temporário de natal
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Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 2ª TURMA. (Processo 08083523420204050000), 26-10-2021
PROCESSO Nº: 0808352-34.2020.4.05.0000 - AGRAVO DE INSTRUMENTO AGRAVANTE: UNIÃO FEDERAL AGRAVADO: MICHEL PEDRO SILVA FERREIRA ADVOGADO: Fernanda Bezerra Dantas Costa RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Paulo Roberto de Oliveira Lima - 2ª Turma PROCESSO ORIGINÁRIO: 0803258-28.2020.4.05.8400 - 5ª VARA FEDERAL - RN EMENTA ADMINISTRATIVO. AGRAVO DE INSTRUMENTO. MILITAR TEMPORÁRIO. LICENCIAMENTO....
... serviço militar obrigatório, na qualidade de Soldado temporário, junto ao 7º Batalhão de Engenharia de Combate, ocasião em que foi ... ção de João Pessoa e, em seguida, no Hospital de Guarnição de Natal, onde vem recebendo toda a assistência médica necessária à sua ... -
Contrato de Trabalho Intermitente: a Falta de uma Vida Digna com Sentido Dentro e Fora do Trabalho
... Modelos de contratação precária como o trabalho temporário, terceirizado, a jornada parcial, o trabalho autônomo (pejotizado), e o ... que enfrentam picos de actividade sempre nas mesmas épocas do ano: Natal e Ano Novo, Carnaval, Páscoa, época balnear e regresso às aulas. Para ...
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empresas selecionam temporários
... Ainda há tempo para quem busca uma vaga de trabalho temporário neste fim de ano. A menos de dois meses do Natal, muitas lojas e empresas, ...
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Extrato do Termo de Rescisão Contrato Temporário N° 373/2018 Contratante: Fundação de Atendimento Socioeducativo do Estado do Rio Grande do Norte - Fundase/rn - (cnpj nº 08.491.557/0001-84) Contratado(a): Ericlecio Leite Fernandes Dos Reis - (cpf N° 016.712.734-94), Matrícila nº 223.906-0, Objeto:
Poder Executivo ... Ano XCI • Nº 15566 Natal, 15 de dezembro de 2023 ... CERTIFICADO DIGITALMENTE ... Fundação de Atendimento Socioeducativo do Estado do Rio Grande do Norte - ... Extrato do ...
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Contratos com características específicas
... Exercício de Atividade Remunerada - Obtenção de Visto Temporário ou Permanente ... Conforme assim determina o art. 4º da Lei n. 6.815, de ... 3. A assistência médica abrangerá assistência pré-natal, assistência durante o parto e assistência após o parto prestadas por ...
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Dos atos de improbidade administrativa em espécie
... atividade do agente público pode ter caráter definitivo ou temporário. Será temporária sempre que não haja necessidade de nova nomeação ... Assim sendo, o recebimento de pequenas doações de Natal, Final de Ano ou, até mesmo, de presente de aniversário não configuram ...
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PORTARIA Nº 2.222/GM/MS, DE 25 DE AGOSTO DE 2020
... , DE 25 DE AGOSTO DE 2020 Institui, em caráter excepcional e temporário, Ações Estratégicas de Apoio à Gestação, Pré-Natal e Puerpério e o ...
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EXTRATO DE termo ADITIVO
... PARA PROCEDER AS ADEQUAÇÕES DAS SUBESTAÇÕES 01 E 02 DO PORTO DE NATAL/RN, EFETIVANDO CORREÇÕES EM PONTO DE ENTREGA, CONSUMO DE REATIVO TE E PARALELISMO TEMPORÁRIO ENTRE ENERGIA DA CONCESSIONÁRIA E ENERGIA GERADA PELO SISTEMA EMERGENCIAL ...
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Súmulas do Tribunal Superior do Trabalho
... 106, previa que os servidores admitidos em caráter temporário teriam um regime próprio a ser estabelecido em lei especial, que nunca ... 457 e 458 da CLT e a gratificação de Natal ... ”. O art. 457 trata das gorjetas, e o art. 458, das prestações in ...
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AVISOS DE LICITAÇÃO
... gel), para atender as necessidades de caráter excepcional e temporário, em ações estratégicas de apoio à gestação, pré-natal e puerpério ...
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Extrato do Termo de Rescisão Contrato Temporário nº 176/2018. Contratante: Fundação de Atendimento Socioeducativo do Estado do Rio Grande do Norte - Fundase/rn (cnpj: 08.491.557/0001-84) Contratado (a): Abraão Bernardo Coelho Da Silva (cpf: 086.714.374-69) Objeto: Rescisão do Contrato Temporário nº
Poder Executivo ... Ano XC • Nº 15315 Natal, 01 de dezembro de 2022 ... CERTIFICADO DIGITALMENTE ... Fundação de Atendimento Socioeducativo do Estado do Rio Grande do Norte - ... Extrato do ...
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Extrato do Termo de Rescisão Contrato Temporário nº 140/2018. Contratante: Fundação de Atendimento Socioeducativo do Estado do Rio Grande do Norte - Fundase/rn (cnpj: 08.491.557/0001-84) Contratado(a): Jeronimo Geremias Pereira (cpf: 009.597.644-29) Objeto: Rescisão do Contrato Temporário nº 140/20
Poder Executivo ... Ano XC • Nº 15315 Natal, 01 de dezembro de 2022 ... CERTIFICADO DIGITALMENTE ... Fundação de Atendimento Socioeducativo do Estado do Rio Grande do Norte - ... Extrato do ...
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Extrato do Termo de Rescisão Contrato Temporário nº 126/2018. Contratante: Fundação de Atendimento Socioeducativo do Estado do Rio Grande do Norte - Fundase/rn (cnpj: 08.491.557/0001-84) Contratado(a): Matheus Medeiros de Azevedo (cpf: 106.649.294-86) Objeto: Rescisão do Contrato Temporário nº 126/
Poder Executivo ... Ano XC • Nº 15315 Natal, 01 de dezembro de 2022 ... CERTIFICADO DIGITALMENTE ... Fundação de Atendimento Socioeducativo do Estado do Rio Grande do Norte - ... Extrato do ...
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Extrato do Termo de Rescisão Contrato Temporário nº 392/2018 Contratante: Fundação de Atendimento Socioeducativo do Estado do Rio Grande do Norte - Fundase/rn - (cnpj nº 08.491.557/0001-84) Contratado(a): David Morais de Lima - (cpf nº 086.680.254-14) - Objeto: Rescisão do Contrato Temporário nº 39
Poder Executivo ... Ano XC • Nº 15522 Natal, 06 de outubro de 2023 ... CERTIFICADO DIGITALMENTE ... Fundação de Atendimento Socioeducativo do Estado do Rio Grande do Norte - ... Extrato do ...
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Cultura e Economia Criativa - Unidade de Atividades Culturais
... da UPPH, a autorização para a realização de evento temporário ... denominado “Quintal GopTun”, nos dias 21, 22, 28, 29/08/2021; ... denominado “Natal no Parque do Ibirapuera” a ocorrer de ... 29/11/2021 a 20/01/2022 no ...
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Cultura e Economia Criativa - Cons. Defesa do Patrim. histórico arqueológico Artístico e Turístico do Estado
... da UPPH, a autorização para a realização de evento temporário ... denominado “Quintal GopTun”, nos dias 21, 22, 28, 29/08/2021; ... denominado “Natal no Parque do Ibirapuera” a ocorrer de ... 29/11/2021 a 20/01/2022 no ...
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Outras formas de contratação
... com o tomador dos serviços, salvo no caso de trabalho temporário (Lei n. 6.019, de 03.01.1974) ... II – A contratação irregular de ... -se de processo onde era questionada decisão do TRT da 21ª Região (Natal), que considerou regular terceirização efetuada por empresa local de ...
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Extrato do Termo de Rescisão Contrato Temporário nº 360/2018 Contratante: Fundação de Atendimento Socioeducativo do Estado do Rio Grande do Norte - Fundase/rn - (cnpj nº 08.491.557/0001-84) Contratado(a): Michael Tarcizo Paiva Da Cruz - (cpf nº 079.988.384-00) Objeto: Rescisão do Contrato Temporári
Poder Executivo ... Ano XC • Nº 15395 Natal, 28 de março de 2023 ... CERTIFICADO DIGITALMENTE ... Fundação de Atendimento Socioeducativo do Estado do Rio Grande do Norte - ... Extrato do ...
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Ministério Público do Estado do Rio Grande do Norte Ministério Público do do Rio Grande do Norte Promotoria de Justiça Da Comarca de Jardim de Piranhas Rua Manoel Clementino, nº 122, Centro, Jardim de Piranhas/rn - Cep: 59324-000 Telefone: (84) 99972-5561 - E-mail: Pmj.jardimdepiranhas@mprn.mp.br Portaria o Promotor de Justiça Titular Da Comarca de Jardim de Piranhas/rn, No Uso de
Poder Executivo ... Ano XC • Nº 15522 Natal, 06 de outubro de 2023 ... CERTIFICADO DIGITALMENTE ... MINISTÉRIO ... de Extremoz/RN, e pedir exoneração do cargo Professor Temporário no ... Município de Natal ou de Professor Permanente Nível III no Estado ...
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SECRETARIAS - PUBLICACAO DE LICENCAS 11 01 2018
... Recebimento, beneficiamento e armazenamento temporário de ... resíduos madeireiros (pó de serra, maravalhas e cavaco) ... Feliz Natal/MT ... 607797/2017 ... LO n° 316383/2018 ... Chicarelli ...
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Portaria, PORTARIA SES Nº 472 /2023 Define, no âmbito do Estado do Rio Grande do Sul,
... Art. 1º Definir, excepcionalmente, o repasse d o recurso temporário, no valor de R$ ... 39.332,00 (trinta e nove mil e trezentos e trinta e ... Indígena, a fim de garantir a realização de Consultas de Pré-Natal e Puericultura, ... bem como exames de Ultrassonografias, conforme ...
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Extrato do Termo de Rescisão Contrato Temporário nº 055/2018. Contratante: Fundação de Atendimento Socioeducativo do Estado do Rio Grande do Norte – Fundase/rn - (cnpj nº 08.491.557/0001-84) Contratado(a): Maria Gizelda de Araujo Felix - (cpf N° 289.271.174-68), Matrícula nº 224.107-2, Objeto: Resc
Poder Executivo ... Ano XC • Nº 15381 Natal, 08 de março de 2023 ... CERTIFICADO DIGITALMENTE ... Fundação de Atendimento Socioeducativo do Estado do Rio Grande do Norte - ... Extrato do ...
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foco para rejuvenescer marca tradicional
... A ideia era ganhar uma grana e ficar só como temporário no período do Natal. Ele está na empresa até hoje e agora é ...
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Contrato de estágio: a precariedade do vínculo
... O estudante estrangeiro que adentrava ao Brasil com visto temporário era proibido de exercer atividade remunerada, conforme a Lei 6.815/8 21 ... ” do Instituto Federal do Rio Grande do Norte – ifrn, campus Natal ...
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Extrato do Termo de Rescisão Contrato Temporário nº 031/2021 Contratante: Fundação de Atendimento Socioeducativo do Estado do Rio Grande do Norte - Fundase/rn - (cnpj nº 08.491.557/0001-84) Contratado(a): Cristhiane Neves do Nascimento, Matrícula nº 242.497-5 - (cpf nº 068.387.084-00) - Objeto: Res
Poder Executivo ... Ano XC • Nº 15468 Natal, 18 de julho de 2023 ... CERTIFICADO DIGITALMENTE ... Fundação de Atendimento Socioeducativo do Estado do Rio Grande do Norte - ... Extrato do ...