territorio da china
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Direitos individuais e coletivos
... países nos quais o aborto é totalmente legalizado, como na China ... Para discutirmos a (in)existência de um direito fundamental da ... 5º, da CF/88, “é livre a locomoção no território nacional em tempo de paz, podendo qualquer pessoa, nos termos da lei, nele ...
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Cibercriminalidade
... ao máximo as noções tradicionais de espaço, de território e de tempo como variáveis no fluxo das informações. É por isso que o ... , que ocorreu entre os dias 12 e 19 de setembro de 2004, em Pequim/China, foi objeto de discussão, em uma das sessões temáticas, o tema que ...
- Hong kong aprova lei contra desrespeito a hino nacional chinês
- Retomada das importações de Hong Kong normalizam produção de carne nacional
- Retomada das importações por Hong Kong normalizam produção de carne
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DECRETO Nº 11.231, DE 10 DE OUTUBRO DE 2022
... ao continente asiático, com ênfase na República Popular da China, e trabalhar em articulação com as secretarias do Ministério, em ... programas e das ações de: a) regularização fundiária no território nacional; b) destinação, controle e titulação de terras devolutas e ...
- Gigante chinesa escolhe Brasil como destino de investimentos
- Decisão Monocrática, Processo nº 2016.03.00.007075-5, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 13-04-2016
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Acórdão Nº 1425 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 20-10-2020
... : MIN. GILMAR MENDES ... : GOVERNO DA REPÚBLICA POPULAR DA CHINA ... : WESLEY RICARDO BENTO ... : EDUARDO MUNIZ MACHADO CAVALCANTI ... : ... imputados à extraditanda foram praticados no território daquele Estado ... (art. 78, I, da Lei nº 6.815/80) ... O pedido formal ...
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Acórdão Nº 1648 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 19-04-2021
... EXTDO.(A/S) ... : MIN. ALEXANDRE DE MORAES ... : GOVERNO DA CHINA ... : HONGJIANG MIAO ... : ADIB ABDOUNI ... EXTRADIÇÃO ... INSTRUTÓRIA ... sua retirada compulsória do território nacional, consoante a sólida ... jurisprudência desta Corte, ...
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O novo constitucionalismo latino-americano e o impacto do giro no binômio ser humano-natureza sobre a Corte Interamericana de Direitos Humanos
O artigo tem como objetivo compreender o impacto do fenômeno chamado greening sobre os argumentos de decisão da Corte Interamericana de Direitos Humanos (Corte IDH), que vem tratando de temáticas ambientais (principalmente por meio de Soft Law) dentro de uma estrutura normativa que tem como função primordial a concretização de direitos humanos. O problema de pesquisa está no questionamento das...
... culturais existentes em seu território para a defesa de seus interesses, desapegando-se do ideal ocidental de ... ído é do aumento exponencial da produção de gases estufa pela China a partir dos anos 2000, período também da explosão de ... -
Direitos da Personalidade
... Lei aplica-se ainda quando o crime não tenha sido cometido em território nacional, sendo a vítima brasileira ou encontrando-se o agente em local ... chinesas com pés de boneca – foi moda durante muito tempo na China enfaixar os dedos virados para baixo desde a infância para o pé parecer ...
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Snowden, salvo por um nome
... revelou um programa de espionagem dos EUA e fugiu para esse território da China ... No entanto, quando os Estados Unidos pediram para Hong Kong ...
- Pikachu terá games criados especialmente para público chinês
- Pequim proibirá navegação ao norte de taiwan no domingo
- Taiwan vê risco de invasão em orçamento militar chinês
- Projeto chinês de ‘cidade do futuro’ de R$ 9 trilhões na Paraíba é alvo de investigação do MP
- Chefe de hong kong apoia lei de segurança nacional
- Brasil e frança tentarão quebrar gelo em reunião
- Noite de terror em bangcoc
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Debates - 30 DE OUTUBRO DE 2023 $1ª SESSÃO ORDINóRIA
... blica da China (Taiwan) ... O e-mail do Consulado Geral da República Popular da ... China. Taiwan é uma parte inalienável do território da China. A ... República Popular da China - a China comunista - é ...
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Inteligência artificial e direito digital
... p. 134. (499) LEE, Kai-Fu. AI powers: China, Silicon Valley and the new world order ... Boston: Houghton Mifflin ... A presente Convenção destina-se a garantir, no território de cada Parte, a todas as pessoas singulares, seja qual for a sua ...
- UE lança plano para responder a coerção econômica
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O papel fundamental dos agrotóxicos para a produção de alimentos: estudo sob o olhar da internet das coisas e de cass sunstein
Contextualização: Projeções da ONU apontam probabilidade de 80% de que a população mundial esteja entre 8,4 e 8,6 bilhões em 2030 e entre 9,4 e 10 bilhões em 2050. Nesse sentido, projeta-se que a produção de alimentos deverá crescer 60% para atender a demanda mundial, sendo que o agrotóxico, bem como a tecnologia, são ferramentas para garantir esta necessidade. Objetivo: Analisar o uso e a...
... ção quanto ao uso de agrotóxico e a produção anual do Brasil, China, Índia e Estados Unidos, países estes com as maiores produções de ... de alimentos ao mundo, ainda que com uma utilização de seu território inferior a 10% ... Outro tema que circunda o agrotóxico é a ... -
Debates - 31 DE OUTUBRO DE 2023 $1ª SESSÃO ORDINóRIA
... giosa, muçulmanos - eu sou cristão - são perseguidos na China ... também. Procure aí, procure sobre eles ... A China é um dos ... China. Taiwan é uma parte inalienável do território da China. A ... República Popular da China - a China comunista - é ...