territorio da china
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(Re)Pensar a 'lógica' do sistema prisional contemporâneo: uma necessidade nas estratégias de desenvolvimento local?
... (a terceira maior do mundo, atrás apenas de Estados Unidos e China), dispostas em 1422 unidades prisionais que, juntas, oferecem pouco mais ... que almejam, direta ou indiretamente, dinamizar um determinado território, de modo que esse processo seja associado à manutenção da qualidade de ...
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Crises do Estado e Direito do Trabalho
... para este estudo, é aquele que “regula no interior de seu território tanto os fenômenos políticos quanto os econômicos”, criando uma ... ça pós-apartheid de um Estado democratizante e redistributivo; na China com o confucionismo, pós-maoísmo e o capitalismo; nos Estados Unidos, ...
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Acórdão Nº 76 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 09-03-2022
... IMPORTAÇÃO DE ALHO PROVENIENTE DA REPÚBLICA ... POPULAR DA CHINA. ART. 1º DA PORTARIA SECINT Nº 4.593/2019 ... ART. 7º, CAPUT e § 2º, ... atividade econômica, qual seja, a produção de alho em ... território nacional, e em nada prejudica a circunstância de ... ser composta por ...
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Estados
... ção da organização política de um Estado ou de seu território tem interesse para o Direito Internacional ... Com o reconhecimento do ... cinco chamados “Grandes”: EUA, URSS, Grã-Bretanha, França e China. A justiicativa é a de que os Estados que possuem maiores obrigações na ...
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Sistema prisional brasileiro e a seletividade no tratamento das detentas gestantes, parturientes e lactantes
O artigo teve como propósito utilizar os pressupostos teóricos da criminologia crítica para analisar as implicações da política criminal que reverbera a seletividade no sistema prisional feminino – especificamente no encarceramento de mulheres gestantes, parturientes e lactantes. Metodologicamente optou-se pela pesquisa bibliográfica, pautada epistemologicamente na lente decolonial de análise...
... por prisão domiciliar de mulheres presas, em todo o território nacional, que preventiva por prisão domiciliar de mulheres presas, em ... ção publicada em 2018, ficando atrás apenas dos Estados Unidos, China e Rússia. Ressalta-se que tais dados ilustram uma apenas dos Estados ... -
A necessidade de uma lei geral do espaço no Brasil (the need for a brazilian space law)
A dependência dos produtos e serviços advindos das atividades espaciais tornamse cada vez mais premente. O setor espacial é um mercado pujante. Embora existam atuações já bem assentadas mundialmente, há um universo de possibilidades ainda a se explorar. Para o Brasil, esse panorama não é diferente. Movimentos políticos, jurídicos e até acadêmicos tornam evidente que o país ambiciona alcançar...
... Destaca-se o caso da cooperação de mais de 30 anos com a China – que resultou no lançamento de seis satélites da série CBERS ... ão nacional sobre atividades espaciais realizadas a partir do território sob sua jurisdição ou ao seu controle; da mesma forma, deve autorizar e ... -
Órgão de solução de controvérsias da omc: acesso aos países em desenvolvimento?
O presente artigo tem por objetivo analisar a importância do Órgão de Solução de Controvérsias (OSC) da Organização Mundial do Comércio (OMC) como mecanismo para a manutenção do sistema multilateral do comércio em nível global, em especial no que diz respeito ao acesso à jurisdição pelos Estados-membros. A partir das análises quantitativa e qualitativa, o texto examina a atuação dos países em...
... demandas perante o OSC, como Argentina, Austrália, Brasil, Chile, China, Coreia do Sul, Índia, Indonésia, México, Tailândia e a recente ... antidumping aplicadas sobre as baterias oriundas de seu território. Nesse sentido, Carvalho afirma que ... O desempenho dos Estado- membros ... -
Soluções jurídicas para os problemas entre Brasil e China
Douglas Law: Soluções para os problemas entre Brasil e China
... 1. Os nacionais de uma das Partes terão direito, no território da outra Parte, à redução ou à isenção do pagamento das custas processuais e terão direito à assistência jurídica, nas mesmas condições e ... - Entenda como a União Europeia quer se proteger do avanço da influência econômica da China
- Tensão entre eua e china se aprofunda com enfrentamentos em diversas áreas
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Direitos fundamentais, interações entre espaços público-privados e urbanismo: um ensaio sobre as private cities Fundamental rights, interactions between public-private spaces and urbanism: an essay about private cities
O escritor italiano Dante Alighieri dizia que o direito é a proporção real e pessoal de um homem em relação a outro. Nesse senso de proporções, estão as cidades, centros dinâmicos que concentram simbologias e sentidos do cotidiano dos particulares que podem, por evidência, conflitar com aqueles apresentados pelo gestor público. Mundo afora, nota-se fenômeno bastante recente, que desafia as divisõe
... direitos reais daqueles que já se instalaram anteriormente no território. Esse é um relevante problema para o estabelecimento dessas cidades, ... Na China, têm-se as purple jade villas , verdadeiros oásis de luxo, regiões ... - O que se sabe sobre os misteriosos Óvnis derrubados na América do Norte
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Declaração conjunta da Federação Russa e da República Popular da China sobre as relações internacionais em uma nova era do desenvolvimento global sustentável
... aberta, transparente e responsável, relatando adequadamente suas atividades biológicas militares realizadas no exterior e em seu território nacional, e apoiando a retomada das negociações sobre um Protocolo BWC juridicamente vinculativo com um mecanismo de verificação eficaz ...
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O desenvolvimento tecnológico desde a primeira Revolução Industrial até o mundo 4.0
... No território de Silicon Valley , nesta época, encontravam-se implantadas, entre ... do bloco dos BRICS (189) , formado por Brasil, Rússia, Índia, China e África do Sul. Segundo Zakaria, a previsão do banco Goldman Sachs é ...
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Online courts: Um modelo a considerar no sistema português?
... online court também na Holanda, na Austrália, no Reino Unido, na China e na Estónia. Sobre os três primeiros ver CASHMAN, Peter Kenneth; ... desaproveitados pelo facto de a sua rede não abranger todo o território português 67 e esta seria uma forma de desterritorializar estes ...
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Processo nº 0303095-11.2010.8.19.0001 de Décima Nona Câmara Cível, 14 de Noviembre de 2017
... em diversas áreas no território" brasileiro, na medida em que as autoras possuíam ... diversos \xC2" ... outrossim, que os produtos oriundos da China não vinham ...
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O uso dos selos cruelty-free pela indústria de cosméticos
Além de funcionar como um guia para os profissionais das áreas médica, farmacêutica e de cosméticos, o estudo da bioética auxilia na compreensão de questões relacionadas aos testes em animais. Este artigo visa analisar o papel da bioética nas pesquisas envolvendo animais como cobaias em empresas de cosméticos no Brasil, e como a mudança no olhar da sociedade impacta o setor, mais especificamente...
... vivissecção, autorizando a realização da prática em todo território nacional, estabelecendo os critérios para minimizar o sofrimento. Já em ... os dados publicados, o País só fica atrás de Estados Unidos, China e Japão. Ainda de acordo com a ABIHPEC (2020), cinco empresas se destacam ... -
Direito Penal
... cubana, que estava em voo no espaço aéreo correspondente ao território nacional, um indivíduo desferiu um tiro de revólver contra um desafeto ... Falsificação de Reais (artigo 289 do Código Penal) praticada na China ... A : incorreta, pois um crime praticado em navio de cruzeiro ...
- Ue: futuro de relações com china passa por ucrânia
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Acordão da Terceira Seção, 27-10-2021
CONFLITO NEGATIVO DE COMPETÊNCIA. PENAL. ESTELIONATO. DELITOTRANSNACIONAL. MODUS OPERANDI. UTILIZAÇÃO. DOCUMENTOS FALSIFICADOSRELATIVOS A SERVIÇO DE ATRIBUIÇÃO DA UNIÃO. DIVERSAS FRAUDES DAMESMA NATUREZA. RECONHECIMENTO POR ÓRGÃO DIPLOMÁTICO BRASILEIRO.EMISSÃO DE ALERTA PELA AUTORIDADE BRASILEIRA AOS EXPORTADORESESTRANGEIROS. COMÉRCIO EXTERIOR. LESÃO. CARACTERIZAÇÃO. COMPETÊNCIAFEDERAL. ART. 109,
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A proteção do patrimônio cultural no plano internacional
... da história e da arte, a critério do Estado parte em cujo território se encontre, devendo-se priorizar, contudo, os bens móveis e imóveis que ... , Sítios e Áreas do Patrimônio Cultural, adotada em Xi’an, China, em 21 de outubro de 2005 – XV Assembleia Geral do ICOMOS, a partir do ...
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Introdução. Noções gerais
... Fácil apontar a sociedade circunscrita em um território como aquela a que pertencemos, dentro de um Estado. O Brasil forma uma ... da guerra: Estados Unidos, Reino Unido, França, Rússia e China. Há um desenvolvimento do Direito Internacional, dos tratados e ...
- EUA anunciam mais restrições às exportações de chips para a China
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TikTok e WeChat e suas limitações na União Europeia: uma análise do direito ao livre exercício da atividade econômica, da proteção de dados e da extensibilidade no compartilhamento dos dados
O objetivo geral deste artigo é estudar as limitações dos aplicativos sociais-digitais WeChat e TikTok na União Europeia (UE), sob a luz do Regulamento Geral de Proteção de Dados (RGPD), do Tratado sobre o Funcionamento da União Europeia (TFUE) e do contrato de prestação de serviços firmado com os usuários residentes na UE. O objetivo específico é analisar os termos de uso e a política de...
... possuírem estabelecimentos empresariais sediados no próprio território geopolítico da UE, devendo as acusações de desrespeito serem sopesadas ... o principal aplicativo de troca de mensagens instantâneas da China. Tanto é verdade que, no ano de 2016, o aplicativo possuía 700 ... - Sem fronteiras marítimas definidas, países entram na briga por recursos naturais e rotas de comércio bilionárias