tentativa de latrocínio
- Preso segundo suspeito de roubo que terminou com idosa arrastada por ruas na Pavuna
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Acordão da Quinta Turma, 08-02-2022
AGRAVO REGIMENTAL NO HABEAS CORPUS. LATROCÍNIO CONSUMADO E LATROCÍNIO TENTADO. FRAÇÃO DE REDUÇÃO PELA TENTATIVA. ITER CRIMINIS PERCORRIDO. VÍTIMA QUE FOI ATINGIDA EM REGIÃO VITAL. IMPOSSIBILIDADE DE MODIFICAÇÃO NESTA VIA. REEXAME DOS ELEMENTOS FÁTICO-PROBATÓRIOS. RÉU QUE, MEDIANTE UMA SÓ AÇÃO, ATINGIU DOIS RESULTADOS. CONCURSO FORMAL IMPRÓPRIO. PRECEDENTES DESTA CORTE. REEXAME. DILAÇÃO PROBATÓRIA.
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Acórdão Nº 0005204-43.2018.8.24.0004 do Quarta Câmara Criminal, 17-06-2021
APELAÇÃO CRIMINAL. CRIMES CONTRA O PATRIMÔNIO. TENTATIVA DE LATROCÍNIO (ART. 157, § 3º, INC. II, C/C ART. 14, INC. II, AMBOS DO CP) E ESTELIONATO (ART. 171, CAPUT, DO CP). SENTENÇA CONDENATÓRIA. INCONFORMISMO DEFENSIVO. PLEITO VOLTADO À ABSOLVIÇÃO, POR NEGATIVA DE AUTORIA. CONJUNTO PROBATÓRIO ROBUSTO CORROBORANDO OS FATOS DESCRITOS NA DENÚNCIA. DEPOIMENTOS DAS VÍTIMAS FIRMES E COERENTES, SEM...
... 2. Da tentativa de latrocínio No dia 25 de setembro de 2018, por volta das 8h30min, o ... -
Acórdão Nº 0015297-58.2017.8.06.0115 de TJCE. Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, 2ª Câmara Criminal, 11-08-2021
PENAL E PROCESSO PENAL. APELAÇÃO CRIMINAL. LATROCÍNIO (ART. 157, §3º, SEGUNDA PARTE, DO CP). RECURSO DEFENSIVO. 1. PLEITO DO PRIMEIRO RÉU DE ABSOLVIÇÃO DO CRIME DE TENTATIVA LATROCÍNIO. IMPOSSIBILIDADE. SENTENÇA QUE LEVOU EM CONSIDERAÇÃO PROVAS CONSTANTES NOS AUTOS. PRINCÍPIO DO LIVRE CONVENCIMENTO MOTIVADO. PROVAS ROBUSTAS DE MATERIALIDADE E AUTORIA DELITIVA. ANIMUS NECANDI COMPROVADO PELOS
... EMENTA: PENAL E PROCESSO PENAL. APELAÇÃO ... CRIMINAL. LATROCÍNIO (ART. 157, §3º, SEGUNDA PARTE, ... DO CP). RECURSO DEFENSIVO. 1. PLEITO DO PRIMEIRO RÉU ... DE ABSOLVIÇÃO DO CRIME DE TENTATIVA LATROCÍNIO ... IMPOSSIBILIDADE ... CONSIDERAÇÃO PROVAS CONSTANTES NOS ... - Polícia tenta identificar ladrões que balearam delegado da civil
- Adolescente suspeito de participação em tentativa de assalto que resultou na morte de atriz é apreendido
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- Preso segundo assaltante que arrastou idosa durante roubo de carro na Pavuna
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- Preso por arrastar idosa é acusado de invadir creche armado
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Acórdão Nº 0013858-56.2022.8.27.2700 do Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins, 13-12-2022
... EMENTA: PENAL E PROCESSUAL PENAL. HABEAS CORPUS CRIMINAL. TENTATIVA DE LATROCÍNIO. PRISÃO PREVENTIVA. NECESSIDADE DE GARANTIA DA ORDEM ...
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Acórdão Nº 5000749-36.2021.8.24.0103 do Quarta Câmara Criminal, 09-06-2022
APELAÇÃO CRIMINAIS. CRIME CONTRA O PATRIMÔNIO. TENTATIVA DE LATROCÍNIO (ART. 157, § 3º, INC. II, C/C ART. 14, INC. II, AMBOS DO CÓDIGO PENAL). SENTENÇA DE PARCIAL PROCEDÊNCIA. RECURSO DA ACUSAÇÃO E DAS DEFESAS. PRELIMINARES. NULIDADE DO FEITO. VIOLAÇÃO DE DOMICÍLIO. TESE RECHAÇADA. AUSÊNCIA DE MANIFESTAÇÃO OPORTUNA PELO DEFENSOR. PRECLUSÃO VERIFICADA. NÃO CONHECIMENTO NO PONTO. ARGUIDA NULIDADE...
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Acordão do Sexta Turma, 18-09-2018
RECURSO ORDINÁRIO EM HABEAS CORPUS. PROCESSO PENAL. LATROCÍNIO. TENTATIVA. PRISÃO PREVENTIVA. PLEITO DE REVOGAÇÃO. FUNDAMENTAÇÃO INIDÔNEA. AUSÊNCIA DE CONTEMPORANEIDADE. RECURSO ORDINÁRIO PROVIDO. 1. Hipótese em que não foram indicados elementos objetivos que justifiquem a necessidade da custódia cautelar. A despeito da existência do fumus comissi delicti, não se pode...
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Acordão do Quinta Turma, 04-02-2020
HABEAS CORPUS SUBSTITUTO DE RECURSO ESPECIAL. INADEQUAÇÃO DA VIAELEITA. TENTATIVA DE LATROCÍNIO. EXPLOSÃO. DESCLASSIFICAÇÃO.NECESSIDADE DE REVOLVIMENTO DE FATOS E PROVAS. HABEAS CORPUS NÃOCONHECIDO.1. O Supremo Tribunal Federal, por sua Primeira Turma, e a TerceiraSeção deste Superior Tribunal de Justiça, diante da utilizaçãocrescente e sucessiva do habeas corpus, passaram a restringir a...
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Acórdão Nº 0210192-46.2012.8.06.0001 de TJCE. Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, 3ª Câmara Criminal, 11-07-2017
PENAL. LATROCÍNIO. TENTATIVA. DESCLASSIFICAÇÃO PARA ROUBO C/C LESÃO CORPORAL. IMPOSSIBILIDADE. ANIMUS NECANDI EVIDENCIADO. RESULTADO MORTE NÃO ALCANÇADO POR CIRCUNSTÂNCIAS ALHEIAS À VONTADE DO AGENTE. PORTE IRREGULAR DE ARMA DE FOGO. ABSORÇÃO PELO CRIME MAIS GRAVE. INCIDÊNCIA DO PRINCÍPIO DA CONSUNÇÃO. RECEPTAÇÃO. CONTEXTO FÁTICO. MOMENTO DA CONSUMAÇÃO DISTINTO DO MOMENTO DO LATROCÍNIO. AQUISIÇÃO
... EMENTA: PENAL. LATROCÍNIO. TENTATIVA. DESCLASSIFICAÇÃO PARA ... ROUBO C/C LESÃO CORPORAL ... - Acórdão Nº 5046108-10.2021.8.24.0038 do Quinta Câmara Criminal, 22-09-2022
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Acordão do Quinta Turma, 01-12-2020
AGRAVO REGIMENTAL NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. ARTIGO 157, § 3°,IN FINE, C/C O ARTIGO 14, INCISO II, AMBOS DO CÓDIGO PENAL.DESCLASSIFICAÇÃO PARA ROUBO QUALIFICADO POR LESÃO CORPORAL GRAVE.IMPOSSIBILIDADE. INCIDÊNCIA DA SÚMULA 7/STJ. PENA-BASE. EXASPERAÇÃO.CONSEQUÊNCIAS DO CRIME. FUNDAMENTAÇÃO IDÔNEA. AGRAVO REGIMENTAL NÃOPROVIDO.1. A jurisprudência desta Corte Superior é no sentido de...
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Acordão do Quinta Turma, 25-09-2018
AGRAVO REGIMENTAL NO HABEAS CORPUS. LATROCÍNIO TENTADO. DESCLASSIFICAÇÃO. IMPOSSIBILIDADE. REEXAME DE MATÉRIA FÁTICA. PENA-BASE. CULPABILIDADE. CONDUTA SOCIAL. MOTIVOS. FUNDAMENTAÇÃO CONCRETA. RECURSO DESPROVIDO. 1. A jurisprudência desta Corte firmou o entendimento de que configura "tentativa de latrocínio quando há dolo de subtrair e dolo de matar, sendo que ...
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Acórdão Nº 0731048-03.2014.8.06.0001 de TJCE. Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, 3ª Câmara Criminal, 24-10-2017
... EMENTA: PENAL E PROCESSUAL PENAL. APELAÇÃO CRIMINAL. TENTATIVA DE ... LATROCÍNIO. AUTORIA E MATERIALIDADE DELITIVAS ROBUSTAMENTE ...
- Acórdão nº 169836 de Primeira Turma, 25 de Septiembre de 2019
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Decisão Monocrática Nº 0068851-27.2015.8.06.0001 de TJCE. Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, 3ª Câmara Criminal, 05-11-2019
... EMENTA: PENAL. LATROCÍNIO. TENTATIVA. DESCLASSIFICAÇÃO PARA ... ROUBO C/C LESÃO CORPORAL ...
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Decisão Monocrática Nº 0006090-90.2016.8.06.0108 de TJCE. Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, 3ª Câmara Criminal, 18-08-2020
PENAL. ROUBO. AUTORIA. COMPROVAÇÃO. RECONHECIMENTO. LATROCÍNIO. TENTATIVA. DESCLASSIFICAÇÃO PARA LESÃO CORPORAL. IMPOSSIBILIDADE. ANIMUS NECANDI EVIDENCIADO. RESULTADO MORTE NÃO ALCANÇADO POR CIRCUNSTÂNCIAS ALHEIAS À VONTADE DO AGENTE. DESISTÊNCIA VOLUNTÁRIA. INOCORRÊNCIA. MENOR PARTICIPAÇÃO. INVIABILIDADE. DOSIMETRIA. REVISÃO. POSSIBILIDADE. CONTINUIDADE DELITIVA. RECONHECIMENTO. RECURSOS
... ROUBO. AUTORIA. COMPROVAÇÃO. RECONHECIMENTO ... LATROCÍNIO. TENTATIVA. DESCLASSIFICAÇÃO PARA LESÃO CORPORAL ... IMPOSSIBILIDADE ... -
Acordão do Quinta Turma, 20-09-2018
PENAL E PROCESSUAL PENAL. HABEAS CORPUS SUBSTITUTIVO DE RECURSO PRÓPRIO. INADEQUAÇÃO. LATROCÍNIO TENTADO. ROUBO MAJORADO. DISPARO DE ARMA DE FOGO. DOSIMETRIA. PRESENÇA DE MAIS DE UMA CAUSA DE AUMENTO NO CRIME DE ROUBO. MAJORAÇÃO ACIMA DO MÍNIMO LEGAL. AUSÊNCIA DE FUNDAMENTAÇÃO CONCRETA. VIOLAÇÃO À SÚMULA N. 443/STJ. CONTINUIDADE DELITIVA. NÚMERO DE INFRAÇÕES. FRAÇÃO DE AUMENTO...