telefonica contas
-
Processo Nº 3412/026/13, de Tribunal de Contas do Estado de Sao Paulo, 30 de Julio de 2013
Prestacao De Servicos De Instalacao E Ativacao De Servicos De Telefonia Fixa Comutada - Stfc, Para Prover O Trafego De Voz E Dados Gerados A Partir De Linha Telefonica Fixa Destinada Ao Trafego De
-
Processo Nº 3412/026/13, de Tribunal de Contas do Estado de Sao Paulo, 29 de Julio de 2013
Prestacao De Servicos De Instalacao E Ativacao De Servicos De Telefonia Fixa Comutada - Stfc, Para Prover O Trafego De Voz E Dados Gerados A Partir De Linha Telefonica Fixa Destinada Ao Trafego De
-
Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 2ª TURMA. (Processo 08002527620164058101), 01-02-2022
PJE 0800252-76.2016.4.05.8101 EMENTA PROCESSUAL CIVIL. AÇÃO CIVIL PÚBLICA. PORTAL DA TRANSPARÊNCIA. SANÇÃO PREVISTA NO ART. 73-C, LC 101/2000. ILEGITIMIDADE ATIVA DO MINISTÉRIO PÚBLICO E AUSÊNCIA DE INTERESSE DA UNIÃO. EXTINÇÃO DO PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO. APELAÇÃO E REMESSA OFICIAL PROVIDAS. 1. Remessa Necessária e Apelação Cível interposta pela União Federal contra sentença que, nos...
... da legislação em comento, sendo tal atribuição do Tribunal de Contas, e que não pode suspender as transferências de receitas voluntárias aos ... -
Processo nº 0010905-07.2015.8.19.0205 de Vigésima Sexta Câmara Cível Consumidor, 6 de Julio de 2017
... privado do serviço, mesmo com as contas em dia. ...
-
Decisão monocrática Nº 36402 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 29-08-2022
... e Engenharia Ltda., contra acórdãos do Plenário do Tribunal de Contas da União (TCU), referentes aos autos da TC 015.601/2009-0 ...
-
Acórdão Nº 0030607-79.2021.8.16.0182 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 2ª Turma Recursal, 06-12-2022
... TELEFONICA" BRASIL S.A ... Recorrente(s): ... GUSTAVO BOGUSZEWSKI e VIVIANE DENCK GON\xC3" ... CIBERCRIMINOSO QUE TEVE ACESSO À CONTAS DE E-MAIL, ... APLICATIVOS E DADOS PESSOAIS, PROFISSIONAIS E ...
-
Acórdão Nº 0006217-81.2021.8.16.0170 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 7ª Câmara Cível, 22-09-2023
... SENHAS DAS CONTAS DIGITAIS E TRANSFERÊNCIA DE VALORES – ... ILEGITIMIDADE ATIVA – ...
- nº 89.03.010533-8 de Tribunal Regional Federal da 3a Região, 4ª Turma, 27 de Junio de 1990
-
Processo Nº 19063/026/14, de Tribunal de Contas do Estado de Sao Paulo, 14 de Diciembre de 2015
Objeto: PRESTACAO DE SERVICO TELEFONICO FIXO COMUTADO CONTINUO POR MEIO DE ENTRONCAMENTOS DIGITAIS COM SERVICO DE DISCAGEM DIRETA A RAMAL E LOCACAO DE SISTEMAS DE TELEFONIA BASEADA EM CENTRAL TELEFONICADestino: SECRETARIA DIRETORIA GERALMotivo: MANIFESTARRemetente: EDGARD CAMARGO RODRIGUES
- nº 89.03.042969-9 de Tribunal Regional Federal da 3a Região, 4ª Turma, 9 de Octubre de 1991
-
nº 89.03.011038-2 de Tribunal Regional Federal da 3a Região, 3ª Turma, 4 de Octubre de 1989
PROCESSUAL CIVIL. INDEFERIMENTO DE LEILÃO. EXECUÇÃO FISCAL. TELEFONE ARRESTADO. 1 - CANCELAMENTO, PELA TELESP, DOS DIREITOS DE USO DA LINHA TELEFONICA DO EXECUTADO. 2 - OMISSÃO DO IAPAS, EXEQUENTE, NO TOCANTE AO NÃO PAGAMENTO DE CONTAS TELEFONICAS PELO EXECUTADO, APESAR DAS REITERADAS NOTICIAS NOS AUTOS. 3 - ACERTO DA DECISÃO DO JUIZ QUE, DIANTE DO CANCELAMENTO DA ASSINATURA, AFIRMOU QUE NÃO...
-
Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 1ª TURMA. (Processo 00006738320134058205), 06-08-2020
PROCESSO Nº: 0000673-83.2013.4.05.8205 - APELAÇÃO CÍVEL APELANTE: JOSE DE ARIMATEIA ANASTACIO RODRIGUES DE LIMA e outro ADVOGADO: Newton Nobel Sobreira Vita e outro APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Francisco Roberto Machado - 1ª Turma EMENTA: PROCESSUAL CIVIL E ADMINISTRATIVO. AÇÃO CIVIL PÚBLICA. IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA. CERCEAMENTO DE DEFESA. INOCORRÊNCI
... exercido qualquer forma de ingerência no resultado final; 8) as contas relativas ao contrato de repasse foram consideradas regulares pela Caixa ... -
Acórdão Nº 19464 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 10-10-2020
... financeiras. Regularmente, tais profissionais analisam as contas ... bancárias sob sua supervisão, seja para fornecer dados ao ...
-
Acórdão do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo Ag-RR - 570-37.2012.5.03.0137)
AGRAVO INTERNO DA RECLAMADA TELEFÔNICA BRASIL S.A. EM RECURSO DE REVISTA . LEI Nº 13.467/2017. CORREÇÃO MONETÁRIA DOS DÉBITOS TRABALHISTAS. APLICAÇÃO DA DECISÃO VINCULANTE PROFERIDA PELO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL NA ADC Nº 58. RELATIVIZAÇÃO DA ESTRITA OBSERVÂNCIA DOS LIMITES DA CONTROVÉRSIA, PARA CUMPRIR A DETERMINAÇÃO ORIUNDA DA CORTE ...
... condenação judicial e à correção dos depósitos recursais em contas ... judiciais na Justiça do Trabalho deverão ser aplicados, ... dessa franquia era pago pelo empregado, via conta telefonica normal; que a ligação entre ... colaboradores não era cobrada ... -
Acórdão nº 1.0024.06.002052-6/001(1) de TJMG. Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 13 de Julio de 2007
... contas, até a data de 01.01.2007, prazo de tolerância previsto no art. 7º ...
-
Acórdão nº0000455-44.2021.8.17.2470 de Gabinete do Des. Sílvio Neves Baptista Filho (5ª CC), 07-11-2023
... Filho narra que, mesmo tendo efetuado o pagamento de todas as suas contas perante a empresa r, foi surpreendido com o bloqueio de sua linha ...
-
Acórdão do Tribunal Regional Federal da 4a Região do Brasil, Oitava turma. (Processo 5046512-94.2016.4.04.7000),24-01-2018
... ção passiva usaram os mesmos mecanismos para receber propina, contas secretas mantidas no exterior, por exemplo, o ex-Diretor Paulo Roberto ...
-
Acórdão Nº 36526 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 30-03-2021
DIREITO ADMINISTRATIVO. MANDADO DE SEGURANÇA. ACÓRDÃO DO TRIBUNAL DE CONTAS DA UNIÃO (TCU). TOMADAS DE CONTAS ESPECIAIS. INVESTIGAÇÕES RELACIONADAS A FRAUDES NA CONSTRUÇÃO DA USINA TERMONUCLEAR DE ANGRA III. MÚLTIPLAS ESFERAS DE RESPONSABILIZAÇÃO ADMINISTRATIVA. NECESSIDADE DE COORDENAÇÃO INSTITUCIONAL ENTRE AS ENTIDADES E HARMONIZAÇÃO DAS SANÇÕES PREMIAIS. TENTATIVA DE COLABORAÇÃO TRAVADA...
... segurança foram impetrados contra acórdãos do Tribunal de Contas da ... União, formalizados em tomadas de contas especiais, os quais ... -
Direito Constitucional
... registros de instituições financeiras, inclusive os referentes a contas de depósitos e aplicações financeiras, quando houver processo ...
-
Decisão da Presidência nº 4045 de STF. Supremo Tribunal Federal, 21 de Febrero de 2017
... um caixa dois que resultaria em falso ideológico na prestação de contas.' (fl. 02) Consta na Representação pela Interceptação ...
-
Direito Constitucional
... de monitoramento, permite a ampliação do diálogo, prestação de contas, audiências públicas, tudo para garantir a superação do ‘Estado de ...
-
Acórdão Nº 36402 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 15-05-2023
... : FABIO TOMAS DE SOUZA E OUTRO(A/S) ... : TRIBUNAL DE CONTAS DA UNIÃO ... : ADVOGADO -GERAL DA UNIÃO ... Agravo regimental no mandado ...
-
Decisao Nº 0001984-10.2020.8.05.0032 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, QUINTA TURMA RECURSAL, 23-08-2021
... Recorrido(s): TELEFONICA BRASIL S A ... RECURSO INOMINADO. DIREITO DO CONSUMIDOR. AÇÃO DE ... dos serviços prestados no valor devidamente identificado nas contas de linha telefônica móvel em nome da parte autora, a ser corrigido ...
-
Decisões Monocráticas nº 36173 de STF. Supremo Tribunal Federal, 12 de Febrero de 2019
... pela Construtora Artec S/A, contra acórdãos do Tribunal de Contas da União que lhe aplicaram a pena de inidoneidade e proibição de ...
-
Acórdão, Processo nº 0014478-74.2016.4.03.6000, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 11ª Turma, 06-06-2022
... recursos provenientes do trfico internacional de drogas d-se por contas bancrias de terceiros ou por transporte em meio fsico, quase sempre em ...