tentativa de latrocínio
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Acórdão nº 2001/0050582-1 de T6 - SEXTA TURMA
... PROCESSO PENAL. RECURSO ESPECIAL. TENTATIVA DE LATROCÍNIO. CRIME HEDIONDO. PROGRESSÃO DE REGIME. IMPOSSIBILIDADE ...
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Acórdão nº 2001/0050582-1 de T6 - SEXTA TURMA
... PROCESSO PENAL. RECURSO ESPECIAL. TENTATIVA DE LATROCÍNIO. CRIME HEDIONDO. PROGRESSÃO DE REGIME. IMPOSSIBILIDADE ...
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Acordão da Quinta Turma, 16-03-2021
AGRAVO REGIMENTAL NO HABEAS CORPUS. TENTATIVA DE LATROCÍNIO. PLEITODE DESCLASSIFICAÇÃO. IMPOSSIBILIDADE NA VIA MANDAMENTAL. PENA-BASEFIXADA NO MÍNIMO LEGAL. OFENSA AO PRINCÍPIO DA INDIVIDUALIZAÇÃO DAPENA. INEXISTÊNCIA. AGRAVO REGIMENTAL IMPROVIDO.1. A discussão acerca do tipo penal imputado ao paciente (ausênciade animus necandi) e participação de menor importância nãoencontram espaço de...
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Acórdão nº 2008/0028540-7 de T5 - QUINTA TURMA
... HABEAS CORPUS. EXECUÇÃO PENAL. LATROCÍNIO, HOMICÍDIO QUALIFICADO, TRÁFICO ILÍCITO DE ENTORPECENTES E TENTATIVA DE ...
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Homem que esfaqueou empresária é preso
Preso temporariamente por tentativa de latrocnio, depois de esfaquear a empresria Priscila Reis da Silva ...
- Acórdão nº HC 220307 / SP de T5 - QUINTA TURMA
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Acordão do Sexta Turma, 04-09-2018
RECURSO ORDINÁRIO EM HABEAS CORPUS. PROCESSUAL PENAL. LATROCÍNIO, TENTATIVA DE LATROCÍNIO E CORRUPÇÃO DE MENORES. PRISÃO CAUTELAR. ALEGADA AUSÊNCIA DOS MOTIVOS JUSTIFICADORES DA DECRETAÇÃO DA PRISÃO PREVENTIVA. DECISÃO NÃO JUNTADA AOS AUTOS. IMPOSSIBILIDADE DE CONHECIMENTO DO RECURSO, NO PONTO, ANTE A ABSOLUTA AUSÊNCIA DE PROVA PRÉ-CONSTITUÍDA SOBRE OS FUNDAMENTOS DA PETIÇÃO...
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Acordão da Quinta Turma, 16-03-2021
PENAL E PROCESSO PENAL. HABEAS CORPUS SUBSTITUTIVO DE RECURSOPRÓPRIO. PEDIDO DE RECONSIDERAÇÃO RECEBIDO COMO AGRAVO REGIMENTAL.PACIENTE CONDENADO POR TRÁFICO DE DROGAS. ORDEM CONCEDIDA DE OFÍCIOAPENAS PARA FIXAR O REGIME INICIAL SEMIABERTO. DOSIMETRIA DA PENA.CAUSA ESPECIAL DE DIMINUIÇÃO DA PENA. ART. 33, § 4º, DA LEI N.11.343/2006. INVIABILIDADE. PACIENTE QUE SE DEDICAVA A...
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Acordão do Sexta Turma, 04-09-2018
PENAL E PROCESSUAL PENAL. AGRAVO REGIMENTAL EM HABEAS CORPUS. TENTATIVA DE LATROCÍNIO. ALEGAÇÃO DE IMPOSSIBILIDADE DE REEXAME DA PENA QUANDO NÃO COMPROVADA FLAGRANTE ILEGALIDADE. CONSTRANGIMENTO ILEGAL EM RELAÇÃO À PERSONALIDADE. CORRETO O REDIMENSIONAMENTO DA REPRIMENDA EM SEDE DE HABEAS CORPUS. 1. Constatada flagrante ilegalidade em relação à valoração negativa da circunstância...
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Acordão da Sexta Turma, 01-06-2021
AGRAVO REGIMENTAL NO RECURSO ORDINÁRIO EM HABEAS CORPUS. LATROCÍNIOTENTADO. PRISÃO PREVENTIVA. GARANTIA DA ORDEM PÚBLICA. GRAVIDADECONCRETA. REITERAÇÃO CRIMINOSA. FUNDAMENTOS IDÔNEOS. AGRAVOREGIMENTAL DESPROVIDO.1. A manutenção da custódia cautelar no momento da sentençacondenatória, em hipóteses em que o acusado permaneceu preso durantetoda a instrução criminal, não requer fundamentação...
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Acordão do Quinta Turma, 06-02-2020
PROCESSO PENAL. HABEAS CORPUS SUBSTITUTIVO DE RECURSO PRÓPRIO.INADEQUAÇÃO. TENTATIVA DE LATROCÍNIO. PRISÃO PREVENTIVA. NECESSIDADEDE GARANTIA DA ORDEM PÚBLICA. CONSTRANGIMENTO ILEGAL NÃOCARACTERIZADO. HABEAS CORPUS NÃO CONHECIDO.1. Esta Corte e o Supremo Tribunal Federal pacificaram orientação nosentido de que não cabe habeas corpus substitutivo do recursolegalmente previsto para a hipótese,...
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Acordão da Quinta Turma, 13-04-2021
HABEAS CORPUS SUBSTITUTO DE RECURSO PRÓPRIO. INADEQUAÇÃO DA VIAELEITA. ORGANIZAÇÃO CRIMINOSA. TENTATIVA DE LATROCÍNIO. DANO.RECEPTAÇÃO. ADULTERAÇÃO DE VEÍCULO. FALSIDADE IDEOLÓGICA. EXCESSO DEPRAZO. EXTENSÃO DO BENEFÍCIO DEFERIDO A CORRÉUS. AUSÊNCIA DESIMILITUDE FÁTICO-PROCESSUAL. NÃO CABIMENTO. TRANSFERÊNCIA PARAPRESÍDIO ESTADUAL. SUPRESSÃO DE INSTÂNCIA. ORDEM NÃO CONHECIDA.1. O habeas corpus não
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Preso por arrastar idosa já era procurado por roubar carro e invadir creche
Agncia O Globo -Preso na noite desta quarta-feira por tentativa de latrocnio contra a aposentada Eci Coutinho Bella, de 72 anos, o ...
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Preso por arrastar idosa já era procurado por roubar carro e invadir creche
Agncia O Globo -Preso na noite desta quarta-feira por tentativa de latrocnio contra a aposentada Eci Coutinho Bella, de 72 anos, o ...
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Preso por arrastar idosa já era procurado por roubar carro e invadir creche
RIO Preso na noite desta quarta-feira por tentativa de latrocnio contra a aposentada Eci Coutinho Bella, de 72 anos, o ...
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Preso por arrastar idosa já era procurado por roubar carro e invadir creche
RIO Preso na noite desta quarta-feira por tentativa de latrocnio contra a aposentada Eci Coutinho Bella, de 72 anos, o ...
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Preso por arrastar idosa já era procurado por roubar carro e invadir creche
RIO Preso na noite desta quarta-feira por tentativa de latrocnio contra a aposentada Eci Coutinho Bella, de 72 anos, o ...
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Preso segundo assaltante que arrastou idosa durante roubo de carro na Pavuna
... , na noite desta quinta-feira, dia 14, o segundo responsvel pela tentativa de latrocnio contra a aposentada Eci Coutinho Bella, de 72 anos. Alex ...
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Polícia prende assaltante que arrastou idosa durante roubo de carro na Pavuna
... ) prenderam, na noite desta quarta-feira, um dos responsveis pela tentativa de latrocnio (roubo com resultado morte) contra a aposentada Eci Coutinho ...
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Polícia prende assaltante que arrastou idosa durante roubo de carro na Pavuna
... , na noite desta quarta-feira, um dos responsveis pela tentativa de latrocnio (roubo com resultado morte) contra a aposentada Eci Coutinho ...
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Preso segundo assaltante que arrastou idosa durante roubo de carro na Pavuna
... noite desta quinta-feira, dia 14, o segundo responsável pela tentativa de latrocínio contra a aposentada Eci Coutinho Bella, de 72 anos. Alex ...
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Polícia prende assaltante que arrastou idosa durante roubo de carro na Pavuna
... , na noite desta quarta-feira, um dos responsveis pela tentativa de latrocnio (roubo com resultado morte) contra a aposentada Eci Coutinho ...
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Preso segundo suspeito de roubo que terminou com idosa arrastada por ruas na Pavuna
... , na noite desta quinta-feira, dia 14, o segundo suspeito pela tentativa de latrocnio contra a aposentada Eci Coutinho Bella, de 72 anos. Alex ...
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Polícia prende assaltante que arrastou idosa durante roubo de carro na Pavuna
... , na noite desta quarta-feira, um dos responsáveis pela tentativa de latrocínio (roubo com resultado morte) contra a aposentada Eci ...
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Preso segundo assaltante que arrastou idosa durante roubo de carro na Pavuna
... , na noite desta quinta-feira, dia 14, o segundo responsvel pela tentativa de latrocnio contra a aposentada Eci Coutinho Bella, de 72 anos. Alex ...