tarifas skype
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Acórdão Nº 6482 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 18-02-2021
... tarifas dos seus usuários tanto pelo acesso à internet quanto pela ... e os serviços “over the top” (WhatsApp, Uber, Skype, etc.) –, além de ... compartilharem as mesmas infraestruturas físicas ...
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As telecomunicações no Brasil: panorama histórico, constitucional e regulatório
... Outrossim, a fixação de tarifas diferenciadas pelos entes federados confundia e prejudicava o consumidor, ... Plataformas como o Skype, Viber, Netflix e WhatsApp permitem aos seus usuários fazer ligações ou ...
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Neutralidade da rede, o zero-rating e o Marco Civil da Internet
... pelas operadoras, tais como aplicativos de Voice over IP como Skype que competem diretamente com ligações e mensagens, ou as aplicações ... Neste sentido, várias operadoras sugeriram a necessidade de tarifas adicionais, além das tarifas de acesso à Internet já existentes, dado ...
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Decisões Monocráticas nº 6199 de STF. Supremo Tribunal Federal, 3 de Diciembre de 2019
... ência, siga-me, etc.) e os serviços over the top (WhatsApp, Uber, Skype, etc.) , além de compartilharem as mesmas infraestruturas físicas de ... que instituíam, em âmbito local, a proibição da cobrança de tarifas de assinatura básica pelas concessionárias prestadoras de telefonia fixa ...
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Uauá - Vara cível
... promovida pela ré no plano do autor, esta no valor cobrado pelas tarifas de serviços de telefonia e internet, passando de R$ 0,25 (vinte e cinco ... inaugurada pelo surgimento de novas tecnologias, WhatsApp, Facebook, Skype, etc., que passaram a dispensar o uso dos serviços diretamente por ela ...
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Petição para confirmação do direito do consumidor de utilização de programa de comunicações pela internet em redes sem fio e de conexão de dispositivos em tais redes
À medida que a indústria de telecomunicações sem fio amadurece, a consolidação e o relacionamento enFtre as empresas detentoras de infraestrutura de transporte [carriers] e os produtores de aparelhos celulares [handsets] têm revelado práticas de mercado que levantam questionamentos substanciais sobre se os consumidores estariam desfrutando de todos os benefícios possíveis oriundos da competição...
... Tradução autorizada pela Skype Communications S.A.R.L. por seu Diretor de Assuntos Governamentais e ... Neste caso, o autor da ação impugnou as tarifas" da AT&T e de outras companhias telefônicas locais que “proibiam a conex\xC3" ... -
Decisao Nº 0102322-85.2020.8.05.0001 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, PRIMEIRA TURMA RECURSAL, 25-08-2021
... E PRÁTICA ABUSIVA PELA ACIONADA, CONSISTENTE NO REAJUSTE DE TARIFAS", BLOQUEIO DE INTERNET, APÓS O ALCANCE DA FRANQUIA ( E ALTERAÇÃO/EXTINÇ\xC3" ... pelo surgimento de novas tecnologias ¿ WhatsApp, Facebook, Skype, etc. ¿ que passaram a dispensar o uso dos serviços diretamente por ela ...
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A neutralidade da rede: norma fundamental para a proteção da expressão e do empreendedorismo na internet
... pelas operadoras, tais como aplicativos de Voice over IP como Skype que competem diretamente com ligações e mensagens, ou as aplicações ... Neste sentido, várias operadoras sugeriram a necessidade de tarifas adicionais, além das tarifas de acesso à Internet já existentes, dado ...
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Decisao Nº 0133502-22.2020.8.05.0001 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, PRIMEIRA TURMA RECURSAL, 01-05-2021
... E PRÁTICA ABUSIVA PELA ACIONADA, CONSISTENTE NO REAJUSTE DE TARIFAS" E ALTERAÇÃO/EXTINÇÃO UNILATERAL DAS CONDIÇÕES DO PLANO. S ENTEN\xC3" ... pelo surgimento de novas tecnologias ¿ WhatsApp, Facebook, Skype, etc. ¿ que passaram a dispensar o uso dos serviços diretamente por ela ...
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Ferramentas auxiliares para medição da neutralidade da rede pelos usuários
... cobrança de tarifas adicionais para acesso a determinadas aplicações ou classe de ... -to-peer BitTorrent e o protocolo proprietário peer-to-peer do Skype Voice over IP (DE MARTIN; GLORIOSO, 2008). A arquitetura do ... 438 ...
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A internacionalização da luta sindical e a intermediação eletrônica do trabalho humano
... ção por meio de GPS , de submeterem os trabalhadores a tarifas e preços variáveis e de assumirem o poder de desligamento automático e ... ático acesso as redes sociais, os blogs, os grupos de Whatsapp , o Skype , dentre outros, que devem ser utilizados para maximizar as formas de ...
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Neutralidad de la red, el zero-rating y el Marco Civil de Internet
... En este sentido, varios operadores sugirieron la necesidad de tarifas adicionales, además de las tarifas de acceso a Internet ya existentes, ... Platform for Growth”, un informe para la BBC, Blinkbox, Channel 4, Skype y Yahoo!, Plum Consulting, octubre de 2011. Disponible en: ...
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Entre dogmas e inovação: a análise antitruste de mercados de internet
A Nova Economia tem características muito particulares e que não necessariamente se identificam com a dinâmica de setores mais tradicionais. Essas especificidades e a relativa falta de experiência das autoridades antitruste com esses novos mercados exigem um cuidado particular para que sejam minimizados os riscos de erro nas decisões – falsos positivos podem ter efeitos extremamente negativos...
... a análise da aquisição do Whatsapp pelo Facebook e a compra do Skype pela Microsoft. 11. Nesse sentido, o CADE já examinou uma série de atos ... custos para a substituição de um serviço (mesmo serviços com tarifas de subscrição, como Netflix, podem ser facilmente substituídos, já que ... -
Relatório das Atividades da Administração Estadual 2021
... delegadas ou transferidas, inclusive multas e tarifas relativas a serviços prestados; Fiscalizar a ... execução das leis que ... como Skype, Zoom, Teams e WhatsApp, entre outros. No âmbito da comunicação ...
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Uauá - Vara cível
... promovida pela ré no plano do autor, esta no valor cobrado pelas tarifas de serviços de telefonia e internet, passando de R$ 0,25 (vinte e cinco ... inaugurada pelo surgimento de novas tecnologias, WhatsApp, Facebook, Skype, etc., que passaram a dispensar o uso dos serviços diretamente por ela ...
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Anotações sobre a evolução histórica da tutela coletiva no direito brasileiro
O presente estudo pretende apresentar dados históricos sobre a evolução da tutela coletiva no Brasil dentro do Direito Processual brasileiro, seja quanto a doutrina, seja quanto a legislação, de modo a permitir reflexões quanto a existência de uma linha evolutiva científica no tratamento da matéria, a verificação de tratamentos diferentes, apuração da correlação entre o tratamento passado, o...
... , ou em que haja contraprestação ou pagamento de preços ou tarifas pelo usuário, nem exonera o promitente comprador da obrigação de pagar ... -
Acordão nº 20150684570 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 18 de Agosto de 2015
... , que era gerente, chegou a citar a reclamante em conversas pelo Skype, mas não sabe o que conversaram” (fl.98vº). Quanto às horas extras, ... contato com os clientes, verificando quais já tinham lançado as tarifas no sítio e quais precisavam de treinamento, passando posteriormente as ...
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Pacotes reduzem em até 90% valor de roaming
... em suas viagens ao exterior quanto seu passaporte, estar atento s tarifas de roaming internacional deve ser to vital quanto estar com o visto em ... Uma boa alternativa o uso de aplicativos como o Skype, que permite conversas de voz pelo celular gratuitamente ... Outra opo ...
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Pacotes reduzem em até 90% valor de roaming
... em suas viagens ao exterior quanto seu passaporte, estar atento s tarifas de roaming internacional deve ser to vital quanto estar com o visto em ... Uma boa alternativa o uso de aplicativos como o Skype, que permite conversas de voz pelo celular gratuitamente ... Outra opo ...
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Acordao N° 1351967 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 30-06-2021
Apelação cível. Direito civil. Contrato de prestação de serviços. Inadimplemento. Resolução contratual. Restituição de valores. Reparação de danos materiais. Cabimento. Danos morais. Não configuração. 1. Não cumprida a obrigação contratual, pode a parte lesada pedir a sua resolução nos termos do art. 475 do código civil. Como consectário da resolução contratual, deve ser feita a devolução dos...
... um retorno imediato, devido ao tempo de implantação de tarifas, asseguramos, também junto ao ... cartão BNDES 6 meses da mensalidade, ... Não agendei, uma ... vez que, solicitei dois treinamentos via Skype e nesses treinamentos foram identificados vários ... problemas e abertos ... -
Acórdão Nº 0003170-06.2013.8.24.0058 do Quarta Câmara Criminal, 25-03-2021
... ônicas; que os réus passaram a utilizar programas similares ao 'Skype' para se comunicarem; que, em razão das informações compartilhadas com ... ão a atividade por sua conta e risco, mediante cobrança de tarifas dos usuários que serão responsáveis por sua remuneração" (CARVALHO, ...
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Direito, Estado e Telecomunicações: a força gravitacional da banda larga
O presente estudo figura como introdução à Revista de Direito, Estado e Telecomunicações do Grupo de Estudos em Direito das Telecomunicações da Universidade de Brasília, abordando sinteticamente a estrutura, conteúdo e política editorial da revista. Em acréscimo, o texto analisa os principais acontecimentos do setor no Brasil, bem como normas e julgados relativos ao ano de 2010, para registro das
... Skype, dirigida à Comissão Federal de Comunicações dos Estados Unidos – a ... da ProTeste firmou-se no fato de que, na medida em que as tarifas públicas do STFC estariam sendo usadas para subsidiar redes privadas das ...