termo de cessão de veículo
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Decisão monocrática Nº 0600328-21.2020.6.25.0018 de Tribunal Superior Eleitoral
... VEREADOR. DESPESAS COM COMBUSTÍVEIS. VEÍCULO AUTOMOTOR UTILIZADO PELO CANDIDATO. PAGAMENTO COM ... cedido a sua campanha eleitoral, mediante termo de cessão (ID 8209368).2. O percentual da ...
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Processo nº 0060714-28.2017.8.19.0000 de Vigésima Quinta Câmara Cível Consumidor, 7 de Febrero de 2018
... APREENSÃO DE VEÍCULO. INDEFERIMENTO DO PEDIDO DE CONCESSÃO DO ... Termo" de Cessão, de fls. 19/20, como\xC2" ...
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O Fim do Passe - Criação da Cláusula Indenizatória Desportiva e da Cláusula Compensatória Desportiva. O Atleta Profissional e o Atleta não Profissional. A Remuneração do Atleta. Direito de Imagem e Direito de Arena. Luvas. Bichos. Salário 'In Natura'. Registro Desportivo. Entidade Formadora e Passaporte Desportivo. O Menor Desportista em Formação. Competência e Questões Relativas a Transferências. Direitos Econômicos e Direitos Federativos. O Pré-Contrato. Os Partícipes das Transferências: Atleta; Clube e Intermediários
... devida por um empregador a outro, pela cessão do atleta durante a vigência do contrato ou ... HABITAÇÃO. ENERGIA ELÉTRICA. VEÍCULO. CIGARRO. NÃO INTEGRAÇÃO AO SALÁRIO ... trabalho desportivo é cumprido até o seu termo, não havendo ruptura unilateral ou consensual ...
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Decisão monocrática Nº 0600608-93.2020.6.24.0058 de Tribunal Superior Eleitoral
... na Prestação de Contas ter havido cessão/locação de veículo para uso em campanha, cuja ... No entanto, não foi acostado termo de cessão ou locação de modo a aferir–se a ...
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Acórdão Nº 0301862-51.2016.8.24.0058 do Sétima Câmara de Direito Civil, 15-09-2022
... fiscais emitidos em nome do doador ou termo de doao por ele firmado, quando se tratar de bens ...
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Acórdãos nº 0054331-12.2012.8.26.0001 de 35ª Câmara de Direito Privado, 12 de Septiembre de 2016
... DE OMISSÃO QUANTO AO TERMO FINAL PARA INCIDÊNCIA DE IPVA, DPVAT E MULTAS SOBRE O VEÍCULO, DÉBITOS QUE SERÃO ABATIDOS DO ... ão possíveis com a expressa cessão de direitos sobre o bem pelo segurado à ...
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Decisão Monocrática nº 43558 de Tribunal Superior Eleitoral, 18 de Agosto de 2014
... s fls. 42/43, o termo de cesso do veculo supracitado juntamente com o ...
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Decisão monocrática Nº 0600960-11.2019.6.26.0000 de Tribunal Superior Eleitoral, 13-07-2023
... i) a ausência de escrituração da cessão de veículo e de comprovação da propriedade do ... porque há correlação a gastos com o termo de cessão e a despesa em tela corresponde a ...
- Cessão de uso, Assunto: Cessão de Uso Expediente: 21/1207-0002282-7 Patrimônios - Cessão de Uso Termo de cessão d
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EXTRATO DE termo ADITIVO
... Partes: CEASAMINAS e INSTITUTO CEASAMINAS. Objeto: Termo de cessão de uso do veículo Caminhão Marca FORD, modelo CARGO 815, Ano 2011/2012, ...
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Decisão Monocrática nº 34449 de Tribunal Superior Eleitoral, 13 de Mayo de 2014
... fiscal emitido ou o termo de doao, no intuito de comprovar a origem do ...
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Diário do Executivo – Editais e Avisos, 14-08-2020
... GERAIS ... Objeto: aquisição de 1(um) veículo de passeio zero km, ... capacidade: 5 (cinco) ... Extrato do 1º Termo Aditivo ao Convênio nº 1491000637/2018/ ... 2 cm -13 1386612 - 1 ... CESSÃO DE USO DE IMÓVEL ... PMMG-8ªRPM x Município de ...
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Acórdãos nº 1005918-09.2016.8.26.0001 de 31ª Câmara de Direito Privado, 14 de Diciembre de 2017
... DE BUSCA E APREENSÃO VEÍCULO BLOQUEADO INDEFERIMENTO DA INICIAL ... ório, atinente à apresentação do termo de cessão de direitos creditórios, ...
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Decisão Monocrática nº 37947 de Tribunal Superior Eleitoral, 3 de Junio de 2015
... falha, o recorrente apresentou somente o Termo de Cesso do Veculo e o Certificado de Registro ...
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Acórdão nº 74065 de Tribunal Superior Eleitoral, 15 de Octubre de 2013
AGRAVO REGIMENTAL. AGRAVO DE INSTRUMENTO. PRESTAÇÃO DE CONTAS. IRREGULARIDADES GRAVES E INSANÁVEIS. DESAPROVAÇÃO. NÃO PROVIMENTO. 1. A falta de recibo eleitoral referente à cessão de veículo configura irregularidade insanável, especialmente porque o candidato informou ter utilizado apenas veículo movido a óleo diesel na campanha e as despesas com combustível demonstram o consumo de...
... A falta de recibo eleitoral referente à cessão de veículo configura irregularidade insanável, ... MRQ-0144, apresentado, na oportunidade, Termo de Cessão do referido veículo (fl. 101), de sua ... -
Comentários à lei nº 9.099/95 - Juizado Especial Cível e Criminal
... processuais na forma oral, reduzindo-se a termo apenas o que parecer essencial. A simplicidade ... FURTO DE VEÍCULO (BICICLETA) DENTRO DO ESTACIONAMENTO DE FACULDADE ... ão freqüente envolve o endosso ou a cessão do crédito para pessoa jurídica não ...
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Acórdão Nº 0600055-58.2020.6.04.0040 de Tribunal Regional Eleitoral do Amazonas, 18-08-2022
... COMPROVAÇÃO DE LOCAÇÃO OU CESSÃO DE VEÍCULO. RECURSO CONHECIDO E NÃO PROVIDO ... nos autos, considerando que juntado o Termo de Cessão de Uso do Veículo para campanha ...
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Acórdão Nº 0300294-81.2017.8.24.0052 do Segunda Turma Recursal - Florianópolis (Capital), 14-12-2021
RECURSO INOMINADO. AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANO MATERIAL. IMPROCEDÊNCIA NA ORIGEM. RECURSO DA PARTE AUTORA. NÃO ACOLHIMENTO. RECIBO ELEITORAL COM ASSINATURA FALSIFICADA. INCERTEZA QUANTO AO CONHECIMENTO DA FALSIFICAÇÃO PELA PARTE AUTORA. AUSÊNCIA DE CONTRATO DE PRESTAÇÃO SE SERVIÇOS. IMPOSSIBILIDADE DE VERIFICAR OS LIMITES DA RESPONSABILIDADE DA PARTE RÉ. AUTOR QUE NÃO COMPROVOU MINIMAMENTE OS...
... da parte autora, para o fim de assinar o termo de cesso do uso do veculo na campanha eleitoral, ... - Resolução, TERMO DE CESSÃO DE USO Nº 016/2021 A SECRETÁRIA DE ESTADO DA AGRICULTURA, PECUÁRIA E DESENVOLVIM
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Notificação, TERMO DE CESSÃO DE USO Nº 009/2022 Tendo em vista o que consta no processo n.º 21/1500-0024657-0
... Tendo em vista o que consta no processo n.º21/1500-0024657-0, AUTORIZO o Termo de Cessão de Uso nº 009/2022 do ... veículo RENAULT/MASTER CH CABINE , Placa BXQ3I44 , Chassi nº 93YVBU4X1NJ877468 , Renavam nº01277346140 , ... Patrimônio nº 901209542 , ano/modelo ...
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Decisão monocrática Nº 0600354-12.2020.6.14.0087 de Tribunal Regional Eleitoral do Pará, 08-08-2022
... o correspondente registro de locação, cessão de veículos, publicidade com carro de som ou ... de nenhum documento de propriedade de veículo(s) automotor(es), bem como prova (ou mesmo ... apresentou, devidamente identificado, termo de cessão de veículo. Apesar de remanescer a ...
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Cessão de uso, Assunto: Cessão de Uso Expediente: 22/1207-0002622-4 Patrimônios - Cessão de Uso Termo de distrato
... Militar, como Cessionário e o Município de Sapiranga, como Cedente. OBJETO: 01 (um) veículo Fiat/Uno Mille Fire, ano ... de fabricação 2003, cor vermelha, Chassi nº 9BD15822544539069, Placas ILQ 2221, RENAVAM 820557110 ...
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Cessão de uso, Assunto: Cessão de Uso Expediente: 22/1207-0004108-8 Patrimônios - Cessão de Uso Termo de distrato
... Militar, como Cessionário e o Município de Dom Pedrito, como Cedente. OBJETO: 01 (um) veículo Ford/Fiesta, placas ... IQY7461, chassi 9BFZ54P5B8076348, ano de fabricação 2010, categoria oficial, movido a álcool/gasolina, com todos os ...
- Cessão de uso, Assunto: Cessão de Uso Expediente: 22/1207-0002623-2 Patrimônios - Cessão de Uso Termo de distrato
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Acórdão nº 060048326 de Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte, 8 de Abril de 2021
... na abertura da conta bancria.A descrio no termo de cesso da nica despesa com veculo, ...