tentativa de latrocínio
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Acórdão nº 2016/0203090-8 de T5 - QUINTA TURMA
... ORDINÁRIO ... TENTATIVA DE LATROCÍNIO. PRISÃO PREVENTIVA. ...
- Acórdão de T5 - QUINTA TURMA
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Acórdão nº 2015/0007494-2 de T5 - QUINTA TURMA
Ementa: PENAL E PROCESSUAL. HABEAS CORPUS SUBSTITUTIVO DE RECURSO ESPECIAL. INADEQUAÇÃO DA VIA ELEITA. LATROCÍNIO TENTADO. PEDIDO DE ABSOLVIÇÃO OU DESCLASSIFICAÇÃO PARA O DELITO DE ROUBO QUALIFICADO. REEXAME DE CONTEÚDO FÁTICO-PROBATÓRIO. IMPOSSIBILIDADE. 1. A jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça, acompanhando a orientaç
... LATROCÍNIO" TENTADO. PEDIDO DE ABSOLVIÇÃO OU ... DESCLASSIFICAÇÃO\xC2" ... impõe-se a conclusão de restar configurada a tentativa de latrocínio, o ... que é perfeitamente possível” ... -
Acórdão nº 2015/0154661-6 de T6 - SEXTA TURMA
Ementa: AGRAVO REGIMENTAL EM HABEAS CORPUS. LATROCÍNIO TENTADO. DESCLASSIFICAÇÃO DA CONDUTA. INVIABILIDADE NA VIA ELEITA. ALEGAÇÃO DE INEXISTÊNCIA NO ORDENAMENTO JURÍDICO DO LATROCÍNIO TENTADO. TESE QUE NÃO ENCONTRA RESPALDO NA JURISPRUDÊNCIA DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA - STJ E DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL - STF. AGRAVO REGIMENTAL...
... REGIMENTAL ... LATROCÍNIO TENTADO. DESCLASSIFICAÇÃO DA CONDUTA. ... – A tese de que não existe o que se denomina "tentativa ... -
Acórdão nº 2014/0279692-1 de T5 - QUINTA TURMA
Ementa: AGRAVO REGIMENTAL NO HABEAS CORPUS. ROUBO MAJORADO. LATROCÍNIO TENTADO. DECISÃO SINGULAR PROFERIDA POR RELATOR. NEGATIVA DE SEGUIMENTO AO REMÉDIO CONSTITUCIONAL. OFENSA AO PRINCÍPIO DA COLEGIALIDADE. INOCORRÊNCIA. PRECEDENTES DESTA CORTE. RECURSO IMPROVIDO. 1. Não há falar em ofensa ao princípio da colegialidade...
... MAJORADO. LATROCÍNIO TENTADO. DECISÃO SINGULAR ... LATROCÍNIO. TENTATIVA. REDUÇÃO EM 1/3 (UM TERÇO). ... -
Em vigor
Código Penal Militar
... Tentativa ... II- tentado, quando, iniciada a execução, não se consuma por ... Latrocínio ... 3º Se, para praticar o roubo, ou assegurar a impunidade do ...
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Acórdão nº 2015/0046892-0 de T6 - SEXTA TURMA
Ementa: PENAL. AGRAVO REGIMENTAL EM AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. TENTATIVA DE LATROCÍNIO. PRETENSÃO DE DESCLASSIFICAÇÃO DO CRIME PARA ROUBO CIRCUNSTANCIADO. PLEITO DE NULIDADE NO LAUDO PERICIAL. DÚVIDA NA TENTATIVA DE DISPARO DE ARMA. COMPROVAÇÃO DE AUTORIA E MATERIALIDADE. CONJUNTO PROBATÓRIO. SÚMULA 7/STJ. 1. Para esta Corte Superior de Justiça...
... TENTATIVA DE LATROCÍNIO. PRETENSÃO DE ... DESCLASSIFICAÇÃO ... -
Acórdão nº 2016/0106385-7 de T5 - QUINTA TURMA
Ementa: HABEAS CORPUS SUBSTITUTIVO DE RECURSO PRÓPRIO. NÃO CABIMENTO. ROUBO MAJORADO TENTADO. DOSIMETRIA. PENA-BASE FIXADA ACIMA DO PATAMAR MÍNIMO LEGAL. FUNDAMENTAÇÃO IDÔNEA. DESFERIMENTO DE GOLPE DE FACÃO NO PESCOÇO DA VÍTIMA. TRANSBORDAMENTO DOS ELEMENTOS DO TIPO. EXCESSIVA VIOLÊNCIA. REGIME INICIAL DE CUMPRIMENTO DE PENA....
... tangencia a imputação de tentativa de latrocínio . Trata-se de conduta ... -
Acórdão nº 2015/0181202-7 de T5 - QUINTA TURMA
Ementa: PROCESSUAL CIVIL. RECURSO ORDINÁRIO EM HABEAS CORPUS. TENTATIVA DE LATROCÍNIO. MODUS OPERANDI. GRAVIDADE CONCRETA DO DELITO. PRISÃO PREVENTIVA. CONSTRANGIMENTO ILEGAL NÃO EVIDENCIADO. RECURSO NÃO PROVIDO. 1. Extrai-se da decisão que converteu a prisão em flagrante em preventiva que o recorrente teria subtraído bem de sua tia, esfaqueando-a...
... TENTATIVA DE LATROCÍNIO. MODUS OPERANDI . GRAVIDADE ... -
Acórdão nº 2015/0275326-2 de T5 - QUINTA TURMA
... SUBSTITUIÇÃO ... ORDINÁRIO. ... IMPOSSIBILIDADE. ... TENTATIVA ... LATROCÍNIO. CONCURSO DE AGENTES E EMPREGO DE ...
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Acórdão nº 2015/0173513-2 de T6 - SEXTA TURMA
Ementa: PROCESSUAL PENAL. RECURSO ORDINÁRIO EM HABEAS CORPUS. LATROCÍNIO. TENTATIVA. PRISÃO PREVENTIVA. FUNDAMENTAÇÃO. REITERAÇÃO DELITIVA. ELEMENTO CONCRETO A JUSTIFICAR A MEDIDA. MOTIVAÇÃO IDÔNEA. OCORRÊNCIA. RECURSO DESPROVIDO. 1. A necessidade da custódia cautelar restou demonstrada, com espeque em dados concretos dos autos, conforme
... CORPUS . LATROCÍNIO. TENTATIVA. PRISÃO PREVENTIVA. ... FUNDAMENTAÇÃO. ... - Acórdão nº 2015/0308371-0 de T5 - QUINTA TURMA
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Acórdão nº 2013/0261974-0 de T6 - SEXTA TURMA
Ementa: AGRAVO REGIMENTAL EM RECURSO ESPECIAL. PENAL. RECURSO ESPECIAL. TENTATIVA DE LATROCÍNIO. EXISTÊNCIA DO TIPO PENAL. POSSIBILIDADE. DETERMINAÇÃO DE RETORNO DOS AUTOS PARA AFERIÇÃO DO ANIMUS NECANDI. REEXAME DE PROVAS. DESCLASSIFICAÇÃO POR ESTA CORTE. INEXISTÊNCIA. DIVERGÊNCIA JURISPRUDENCIAL CARACTERIZADA. 1. A decisão agravada limitou-s
... ESPECIAL. ... TENTATIVA ... LATROCÍNIO. ... EXISTÊNCIA ... POSSIBILIDADE. ... -
Acórdão nº 2009/0211305-3 de T6 - SEXTA TURMA
Ementa: PROCESSUAL PENAL E PENAL. HABEAS CORPUS SUBSTITUTIVO DE RECURSO ESPECIAL, ORDINÁRIO OU DE REVISÃO CRIMINAL. NÃO CABIMENTO. TENTATIVA DE LATROCÍNIO. ABSOLVIÇÃO E DESCLASSIFICAÇÃO DO DELITO. ROUBO. ART. 157, § 3º, 1ª PARTE. IMPOSSIBILIDADE. REEXAME DE PROVA. DESNECESSIDADE DE LESÃO CORPORAL. 1. Ressalvada pessoal compreensão...
... TENTATIVA ... LATROCÍNIO. ... ABSOLVIÇÃO ... -
Acórdão nº 2014/0159002-6 de T5 - QUINTA TURMA
Ementa: HABEAS CORPUS SUBSTITUTIVO DE RECURSO PRÓPRIO. NÃO CABIMENTO. LATROCÍNIO TENTADO. DOSIMETRIA. TENTATIVA. APLICAÇÃO DA FRAÇÃO MÍNIMA DE REDUÇÃO SEM FUNDAMENTAÇÃO ESPECÍFICA. CONSTRANGIMENTO ILEGAL EVIDENCIADO. NECESSIDADE DE MOTIVAÇÃO DE ACORDO COM ITER CRIMINIS PERCORRIDO. DEFINIÇÃO DA FRAÇÃO...
... NÃO CABIMENTO. LATROCÍNIO TENTADO. DOSIMETRIA. ... TENTATIVA. ... APLICAÇÃO ... -
Acórdão nº HC 120808 / SP de T6 - SEXTA TURMA
... LATROCÍNIO. TENTATIVA. PATAMAR DE REDUÇÃO. ITER CRIMINIS PERCORRIDO. PROXIMIDADE DA ...
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Acórdão nº 2014/0201883-6 de T5 - QUINTA TURMA
Ementa: PROCESSUAL PENAL. RECURSO EM HABEAS CORPUS. TENTATIVA DE LATROCÍNIO. PRISÃO PREVENTIVA. PERICULOSIDADE DO AGENTE. CABIMENTO. SUBSTITUIÇÃO POR MEDIDA CAUTELAR DIVERSA. IMPOSSIBILIDADE. 1. A teor do art. 312 do Código de Processo Penal, a prisão preventiva poderá ser decretada quando presentes o fumus comissi delicti, consubstanciado na prova da...
... TENTATIVA" ... LATROCÍNIO. ... PREVENTIVA. ... PERICULOSIDADE ... CABIMENTO.\xC2" ... -
Acórdão nº 2015/0062776-0 de T5 - QUINTA TURMA
Ementa: PENAL E PROCESSUAL. HABEAS CORPUS SUBSTITUTIVO DE RECURSO PRÓPRIO. INADEQUAÇÃO DA VIA ELEITA. TENTATIVA DE LATROCÍNIO, FORMAÇÃO DE QUADRILHA E USO DE ARMA DE USO RESTRITO. PRISÃO PREVENTIVA. REQUISITOS. GARANTIA DA ORDEM PÚBLICA. GRAVIDADE CONCRETA DO CRIME. MODUS OPERANDI. FUNDAMENTAÇÃO IDÔNEA. EXCESSO DE PRAZO. DEMORA JUSTIFICADA. 1.
... TENTATIVA DE LATROCÍNIO, FORMAÇÃO DE QUADRILHA ... -
Acórdão nº 2014/0240792-5 de T5 - QUINTA TURMA
Ementa: RECURSO ORDINÁRIO EM HABEAS CORPUS. TENTATIVA DE LATROCÍNIO. PRISÃO PREVENTIVA. DECRETAÇÃO NA SENTENÇA. PROIBIÇÃO DE RECORRER EM LIBERDADE. EXISTÊNCIA DE CONDENAÇÃO POSTERIOR POR CRIME GRAVE CONTRA O PATRIMÔNIO. FATO NOVO. REITERAÇÃO DELITIVA. RISCO CONCRETO. NECESSIDADE DE ACAUTELAMENTO DA ORDEM PÚBLICA. CONDIÇ
... RECURSO ORDINÁRIO EM HABEAS CORPUS . TENTATIVA ... DE LATROCÍNIO. PRISÃO PREVENTIVA. DECRETAÇÃO NA ... -
Acórdão nº 2015/0083277-1 de T6 - SEXTA TURMA
Ementa: PROCESSUAL PENAL. RECURSO ORDINÁRIO EM HABEAS CORPUS. ORGANIZAÇÃO CRIMINOSA, ROUBOS CIRCUNSTANCIADOS (CONSUMADOS E TENTADOS), EXTORSÃO, TENTATIVA DE LATROCÍNIO, FURTO QUALIFICADO E RECEPTAÇÃO. PRISÃO PREVENTIVA. FUNDAMENTAÇÃO. GRAVIDADE DO CRIME. MODUS OPERANDI DELITIVO. PERICULOSIDADE DO ACUSADO. ELEMENTOS CONCRETOS A JUSTIFICAR A MEDIDA.
... CIRCUNSTANCIADOS (CONSUMADOS E TENTADOS), EXTORSÃO, ... TENTATIVA" ... LATROCÍNIO, ... QUALIFICADO ... RECEPTAÇÃO. ... PREVENTIVA.\xC2" ... -
Acórdão nº 2015/0165646-7 de T5 - QUINTA TURMA
... CORPUS. LATROCÍNIO. TENTATIVA. EXCESSO DE PRAZO PARA ...
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Acórdão nº 2013/0398673-9 de T5 - QUINTA TURMA
... IMPETRADO ... SUBSTITUIÇÃO ... TENTATIVA DE LATROCÍNIO. DIREITO DE RECORRER EM ...
- Acórdão nº 2012/0175352-1 de T5 - QUINTA TURMA
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Acórdão nº 2016/0130528-9 de T5 - QUINTA TURMA
Ementa: HABEAS CORPUS SUBSTITUTO DE RECURSO PRÓPRIO. INADEQUAÇÃO DA VIA ELEITA. LATROCÍNIO TENTADO. DOSIMETRIA. PENA-BASE. CIRCUNSTÂNCIAS DO CRIME ESPECIALMENTE MAIS GRAVOSAS. FUNDAMENTOS IDÔNEOS PARA A EXASPERAÇÃO. TENTATIVA. ITER CRIMINIS. FRAÇÃO DE REDUÇÃO. REEXAME DO ACERVO PROBATÓRIO. IMPOSSIBILIDADE. REGIME INICIAL FECHADO....
... INADEQUAÇÃO ... LATROCÍNIO ... DOSIMETRIA. ... PENA-BASE. ... TENTATIVA. ITER CRIMINIS . FRAÇÃO ... -
Acórdão Nº 206821 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 11-11-2021
AGRAVO REGIMENTAL NO RECURSO ORDINÁRIO EM HABEAS CORPUS. CONSTITUCIONAL. PENAL. PROCESSO PENAL. TENTATIVA DE LATROCÍNIO. DOSIMETRIA. CIRCUNSTÂNCIAS JUDICIAIS NEGATIVAS: FUNDAMENTAÇÃO IDÔNEA. AUSÊNCIA DE BIS IN IDEM QUANTO AO TIPO PENAL. AUSÊNCIA DE ILEGALIDADE OU TERATOLOGIA NAS DECISÕES DAS INSTÂNCIAS ANTECEDENTES. AUSÊNCIA DE IMPUGNAÇÃO DOS FUNDAMENTOS DA DECISÃO AGRAVADA: INVIABILIDADE....
... HABEAS CORPUS. CONSTITUCIONAL. PENAL. PROCESSO PENAL ... TENTATIVA DE LATROCÍNIO. DOSIMETRIA. CIRCUNSTÂNCIAS ... JUDICIAIS NEGATIVAS: ...