Terra indígena
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Piripkura: Grupo criado pela Funai para demarcação de terra indígena é ligado a ruralistas, aponta MPF
RIO - O Ministério Público Federal (MPF) entrou com uma ação na Justiça Federal de Mato Grosso contra a nomeação de servidores indicados pela Fundação Nacional do Indio (Funai) para compor o Grupo de Trabalho que realizará a identificação da Terra I...
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Piripkura: Grupo criado pela Funai para demarcação de terra indígena é ligado a ruralistas, aponta MPF
RIO - O Ministério Público Federal (MPF) entrou com uma ação na Justiça Federal de Mato Grosso contra a nomeação de servidores indicados pela Fundação Nacional do Indio (Funai) para compor o Grupo de Trabalho que realizará a identificação da Terra ...
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Começa nesta terça a operação de retirada de garimpeiros da Terra Indígena Yanomâmi; invasores já tentam sair
A véspera da operação para retirada do garimpo da Terra Indígena Yanomami pelo governo federal foi marcada pela denúncia de mortes de três indígenas e de um garimpeiro na reserva, apesar da expectativa do ministro da Justiça, Flávio Dino, de que o pr...
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Degradação em terra indígena aumenta 363% em dois anos
Nos últimos dois anos, houve um aumento de 363% de área degradada pelo garimpo na Terra Indígena (TI) Munduruku, no Pará. A porcentagem representa um total de 2.274,8 hectares. Já na cidade Jacareacanga, que cruza com a unidade de reserva, o aumento ...
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Alexandre de Moraes revoga própria norma sobre demarcação de terra indígena
Ministro revoga própria norma sobre demarcação de terra indígena
Depois de ser criticado pelas mudanças feitas na demarcação de terras indígenas, o ministro da Justiça, Alexandre de Moraes, revogou a Portaria 68/2017 um dia depois de sua publicação. A norma determinava a criação de um grupo especializado para a... -
Rosa suspende decisão que anulou demarcação de terra indígena no Paraná
Rosa suspende decisão que anulou demarcação de terra indígena
Os índios devem ser ouvidos e seus interesses devem ser honesta e seriamente considerados. Em uma democracia, as divergências são normais e esperadas. Nenhum indivíduo ou grupo social tem o direito subjetivo de determinar sozinho a decisão do Esta... - Decreto nº 11.504 de 28/04/2023. Homologa a demarcação administrativa da terra indígena Arara do Rio Amônia, localizada no Município de Marechal Thaumaturgo, Estado do Acre.
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União pode demarcar terra indígena mesmo se houver propriedade no local
União pode demarcar terra indígena mesmo se houver propriedade
Terras indígenas são de domínio da União, e podem ser demarcadas mesmo se houver propriedade no local. O Estado também não pode indenizar aqueles que perderam seus imóveis por delimitações feitas antes da Constituição de 1988. Esse é o ent... -
STF restabelece saída de não índios da Terra Indígena Urubu Branco (MT)
STF restabelece saída de não índios de terra indígena em MT
Decisão é do presidente do Supremo Tribunal Federal, ministro Dias Toffoli Carlos Moura/SCO/STF A Constituição Federal garante às comunidades indígenas o direito ... -
PF destrói logística do garimpo na Terra Indígena Yanomami; veja vídeo
RIO — Agentes da Polícia Federal (PF) destruíram parte da logística utilizada por garimpeiros ilegais dentro da Terra Indígena Yanomami , em Roraima, nesta quinta-feira. Os policiais inutilizaram motores, geradores, rede elétrica, seis barracos e se...
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PF destrói logística do garimpo na Terra Indígena Yanomami; veja vídeo
RIO — Agentes da Polícia Federal (PF) destruíram parte da logística utilizada por garimpeiros ilegais dentro da Terra Indígena Yanomami , em Roraima, nesta quinta-feira. Os policiais inutilizaram motores, geradores, rede elétrica, seis barracos e se...
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Acórdão de S1 - PRIMEIRA SEÇÃO
... TAUNAY-IPÉGUE ... PERMANENTE DO GRUPO INDÍGENA" TERENA. RESUMO DO ... RELATÓRIO CIRCUNSTANCIADO. PUBLICA\xC3" ... 497, de 29/4/2016, por meio da qual a Terra ...
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Garimpo aumenta em 363% degradação da Terra Indígena Munduruku, em dois anos
RIO — Nos últimos dois anos, houve um aumento de 363% de área degradada pelo garimpo na Terra Indígena (TI) Munduruku, no Pará. A porcentagem representa um total de 2.274,8 hectares. Já na cidade Jacareacanga, que cruza com a unidade de reserva, o au...
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Em dois anos, garimpo aumenta em 363% a degradação da Terra Indígena Munduruku
RIO — Nos últimos dois anos, houve um aumento de 363% de área degradada pelo garimpo na Terra Indígena (TI) Munduruku, no Pará. A porcentagem representa um total de 2.274,8 hectares. Já na cidade Jacareacanga, que cruza com a unidade de reserva, o au...
- Governo libera R$ 1 bilhão em verba para ações na Terra Indígena Yanomami
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Garimpeiros detidos após invasão à terra indígena no Pará são liberados pela polícia
Os garimpeiros detidos por invasão à terra indígena Xipaya, no Pará , foram soltos pela Polícia Federal na tarde de domingo, um dia após a operação que culminou nas apreensões. Enquanto isso, lideranças indígenas, que denunciaram a situação , rela...
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Garimpeiros detidos após invasão à terra indígena no Pará são liberados pela polícia
Os garimpeiros detidos por invasão à terra indígena Xipaya, no Pará , foram soltos pela Polícia Federal na tarde de domingo, um dia após a operação que culminou nas apreensões. Enquanto isso, lideranças indígenas, que denunciaram a situação , rela...
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Garimpeiros detidos após invasão à terra indígena no Pará são liberados pela polícia
Os garimpeiros detidos por invasão à terra indígena Xipaya, no Pará , foram soltos pela Polícia Federal na tarde de domingo, um dia após a operação que culminou nas apreensões. Enquanto isso, lideranças indígenas, que denunciaram a situação , rela...
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IBGE realizará coleta final de dados para o Censo na Terra Indígena Yanomami
O IBGE irá fazer neste mês de março a coleta final de dados para o Censo Demográfico junto aos moradores da Terra Indígena Yanomami. A operação será iniciada na próxima segunda-feira e a previsão é de que seja concluída em até 30 dias. A expectativa ...
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IBGE realizará coleta final de dados para o Censo na Terra Indígena Yanomami
O IBGE irá fazer neste mês de março a coleta final de dados para o Censo Demográfico junto aos moradores da Terra Indígena Yanomami. A operação será iniciada na próxima segunda-feira e a previsão é de que seja concluída em até 30 dias. Recenseamento:...
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Governo vai empregar Forças Armadas em ‘ação permanente’ na terra indígena Yanomami
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) decidiu nesta terça-feira (9) mudar de estratégia para combater o garimpo ilegal na terra indígena Yanomami, em Roraima. Após um ano de ações emergenciais para aplacar a crise humanitária na região, o plano...
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Justiça manda União fornecer água para terra indígena em Mato Grosso do Sul
RIO — A Justiça Federal em Ponta Porã, no Mato Grosso do Sul, determinou nesta quinta-feira o imediato fornecimento de água para as 11 aldeias que compõem a Terra Indígena Ñande Ru Marangatu, no interior do estado. De acordo com a decisão, a comunida...
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Justiça Federal determina que Funai agilize demarcação da Terra Indígena Piripkura em MT
RIO - A Justiça Federal determinou nesta segunda-feira que a Fundação Nacional do Indio (Funai) constitua em 90 dias um Grupo Técnico para agilizar a demarcação da Terra Indígena Piripkura, em Mato Grosso. A decisão do juiz Frederico Pereira Martins...
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Justiça Federal determina que Funai agilize demarcação da Terra Indígena Piripkura em MT
RIO - A Justiça Federal determinou nesta segunda-feira que a Fundação Nacional do Indio (Funai) constitua em 90 dias um Grupo Técnico para agilizar a demarcação da Terra Indígena Piripkura, em Mato Grosso. A decisão do juiz Frederico Pereira Martins...
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Justiça Federal determina que Funai agilize demarcação da Terra Indígena Piripkura em MT
RIO - A Justiça Federal determinou nesta segunda-feira que a Fundação Nacional do Indio (Funai) constitua em 90 dias um Grupo Técnico para agilizar a demarcação da Terra Indígena Piripkura, em Mato Grosso. A decisão do juiz Frederico Pereira Martins...