teoria geral do processo
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Processo nº 0060618-49.2013.8.19.0001 de Vigésima Quinta Câmara íivel Consumidor, 19 de Octubre de 2016
... Processo Civil (teoria geral do processo) – 3. ed. Rio ... de Janeiro: Roma Victor, ...
- Processo nº 0316231-65.2016.8.19.0001 de Capital 5 Turma Recursal Dos Jui Esp Cíveis, 24 de Marzo de 2017
- Processo nº 0008630-59.2015.8.19.0052 de Capital 5 Turma Recursal Dos Jui Esp Cíveis, 16 de Febrero de 2017
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Processo nº 0002949-10.2013.8.19.0075 de Vigésima Quinta Câmara íivel Consumidor, 16 de Noviembre de 2016
... Questões Importantes de Processo Civil (teoria geral ...
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Acórdão Nº 0005365-55.2014.8.16.0153 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 8ª Câmara Cível, 18-09-2023
... Manual ... de Direito Processual Civil: Teoria Geral do Processo, Processo de ... Conhecimento, ...
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Acórdão Nº 0300434-38.2015.8.24.0068 do Segunda Turma Recursal - Florianópolis (Capital), 02-02-2021
... AFIRMAO QUE O PRIMEIRO PROCESSO, J JULGADO PELO TRIBUNAL DE JUSTIA DE SANTA ... TEORIA GERAL DO PROCESSO E PROCESSO DE CONHECIMENTO. 10 ...
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Acórdão Nº 0307718-85.2018.8.24.0038 do Quinta Turma de Recursos - Joinville, 24-06-2019
... PRINCÍPIO DA CONEXÃO (TEORIA GERAL DO PROCESSO DIGITAL). INFORMAÇÃO FULCRAL ...
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Acordao N° 1310050 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 09-12-2020
Direito processual civil. Cumprimento de sentença. Obrigação de pagar quantia certa pela fazenda pública. Apresentação discriminada dos cálculos. Ônus do exequente. 1. Cabe ao exequente demonstrar a quantia devida em razão do título judicial em fase de cumprimento (art. 534 do cpc). 2. Tendo ocorrido a homologação dos cálculos apresentados em relação aos demais exequentes, sem impugnação oportuna
... TERRITÓRIOS ... 6ª Turma Cível ... Processo N ... AGRAVO DE INSTRUMENTO ... Curso de Direito Processual Civil. Teoria Geral do Processo ... e Processo de ... -
Decisão Monocrática Nº 0300638-54.2018.8.24.0011 do Sexta Câmara de Direito Civil, 30-09-2019
... Teoria Geral do Processo: Comentários ao CPC de 2015 ...
- Processo nº 0001097-69.2018.8.19.9000 de Capital 3a. Turma Recursal Dos Jui Esp Cíveis, 14 de Junio de 2018
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Acórdãos nº 0066049-26.1984.8.26.0053 de 9ª Câmara de Direito Público, 23 de Noviembre de 2016
... a lógica e os fundamentos da teoria geral do processo. Agravo interno ...
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Acórdão Nº 5004237-17.2021.8.24.0000 do Quarta Câmara de Direito Público, 01-12-2022
... em face de deciso que, nos autos do processo de conhecimento ... confunde-se com o mrito e,de acordo com a teoria da assero, adotada no nosso sistema processual,os ... Curso avanado de processo civil: teoria geral do processo, volume 1 / Luiz Rodrigues Wambier, ...
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Habeas Corpus para animais: admissibilidade do HC .Suíça
Este artigo pretende demonstrar a viabilidade jurídica da impetração de um habeas corpus em favor de seres vivos não-humanos. A análise que se pretende aqui é um estudo dogmático das categorias da teoria geral do direito e do processo, no intento de afirmar que elas necessitam passar por uma reformulação, pois já não mais são suficientes a abarcar a emergente gama de novos sujeitos jurídicos....
... ão do juiz que funcionou no polêmico processo tornou-se referência, já que admitiu os animais ... , não podemos olvidar da necessidade da teoria dos sujeitos de direito ser repensada em face da ... que se os interesses dos seres vivos em geral também são jurídicos, qualquer violação ... -
Fundamentos do Estado Democrático de Direito
... de pensamento” ( Técnica processual e teoria do processo , 2ª ed., p. 52) ... 2 Raymond ... de direito público, em geral, e do Direito Constitucional, em particular, ...
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Julgamento 7000379-91.2021.7.00.0000 do Superior Tribunal Militar, 12-08-2021
EMENTA: RECURSO EM SENTIDO ESTRITO. DEFESA. SUSPENSÃO DO SURSIS CONCEDIDO PELA JMU. PENDÊNCIA DE JULGAMENTO DEFINITIVO DE AÇÃO PENAL ESTADUAL CONTRA O RÉU. PRELIMINAR DE NÃO CONHECIMENTO DO RSE. AUSÊNCIA DE INTERESSE RECURSAL. PEDIDOS CONTRADITÓRIOS. ACOLHIMENTO. DECISÃO UNÂNIME. O recorrente objetivou, em suma, no mérito recursal, desconstituir a Decisão a quo vergastada para que não...
... julgado para as partes, mesmo diante de processo criminal estadual em curso pelo cometimento de ... recursal, que, de acordo com a teoria geral do processo, é requisito de prelibação ... -
Direito processual coletivo
... ciência processual, sempre se estudou o processo civil de maneira individual, buscando-se ... o tema, dividimos o estudo em duas partes: teoria geral do processo coletivo e, posteriormente, o ...
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Decisão Monocrática Nº 4032906-68.2019.8.24.0000 do Terceira Câmara de Direito Público, 03-12-2019
... Pedro Manoel Abreu, nos autos do processo 4015866-73.2019.8.24.0000 ... in Curso de Direito Processual Civil: Teoria geral do processo e processo do conhecimento. 11 ...
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Processo nº 0018377-76.2017.8.19.0209 de Capital 5 Turma Recursal Dos Jui Esp Cíveis, 19 de Febrero de 2018
... Teoria Geral do Processo, 10.ª edição, 1994, Malheiros Editores). ...
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A Autonomia do Direito Processual do Trabalho e o Novo CPC
Este artigo visa analisar a posição enciclopédica do direito processual do trabalho e sua relação com o direito processual civil à luz do novo Código de Processo Civil, fazer uma análise das propostas para harmonização e integração dos dois ramos do processo, bem como apresentar rápida síntese de aplicação de alguns institutos e sua utilização pelos juslaboralistas
... que tem consequências diretas no processo do trabalho: ... Art. 15. Na ausência de ... de Lima Laurino consagram o método da "teoria geral do processo", partindo sempre da unidade ... - Processo nº 0001433-51.2017.8.19.0030 de Capital 5 Turma Recursal Dos Jui Esp Cíveis, 8 de Febrero de 2018
- Processo nº 0079065-32.2017.8.19.0038 de Capital 5 Turma Recursal Dos Jui Esp Cíveis, 10 de Noviembre de 2017
- Processo nº 0002744-80.2017.8.19.0029 de Capital 5 Turma Recursal Dos Jui Esp Cíveis, 13 de Noviembre de 2017
- Processo nº 0011266-09.2016.8.19.0037 de Capital 5 Turma Recursal Dos Jui Esp Cíveis, 31 de Agosto de 2017
- Processo nº 0000734-97.2016.8.19.0029 de Capital 5 Turma Recursal Dos Jui Esp Cíveis, 25 de Noviembre de 2016
- Processo nº 0000177-13.2016.8.19.0029 de Capital 5 Turma Recursal Dos Jui Esp Cíveis, 26 de Enero de 2017