tentativa de latrocínio
-
Acórdão Nº 0001832-42.2015.8.01.0001 de TJAC. Tribunal de Justiça do Estado do Acre, Câmara Criminal, 03-11-2016
PENAL. PROCESSO PENAL. APELAÇÃO CRIMINAL. TENTATIVA DE LATROCÍNIO. CORRUPÇÃO DE MENOR. CONCURSO MATERIAL. ABSOLVIÇÃO. IMPOSSIBILIDADE. MATERIALIDADE E AUTORIAS COMPROVADAS. DESCLASSIFICAÇÃO PARA TENTATIVA DE ROUBO. INVIABILIDADE. RISCO DE MORTE COMPROVADO. APLICAÇÃO DO CONCURSO FORMAL. IMPOSSIBILIDADE. REQUISITOS NÃO PREENCHIDOS. MUDANÇA DO REGIME FECHADO PARA O SEMIABERTO. IMPOSSIBILIDADE.
... : José Ruy da Silveira Lino Filho ... : Latrocínio ... PENAL. PROCESSO PENAL. APELAÇÃO CRIMINAL ... TENTATIVA DE ... -
Acordao N° 1361966 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 05-08-2021
Tentativa de latrocínio. Reconhecimento por fotografia. Nulidade. Prova. Roubo circunstanciado tentado. Causa de diminuição. Tentativa. 1 - nos crimes patrimoniais, a palavra da vítima tem especial relevância, sobretudo se corroborada pelas demais provas, como depoimento dos policiais que participaram das investigações e o reconhecimento, por fotografia, dos réus, feito na delegacia, no hospital...
... Acórdão Nº ... Tentativa de latrocínio. Reconhecimento por fotografia. Nulidade. Prova. Roubo ... -
Polícia tenta identificar criminosos que atiraram contra delegado na Zona Norte do Rio
A Polcia Civil do Rio instaurou um inqurito para investigar a tentativa de latrocnio (roubo seguido de morte) sofrida pelo delegado Antnio ...
-
Polícia tenta identificar criminosos que atiraram contra delegado na Zona Norte do Rio
A Polcia Civil do Rio instaurou um inqurito para investigar a tentativa de latrocnio (roubo seguido de morte) sofrida pelo delegado Antnio ...
-
Após período de queda, mortes durante roubos sobem em outubro no estado
O latrocnio crime em que a vtima morta durante um roubo ou uma tentativa de assalto vinha apresentando, at setembro deste ano, trajetria de queda ...
-
Após período de queda no Rio, mortes durante roubos sobem em outubro no estado do Rio
O latrocnio crime em que a vtima morta durante um roubo ou uma tentativa de assalto vinha apresentando, at setembro deste ano, trajetria de queda ...
-
Decisão Monocrática Nº 0000393-17.2017.8.06.0088 de TJCE. Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, 3ª Câmara Criminal, 25-08-2020
APELAÇÃO. PENAL E PROCESSUAL PENAL. TENTATIVA DE LATROCÍNIO. PLEITO ABSOLUTÓRIO. IMPOSSIBILIDADE. AUTORIA E MATERIALIDADE SUFICIENTEMENTE DEMONSTRADAS. DESCLASSIFICAÇÃO DO CRIME DE LATROCÍNIO TENTADO PARA TENTATIVA DE ROUBO. DESCABIMENTO. PRESENÇA DO DOLO DIRETO OU EVENTUAL DE MATAR. ANIMUS NECANDI. RESULTADO MORTE NÃO ALCANÇADO POR CIRCUNSTÂNCIAS ALHEIAS À VONTADE DO AGENTE. RECURSO CONHECIDO E
... EMENTA: APELAÇÃO. PENAL E PROCESSUAL PENAL. TENTATIVA DE ... LATROCÍNIO. PLEITO ABSOLUTÓRIO. IMPOSSIBILIDADE. AUTORIA E ... -
Após período de queda no Rio, mortes durante roubos sobem em outubro no estado
... -O latrocnio crime em que a vtima morta durante um roubo ou uma tentativa de assalto vinha apresentando, at setembro deste ano, trajetria de queda ...
-
Acórdão Nº 5002319-35.2021.8.24.0078 do Segunda Câmara Criminal, 17-01-2023
... Fato 4 - Do crime de latrocínio tentado cometido por Daniel Clares Zefino de Lima, Andrew Wesley de Melo ... que o não há provas do apelante acerca do seu envolvimento na tentativa de latrocínio narrada no "fato 4", alegando, ainda, que com relação aos ...
-
Decisão Monocrática Nº 0178821-54.2018.8.06.0001 de TJCE. Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, 3ª Câmara Criminal, 15-12-2020
PENAL E PROCESSO PENAL. DENÚNCIA POR CRIME DE TENTATIVA DE LATROCÍNIO. CONDENADO POR TENTATIVA DE ROUBO SIMPLES. PEDIDO DE DESCLASSIFICAÇÃO PARA LESÃO CORPORAL LEVE. POSSIBILIDADE. PROVA DUVIDOSA QUANTO AO ANIMUS FURANDI. SUBSISTÊNCIA DA VONTADE DE FERIR POR MOTIVO QUE NÃO FOSSE O DE TOMAR O PATRIMÔNIO ALHEIO. DELITO DE MENOR POTENCIAL OFENSIVO. SUSPENSÃO DO PROCESSO, EM TESE. RECONHECIMENTO DA
... EMENTA: PENAL E PROCESSO PENAL. DENÚNCIA POR CRIME DE TENTATIVA ... DE LATROCÍNIO. CONDENADO POR TENTATIVA DE ROUBO SIMPLES. PEDIDO ... -
Acórdão Nº 0135767-72.2017.8.06.0001 de TJCE. Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, 2ª Câmara Criminal, 26-08-2020
PENAL E PROCESSO PENAL. APELAÇÃO. TENTATIVA DE LATROCÍNIO (ART. 157, §3º, SEGUNDA PARTE C/C ART. 14, II, AMBOS DO CP) E CORRUPÇÃO DE MENORES (ART. 244-B DO ECA). 1. DUPLICIDADE DE RAZÕES RECURSAIS. ANÁLISE APENAS DAS PRIMEIRAS RAZÕES APRESENTADAS. PRECLUSÃO CONSUMATIVA RECURSAL. 2. PRELIMINAR DE NULIDADE PROCESSUAL. ALEGAÇÃO DE AUSÊNCIA DE LAUDO PERICIAL NA ARMA DE FOGO E DE EXAME DE CORPO DE
... EMENTA: PENAL E PROCESSO PENAL. APELAÇÃO ... TENTATIVA DE LATROCÍNIO (ART. 157, §3º, SEGUNDA ... PARTE C/C ART. 14, II, AMBOS ... -
Acórdão de TJRJ - SEGUNDA CÂMARA CRIMINAL, Processo nº 0009146-91.2018.8.19.0014 (Criminal), 03-02-2022
APELAÇÕES CRIMINAIS. IMPUTAÇÃO DOS DELITOS PREVISTOS NO ARTIGO 157, PARÁGRAFO 3º, C/C O ARTIGO 14, INCISO II, AMBOS DO CÓDIGO PENAL; E ARTIGO 244-B DA LEI Nº 8.069/1990. SENTENÇA QUE JULGOU PROCEDENTE, EM PARTE, A PRETENSÃO PUNITIVA ESTATAL, PARA CONDENAR O RÉU VITOR PELA PRÁTICA DOS CRIMES TIPIFICADOS NO ARTIGO 157, PARÁGRAFO 3º, C/C O ARTIGO 14, INCISO II, AMBOS DO CÓDIGO PENAL, E ARTIGO 244-B...
... PELO CRIME DE LATROCÍNIO, NA FORMA TENTADA. APELOS ... DEFENSIVOS. PRETENSÃO DE ABSOLVIÇÃO DOS ... informando que cinco elementos realizaram uma tentativa de assalto, ... lesionando a vítima e empreendendo fuga em uma van ... -
Acórdão Nº 0005981-97.2021.8.16.0116 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 3ª Câmara Criminal, 17-04-2023
... EMENTA – APELAÇÃO CRIME – CRIME DE TENTATIVA DE ... LATROCÍNIO – ART. 157, § 3º, INCISO II C/C ARTIGO 14, II AMBOS ...
-
Acórdão Nº 0110610-63.2018.8.06.0001 de TJCE. Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, 3ª Câmara Criminal, 19-05-2020
PENAL. LATROCÍNIO. TENTATIVA. DESCLASSIFICAÇÃO PARA ROUBO TENTADO. IMPOSSIBILIDADE. ANIMUS NECANDI EVIDENCIADO. RESULTADO MORTE NÃO ALCANÇADO POR CIRCUNSTÂNCIAS ALHEIAS À VONTADE DO AGENTE. CORRUPÇÃO DE MENOR. CRIME FORMAL. COMPROVAÇÃO. DESNECESSIDADE. SÚMULA 500 DO STJ. DOSIMETRIA. CONFISSÃO. INVIABILIDADE. SÚMULA 231 DO STJ. ATENUANTE INOMINADA COCULPABILIDADE DO ESTADO. DISSOCIAÇÃO. POBREZA.
... EMENTA: PENAL. LATROCÍNIO. TENTATIVA. DESCLASSIFICAÇÃO PARA ... ROUBO TENTADO. IMPOSSIBILIDADE ... -
Acórdão Nº 0000335-17.2005.8.06.0029 de TJCE. Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, 1ª Câmara Criminal, 13-12-2016
... EMENTA: PENAL E PROCESSO PENAL. APELAÇÃO. TENTATIVA DE ... LATROCÍNIO. PLEITO DE RECORRER EM LIBERDADE. PREJUDICIALIDADE ...
-
Acórdão Nº 0000335-17.2005.8.06.0029 de TJCE. Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, 1ª Câmara Criminal, 13-12-2016
... EMENTA: PENAL E PROCESSO PENAL. APELAÇÃO. TENTATIVA DE ... LATROCÍNIO. PLEITO DE RECORRER EM LIBERDADE. PREJUDICIALIDADE ...
-
Acórdão Nº 0806588-95.2019.8.02.0000 de TJAL. Tribunal de Justiça de Alagoas, Câmara Criminal, 12-02-2020
... : João Mário da Silva ... HABEAS CORPUS. ROUBO MAJORADO, TENTATIVA DE LATROCÍNIO, ... TENTATIVA DE HOMICÍDIO, TRÁFICO, ASSOCIAÇÃO PARA O ...
-
Polícia tenta identificar criminosos que atiraram contra delegado na Zona Norte do Rio
... -A Polcia Civil do Rio instaurou um inqurito para investigar a tentativa de latrocnio (roubo seguido de morte) sofrida pelo delegado Antnio ...
-
Decisão Monocrática Nº 0049709-24.2017.8.06.0112 de TJCE. Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, 2ª Câmara Criminal, 26-04-2023
... EMENTA: APELAÇÃO CRIMINAL. PENAL E PROCESSO ... PENAL. TENTATIVA DE LATROCÍNIO E DESACATO (ART ... 157, §3º C/C ART. 14, II E ART. 331, ...
-
Acórdão Nº 0122384-27.2017.8.06.0001 de TJCE. Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, 3ª Câmara Criminal, 17-12-2019
PENAL. LATROCÍNIO. TENTATIVA. ABSOLVIÇÃO. INVIABILIDADE. AUTORIA E MATERIALIDADE COMPROVADAS. DESCLASSIFICAÇÃO PARA LESÃO CORPORAL. IMPOSSIBILIDADE. ANIMUS NECANDI EVIDENCIADO. RESULTADO MORTE NÃO ALCANÇADO POR CIRCUNSTÂNCIAS ALHEIAS À VONTADE DO AGENTE. RECONHECIMENTO. FORMALIDADES. DESNECESSIDADE. TENTATIVA. REDUÇÃO DA PENA. PATAMAR MÁXIMO. INTERESSE RECURSAL INEXISTENTE. ERRO MATERIAL.
... EMENTA: PENAL. LATROCÍNIO. TENTATIVA. ABSOLVIÇÃO. INVIABILIDADE ... AUTORIA E MATERIALIDADE ... -
Acordão do Sexta Turma, 23-06-2020
AGRAVO REGIMENTAL. HABEAS CORPUS. LATROCÍNIO TENTADO. PRETENSÃO DEMODIFICAÇÃO DO PERCENTUAL DA TENTATIVA. VERIFICAÇÃO DO ITER CRIMINISPERCORRIDO. REEXAME DE PROVAS. INVIABILIDADE NA VIA ESTREITA.1. Deve ser mantida a decisão monocrática na qual se indefereliminarmente a inicial, quando evidenciado que a pretensão formuladademanda a análise de fatos e de provas, nos termos do art. 210 doRISTJ.2.
-
Acórdão Nº 5004864-09.2021.8.24.0004 do Segunda Câmara Criminal, 18-01-2022
... Da tentativa de latrocnio No dia 7 de maio de 2021, por volta das 20h30min, o ...
-
Acórdão Nº 0017079-52.2018.8.06.0055 de TJCE. Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, 3ª Câmara Criminal, 19-05-2020
PENAL E PROCESSO PENAL. APELAÇÃO CRIMINAL. RECURSO DA DEFESA. LATROCÍNIO TENTADO. FURTO. FALSA IDENTIDADE. MATERIALIDADE E AUTORIA COMPROVADAS. PLEITO DE DESCLASSIFICAÇÃO DO CRIME DE TENTATIVA DE LATROCÍNIO PARA ROUBO TENTADO. IMPROCEDÊNCIA. DOLO DE MATAR CONFIGURADO. VÍTIMA AGREDIDA COM CORONHADAS NA CABEÇA. APELANTE QUE DISPAROU DUAS VEZES EM DIREÇÃO À VÍTIMA. RELEVÂNCIA DA PALAVRA DO OFENDIDO.
... APELAÇÃO CRIMINAL. RECURSO DA ... LATROCÍNIO ... IDENTIDADE ... MATERIALIDADE ... COMPROVADAS ... DESCLASSIFICAÇÃO DO CRIME DE TENTATIVA DE LATROCÍNIO PARA ... ROUBO TENTADO. IMPROCEDÊNCIA. DOLO DE MATAR ... -
Acordão do Quinta Turma, 13-10-2020
DIREITO PENAL. AGRAVO REGIMENTAL NO HABEAS CORPUS SUBSTITUTIVO DERECURSO PRÓPRIO. LATROCÍNIO TENTADO. ALEGAÇÃO DE NULIDADE. AUSÊNCIADE ANÁLISE DAS TESES SUSCITADAS NA APELAÇÃO. FALTA DE FUNDAMENTAÇÃODO ACÓRDÃO ATACADO. INEXISTÊNCIA DE VIOLAÇÃO AO DUPLO GRAU DEJURISDIÇÃO. DISPARO DE ARMA DE FOGO NA EMPREITADA CRIMINOSA. CORRÉU.ANIMUS NECANDI ATESTADO PELA CORTE ORIGINÁRIA. DESCLASSIFICAÇÃO.IMPOSSIB
-
Relatório e Voto com número 5360660-15.2021.8.09.0137 da 1ª Câmara Criminal, 14-08-2023
EMENTA: APELAÇÃO CRIMINAL. ROUBO QUALIFICADO POR CONCURSO DE AGENTES. RESTRIÇÃO DA LIBERDADE DA VÍTIMA. ASSOCIAÇÃO CRIMINOSA. TENTATIVA LATROCÍNIO. POSSE DE ARMA DE FOGO. ABSOLVIÇÃO FALTA DE PROVAS. INVIABILIDADE. RECONHECIMENTO DA CONTINUIDADE DELITIVA ENTRE TODOS OS ROUBOS EM FACE DO 4º E 5º APELANTES. NÃO ACOLHIDO. REDUÇÃO DA PENA-BASE. COMPORTABILIDADE. RECONHECIMENTO ATENUANTE ART. 65, II DO
... em Rio Verde/GO. Que ficou sabendo de uma tentativa ... de roubo na região da Cereal Ouro. Que as vítimas ... estavam ... DA ABSOLVIÇÃO QUANTO AO CRIME DE LATROCÍNIO ... Tribunal de Justiça do Estado de Goiás ... Documento Assinado e ...