temporário de natal
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Sentença nº 1000037-60.2023.5.02.0054 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 29-05-2023
... da segunda ré, tomadora de serviços, em regime de contrato temporário.Por sua vez, as reclamadas negam a terceirização ilícita e a fraude na ... complementar de serviços da segunda ré, em razão da temporada de Natal (acréscimo de fim de ano).Senão, vejamos.A testemunha trazida pela ...
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Processo Nº 3879/026/94, de Tribunal de Contas do Estado de Sao Paulo, Primeira Camara, 17 de Mayo de 1996
... A Mensagem Radiofonica E Impress`o De 15.000 Cart{es Alusivos Ao Natal Pelo Executivo $$ Tc 3879/544/94 - Apartado - Remunera¦`o Dos Senhores ... Em Grupo Por Morte Natural - Convite) - Admiss@o Em Carater Temporario Sem Interesse Publico E Com Fun¦`o De Natureza Permanente - Instru¦`o - ...
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Acórdão Nº 08607082220198205001 de TJRN. Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte, 1ª Turma Recursal, 15-12-2021
...LAPLACE ROSADO COELHO NETO. Polo passivo. MUNICIPIO DE NATAL e outros. Advogado(s): . . . . PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO ...ção anexada aos autos (se era efetivo, comissionado, temporário ou cedido). Devidamente intimado para a juntada de tais documentos, o ...
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Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo AIRR - 1179-40.2015.5.20.0008)
... dias que antecediam as festas de dias dos namorados, dia dos pais e Natal. Ainda, asseverou que a partir de 2010 cobria as férias das ... de maior pico de vendas vendedores eram contratados de modo temporário, ao lado de ter o preposto confirmado em audiência que apenas no período ...
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Decisão Monocrática Nº 0500207-62.2013.8.24.0059 do Quarta Câmara de Direito Público, 03-12-2019
Apelação Cível n. 0500207-62.2013.8.24.0059, São Carlos Apte/Apdo : Departamento Estadual de Infra-Estrutura de Santa Catarina DEINFRAProcuradora : Celia Iraci da Cunha (OAB: 22774/SC)Apdos/Aptes : Moacir Natal Pillatti e outroAdvogado : Marco Antonio Pilatti (OAB: 24669/SC)Relatora: Desembargadora Sônia Maria Schmitz Vistos etc.As matérias objeto destes recursos - juros compensatórios e prescriçã
...Apdos/Aptes : Moacir Natal Pillatti e outro . Advogado : Marco Antonio Pilatti (OAB: 24669/SC) . ... ao NUGEP para devido registro e consequente arquivamento temporário até que os Temas n. 1019/STJ . e 126/STJ sejam definitivamente julgados ... -
Acórdão de TJRJ - CAPITAL 2a. TURMA RECURSAL DOS JUI ESP CIVEIS, Processo nº 0018379-25.2021.8.19.0203 (Cível), 16-12-2021
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO CONSELHO RECURSAL SEGUNDA TURMA RECURSAL CÍVEL RECURSO Nº: 0018379-25.2021.8.19.0203 Recorrente: SV VIAGENS LTDA - ré Recorridos: KARINA CORDEIRO BAPTISTA - autora Origem: 14° JUIZADO ESPECIAL CÍVEL - REGIONAL JACAREPAGUÁ - RJ. Juiz Relator: Mauro Nicolau Junior Por unanimidade a 2ª Turma Recursal deliberou em...
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Processo Nº 2793/026/96, de Tribunal de Contas do Estado de Sao Paulo, Segunda Camara, 14 de Abril de 1999
... Publica Do Municipio Sem Lei Autorizante - Aquisi$@o De Cart#es De Natal - Despesas Com Divergencia Entre O Pedido De Compra E O Pagamento - nto De Telefonemas Especiais Gravados - Pessoal - Contrato Temporario Com Caracteristicas De Emprego Permanente - Numero De Servidores Superior ...
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Acórdão Nº 0020982-84.2019.5.04.0017 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 6ª Turma, 29-04-2021
CAIXA ECONÔMICA FEDERAL. ESTABILIDADE FINANCEIRA. DESTITUIÇÃO DA FUNÇÃO DE CONFIANÇA. ADICIONAL DE INCORPORAÇÃO. DIFERENÇAS SALARIAIS. Demonstrado o exercício de função de confiança por mais de dez anos, impõe-se manter a remuneração do empregado considerando-se as parcelas que remuneravam o exercício da função comissionada, nos termos da Súmula 372, I, do TST. Instituído em norma interna um...
... O RH 115, que trata da remuneração mensal e da gratificação de natal, em seu item "3.3.18", assim estabelece:. ADICIONAL DE INCORPORAÇÃO ...A parcela paga a título de "Complemento Temporário Variável de Ajuste ao Piso de Mercado", que compôs o valor pago para ... -
Sentença nº 1000311-87.2023.5.02.0033 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 16-05-2023
... que se pretende, serão desconsiderados. Contrato de trabalho temporário. Vínculo de emprego. Tomadora. Terceirização ilícita. Diferenças de ... complementar de serviços da primeira ré, em razão da temporada de Natal, juntando aos autos o respectivo contrato (fls. 31/32).As reclamadas negam ...
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Acórdão Nº 08456952220158205001 de TJRN. Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte, 3ª Turma Recursal, 14-07-2020
...(s): ROBERTO MATIAS DA SILVA MELOPolo passivoMUNICIPIO DE NATAL e outrosAdvogado(s): . RECURSO CÍVEL VIRTUAL Nº ... . . EMENTA: RECURSO INOMINADO. CONTRATO TEMPORÁRIO. TÉCNICO EM RADIOLOGIA. PAGAMENTO DO ADICIONAL DE INSALUBRIDADE. ...
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Acórdão Nº 08227429320178205001 de TJRN. Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte, 3ª Turma Recursal, 01-06-2020
... SILVAAdvogado(s): JOANA DARC LOPES DA SILVAPolo passivoMUNICIPIO DE NATAL e outrosAdvogado(s): . . EMENTA: RECURSO INOMINADO. DIREITO TIVO. AÇÃO ORDINÁRIA. CONTRATO TEMPORÁRIO. COZINHEIRA. GRATIFICAÇÃO DE PLANTÃO E DE ADICIONAL NOTURNO. SENTENÇA ...
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Acórdão Nº 0021297-56.2016.5.04.0005 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 11ª Turma, 17-11-2017
EMENTA TRABALHO EXTERNO. JORNADA ARBITRADA. Caso em que o reclamante não estava enquadrado no art. 62, I, da CLT, visto que não exercia atividade externa incompatível com a fixação de jornadas. Não tendo a reclamada apresentado controles de horários do reclamante, presume-se verdadeira a jornada mencionada na petição inicial, sopesada, entretanto, com as provas produzidas nos autos. Recurso...
... em qualquer horário? sim; se em épocas sazonais, tipo Páscoa, Natal, há um aumento na carga horária? não; se os promotores participam de ...? na Páscoa sim, mas são contratados funcionários em regime temporário para isto, no Natal não. Dada a palavra ao procurador(a) do(a) autor(a): ... -
Decisão Nº 08031257620218200000 de TJRN. Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte, Tribunal Pleno, 17-03-2021
.../abuso de direito que exige do servidor o abandono do cargo temporário de MAQUEIRO da Secretaria de Estado da Saúde Pública - SESAP, de ...Natal, ocupando o cargo efetivo de Agente Comunitário de Saúde, dese 2015, ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Terceira Turma (Processo Nº 0001751-89.2015.5.06.0103), 12-11-2019
EMENTA: RECURSO ORDINÁRIO. DIREITO PROCESSUAL DO TRABALHO. NULIDADE DA SENTENÇA. AUSÊNCIA DE FUNDAMENTAÇÃO. Constatando, o Tribunal ad quem, que o magistrado de origem se omitiu quanto a alguns dos pedidos formulados no rol da exordial, bem como que não se debruçou sobre as provas produzidas (depoimentos das testemunhas, controles de jornada e demais documentos carreados aos autos), se omitindo...
... - vencimento padrão - vp, gratificação semestral, adicional temporário revitaliz., adicional de função - af, complemento temp. var. func. - f, gratificação de natal, abono assiduidade conversão espécie, abonos, licença prêmio, af - ... -
Índice Alfabético e Remissivo
...6.019, de 3.1.1974 (Trabalho Temporário e Terceirização), 8.036, de 11.5.1990 (Fundo de Garantia do Tempo de ...natal — arts. 76 a 82 — das relações individuais e coletivas de trabalho ...
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Ministério do Trabalho
... de prestação de serviços a terceiros e empresas de trabalho temporário . O MINISTRO DE ESTADO DO TRABALHO, no uso das atribuições legais que ...XII - as gorjetas;. XIII - a gratificação de natal, seu valor proporcional e sua parcela incidente sobre o aviso prévio ...
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Acórdão Nº 08211362520208205001 de TJRN. Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte, 3ª Turma Recursal, 15-05-2023
...ORIGEM: 6º JUIZADO DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE NATAL. PARTE RECORRENTE: DANYLLO FRANCA DE SOUZA. ADVOGADO(A): BRENO TILLON ...DIREITO CONSTITUCIONAL E ADMINISTRATIVO. SERVIDOR TEMPORÁRIO DO MUNICÍPIO DE NATAL. PRELIMINARES. CERCEAMENTO E PRESCRIÇÃO. ...
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Mensagem de Veto Parcial nº 408 de 20/08/2021. Comunico a Vossa Excelência que, nos termos previstos no § 1° do art. 66 da Constituição, decidi vetar parcialmente, por contrariedade ao interesse público e inconstitucionalidade, o Projeto de Lei nº 3, de 2021-CN, que ¿Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e a execução da Lei Orçamentária de 2022 e dá outras providências¿.
...TRECHO ADEQUADO (KM). 20. . 7XH7. Duplicação da BR-304 Natal"/Mossoró. TRECHO ADEQUADO (KM). 20. . 7XI6. ADEQUAÇÃO DE TRECHO RODOVI\xC3"...5018. ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE. . 2E90. INCREMENTO TEMPORÁRIO AO CUSTEIO DOS SERVIÇOS DE ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL PARA ...
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Acórdãos nº 0002577-68.2015.8.26.0666 de 10ª Câmara de Direito Público, 27 de Agosto de 2018
SERVIDORA MUNICIPAL. Holambra. Professor PEB II. Contrato por prazo determinado. CF, art. 37, IX. LM nº 423/02. CLT, art. 443, 445 e 451. Gravidez. Estabilidade. Encerramento do vínculo. Indenização. DSR. Horas extras. LF nº 11.960/09. Honorários advocatícios. – 1. Contrato temporário. Rescisão. A extinção do contrato temporário decorre da lei e do decurso do termo contratual, ainda que de...
... Honorários advocatícios. 1. Contrato temporário . Rescisão . A extinção do contrato temporário decorre da ... vantagens, tempo de serviço, férias, gratificação de natal, etc. 2. DSR . Hora extra . Os elementos dos autos ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Segunda Turma (Processo Nº 0000350-19.2017.5.06.0351), 25-10-2017
BENEFÍCIOS DA JUSTIÇA GRATUITA. REQUERIMENTO APÓS A PROLAÇÃO DA SENTENÇA. É admissível o pedido de concessão dos benefícios da justiça gratuita a qualquer momento, inclusive após a prolação da sentença, consoante o entendimento da Corte Superior Trabalhista, firmado na Orientação Jurisprudencial 269 da SDI-I e reproduzido no artigo 99 da nova legislação processual civil. Recurso parcialmente...
... - vencimento padrão - vp, gratificação semestral, adicional temporário revitaliz., adicional de função - af, complemento temp. var. func. - f, gratificação de natal, abono assiduidade conversão espécie, abonos, licença prêmio, af - ... -
Direito do Trabalho
... por esse período, valendo-se de uma empresa de contrato temporário. . Diante da situação apresentada, considerando a jurisprudência ..., como por exemplo, o empregado contratado para trabalhar durante o Natal ou carnaval, hipóteses em que cessado o acontecimento, será válido um ...
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Acórdão Nº 0021253-78.2018.5.04.0001 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 6ª Turma, 05-08-2021
EMENTA EQUIPARAÇÃO SALARIAL. Nos termos do artigo 461 da CLT, a equiparação salarial é possível quando houver a identidade de funções, trabalho de igual valor para o mesmo empregador na mesma localidade, diferença de tempo de serviço (na função) inferior a dois anos e inexistência de pessoal organizado em quadro de carreira, cabendo ao empregado provar a identidade funcional e ao empregador a...
... AO RECURSO DO RECLAMANTE para declarar a nulidade do contrato temporário e reconhecer o vínculo de emprego havido diretamente com a reclamada a ... datas citadas pela mesma em defesa ocorrem todos os anos (Páscoa e Natal). Ou seja, não restou comprovado nos autos o motivo justificador de ... -
Acórdão Nº 0020273-85.2019.5.04.0005 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 8ª Turma, 20-04-2020
RECURSO ORDINÁRIO DA RECLAMANTE. ESTABILIDADE GESTACIONAL. CONTRATO A PRAZO DETERMINADO . A contratação por prazo determinado não é óbice ao reconhecimento da estabilidade gestante e a sua manutenção no emprego ou pagamento de indenização até cinco meses após o parto. Entendimento da Súmula 244, item III, do TST. Recurso provido.
..., na modalidade de contrato por prazo determinado, contrato temporário, com termo para o dia 24/12/2018, para exercer o cargo de degustadora. No ... no caso concreto, ou seja, somente para o período que antecedeu o Natal, porquanto a empregada gestante não possui garantia no emprego além do ... -
Decisões Monocráticas nº 14856 de STF. Supremo Tribunal Federal, 14 de Noviembre de 2012
... Comandante do 7º Batalhão de Engenharia de Combate, Guarnição de Natal, do Exército Brasileiro, que teria contrariado o enunciado da Súmula culante O reclamante narra, inicialmente, que é militar temporário do serviço ativo do Exército, vinculado ao 7º Batalhão de Engenharia e ...