL - EQUÍVOCO DA AUTORIDADE POLICIAL - REQUISIÇÃO PARA APURAÇÃO DE FATOS DIVERSOS - CAUSA SUPERVENIENTE RELATIVAMENTE INDEPENDENTE - ROMPIMENTO DA RELAÇÃO DE CAUSALIDADE - FATO ATÍPICO - RECURSO PROVIDO.
... ÇÃO DE FATOS DIVERSOS - CAUSA SUPERVENIENTE" RELATIVAMENTE INDEPENDENTE - ROMPIMENTO DA RELAÇ\xC3" ... -
Acórdão nº 1.0079.09.945976-4/001 de TJMG. Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 21 de Marzo de 2013
APELAÇÃO - DENUNCIAÇÃO CALUNIOSA - AUTORIA E MATERIALIDADE -INSTAURAÇÃO DE INQUÉRITO POLICIAL - EQUÍVOCO DA AUTORIDADE POLICIAL - REQUISIÇÃO PARA APURAÇÃO DE FATOS DIVERSOS - CAUSA SUPERVENIENTE RELATIVAMENTE INDEPENDENTE - ROMPIMENTO DA RELAÇÃO DE CAUSALIDADE - FATO ATÍPICO - RECURSO PROVIDO.
... ÇÃO DE FATOS DIVERSOS - CAUSA SUPERVENIENTE" RELATIVAMENTE INDEPENDENTE - ROMPIMENTO DA RELAÇ\xC3" ... -
Acórdão nº 1.0079.09.945976-4/001 de TJMG. Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 21 de Marzo de 2013
APELAÇÃO - DENUNCIAÇÃO CALUNIOSA - AUTORIA E MATERIALIDADE -INSTAURAÇÃO DE INQUÉRITO POLICIAL - EQUÍVOCO DA AUTORIDADE POLICIAL - REQUISIÇÃO PARA APURAÇÃO DE FATOS DIVERSOS - CAUSA SUPERVENIENTE RELATIVAMENTE INDEPENDENTE - ROMPIMENTO DA RELAÇÃO DE CAUSALIDADE - FATO ATÍPICO - RECURSO PROVIDO.
... ÇÃO DE FATOS DIVERSOS - CAUSA SUPERVENIENTE" RELATIVAMENTE INDEPENDENTE - ROMPIMENTO DA RELAÇ\xC3" ... -
Julgamento 0000031-57.2015.7.01.0201 do Superior Tribunal Militar, 20-06-2017
APELAÇÃO. CRIME DE LESÃO CORPORAL. CAUSA SUPERVENIENTE ABSOLUTAMENTE INDEPENDENTE. NOVO PROCESSO CAUSAL. ABSOLVIÇÃO. Como é cediço, vigora não só na órbita penal militar, como também na comum, a denominada "teoria da equivalência das condições" ou conditio sine qua non, a qual, em suma e nas palavras do sempre lembrado professor Heleno Cláudio Fragoso, preconiza a "equivalência de todos os...
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Indeferido
Código de Processo Civil
... ão de direitos ou de obrigações relativamente à lide; ... II- os direitos ou as ... da intimação ou do impedimento superveniente, sob pena de se reputar renunciado o direito a ... aplicam as mesmas regras do recurso independente, quanto às condições de admissibilidade, ...
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Acórdãos nº 0020151-12.2016.8.26.0071 de 7ª Câmara de Direito Criminal, 4 de Abril de 2018
... que consiste em causa superveniente relativamente independente. Art ...
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Acórdãos nº 0006085-65.2014.8.26.0566 de 16ª Câmara de Direito Criminal, 24 de Abril de 2018
... , traduz-se em concausa superveniente relativamente independente que não ...
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Acordao N° 1601147 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 28-07-2022
Recurso em sentido estrito. Agressão física. Lesões corporais. Dolo eventual. Morte posterior. Laudo pericial. Causa da morte. Síndrome de stevens-johnson/necrólise epidermoide. Circunstância não descrita pela denúncia. Ausência de aditamento. Pronúncia. Violação ao princípio da correlação. Causa superniente relativamente independente. Imputabilidade afastada. Incompetência do tribunal do júri....
... CORRELAÇÃO. CAUSA SUPERNIENTE RELATIVAMENTE INDEPENDENTE ... IMPUTABILIDADE AFASTADA ... o resultado morte decorreu de causa superveniente relativamente independente que, por ... si só, o ... -
Decisão Monocrática Nº 4030856-69.2019.8.24.0000 do Segunda Vice-Presidência, 16-10-2020
... da vítima foi provocada por causa superveniente relativamente independente (fls. 1 - 15) ...
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Acórdãos nº 3006167-97.2013.8.26.0269 de 9ª Câmara de Direito Criminal, 21 de Junio de 2018
... causa prévia e absolutamente independente ou de causa superveniente ... ), houve causa superveniente relativamente independente que não rompeu o nexo ...
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Julgamento 0000042-51.2014.7.03.0303 do Superior Tribunal Militar, 19-10-2016
APELAÇÃO. DEFESA. LESÃO CORPORAL CULPOSA. ART. 210 DO CPM. MÉRITO. NEXO CAUSAL ROMPIDO POR CONCAUSA SUPERVENIENTE. ACIONAMENTO DO GATILHO POR FALHA EM MECANISMO DE DISPARO DO ARMAMENTO. AUSÊNCIA DE NORMA ESCRITA PARA DEVOLUÇÃO DO ARMAMENTO. AUSÊNCIA DE CAIXA DE AREIA. FALTA DE PREPARO TÉCNICO PARA MANUSEIO DE ARMAMENTO. IGNORÂNCIA ACERCA DA ALIMENTAÇÃO DO ARMAMENTO. NÃO ACOLHIMENTO DAS TESES...
... c a u s a re lat iv am en te independente so m en te e x c lu i a imputação ... pe rv eni ên cia d e ca usa relativamente independente exc lui a im pu taç ão q ... - Acórdão Nº 0001842-92.2012.8.10.0049 do TJMA. Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão, 3ª Câmara Criminal, 2023
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Acórdão nº 0000015-62.2016.8.05.0205 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Segunda Camara Criminal - Primeira Turma, 9 de Enero de 2017
... INEXISTÊNCIA DE CAUSA ... RELATIVAMENTE INDEPENDENTE SUPERVENIENTE ... INVIABILIDADE DE ...
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Acordao Nº 117985 do Tribunal de Justiça do Estado do Amapá, 11-12-2018
PENAL E PROCESSO PENAL. HOMICÍDIO CULPOSO NA CONDUÇÃO DE VEÍCULO AUTOMOTOR. AUTORIA E MATERIALIDADE COMPROVADAS. ALEGAÇÃO DE SUPERVENIÊNCIA DE CAUSA RELATIVAMENTE INDEPENDENTE NÃO DEMONSTRADA. INAPLICABILIDADE DO ART. 13, §1º DO CÓDIGO PENAL. APELAÇÃO DESPROVIDA. 1) Nos termos do art. 13, § 1º, do Código Penal, a superveniência de concausa relativamente independente exclui a imputação tão-somente
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Acordao Nº 117985 do Tribunal de Justiça do Estado do Amapá, 11-12-2018
PENAL E PROCESSO PENAL. HOMICÍDIO CULPOSO NA CONDUÇÃO DE VEÍCULO AUTOMOTOR. AUTORIA E MATERIALIDADE COMPROVADAS. ALEGAÇÃO DE SUPERVENIÊNCIA DE CAUSA RELATIVAMENTE INDEPENDENTE NÃO DEMONSTRADA. INAPLICABILIDADE DO ART. 13, §1º DO CÓDIGO PENAL. APELAÇÃO DESPROVIDA. 1) Nos termos do art. 13, § 1º, do Código Penal, a superveniência de concausa relativamente independente exclui a imputação tão-somente
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Acordao Nº 117985 do Tribunal de Justiça do Estado do Amapá, 11-12-2018
PENAL E PROCESSO PENAL. HOMICÍDIO CULPOSO NA CONDUÇÃO DE VEÍCULO AUTOMOTOR. AUTORIA E MATERIALIDADE COMPROVADAS. ALEGAÇÃO DE SUPERVENIÊNCIA DE CAUSA RELATIVAMENTE INDEPENDENTE NÃO DEMONSTRADA. INAPLICABILIDADE DO ART. 13, §1º DO CÓDIGO PENAL. APELAÇÃO DESPROVIDA. 1) Nos termos do art. 13, § 1º, do Código Penal, a superveniência de concausa relativamente independente exclui a imputação tão-somente
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Acordao Nº 117985 do Tribunal de Justiça do Estado do Amapá, 11-12-2018
PENAL E PROCESSO PENAL. HOMICÍDIO CULPOSO NA CONDUÇÃO DE VEÍCULO AUTOMOTOR. AUTORIA E MATERIALIDADE COMPROVADAS. ALEGAÇÃO DE SUPERVENIÊNCIA DE CAUSA RELATIVAMENTE INDEPENDENTE NÃO DEMONSTRADA. INAPLICABILIDADE DO ART. 13, §1º DO CÓDIGO PENAL. APELAÇÃO DESPROVIDA. 1) Nos termos do art. 13, § 1º, do Código Penal, a superveniência de concausa relativamente independente exclui a imputação tão-somente
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Acordao Nº 117985 do Tribunal de Justiça do Estado do Amapá, 11-12-2018
PENAL E PROCESSO PENAL. HOMICÍDIO CULPOSO NA CONDUÇÃO DE VEÍCULO AUTOMOTOR. AUTORIA E MATERIALIDADE COMPROVADAS. ALEGAÇÃO DE SUPERVENIÊNCIA DE CAUSA RELATIVAMENTE INDEPENDENTE NÃO DEMONSTRADA. INAPLICABILIDADE DO ART. 13, §1º DO CÓDIGO PENAL. APELAÇÃO DESPROVIDA. 1) Nos termos do art. 13, § 1º, do Código Penal, a superveniência de concausa relativamente independente exclui a imputação tão-somente
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Acórdãos nº 0002882-77.2010.8.26.0294 de 2ª Câmara Criminal Extraordinária, 30 de Noviembre de 2015
... que não contempla causa superveniente relativamente independente, a ...
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Acórdão Nº 0007256-32.2012.8.24.0033 do Terceira Câmara Criminal, 25-04-2023
... Relativamente Independente SupervenientePretende o ora ... concausa relativamente independente superveniente, destarte, exclui a imputação, pois o resultado ...
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Acórdãos nº 0002734-75.2016.8.26.0126 de 9ª Câmara de Direito Criminal, 31 de Julio de 2020
... , corresponde a concausa superveniente relativamente independente, mas que, por ...